Em ação, procurador do STJD iguala Lusa a times que armam resultados

O procurador do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Paulo Schmitt, adotou tese singular ao acusar a Portuguesa de armação de resultados em sua denúncia à corte desportiva pelo abandono de campo na última sexta-feira. Ele enquadrou o clube no artigo 69-2 da Fifa que é feito para marmeladas.

Advogados ouvidos pelo blog ficaram surpresos e consideraram errada a argumentação do procurador. A própria federação internacional não instituiu nenhum processo contra o clube, nem neste caso, nem na ação da Justiça comum.

A Lusa deixou o campo no jogo com o Joinville, na última sexta-feira. Alegou que cumpria ordem do judiciário de São Paulo que a incluía na Série A do Brasileiro. A liminar da 3a Vara Cível paulista era válida, embora contrariasse uma determinação do STJ de reunir todos os processos no Rio de Janeiro. Tanto que a CBF só conseguiu que a Justiça cassasse a medida posteriormente.

Pois bem, além dos artigos do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), Schmitt incluiu a Lusa no artigo 69-2 do código da Fifa que diz: "No caso em que um jogador ou oficial ilegalmente, influenciar o resultado em campo de acordo com o parágrafo 1, o clube ou oficial podem ser multados. Ofensas sérias podem ser sancionadas com expulsão da competição, rebaixamento para divisão mais baixa, dedução de pontos". O artigo 69-1 fala em conspirar para influenciar resultado.

Um especialista em direito esportivo internacional que não quis se identificar explicou que esse artigo só serve para armação de resultados por clubes ou jogadores. O enquadramento da Portuguesa neste item causou surpresa no advogado que a considerou equivocada. Outro advogado que atua na federação internacional que também não quis se identificar fez a mesma análise: entendeu que não cabia acusar a Lusa desta forma.

Ambos quiseram manter o anonimato para evitar conflitos com o procurador do tribunal esportivo.

Questinada pelo blog, a Fifa afirmou que apenas monitora com a CBF os casos da Lusa e do Icasa que recorreram à Justiça Comum. Não iniciou nenhum processo de punição o que ficou a cargo da confederação.

Schmitt disse que não houve nenhum erro e  se explicou pelo enquadramento da Lusa em um artigo por armação de resultados.

"A Portuguesa produziu a aparência de uma obrigação judicial e isso é uma forma de fraudar o jogo. A liminar da Justiça de São Paulo era absolutamente ineficaz por conta da decisão do STJ de reunir as ações no Rio de Janeiro. E não havia oficial de Justiça. A Portuguesa entrou em campo e depois se retirou", defendeu o procurador, que entende que a Lusa fez uma simulação para enganar a CBF.

A utilização do código disciplinar da Fifa é altamente controversa no próprio STJD. Na maioria dos casos, o tribunal não aceitou a aplicação desta norma. Isso porque esta só deveria ser usada se não houvesse previsão sobre determinado fato no CBJD. No caso da Lusa, há artigos do CBJD.

No julgamento de perda de pontos da Lusa e do Flamengo, por exemplo, o clube rubro-negro tentou usar em sua defesa um artigo do código da Fifa, mas o tribunal afirmou que não valia. Schmmitt também tentou usar artigos da Fifa para determinar portões fechados no ano passado e também foi negado pelo tribunal. "Mas aceitaram em um caso do Aparecidense em que o massagista invadiu o campo", lembrou o procurador.