Justiça aceita penhora de CT e Fla sai do sufoco financeiro

Em meio à crise do futebol, o Flamengo obteve decisão favorável na Justiça Federal, tirou seu nome da lista de dívida ativa com o governo e terá um alívio do sufoco financeiro. O clube sofre com cobrança judicial do Banco Central de R$ 91,5 milhões. Mas conseguiu apresentar garantias e poderá voltar a receber o patrocínio da Caixa Econômica Federal, que estava retido, e poderá pagar salários atrasados.

Na terça-feira, o juiz da 9a Vara Federal de Execuções Fiscais, Vladimir Santos Vitovsky, aceitou a penhora de contratos de patrocínio (Peugeot, Guaraviton e Icatu Seguros) e do CT do Ninho do Urubu como garantias, e com isso suspendeu a execução fiscal que bloqueava receitas do clube.

"Após o cumprimento de todas as penhoras, determino a suspensão do registro do executado no Cadin (Cadastro de devedores) no que se refere ao débito objeto da presente execução fiscal na forma do art. 7º, I da Lei n.º 10.522/02. Intime-se o exequente para que promova dita suspensão do registro no Cadin no prazo de 72 (setenta e duas) horas após a intimação", afirmou o juiz em despacho.

Para isso, o Flamengo teve que fazer um malabarismo na Justiça. O clube pediu que fosse transferida a penhora do Ninho do Urubu e do contrato com a Peugeot de outra ação federal para a cobrança fiscal feita pelo Banco Central. A instituição bancária multou o clube por não informar negociações de jogadores feitas na década de 90, principalmente na gestão do ex-presidente Kléber Leite.

Com a ação do banco, o clube está com R$ 8 milhões retidos em pagamentos a serem feitos pela Caixa Econômica Federal pelo seu patrocínio na camisa. Por isso, o Flamengo atrasou o pagamento de direitos de imagens de atletas. A expectativa da diretoria rubro-negra é de que o dinheiro seja liberado assim que forem cumpridas todas as burocracias judiciais, o que pode levar alguns dias úteis. A partir daí, poderá quitar os salários atrasados.

Antes da decisão do juiz, a procuradoria Geral da Fazenda chegou a questionar o fato de não haver bens suficientes para penhora: entendia que só eram cobertos R$ 87,4 milhões. Só que o juiz analisou todos os contratos e considerou as garantias cobertas.

Agora, o Flamengo vai seguir seu questionamento em relação à cobrança pois entende que a multa é indevida, e ainda argumenta que o BC cobra R$ 5 milhões a mais por erros de digitação. Há ações do banco similares contra outros clubes brasileiros, em um total de mais de R$ 100 milhões. A Justiça ainda não tem uma jurisprudência definida para a questão.