Receita faz devassa na venda de Neymar, e gera contra-ataque de seu pai

Em paralelo ao que ocorre na Justiça da Espanha, a Receita Federal do Brasil realiza uma devassa na operação de venda dos direitos de Neymar para o Barcelona, e na empresa do seu pai e representante. Há ainda um procedimento de investigação do Ministério Público Federal. Só que Neymar pai reagiu e abriu uma guerra contra o fisco questionando seus procedimentos.

Ressalte-se que até agora não foi encontrado indício de sonegação ou outra infração fiscal por parte da N & N Consultoria Esportiva Ltda, que pertence a Neymar pai e a sua mulher, Nadine. A investigação da Receita, no entanto, ainda está no início.

O fisco iniciou um procedimento contra a N & N em março 2014 por conta dos altos volumes de dinheiro recebidos na tranferência do jogador do Santos para o Barcelona. Foram cerca de R$ 115 milhões ganhos pela empresa do clube europeu.

Como mostrado pelo blog, a empresa faturou graças a um contrato com o Neymar, e outro com o Barcelona pela venda dos direitos federativos do jogador. Ainda recebeu antecipado 10 milhões de euros em 2011. A movimentação financeira investigada pela Receita é justamente do período entre 2011 a 2013.

Documento que marca o início da ação fiscal da Receita sobre a empresa N & N com pedido de documentos, em março de 2014.

O fisco exigiu da N & N a apresentação de todos os documentos que justificassem as rendas obtidas. Em abril, a empresa deu explicações sobre todo o negócio e enviou cópias dos documentos como o contrato com o Barcelona, o acordo de Neymar diretamente com o clube, além do compromisso entre o pai e o filho. E informou as datas em que recebeu os pagamentos.

Mas a Receita não ficou satisfeita, e fez novos questionamentos e pedidos de documentos. Havia uma lista de 10 requerimentos. Entre eles, havia pedidos de documentação de todas as fases da negociação, explicação sobre o empréstimo feito à empresa de 2011, e o dinheiro repassado aos sócios.

Documento em que a Receita requisita uma série de documentos sobre a operação de venda de Neymar para o Barcelona.

De novo, a N & N respondeu às requisições, informando inclusive que não havia garantia ou avalista para o empréstimo dado pelo clube europeu. Ou seja, foram emprestados R$ 22 milhões pelo Barcelona sem que houvesse uma garantia.

Apesar de a empresa responder a todas as perguntas, houve um desentendimento com a Receita por conta da exigências de apresentação de documentos originais. Mas a N & N alegou que não poderia dar os papéis porque também é parte de investigação na Justiça da Espanha. Por isso, também tem que fornecer dados para os espanhóis.

A empresa entrou com um pedido judicial e conseguiu o direito de enviar apenas cópias para a Receita. Até agora há um reconhecimento de procuradores de que não há prova infração fiscal por parte da empresa de Neymar. Mas a investigação ainda está em fase inicial, e não se sabe qual será o resultado final.