Governo mostra lei das dívidas de clubes nesta terça, e quer MP rápido

Após longa espera, o governo federal apresenta nesta terça-feira o texto final do projeto de refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol para parlamentares e cartolas.  A redação ainda estava sendo finalizada na noite de segunda-feira com discussões sobre prazo e juros. Ainda será definido se sai como Medida Provisória ou projeto de lei – a intenção da presidente Dilma Rousseff é assinar uma MP ainda nesta semana.

Há diversas disputas em torno do projeto de financiamento dos débitos fiscais dos times de futebol que totalizam entre R$ 3 bilhões e R$ 4 milhões. No Congresso, a bancada da bola ligada à CBF tenta aprovar um projeto sem punições esportivas para os clubes que descumprirem os pagamentos. Dentro do governo, o Ministério da Fazenda é resistente a fazer concessões aos clubes – o ministro Joaquim Levy falou até em deixa-los falir.

Prevaleceu, no entanto, a disposição de Dilma de dar o parcelamento e cobrar contrapartidas dos dirigentes. O texto do governo vai prever penas de tirar pontos e rebaixamento para quem não cumprir os pagamentos fiscais.

Em relação às condições de financiamento, a tendência é que sejam aplicadas condições similares a outros Refis (programas fiscal). Isso significa que será usada a taxa Selic de juros para correção. O prazo não estava definido: os clubes querem 20 anos, e a Fazenda menos. Mas o governo entende que tem que dar condições vantajosas para obter apoio dos parlamentares.

A reação do Congresso e dos cartolas será determinante para saber se ocorrerá a edição da MP ainda neste semana – os convites aos dirigentes estavam sendo feitos nesta segunda-feira. Se houver um cenário favorável, o texto passará a ser válido, mas a disputa não acaba aí. Depois disso, o projeto terá de passar por votação no Congresso onde enfrentará novamente a bancada da bola.