Galo propõe trocar dívida fiscal por ingresso. Governo e relator rejeitam

André Oliveira

A visita de dirigentes de clubes ao Congresso mostrou o abismo entre dirigentes e o governo federal em relação à MP do Futebol. O Atlético-MG, um dos representantes das agremiações na Câmara, apresentou série de propostas ao texto que inclui até pagamento de dívidas com ingressos populares, e exclui exigências federais. O governo rejeita esse tipo de ideia e quer a manutenção do texto original.

Lembre-se: a presidente da República, Dilma Rousseff, editou a Medida Provisória 671 prevendo o refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes. Em troca, teriam de se submeter a regras rígidas de controle de contas, e a CBF instituir normas democráticas. Afetada, a confederação liderou uma revolta dos clubes contra o texto.

Atlético-MG, Grêmio e Avaí foram indicados como representantes das agremiações no Congresso. Em audiência pública na quarta-feira, disseram rejeitar todas as regras de controle do governo. Dirigentes do Galo ficaram encarregados de mandar propostas para o relator do projeto na Câmara, deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ).

O diretor jurídico atleticano, Lasaro Cunha, – para quem os clubes pagam "impostos demais" -,  é duro em sua posição e faz ameaças: "Se o governo não retroceder, os clubes vão para o confronto. É uma intervenção esdrúxula e inaceitável." Aí vão as propostas do Galo feitas ao relator:

1) Rejeitar e excluir todas as regras para controle das contas dos clubes, como a previsão de zerar o déficit e limitação de 70% dos gastos com futebol. Para ele, o Fair Play financeiro deve ser previsto apenas nos regulamentos dos campeonatos, o que seria feito pela CBF.

2) Estabelecer contrapartida dos clubes com investimento na divisão de base do futebol, com a permissão de jogadores mais jovens do que 14 anos se associarem aos clubes.

3) Outra contrapartida dos times seria aceitar incluir dívidas cobradas pela Receita cinco anos após os débitos, que, segundo ele, são ilegítimas. Mas, em compensação, ele prega perdão total das multas sobre os débitos.

4) Dinheiro das dívidas seria usado para o financiamento de torcedores de baixa renda. Ou seja, os clubes poderiam dar até 30% para pessoas de baixo poder aquisitivo e amortizar o valor dos ingressos do débito total.

O relator da MP, Otávio Leite, rejeitou a maioria das ideias. Para ele, a proposta da troca de ingressos por dívidas não tem como ser controlada, e por isso não é plausível. A rejeição completa das exigências do governo também não é aceita. "O poder público oferece parcelamento e impõe regras para atacar a raiz do problema de como se criaram as dívidas. Clubes precisam compreender isso."

A assessoria do Ministério do Esporte informou que está mantida a posição de apoio ao projeto sem a necessidade de alteração. Ou seja, há um impasse com grande diferença entre as duas partes.

No momento, caminha-se para um quadro em que a lei das dívidas se tornará letra morta sem adesão e os clubes terão de lidar individualmente com as cobranças. "Temos que esgotar o esforço de diálogo. E procurar um denonimador comum", disse Leite. Isso parece bem longe de acontecer.