Há conflito em Marco Aurélio, de licença da CBF, ser cartola do São Paulo?

Para assumir a diretoria de futebol do São Paulo, Marco Aurélio Cunha se licenciou do cargo de coordenador de futebol feminino da CBF. Não pediu demissão, apenas suspendeu sua ligação com a entidade. Isso configura um conflito de interesse já que a confederação regula o Brasileiro do qual o clube faz parte? Há infração a alguma regra?

O blog foi pesquisar legislações e códigos, ouvindo advogados, para tentar responder essa pergunta. Há regras sobre conflito de interesse, mas elas não são claras sobre quem está em situação de licenciamento.

Primeiro, há Lei Pelé. Em seu artigo 90o, ela estabelece que: "É vedado aos administradores e membros de conselho fiscal de entidade de prática desportiva o exercício de cargo ou função em entidade de administração do desporto.". Ou seja, qualquer administrador de um clube não poderia ter cargo na CBF.

Um advogado especialista em direito esportivo ouvido pelo blog que não quis se identificar considera incompatível que Cunha mantenha seu cargo na confederação, ainda que sob licença, enquanto dirige o futebol do São Paulo.

Além disso, há as normas sobre conflito de interesse da Fifa. Em seu estatuto, a entidade estabelece que cada entidade deve criar suas regras sobre possíveis confrontos. A CBF já redigiu um código de ética com este fim, mas este está emperrado desde o início ano – não entrou em vigor e passa por revisões.

Na versão divulgada, há um artigo que diz que é vedado a um dirigente da CBF: "Possuir participação em direitos de atletas, clubes, empresas, ativos e bens que possam ter vantagem, contratos ou valorização direta ou indireta através da CBF." De novo, a leitura é subjetiva porque não fala no caso de licença, nem sobre qual participação no clube seria proibida.

Um outro advogado ouvido pelo blog entende que não há infração a nenhuma das normas da Fifa ou da CBF já que Marco Aurélio Cunha explicitou a situação e pediu licença da entidade.

A confederação não viu conflito tanto que o liberou para atuar no São Paulo de licença. Questionado pelo blog, Marco Aurélio afirmou que as regras do código de ética não se aplicam a ele: "Sou funcionário, Nada desse item que você colocou tem relação comigo. Não tenho participação societária, direitos de nada ou bens que envolvam a CBF", disse.

Ao blog do Perrone, ele afirmou não ver nenhum problema na sua relação com a CBF como diretor do São Paulo, e que estará lá para reclamar de arbitragem quando for o caso

"Seu eu achar que fui prejudicado (pela arbitragem), vou ao Sergio Corrêa dizer que fui prejudicado.Vou pedir providência. Sempre foi assim. A gente tem muito mimimi com essas coisas. Se você é honesto, nada constrange", afirmou ele.