Crefisa desrespeitou lei ao usar imagem do Papa sem aval em propaganda

Patrocinadora do Palmeiras, a Crefisa só podia usar a imagem do papa Francisco em propaganda com autorização do religioso de acordo com a lei brasileira. A empresa utilizou foto do líder religioso em anúncios no dia 13 de abril. Nesta sexta-feira, a ESPN informou que o Vaticano desconhecia o uso da imagem dele e não descartava um processo.

Dirigentes do Palmeiras foram ao Vaticano e deram uma camisa para o papa Francisco. Foi tirada uma foto e distribuída para jornais. Até aí, nenhum desrespeito à lei. É comum a publicação da imagem dele em material jornalístico e com fotos de camisas de times.

Mas, na sexta-feira, a Crefisa publicou anúncios em grandes jornais e sites com o título: "A Força de um gigante". No texto, o "Papa Francisco entrou para a Família Palmeiras e abençoou o manto. Avanti Palestra!" Embaixo, os símbolos da Crefisa e da FAM.

"Sim (tinha que pedir autorização), sem dúvida. Muitas vezes isso acontece, mas algumas autoridades não costumam processar por isso", contou a advogada Mariana Galvão, especialista em legislação de uso de imagem. "Configura um ilícito cível."

A advogada explicou que os artigos do Código Civil de 12 a 20 regulam o direito ao uso da imagem. Pelo artigo 18: "Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial." O artigo 5o da Constituição também prevê no inciso X que a imagem da pessoa é inviolável.

À ESPN, o porta-voz do Vaticano, Greg Burke, afirmou que foi um uso "não autorizado da imagem do papa". E acrescentou que poderia ser tomada uma medida legal.

Segundo a advogada Mariana Galvão, cabe uma medida judicial no caso de falta de aval em propaganda. "Pode-se se pedir a suspensão da utilização da imagem e indenização por uso dessa imagem." Ressalte-se que o Palmeiras não tem responsabilidade pela propaganda da Crefisa.

Deste a sexta-feira passada, o UOL Esporte tentou uma resposta da Crefisa sobre o uso da imagem indevida do papa. Foi procurada a assessoria de imprensa, o diretor de marketing e a própria Leila Pereira. Nenhum deles respondeu aos questionamentos.