Protesto de jogadores no Brasileiro tem disputa com clubes

O protesto de jogadores no final de semana no Brasileiro tem uma disputa com os clubes de futebol. O projeto de alterar a Lei Pelé aumenta a força dos times na relação com os atletas, dando a eles prerrogativa de encostá-los de férias e reduzir o pagamento por dispensa. Por isso, o sindicato de jogadores deve intensificar manifestações para evitar uma mudança na legislação.

O texto do projeto já está pronto em redação do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) e agora vai a votação na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. A tese de Marinho é de que a profissão de jogador tem detalhes específicos, e portanto necessita de uma adaptação em relação à legislação trabalhista padrão. Ressalte-se que a proposta não tem relação com a reforma trabalhista em discussão no Congresso.

Diante disso, o presidente da Fenapaf, Felipe Leite, mobilizou o grupo de capitães que reúne os representantes de cada time nos Brasileiros das Séries A e B. Por "WhatsApp", eles combinaram o protesto com faixas de luto, que envolveu inclusive uma em cor azul no caso do Palmeiras para evitar o preto do rival Corinthians.

Um dos principais questionamentos é em relação à mudança nas regras para multa rescisória de contratos. Atualmente, um clube tem que pagar 100% do contrato restante em caso de dispensa do atleta. Com a nova lei, isso cai para 50% em caso de salários até R$ 1 mil, e chega a 10% no caso de salários acima de R$ 30 mil. O clube poderá continuar a ter multa de 2 mil vezes seu salário, e ilimitada para o exterior.

"Não abrimos mão disso. Clubes já podem impor multa de 2 mil vezes o salário e agora ainda poderão pagar menos para romper o contrato. É um dos grandes motivos para o protesto", contou o dirigente da Fenapaf Felipe Leite.

Outra questão levantada é relacionada às férias e horas semanais de folga. O texto de Marinho fala em dividir as horas de descanso em dois períodos de 12 horas, e separar as férias, permitindo períodos de dez dias e depois 20 dias.

"O clube poderá botar o jogador para tirar férias quando quiser afasta-lo do grupo, como faz com treino em separado", criticou Felipe Leite. "Não querem dar nem as 24 horas de descanso aos atletas."

Em sua justificativa, Marinho disse que há condições especiais no futebol: "Assim, a prática do futebol possui algumas particularidades que dificultam, e às vezes até mesmo impedem, o emprego da CLT. Por isso, estamos propondo alguns ajustes para viabilizar a aplicação da legislação trabalhista, tais como, ampliação do prazo de concentração sem pagamentos de adicionais; parcelamento do repouso semanal remunerado em dois períodos de doze horas ou a conversão de um terço das férias em pecúnia."

O deputado federal reconheceu que 98% dos jogadores têm salários abaixo dos R$ 40 mil, sendo 80% deles com vencimentos mínimos. Por isso, o parlamentar defende a aplicação de determinadas medidas como redução do FGTS e INSS para os jogadores que ganhem acima desse patamar.

Certo é que a disputa no Congresso deve ter impacto no campo. Entre os deputados na comissão de esporte, estão Andres Sanchez (PT-SP), ex-presidente do Corinthians, Roberto Goes (PDT-AP), presidente da Federação do Amapá do Futebol, e Evandro Roman e Delei (PTB-RJ), ex-árbitro e ex-jogador, respectivamente. Caso o processo continue a avançar na Câmara, a escalada dos protestos deve aumentar.