Blog do Rodrigo Mattos

Como decisão da Fifa afeta disputas de Neymar e Barça com Santos e DIS

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A Fifa rejeitou pedidos do Santos de indenização e suspensão de Neymar por conta de suposta irregularidade da transferência para o Barcelona. O staff do jogador defende que a transação ganha chancela de regular e isso será usado no processo que ele enfrenta na Justiça Espanhola. Mas a diretoria santista vai recorrer e insistir em uma indenização, assim como a DIS (empresa que deteve direitos do atleta) cobra valores na Espanha.

A transferência de Neymar é discutida desde que a DIS entrou com ações na Justiça Espanhola contra ele e o Barcelona. Documentos públicos mostram que ele assinou recebeu do Barcelona pouco antes da final de 2011 sem conhecimento do Santos. Em sua defesa, usava uma carta de autorização da diretoria do clube paulista.

Em outubro de 2015, o Santos entrou com ação na Fifa se dizendo lesado. Pediu uma indenização de mais de € 50 milhões, a suspensão do jogador, fraude contratual, quebra de contrato e burla ao sistema de transferências da Fifa. Eram quase 20 requisições segundo o blog apurou.

Nesta terça-feira, a comissão de disputas da Fifa determinou que eram recursos admissíveis (ou seja, podiam ser discutidos na entidade), porém os rejeitava. Alguns pedidos relacionados à empresa N & N e ao pai do jogador não foram analisados porque eles não são parte do futebol. Para a defesa de Neymar, isso significa que todos os pedidos foram rejeitados. E alegação é de que a carta do ex-presidente santista Luis Alvaro de Oliveira Filho o autorizando a negociar foi decisiva na questão. As razões só vão sair na Fifa em um mês.

O Santos não foi notificado, mas não desistiu da indenização. ''Não posso falar sobre a decisão ainda porque não fomos notificados. O que posso dizer é que a indenização é o nosso foco e só temos essa ação na Fifa. Se houver a decisão, vamos recorrer'', afirmou o presidente do Santos, Modesto Roma Jr.

O Santos pode ir ao CAS/TAS para questionar a decisão da Fifa e pleitear a indenização. Pela decisão, fica claro que os tribunais esportivos são um local para discutir possíveis prejuízos das partes.

Ao mesmo tempo, a defesa do jogador pretende levar a decisão da Fifa para a Justiça comum espanhola onde o grupo DIS pede indenização de € 45 milhões pela negociação. A cobrança é em cima de Neymar, Barcelona e em menor escala o Santos. O staff do atacante entende que, quando a Fifa diz que a transferência é regular, isso reforça seu argumento de que não deve nada a ninguém e ele agiu corretamente.

Mas, no grupo DIS, há o entendimento de que são questões diferentes e por isso não teria impacto na ação cível. Isso porque o pedido feito na Justiça Espanhola é relacionado a contratos cíveis que, segundo sua argumentação, não foram respeitados porque o grupo detinha 40% do direitos sobre o jogador e só levou um percentual menor da transação. A transação total envolveu € 90 milhões, e a empresa ficou com € 8,5 milhões.

Neste contexto, o Santos, embora réu no processo, poderia até ser beneficiado por uma decisão favorável ao DIS. O grupo alega que o clube paulista o lesou em contratos paralelos da transação com o Barcelona. Mas, ao mesmo tempo, o Santos também teria sido lesado por não ter recebido um percentual maior de toda a negociação, já que tinha direito a 60%. A maior parte ficou para a N & N, empresa do pai do jogador.

Então, para saber quem tem razão, será preciso esperar o desenrolar no CAS e na Justiça Espanhola. A previsão é de que a defesa oral e o julgamento do caso Neymar fiquem para 2018, segundo partes envolvida. Será ali que saberemos se os órgãos judiciais entendem que Barcelona e jogador lesaram alguém na transação e terão de pagar indenização.