Negociação de Neymar para PSG é montada para não pagar percentual ao Santos

A negociação de saída de Neymar do Barcelona para o Paris Saint-Germain está sendo estruturada para que não seja pago o percentual ao Santos como time formador. A tese dos clubes envolvidos no negócio é que pagamento de multa não é venda e portanto não obriga o repasse ao percentual de solidariedade. O Santos entende que tem o direito por precedentes na Fifa.

A multa de Neymar é de € 222 milhões (R$ 823,6 milhões) e terá de ser paga integralmente para sua saída como deixou claro o Barcelona. Pela legislação de status e transferência de atletas, o clube formador tem direito a até 5% do total de acordo com um cálculo por idade em que ficou no time.

O Santos ficaria com até  € 11 milhões (R$ 40,8 milhões), o valor de uma negociação grande. Esse valor pode ser um pouco menor porque o cálculo é o tempo que ele esteve sob contrato com o Santos de 12 anos a 23 anos.

Só que tanto o Barcelona quanto o PSG têm o entendimento de que quando a multa rescisória é paga não se caracteriza como venda. Por isso, a avaliação é de que não é necessário dar uma parte para Santos. Foi isso o conversado nas mesas de negociação até agora. A operação deve ser fechada quinta-feira ou sexta-feira.

A transferência deve ser feita com o pagamento da multa pelo próprio Neymar, ou por um terceiro interessado ligado ao PSG (a empresa Qatar Investments Authority, dona do clube). Há a possibilidade de o próprio clube francês pagar o valor. De qualquer forma, a transação será declarada em seus informes financeiros.

Internamente, o Santos se apega a decisões recentes da Fifa sobre pagamento do mecanismo de solidariedade para receber a grana. Diz que clubes já tiveram direito de receber o percentual após o pagamento da multa.

O artigo 21 do estatuto de transferência diz: "Se um profissional é transferido antes da expiração de seu contrato, qualquer clube que contribui para sua educação e treino tem direito a receber um percentual de compensação paro ao clube formador". Não especifica sobre se é o valor da multa rescisória inteira.

Dois advogados especialistas em norma da Fifa ouvidos pelo blog entendem que o Santos tem boa chance de vencer uma demanda. O advogado Eduardo Carlezzo diz que a questão é controversa porque há brecha na legislação da federação internacional sobre pagamento da multa, mas há jurisprudência em favor do time brasileiro.

"Em teoria, se parte do princípio de que transferência é acordo entre os clubes para a venda. Mas há jurisprudência em favor do Santos. Já identifiquei dois casos. Um clube não pagou (percentual) e a Câmara (da Fifa) analisou e o formador recebeu", contou Carlezzo. "Esse assunto fatalmente chegará ao CAS (tribunal esportivo)."

Já o advogado André Sica, que também atua em questões sobre transferências de jogador, considera certo o direito santista ao percentual da transação. "Não tenho a menor dúvida de que é devido ao Santos. Discussão é quase inócua."

Mas, no momento, os clubes europeus não pretendem pagar o Santos porque esse é um entendimento que se disseminou na Europa, de que com pagamento de multa não há solidariedade. Como há uma controvérsia, o clube brasileiro poderá recorrer à própria Fifa para analisar se tem o direito.

A relação entre Barcelona e Santos é conturbada. O time paulista já entrou com uma ação na Fifa contra o espanhol para exigir mais dinheiro da transferência de Neymar realizada em 2011. E a atual diretoria santista entende que o clube não recebeu tudo a que tinha direito, enquanto os espanhóis avaliam que atuaram de forma correta ao dar um pagamento maior à empresa do pai de Neymar.

A N & N recebeu € 40 milhões na operação, e o Santos ficou com cerca de € 20 milhões, incluindo transferência, bônus e direitos de preferência. A Fifa, recentemente, deu razão ao jogador em demandas do time santista, mas obrigou o time espanhol a pagar € 2 milhões ao clube paulista que estavam retidos.

Colaborou Samir Carvalho, de Santos