Blog do Rodrigo Mattos

Rio já dá calote de R$ 90 mi no BNDES por Maracanã e é coberto por União

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O Estado do Rio já deixou de pagar 17 parcelas do empréstimos ao BNDES para a construção do Maracanã. O valor soma em torno de R$ 90 milhões e tem sido coberto pela União. Desde de setembro, o Estado entrou no programa de recuperação fiscal e ganhou uma isenção para pagar por mais 36 meses.

Palco da final da Copa-2014, o Maracanã teve um custo de obras de R$ 1,2 bilhão para atender requisitos impostos pela Fifa. O Tribunal de Contas do Estado apontou superfaturamento em torno de R$ 200 milhões por parte do consórcio composto por Odebrecht e Andrade Gutierrez, cujos executivos admitiram ter pago propina ao ex-governador Sergio Cabral. Do total do valor, R$ 400 milhões foram obtidos em financiamento ao BNDES. A então presidente Dilma Rousseff dizia que não havia dinheiro federal nas arenas.

Pois bem, outros 10 estádios receberam empréstimos do banco público. Mas, com a crise econômica no Estado, o Rio de Janeiro deixou de pagar as parcelas a partir de maio de 2016. Questionado por meio da Lei de Acesso à informação, o BNDES informou que o governo do Rio não voltou a quitar parcelas desde então.

''As prestações estão sendo pagas pela União, na qualidade de fiador da operação, desde maio de 2016, mês em que o Estado do Rio de Janeiro parou de pagar. O saldo devedor do financiamento, em setembro de 2017, é de R$ 309.547,30 mil (R$ 309,5 milhões)'', explicou o banco.

Já a secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro informou que o Estado foi incluído no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em 5 de setembro. E, assim, ganhou um tempo para permanecer inadimplente. ''Em consonância à regulamentação federal ao Regime, no plano apresentado pelo Estado, foi informada a previsão de não pagamento, durante 36 meses, dos contratos com instituições financieras que possuem garantida da União, caso do contrato do BNDES, com retorno de pagamento após este prazo'', contou a secretaria.

Com isso, o Estado do Rio passará um total de 53 meses sem quitar parcelas do empréstimo do BNDES. Cada parcela mensal girava em torno de R$ 5,5 milhões em maio de 2016. A secretaria da Fazenda do Estado informou que há uma vencida em 15 de setembro e ainda não paga: seu valor R$ 4,8 milhões.

Nenhum dos dois órgãos informou o valor exato da dívida do Rio de Janeiro que não foi paga com o BNDES. Mas, com a média mensal entre R$ 4,8 milhões e R$ 5,5 milhões, o valor gira entre R$ 85 milhões e R$ 93 milhões. Se consideramos os 53 meses, esse valor subirá além dos R$ 250 milhões em calotes ao final do período de carência.

A secretaria de Fazenda do Rio informou que até setembro a dívida vinha sendo reajustada pela taxa Selic, e agora tem uma taxa própria do contrato assinado entre o Rio de Janeiro e a União. Aliado do atual governador Luiz Fernando Pezão, o ex-governador Sergio Cabral, condenado por corrupção, foi o principal protagonista na reforma do Maracanã ao aceitar todas as condições impostas pela Fifa.