Blog do Rodrigo Mattos

Governo Lula deu R$ 35 mi ao COB em projetos com gastos irregulares

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Sob suspeita de corrupção em processo na Justiça, a candidatura do Rio-2016 sob o comando do COB recebeu R$ 35 milhões do governo Lula para projetos que não foram executados parcialmente ou apresentam irregularidades. É o que apontam relatórios do Ministério do Esportes feitos no ano passado. Uma parte do dinheiro (R$ 3 milhões) foi devolvida aos cofres públicos pelo comitê, de acordo com a pasta.

O ex-presidente do COB e do comitê de candidatura Carlos Arthur Nuzman é acusado de participar de um esquema de compra de votos em favor do Rio de Janeiro na eleição para sede olímpica. Chegou a ser preso e responde agora ao processo em liberdade, inclusive com investigação sobre seu crescimento patrimonial vertiginoso. Foi ele o cabeça da candidatura Rio-2016 e da articulação junto ao governo federal para liberação de recursos.

Grande entusiasta do projeto, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou bancar a maior parte da campanha, dando cerca de 60% dos R$ 100 milhões. Desse total, o COB recebeu R$ 48,6 milhões em 12 convênios firmados com o Ministério do Esporte em 2008 e 2009, segundo levantamento do blog.

E auditorias feitas pelo Ministério do Esporte posteriormente, algumas delas em 2016 na gestão do atual, constataram problemas em sete dos convênios por falta de execução dos projetos. Desses, o blog verificou que relatórios da pasta apontaram que, em cinco convênios, nenhuma das metas propostas pelo COB foi cumpridas. No total, esses somam R$ 15,4 milhões em dinheiro que, pelos documentos, não realizaram o que tinha sido projetado.

O Ministério do Esporte destinou, por exemplo, R$ 7,3 milhões para a visita técnica de delegados do COI (Comitê Olímpico Internacional), em abril e maio de 2009.  O relatório da pasta, feito em maio de 2016, aponta que nenhuma das 39 metas foi cumprida. Há inclusive itens como contratação de quatro ''coachs'' estrangeiros para os apresentadores do evento e as passagens internacionais desses, mexedores de drink com a logomarca da Rio-2016, caixa de chocolate, guardanapos e arranjos florais. Ao final, o técnico do Ministério Jônatas Alves da Silva relatou que o objetivo não foi alcançado, nem houve restituição de dinheiro público.

A visita do COI, de fato, ocorreu neste período com eventos no Copacabana Palace. O COB alega que prestou que executou tudo que estava previsto e que prestou contas regularmente ao Ministério do Esporte.

Outros quatro convênios do COB para a campanha do Rio- 2016 tiveram relatórios similares do Ministério do Esporte, datados de maio de 2016. Entre os serviços propostos, estão a contratação de consultoria para relação institucional e marketing internacional, apresentação da feira Sportaccord, tradução juramentada, redação e montagem do dossiê e elaboração do dossiê. Os documentos apontam que as metas propostas não foram cumpridas, e os objetivos não alcançados. E a prestação de contas aparece como em análise.

Há outros dois convênios que constam como inadimplentes. Entre eles, chama a atenção a contratação de uma consultoria internacional especializada em megaeventos, por um total de R$ 13,027 milhões. Trata-se da empresa suíça EKS, contratada sem licitação. Outro convênio era para pagamento de R$ 7,1 milhões a mais uma consultoria, de novo, sem licitação.

Todas essas constatações de problemas só ocorreram em auditorias a partir de maio de 2016. Neste período, assumiu o Ministério do Esporte Leonardo Picciani. Segundo a pasta, houve auditorias após essa data em todos os convênios. Até então, o governo federal aceitava a prestação de contas feitas pelo COB.

Segundo a assessoria do Ministério, o COB devolveu R$ 2,990 milhões referentes a esses seis desses convênios com problemas – uma prestação de contas se perdeu em uma enchente. Lembre-se que, no total, os projetos somavam R$ 35 milhões. E, como demonstrado acima, relatórios apontaram que, em alguns casos, nada do projeto foi executado.

''Quando assumiu o Ministério do Esporte, Leonardo Picciani criou uma força-tarefa para rever contratos e convênios celebrados pela Pasta. Em 2017, esse trabalho permitiu a recuperação (até setembro) de R$ 52.468.100,91. Desse total, R$ 24.791.798,15 são oriundos de reanálises de convênios.

Convênios celebrados com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) também foram submetidos a nova análise. A partir desse trabalho, os convênios citados pela reportagem permitiram que a Pasta recebesse R$ 2.990.405,63 em recursos devolvidos por aquela entidade. Abaixo, os valores devolvidos por convênio'', explicou a assessoria do Ministério.

Já o COB entende que todos os objetivos dos projetos foram executados na íntegra e foram aprovados pelo Ministério. Não respondeu sobre a reabertura de auditoria, nem os relatórios da pasta apontando que nada fora feito em alguns casos. Nem citou a devolução de dinheiro. Essa é resposta do comitê sobre o caso:

''Em todos os convênios foi apresentada a devida prestação de contas, no modo e prazo exigidos pela legislação. O objetivo dos convênios foi cumprido na íntegra e todos foram aprovados pelo Ministério do Esporte. Recentemente, alguns convênios foram reabertos.''