Acordo entre Rio e Odebrecht prevê zerar dívidas por Maracanã

O acordo entre o Governo do Rio e a Odebrecht para distrato do contrato do Maracanã prevê que sejam zeradas as pendências financeiras entre as partes. Existem ações do dois lados com cobranças das quais haveria desistência. Assim, um novo concessionário pegaria o estádio sem pendências. A previsão é de que seja assinado um distrato em breve.

A negociação está avançada e já tem seus principais termos acertados. Há um entrave: a Odebrecht quer um prazo final para sua saída do estádio depois da qual o governo do Rio teria de assumir se não houver novo concessionário. Isso ainda não foi acertado.

Pelo que já foi acordado, a Odebrecht vai desistir da cobrança em arbitragem de seus prejuízos pela modificação nos termos da concessão do Maracanã. Foi anulada a possibilidade de derrubar o Parque Julio Delamare e o Estádio Célio de Barros para utilização comercial, o que prejudicou planos comerciais. Por isso, a construtora cobrava do estado R$ 200 milhões pelos rombos nas contas do Maracanã.

No caso do Estado, se abrirá mão de processo judicial em que era cobrada a outorga não paga pela construtora, como previsto em edital de licitação. Havia previsão de pagamento de R$ 5,5 milhões anuais ao Estado. Além isso, havia cobrança de multa por descumprimentos de termos do contrato.

Com as contas zeradas, falta determinar a data de saída. A Odebrecht prevê que saia até o meio de 2018 do Maracanã. Esse seria o prazo para o governo do Estado botar uma licitação na praça e concluí-la, entregando o estádio a um novo concessionário. A questão é que a construtora teme que o governo demore já que pedira por uma concorrência em junho de 2017, sem sucesso.

Do lado do Estado, há expectativa de concluir o processo em novembro, inclusive com o lançamento da licitação. Ao "Globo", o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, prometeu a concorrência no próximo mês.

Um dos maiores interessados no estádio, o Flamengo acompanha o processo com desconfiança por conta dos seguidos adiamentos pelo governo. Por isso, o clube continua com seu projeto de estádio próprio na Av. Brasil, onde acertou um pré-contrato para compra de terreno. Até o final do ano, tomará uma decisão. Outro interessado é o Fluminense que entende que os custos são altos e por isso não quer a gestão solo.