Com suspeita de manipulação, Copinha tem patrocínio de empresa de apostas

Atingida por denúncia de tentativa de manipulação de resultado, a Copa São Paulo de Junior tem patrocínio de uma empresa que mantém um site de apostas. O site "BET90.Com" usa a marca da Copinha e permite apostas em jogos da competição, enquanto o "BET90.TV" aparece em placas da entidade.

Há dúvidas sobre a regularidade desse tipo de propaganda por conta da regulação do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). A Federação Paulista de Futebol (FPF) alegou que segue a legislação brasileira.

Esse tipo de aposta em jogos no Brasil é ilegal, previsto como contravenção penal. Mas sites de apostas costumam anunciar no país com outras empresas ligadas que são apenas de palpites e remetem às páginas com possibilidade de jogar a dinheiro.

É o caso do patrocinador da Copinha "BET90.TV". Seu site é apenas de prognósticos esportivos, mas tem um ícone para um site de apostas esportivas chamado "BET90.com". Esse oferece bônus de R$ 400 para quem se inscrever no "Pacote Copinha". Há vários jogos da competição disponíveis para apostas neste domínio que não é brasileiro, e portanto, não está submetido à legislação nacional.

"É proibido (o jogo e fazer propaganda), mas eles usam uma versão diferente do mesmo patrocinador. O CONAR tem restrições a propaganda de apostas, mas sites usam um subterfúgio de ter a propaganda de site de palpites. A legislação brasileira não fala nada sobre isso: tapa o sol com a peneira", contou o especialista em direito esportivo da FGV, Pedro Trengrouse, que defende a legalização das apostas com pagamento de impostos.

Em uma decisão de abril de 2013, o CONAR vetou propagandas da empresa BET365, justamente no mesmo modelo da "BET90". A empresa informava que só fazia propaganda de site de palpites, mas o argumento não foi aceito já que remetia ao de apostas.

"Tais argumentos não convenceram a relatora. Para ela, toda a articulação do anúncio mais a coincidência no nome dos sites são 'uma clara tentativa de atrair consumidores para a franquia, sem qualquer distinção', escreveu ela em seu voto. Notou ainda que, se digitado no Google, o nome do site remeterá àquele de apostas pagas. Por isso, recomendou a sustação, voto aceito por unanimidade", diz a decisão do Conar, tomada após voto da conselheira Renata Garrido. Anteriormente, o órgão vinha aceitando o argumento e aceitado esse tipo de propaganda.

A FPF (Federação Paulista de Futebol) tem um programa para tentar monitorar as apostas online e impedir manipulações. Contratou a empresa Esporte Radar com esse objetivo, mas as apostas em jogos sob o comando da federação ocorrem justamente por conta do funcionamento desses sites, fora do país. A entidade defendeu a legalidade da publicidade do site:

"O contrato de patrocínio segue rigorosamente a legislação brasileira, que veta publicidade de sites de apostas. Anúncios de sites de palpites, porém, são permitidos pela legislação. Isto já acontece, por exemplo, na Copa do Brasil, Sul-Americana e, inclusive, em grandes veículos de comunicação."

No exterior, é legal e aceitável que empresas de apostas esportivas patrocinem times de futebol, como já ocorreu com o Milan. De fato, a Conmebol vende publicidade da Sul-Americana para outro site de apostas.