Blog do Rodrigo Mattos

Ao vender Mancuello, Fla inclui cláusula para evitar calote do Cruzeiro

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Na negociação do jogador Mancuello, o Flamengo incluiu um cláusula que prevê que um possível atraso de pagamento do Cruzeiro seja julgado em tribunal da CBF que pode dar pena esportiva. Foi uma forma de se prevenir contra eventual calote do time mineiro em relação às parcelas. A agremiação celeste acumula R$ 50 milhões em dívidas por contratações não pagas na Fifa.

Flamengo e Cruzeiro acertaram a negociação de Mancuello por US$ 1,8 milhão (R$ 6 milhões) por 60% dos seus direitos. Desse total, 40% serão pagos à vista (R$ 2,4 milhões), sendo o restante a ser quitado em três parcelas durante o ano de 2018.

A maioria das condições contratuais para possíveis atrasos dos pagamentos é similar a de outras negociações de venda: há multas para o caso de não quitação do valor nas datas certas.

Mas o Flamengo impôs uma condição: qualquer litígio tem que ser resolvido no CNRD (Comitê Nacional de Resolução e Disputas), tribunal arbitral criado pela CBF. Inicialmente, o Cruzeiro resistiu a essa cláusula, mas acabou aceitando. Isso tira o litígio da Justiça comum para a esportiva.

E qual a diferença? O julgamento é teoricamente mais célere e o Cruzeiro pode sofrer um pena esportiva por atraso no pagamento. O regulamento de transferências de jogadores da CBF prevê que o tribunal pode tratar da resolução de dívidas de clubes, em seu artigo 3o. Segundo as regras do comitê de disputas da entidade, uma agremiação tem direito de recorrer contra a outra se houver um atraso de 30 dias no pagamento.

A partir daí, o clube devedor se sujeita a possíveis penas até que tenha quitado o débito. Entre as sanções possíveis, está a proibição de registro de jogador de seis meses a 2 anos ou bloqueio de cotas de repasse da CBF (um exemplo é Copa do Brasil).

A diretoria do Flamengo tem confiança que o Cruzeiro cumprirá os pagamentos. Mas entendeu que, com a cláusula, se previne contra uma surpresa e torna a operação benéfica. Com parte do pagamento à vista, garantiu o dinheiro para quitar a próxima parcela de Mancuello, e tem um mecanismo de pressão para receber o restante do dinheiro.