Brasil tem explosão no número de rescisões de jogadores na Justiça

Não é uma mera impressão por casos de repercussão como de Gustavo Scarpa e o Fluminense: houve uma explosão no número de rescisões de contratos de jogadores na Justiça no ano passado. Registros da CBF apontam que houve um aumento de 50% nesse tipo de ação durante o ano de 2017. A Fenapaf (Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol) atribui a maior pate dessas medidas à iniciativa de jogadores que não tiveram seus direitos respeitados.

Segundo dados da CBF, foram 187 rescisões de contrato por medida judicial em 2017. No ano anterior, foram 125 acordos entre clubes e jogadores rompidos pela Justiça. Era um número levemente inferior às 137 rescisões de 2015.

Proporcionalmente, o número de acordos interrompidos judicialmente é ainda maior. Em 2017, as rescisões na Justiça representaram 4% do total dos contratos encerrados. Já, em 2016, foram apenas 2,3% de interrupções de acordos por meio da Justiça.

"Essa questão do direito esportivo está muito amplo, com um grande número de advogados, empresários de olho nisso. Todo mundo sabe da legislação. Acho que se deve a isso e a inadimplência dos clubes", comentou o presidente da Fenapaf, Felipe Leite. "Há muito atraso de FGTS. Os clubes continuam a não ver essa questão trabalhista."

Segundo Leite, os jogadores não costumam procurar o sindicato, indo atrás diretamente de advogados. A Fenapaf costuma aconselhar os sindicatos para que oriente o atleta inicialmente a tentar um acordo com o clube. Mas entende que nem sempre isso é seguido porque o jogador muitas vezes prefere procurar seu direito individualmente.

Um exemplo no final de dezembro é a ação de Gustavo Scarpa para se desvincular do Fluminense por atrasos nos direitos de imagem, FGTS e férias. Por enquanto, a Justiça dá razão a ele e a CBF registrou sua rescisão no BID, permitindo que fechasse com o Palmeiras. O lateral Zeca também tenta se desvincular do Santos na Justiça, mas vem perdendo na Justiça até agora.

Outra medida que aumentou o número de direitos de jogadores foi a nova regra pela qual contratos na CBF só são válidos com carteira assinada. Isso passou a ser obrigatório nesta temporada de 2018, após longas reivindicações da Fenapaf para a confederação. Os clubes grandes já adotam a prática há bastante tempo, mas isso terá efeito maior sobre os times pequenos que muitas vezes mantém vínculos precários e temporários com os atletas.

Para lembrar, o Brasil é um país que tem em torno de 24 mil contratos de jogadores no ano de 2017 e a maioria dos jogadores ganha salários próximos do mínimo ou pelo menos abaixo de R$ 1 mil. Ou seja, o cenário na maior parte do país não é dos jogadores de altos vencimentos vistos no Brasileiro da Série A.