Por Profut, governo fiscaliza balanços. Há clubes da Série A com problemas

A Apfut (Autoridade Pública de Governança do Futebol) já iniciou a fiscalização de balanços de clubes de futebol e se prepara para, em seguida, iniciar procedimentos administrativos contra aqueles que descumprirem a Lei do Profut. Não se fala em nomes oficialmente. Em levantamento, o blog constatou problemas nas contas de Vasco, Fluminense, Internacional e Vitória sob o ponto de vista da legislação.

Os procedimentos administrativos podem levar eventualmente a exclusão dos clubes do programa Profut, que refinancia os débitos dos times. Isso significaria que suas dívidas integrais com o governo seriam cobradas de uma vez, sem os descontos que foram dados em multas pelo governo federal. Mas deve haver um processo longo até chegar a isso.

"Estamos começando a receber os balanços e estamos analisando. Caso constatemos irregularidades, vamos notificar os clubes e iniciar procedimentos administrativos", afirmou o presidente da Apfut, Luiz André Mello. "A partir daí, pediremos ao clube para mostrar uma plano de ação em 180 dias (para se adaptar a lei). E vamos acompanhar e fiscalizar a execução."

Mello não fala sobre nenhum clube especificamente. Todos os procedimentos são tratados em sigilo. "Tinha indícios de descumprimento em clubes da Série A. Se houver (desrespeito à lei), vamos fazer procedimentos", completou.

Por conta própria, o blog fez um levantamento nos balanços de acordo com a Lei do Profut. Constatou que há dados que indicam descumprimento da lei em Vasco, Internacional, Fluminense, Vitória e Sport. O clube pernambucano, no entanto, não está no Profut e portanto não está submetido às regras.

Entre as obrigações, está ter um deficit de até 10% da receita do ano anterior. No caso dessa primeira fiscalização, vale o deficit de 2017 e a receita de 2016 portanto. Os quatro clubes não cumpriram essa determinação.

O Fluminense teve um deficit em 2017 de R$ 79,4 milhões. Isso representa 27% de sua receita do ano anterior de R$ 293 milhões. Além disso, o Fluminense não publicou o balanço dentro do prazo e suas demonstrações financeiras não foram auditadas, outra das obrigações previstas na lei.

A diretoria do Fluminense vem conversando com a Apfut e tem dado explicações para sua situação financeira. Isso não significa, no entanto, que está livre de punição. O clube terá de mostrar um plano de como vai se recuperar para cumprir as obrigações.

Outro caso é do Vasco. O deficit vascaíno foi de R$ 23 milhões, o que dá 10,8% da sua receita do ano de 2016. O pior problema, no caso do alvinegro, é outro. O balanço mostra que havia dívida de R$ 27 milhões em parcelas vencidas do Profut. Pela regra, três meses implicam em exclusão e esse valor é maior do que de três parcelas. Há ainda salários e FGTS em aberto, o que a lei não permite.

Assim como o Fluminense, a diretoria do Vasco já mostrou disposição de negociar com a Apfut para estabelecer uma fórmula para quitar os atrasados. Seu balanço indica que pretende usar depósitos judiciais.

Já o Vitória teve um deficit de R$ 59,8 milhões, o que representa 53% da receita de R$ 112 milhões do clube em 2016. No caso do Internacional, o deficit foi de R$ 62,6 milhões. Isso significa 21,4% da receita de 2016 de R$ 292,7 milhões.

Todos os quatro clubes tiveram trocas de presidentes nesta virada do ano ou no final de 2016. O presidente do Vasco, Alexandre Campello, é o que assumiu mais recentemente.

Não foi possível ao blog verificar dados como restrição de antecipação de receita a 30% ou custo percentual da folha de futebol porque isso exigiria informações além das disponíveis no balanço.

Constatada a irregularidade, a Apfut terá de fazer alguma sanção ao clube, mas não necessariamente a exclusão do programa. Há uma tendência a induzir a governança para que o clube se enquadre e, se isso não ocorrer, uma medida mais radical.

"Se não cumprir, vai ter punição. Pode ser uma notificação ou pode levar até a exclusão", contou Luiz André Mello. Ele lembrou que o programa da Uefa de fair play para clubes tem maior flexibilidade, propondo medidas corretivas no clube. Mas, no Brasil, há uma lei a ser seguida.