Contrato da Turner do Brasileiro gera dúvida se clubes podem rescindir

Os contratos da Turner com os clubes para a compra dos direitos do Brasileiro a partir de 2019 preveem que a empresa pode transmitir em outros canais diferentes do Esporte Interativo. Ao mesmo tempo, o acordo não trata da possibilidade do final do canal e tem um contexto de transmissões em um canal esportivo. Será a análise dessas cláusulas que vai determinar o futuro da transmissão dos jogos do Nacional após o encerramento do canal Esporte Interativo.

A Turner tem contratos com 15 clubes para direitos do Brasileiro da Série A na TV fechada, sendo que pouco menos da metade desses está, de fato, na elite. Entre eles, estão Palmeiras, Santos, Internacional, Bahia, Atlético-PR e Ceará.

O anúncio do final do canal do Esporte Interativo na TV a cabo pegou os clubes de surpresa na quinta-feira: nenhum deles tinha sido avisado anteriormente. Depois disso, executivos da Turner ligaram para os clubes para dizer que tinham a intenção de manter o compromisso, e transmitir os jogos no canal Space e TNT como anunciado.

Mas já estava instalado um cenário de desconfiança entre os clubes. O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, fala claramente em partir para a briga e levar o caso para o rompimento. "Não há outro caminho. Já havia problemas na relação por conta da questão da luvas superiores para o Palmeiras", afirmou o dirigente.

Clubes como Santos e Atlético-PR são mais cautelosos, preferindo esperar uma avaliação do contrato para saber quais os próximos passos. "O jurídico ainda está analisando", afirmou Marcelo Frazão, diretor de marketing do Santos.

A questão é a leitura do contrato que tem dados que podem levar a conclusões diferentes sobre as consequências com o final do canal. Primeiro, o compromisso é assinado com a Turner que continua a existir, e não com o Esporte Interativo. Segundo, o documento tem um cláusula em que permite que a empresa transmita os jogos em outros canais diferentes do Esporte Interativo.

Mas o problema é que não há nenhuma previsão do final do canal. E, segundo o blog apurou, todo o contrato é feito em um contexto de exibição das partidas em um canal exclusivo de esportes. E também não se especifica nem se é permitido que não se transmita jogos no Esporte Interativo nem o que ocorreria no caso de final do canal.

Neste contexto, os clubes veem um prejuízo porque a exibição de marcas de seus patrocinadores pode ser inferior à prevista. E há a argumentação de que, se não houvesse o Esporte Interativo, a negociação teria sido feita de forma completamente diferente.

Do outro lado, a Turner tem a cláusula a seu favor e pode exigir a execução do contrato. Além disso, houve uma antecipação de R$ 40 milhões para cada um dos clubes, dinheiro que é como um misto de antecipação/luvas. Ou seja, se tentarem romper, os clubes poderiam ter de devolver os recursos e possivelmente ter de pagar indenizações.

Caso os clubes de fato partam para a briga, a questão será decidida por uma corte de arbitragem da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Um grande empecilho é o tempo visto que o caso teria de ser decidido antes do início do Brasileiro-2019.