Com clubes sem receber, CBF admite romper acordo de direitos da Série A

Iniciada em dezembro de 2018, a disputa da CBF e a da BR Foot relacionada aos direitos de placas e internacionais do Brasileiro da Série A estende-se enquanto os clubes não recebem pelo acordo assinado. A última comunicação entre as partes foi antes do Natal. Neste contexto, a diretoria da confederação já admite romper o contrato, possivelmente em janeiro. O caso caminha para um litígio judicial.

No segundo semestre de 2018, a CBF obteve uma representação dos clubes para negociar os direitos de placas e de transmissões internacionais do Brasileiro da Série A. O vencedor foi o grupo BR Foot, um fundo formado com participações de empresários brasileiros e americanos que tem como sede Delaware, um paraíso fiscal nos EUA. Sua oferta era de R$ 550 milhões.

Só que, pouco depois de fechar o negócio, iniciou-se uma disputa entre as partes. Na versão do BR Foot, a CBF e os clubes venderam direitos como exclusivos que também pertenciam à Globo por contrato. Na versão da CBF, o fundo sabia o que estava comprando e depois descumpriu pagamentos.

No início de dezembro, o fundo não pagou as luvas de R$ 100 milhões e até agora não fez nenhum transferência. Em contrapartida, o BR Foot pediu para a CBF mostrar o contrato da Globo para comprovar que descumpria seu compromisso e não obteve respostas.

O diretor executivo e futuro presidente da CBF, Rogério Caboclo, admitiu que uma das possibilidades é o rompimento do contrato por falta de pagamento, e prevê uma decisão em janeiro. Isso porque faltariam apenas três meses para o início do Brasileiro e ainda não foram vendidas as placas, propriedade que rendia dinheiro em contratos com a Globo.

"Estamos na fase de notificações. Mas tem que resolver em janeiro", afirmou Caboclo. "(Se for rompido) Os clubes terão de decidir se retomam a licitação já feita, colocando o segundo colocado, ou se iniciam um novo procedimento." Oficialmente, em sua última manifestação pública, o BR Foot dizia que tinha intenção de manter o compromisso.

Caboclo disse que os direitos internacionais são mais difíceis de vender se não for coletivamente com todos os clubes. Enquanto isso, as placas têm um valor imediato, pois têm exibição em bom espaço nas transmissões de TV Aberta. Flamengo e Corinthians negociaram em separado suas placas e acertaram R$ 12 milhões cada um pelas placas de seus campos.

O problema é que, se houver rompimento, é provável uma disputa judicial entre as partes. A CBF pode cobrar multas por falta de pagamento, e o fundo pode exigir indenização por descumprimento de contrato. Isso pode dificultar novos acordos.

Alguns clubes como o Athletico-PR e o Corinthians reclamam que a CBF não considerou outra oferta feita por um fundo inglês chamado Prudent no seu processo de licitação. Houve ainda gigantes como IMG que participaram do processo, mas ofereceram menos dinheiro na mãos dos clubes, e acabaram perdendo o processo de licitação.

A entidade alega ter respeitado a vontade dos clubes de dar seguimento à vencedora da licitação, a BR Foot. A empresa tem capital pequeno no Brasil, com o controlador com sede em Delaware, nos EUA. Certo é que a receita anual prevista de R$ 5 milhões por clubes, por enquanto, é miragem.