Por que contas de Fla e MPs têm diferença de R$ 52 mi em indenizações

Ao final da reunião com familiares das 10 vítimas do incêndio, as autoridades públicas anunciaram que o Flamengo tinha proposto indenizações que somavam R$ 5,2 milhões a todas as famílias, enquanto Defensoria e Ministério Público do Trabalho requisitavam R$ 57,5 milhões no total. Ambos os valores são totais considerando indenizações por dano moral e pensões dos dois lados. A grande diferença explica-se pelos critérios distintos que foram levados em conta por cada um dos lados.

Os dez garotos entre 14 e 16 anos morreram em um incêndio enquanto dormiam em alojamentos provisórios no CT do Ninho do Urubu. A legislação estabelece a responsabilidade do Flamengo independentemente de culpa. A diretoria do clube já informou que pretende indenizar as famílias.

A questão é qual o parâmetro para os valores já que nove dos jogadores tinham vínculos amadores com o clube, mas não salários para calcular valores. O MPT calculou em R$ 2 milhões em indenizações, e salários de R$ 10 mil até 45 anos. O Flamengo estimou entre R$ 300 mil e R$ 400 mil as indenizações, e salário mínimo por dez anos. A diferença se explica porque o valor é por parente, não para a família inteira.

Pois bem, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria pública entenderam que deveriam usar como parâmetro para indenizações casos graves como mortes em creches. Segundo procuradores, há jurisprudência para valores maiores de menores sob tutela. “As indenizações da Vale estão girando em R$ 1,5 milhão”, acrescentou a procuradora do trabalho, Danielle Cramer.

Em nota, a Vale anunciou uma proposta de indenização às famílias de vítimas da barragem de Brumadinho que envolve o pagamento de R$ 300 mil para cada cônjuge, outros R$ 300 mil por cada filho, e outros R$ 150 mil para cada um entre pai e mãe, além de R$ 75 mil por irmão. A empresa estima que uma família com dois filhos, dois irmãos, pai e mãe ficaria com R$ 1,350 milhão.

A questão é que os jogadores mortos eram adolescentes, portanto, não tinham filhos ou cônjuges. A intenção do MPT foi estabelecer um valor único independentemente do tamanho da família. Em relação ao salário estabelecido, os procuradores trabalhistas pediram ao Flamengo valores pagos ao elenco para ter um parâmetro. Viram que havia uma grande variação e tentaram estabelecer um valor base.

No clube, obviamente, há salários milionários muito mais altos. No mercado brasileiro, segundo raio-x da CBF, mais de 80% dos jogadores recebem salário mínimo. Outros 13% estão entre R$ 1 mil e R$ 5 mil.

Do lado do Flamengo, o clube contratou um escritório especialista em indenizações comandado pelo advogado Alvaro Piquet. Todos os cálculos do pacote de indenizações foi de acordo com jurisprudência sobre indenizações por mortes, seja em relação ao valor por dano moral, seja no caso dos salários.

Por isso, em nota, o clube fez menção ao caso da Boate Kiss em que, de fato, a maior indenização foi no valor de R$ 200 mil para familiares, excluída a pensão que foi de um salário mínimo.

O salário mínimo é usado como referência em casos em que não há um vencimento. O MPT considera que havia vínculo empregatício, mas, como os jogadores só recebiam bolsa, não há um salário para ser usado como parâmetro. Há ainda o caso de Gedinho que não tinha vínculo firmado ainda com o clube porque acabara de chegar.

Sem acordo, haverá audiência de mediação no Tribunal de Justiça nesta quinta-feira entre familiares e o Flamengo. É uma forma de arbitragem, embora já judicial. Há possibilidade de acordos individuais. Se não houver consenso, haverá ações judiciais de reparação.