Projeto de clube-empresa com dono ganha força no governo e no Congresso

O governo federal e o Congresso retomaram a discussão sobre um projeto para induzir os clubes de futebol a se transformarem em empresas com a possibilidade de terem donos. Dentro do governo de Bolsonaro, há um grupo constituído conversando sobre o assunto. Em paralelo, o projeto sobre o tema foi desarquivado e agora conta com o apoio do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia.

O texto da proposta para tornar clube em empresa é de 2016 e se arrastava no Congresso sem apoio significativo para ir adiante. Nem o próprio Maia era entusiasta da ideia até 2018 quando não se esforçou para tocar o tema. O cenário mudou neste início de ano.

Dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro, começou-se a se discutir a ideia de um projeto de lei que incentivasse os clubes a se tornarem empresas. O objetivo seria transformar o setor, que tem ampla repercussão na mídia, em um exemplo de empreendedorismo para o país. Quem toca a discussão dentro do governo é o secretário de futebol e direitos do torcedor, Ronaldo Lima, com participação de membros do Ministério da Fazenda.

Alguns poucos clubes têm acompanhado o movimento de perto como o presidente do Conselho Deliberativo do Athletico, Mário Celso Petraglia. Outro clube que tem demonstrado interesse na ideia é o Botafogo, embora não exista consenso dentro do clube sobre a proposta de receber investimento dos irmãos Moreira Salles. Da articulação, participa o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como noticiou primeiro o colunista Ancelmo Góis.

"Seria uma situação simbólica para um governo liberal a atuação em uma indústria que precisa ser desenvolvida. E o governo é o maior credor do futebol brasileiro então pode atuar", afirmou o consultor da Ernst & Young, Pedro Daniel, que tem participado das discussões.

Em outra ponta, no início de 2019, o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) fez uma requisição de desarquivamento do projeto de clube-empresa relatado pelo ex-deputado Otávio Leite. Foi um pedido do ex-parlamentar para que ele mantivesse a discussão da proposta na Câmara.

"No mundo, a organização empresarial do futebol é uma realidade. Na Europa, é quase 100%. O futebol é uma atividade em que há muita gente lucrando. E não tem nada de errado nisso. Mas porque não poderia então a pessoa lucrar e ter também a responsabilidade como empresário?", questionou o deputado, que tem debatido o tema dentro de Minas Gerais com clubes como o Atlético-MG, Cruzeiro e América-MG.

O parlamentar lembrou que, no passado, prefeituras e governos costumavam investir no futebol, o que, na visão dele, é indevido. Sem o dinheiro público, a atividade ficou sem financiamento para clubes do interior. Para ele, o clube-empresa seria uma forma de compensar com recursos de empresários. Atualmente, ressalte-se, é permitido ser dono e ter um clube. "Mas falta segurança jurídica com uma lei para poder trazer o investidor", argumenta Domingos Sávio, que acredita em apoio do governo.

Pelo projeto que já está no Congresso, os clubes poderiam ter ações para serem compradas, mas as associações sociais manteriam prerrogativas de itens que não poderiam mudar nos times. Isso poderia ser definido em estatuto. Ou seja, o clube social define por exemplo que as cores, a cidade, o hino, e outros itens são imutáveis, mas a gestão passaria a ser feita pela acionista majoritário. Ou haveria também a opção de o clube social manter o poder sobre as ações que têm poder decisório, aceitando investimento minoritário.

Há ainda uma incentivo tributário com redução da carga para 5% para quem se transformasse em empresa. A necessidade de um bônus aos clubes parece ser um consenso já que não há como obriga-los a mudar sua estrutura jurídica. Todos os clubes grandes do Brasil, atualmente, têm o modelo associativo sem fins lucrativos, embora o Botafogo mantenha uma empresa para administrar o Nilton Santos.

Tanto no governo quanto no Congresso o texto é visto apenas como uma base para a nova discussão que vai ocorrer no Congresso. Certo é que a debate sobre o transformar clubes de futebol em sociedades empresárias, que estava morto até 2018, foi retomado e agora conta com apoio de setores do governo Bolsonaro e na Câmara.