Fifa decide: jogador terá direito a ganhar percentual de sua transferência
Uma decisão da Fifa vai permitir que os jogadores possam ganhar um percentual de suas transferências de um clube para o outro. Isso porque, na sexta-feira, foi definido que os atletas poderão deter uma fatia dos seus direitos econômicos , pois não são consideradas terceira parte na negociação. A medida será incluída em modificação no regulamento da Fifa em julho e já movimenta o mercado de negociações.
Desde 2015, a Fifa proibiu que terceiros tivessem participação em direitos e portanto em transferências de jogadores. Assim, só clubes poderiam lucrar com as negociações, o que excluía agentes, fundos e empresas. Teoricamente, os atletas também estavam vetados, mas havia uma dúvida sobre a legislação.
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"Em junho de 2018, o Comitê Disciplinar da Fifa decidiu que os jogadores não eram uma terceira parte e portanto poderiam ter um percentual em um processo que envolveu clubes como o Colo-Colo, Parathinaikos, entre outros. Mas continuava a haver uma desconfiança dos clubes. Agora, em Miami, o departamento jurídico e de jogadores da Fifa confirmou essa decisão", analisou o advogado Marcos Motta, que participa de comissões da Fifa.
A decisão foi anunciada pelo direito legal da Fifa, Emílio Garcia, após reuniões da Fifa na cidade norte-americana: "A partir de junho de 2019, os jogadores que se transferirem não serão considerados terceira parte no contexto do artigo 18TER das regulações da Fifa para Status e Transferências de jogadores. Mais mudanças legais em breve", afirmou ele, no twitter.
A tendência é uma alteração do artigo 18TER no próximo regulamento. Ainda não está clara se vai haver uma limitação para o percentual que os jogadores poderão manter de seus direitos econômicos. A Fifa pode estabelecer, neste regulamento de jogadores, que exista uma restrição.
"É importante dizer que o artigo 18BIS que proíbe que outras partes tenham influência no clube continua em vigor. Assim, ninguém que detenha percentuais sobre a negociação pode influenciar o clube", ressaltou Motta.
A mudança deve gerar significativo impacto no mercado. A partir de agora, em qualquer renovação de contratos, os jogadores poderão pedir como luvas um percentual sobre seus direitos como faziam antes de 2015. Além disso, haverá a possibilidade de empresas e agentes fazerem acertos em contratos civis com os jogadores em troca desses direitos. Isso segue proibido pela Fifa, mas um acordo entre o jogador e o agente pode ser mais fácil de esconder.
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