CBF aumenta cobranças à base; Fla está sem documento de vínculo com atletas

Foto: Thiago Ribeiro/AGIF

Após o incêndio que matou dez jogadores rubro-negros, a CBF vai reformular e tornar mais dura a fiscalização da divisão de base dos clubes nacionais que dá direito ao certificado de clube formador. A intenção é aumentar o número de exigências e documentos para obter esse aval que garante o vínculo entre jogador sem contrato profissional e o time, principalmente aqueles abaixo de 16 anos que não podem assinar acordos.

Em meio a esse processo, e não por causa dele, o Flamengo está temporariamente sem certificado de clube formador temporariamente por não ter enviado a documentação dentro do prazo. O aval da CBF ao time rubro-negro vencia no dia 25 de abril e nenhum documento do clube chegou à entidade para renovação.

Questionada, a assessoria de imprensa do clube informou que houve questões administrativas, que pediu uma prorrogação de prazo e que vai enviar os dados à Ferj (Federação de Futebol do Rio de Janeiro) nesta sexta-feira. Por isso, espera tudo regularizado.

Depois do envio de documentos, a CBF analisa e pode pedir complementações. Enquanto isso, o Flamengo está sem o certificado o que o deixa desprotegido em relação aos atletas abaixo de 16 anos. Ressalte-se que o Flamengo estava sem abrigar menores em seu CT, o que pode dificultar a renovação.

Estabelecido pela Lei Pelé, o certificado de clube formador serve para estabelecer um vínculo entre o clube e jogadores de divisão de base, entre 14 anos e 16 anos, ou que não tenha contrato profissional até 20 anos. Pelo artigo 29 da lei, a agremiação tem direito a receber uma remuneração compensatória caso o jogador decida deixar o clube. Mas, para isso, tem que ter o certificado de formador emitido pela entidade de administração (CBF) que atesta que atende os requisitos previstos em lei.

Atualmente, a CBF exige uma série de 18 itens para os clubes para emitir o certificado de formador. Entre os documentos, estão dados como números de quartos e número de jogadores alojados,  comprovação de garantia de educação, planos de saúde, da presença de psicólogos, entre outros itens. Não havia uma vistoria física, sendo os documentos entregues às federações estaduais que os repassa à confederação.

Havia uma lista de 39 clubes com certificados em fevereiro, sendo que 35 deles por dois anos. Era o caso do Flamengo, cujo documento venceu em 25 de abril, de acordo com a CBF.

Pois bem, com a morte dos garotos, a confederação decidiu rever seus procedimentos para certificação. Um grupo de trabalho está discutindo a questão dentro da entidade. A tendência é que aumente o número de documentos a serem requisitados, entre eles, pode ser exigido o alvará de funcionamento das instalações para a base. Há uma análise legal dentro da CBF para saber quais documentos, de fato, podem ser requisitados.

O Flamengo, por exemplo, não tinha alvará de funcionamento do seu CT do Ninho do Urubu, que inclui profissional e base em módulos diferentes. Mas, após o incêndio, vistorias de autoridades públicas constataram que diversos outros clubes também não tinha alvarás como Vasco, Corinthians, Palmeiras, Botafogo e Cruzeiro, entre outros.

Caso a CBF seja mais firme na exigência de documentos, todos os grandes clubes terão de se ajustar ou perderão os vínculos com jogadores sem contrato profissional ou aqueles até 16 anos. Assim, qualquer outra agremiação do Brasil ou do exterior poderá atrair os atletas.

PS Após a publicação da matéria, o Flamengo informou ter enviado toda a documentação e informou que seu certificado já tinha sido renovado por mais dois anos. Procurada, a CBF informou que ainda não tinha recebido nenhuma documentação do clube.