Por que a volta de Neymar ao Barça é mais complicada do que a ida ao PSG

Foi na janela de transferências de 2017 que se deu a cena: advogados de Neymar foram à sede da Liga Espanhola de Futebol com um cheque de quase R$ 1 bilhão para pagar pela transferência dele do Barcelona para o PSG. Esse movimento não poderá ser repetido neste verão europeu em que Neymar manifesta a intenção de deixar Paris e voltar ao time espanhol. As condições para um retorno são bem mais complicadas e exigem negociação.

Há uma diferença entre as legislações esportivas da Espanha e da França. Entre espanhóis, os clubes são obrigados a fixar uma multa rescisória nos contratos de seus jogadores. O Barcelona não queria vender Neymar, mas o PSG simplesmente fez um cheque e pagou os 222 milhões de euros estabelecidos para rompimento do contrato.

A lei na França (o chamado Código de Esporte) não permite o uso de cláusula penal em contratos de trabalho de jogadores. Há uma informação nos bastidores do futebol de que Neymar e PSG têm um contrato de gaveta com uma multa. A Liga Francesa de Futebol já negou que isso exista no documento registrado na entidade.

"Nesse caso, diferente do que ocorreu com o Barcelona não há multa no contrato com o PSG. Então o contrato deve ser cumprido e não pode ser rescindido unilateralmente, exceto por justa causa, dentro do período protegido. Então só mesmo um acordo para ele sair", afirmou o advogado especialista em direito esportivo, Carlos Eduardo Ambiel.

Com acordo, obviamente, não haveria um problema. Neymar já manifestou vontade de sair e não apareceu na pre-temporada, o PSG admite vende-lo. A questão é se o Barcelona vai se chegar a um valor que agrade ao time francês. Neste momento, a equipe catalã sequer fez proposta real, como disse o diretor do PSG, Leonardo. E se não houver acordo?

Aí nem todo advogado vê o caso da mesma forma. Há uma opinião corrente de que a vontade do jogador de sair deve ser respeitada. Nesta versão, o staff de Neymar poderia recorrer ao artigo 17 do regulamento de status e transferência de jogador da Fifa para pedir uma mediação de um valor.

"Se um jogador não quer permanecer no clube, não é obrigado a ficar, isso pelo princípio da liberdade de trabalho", disse Leonardo Andreotti, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. "Na ausência de acordo entre as partes, a resolução do conflito pode ser feita em base a outros elementos. Mas como a FIFA preza pela estabilidade dos contratos, seguramente a parte infratora deverá pagar uma indenização pela ruptura. E o cálculo do valor levaria em conta fatores como o motivo da rescisão, a idade do atleta, seu valor de mercado, dentre outros. Para tanto, a Câmara de Resolução de Disputas da FIFA pode ser invocada nesta questão internacional".

Já Ambiel entende que o regulamento da Fifa, na realidade, impede a rescisão a não ser que saia um acordo. "Mesmo eventual mediação exige concordância do PSG", comentou.

E há uma complicação extra. A legislação da Fifa prevê um período de proteção do contrato que dura três anos para jogadores que assinam quando têm menos de 28 anos. É o caso de Neymar que só cumpriu dois anos com o PSG. No período de proteção, o jogador pode ser punido se romper unilateralmente o contrato até com suspensão por um período.

De saldo, o atacante brasileiro pode forçar sua saída ao não aparecer em Paris, pode manifestar abertamente ao Barcelona sua intenção de volta, mas seu caminho mais plausível para sair é conversar com o PSG. Sem a concordância dos franceses, sua estrada de volta à Espanha será bem mais pedregosa do que a de saída onde bastou assinar um cheque.