Caixa pode cobrar multa milionária, Corinthians, suspender pagamentos

A Caixa Econômica Federal tomou medida judiciais para cobrar dívida do Corinthians referente ao empréstimo feito para sua arena com dinheiro do BNDES. E pode cobrar multa milionária. Embora ainda vislumbre um acordo, a diretoria do clube já prepara uma reação que envolve ação judicial contra o banco e a suspensão do pagamento do débito. Esse é o cenário da disputa.

O imbróglio se inicia porque o Corinthians não conseguia quitar as parcelas de acordo com as condições pactuadas inicialmente no empréstimo de R$ 400 milhões para construção da arena. Tentou acordo com a Caixa para redução, mas este não foi formalizado. Com dificuldade, está em atraso de pelo menos duas parcelas, segundo o presidente corintiano, André Sanchez, falou em entrevista coletiva.

A Caixa Econômica enviou notificação extrajudicial ao clube informando que cobraria a dívida toda por inadimplência. Em paralelo, o Corinthians identificou que já existe uma execução do banco contra a empresa do estádio. A cobrança da dívida toda é de R$ 476 milhões, valor do débito remanescente do clube. Veja ponto a ponto os detalhes da disputa:

Multa

O contrato entre Caixa Econômica e Arena Itaquera (empresa criada para o financiamento do estádio) prevê uma multa de 10% sobre o valor total da dívida em caso de cobrança judicial. Além disso, está previsto que se aplicam regras de outros contratos do BNDES que estabelecem uma multa de 3% para atrasos acima de 4 dias. Assim, em uma ação, o banco pode cobrar além da dívida total, um acréscimo de R$ 62 milhões referente a essas multas.

Suspensão de pagamentos

A diretoria do Corinthians decidiu que, se a disputa for para a Justiça de fato, pretende cortar os pagamentos das parcelas da dívida. Mas o clube internamente ainda admite a ideia de um acordo que seja bom para a agremiação para voltar a quitar os valores. Neste caso, a proposta seria pagar em juízo enquanto a ação se desenrola.

Time na arena

Por contrato, a Caixa pode exigir a retirada do Corinthians como gestor do arena em caso de descumprimento contratual. Mas isso é improvável visto que a intenção é receber o dinheiro. De qualquer maneira, não há possibilidade de o time deixar de jogar no estádio porque o próprio contrato prevê que tem de jogar 90% das partidas no local. O que está previsto também no contrato é o banco assumir as cotas do clube no fundo que faz a gestão da arena.

Descumprimentos contratuais

A inadimplência dos pagamentos é um descumprimento do contrato. E a Caixa tem ainda notas promissórias assinadas pela Arena Itaquera sobre a dívida. O Corinthians, internamente, acredita que a Caixa também descumpriu itens do contrato. Entre outros pontos, são citadas a falta de vistoria do banco à arena e o fato de nunca ter sido criada uma conta específica para as receitas do estádio. Ambos estão previstos no contrato.

Juros

Como já dito, o contrato também é regido por regras para os empréstimos do BNDES. Entre elas, está que, em cobranças em caso de inadimplência, os juros sobem para 12,68%. Atualmente, a dívida corintiana tem correção de juros em torno de 9%. Essa aliás é uma das reclamações corintianas. Há uma alegação de que os juros foram maiores do que em outras arenas, e o tempo de carência para pagamento, menor. Isso entra na discussão da disputa.

Contas do clube

O valor que a Caixa quer executar (R$ 476 milhões) representa receita de um ano do clube. Mas não afeta em um primeiro momento as contas do Corinthians a não ser a bilheteria. Pelo contrato, a Caixa pode bloquear todas as receitas do estádio por dívidas (hoje, o Corinthians já não recebe nada). Mas o clube poderia ser afetado depois se a Caixa tentasse cobrar dos cotistas do fundo do estádio. Internamente, o clube avalia que isso se acontecesse iria demorar em processo longo, e não vê nenhuma ameaça imediata.