Fla aciona STJD por torcida no Allianz e diz que CBF beneficia Palmeiras
A diretoria do Flamengo entrou com um pedido de mandado de garantia no STJD para ter direito a ingressos para sua torcida no jogo contra o Palmeiras, no Allianz Parque. Após um pedido do Ministério Público de São Paulo e da PM, a CBF determinou que a partida seja realizada com torcida única, apesar de não concordar com a medida. O Palmeiras não se manifestou.
O Ministério Público de São Paulo mandou um ofício para a CBF recomendando que houvesse torcida única. Em sua resposta, a diretoria da CBF afirmou discordar dessa medida. Mas disse que "em caráter excepcional, sente-se compelida a acolher a recomendação".
O pedido do Flamengo ao STJD classifica como violação dos direitos dos seus torcedores a não venda de ingressos como visitante. E cita o artigo 86 do regulamento de competições que determina a venda de 10% dos bilhetes para torcida do outro time.
"Ora, é natural a todo evento esportivo, principalmente o futebol, que as equipes joguem com o apoio das suas torcidas, o que em hipótese alguma deve ser tolhido ou mitigado, pois estaríamos diante de grave violação dos direitos dos torcedores e das entidades de prática desportiva, uma completa subversão à natureza do espetáculo e da competição", diz o pedido do Flamengo
Ainda argumenta que há a reciprocidade já que o Flamengo cedeu 10% dos ingressos para o Palmeiras no primeiro turno. E lembra que a polícia militar do Rio de Janeiro garantiu a segurança do jogo.
Segundo a ação do Flamengo, a decisão da CBF ofende o direito líquido e certo do Flamengo ao setor de visitante, e beneficia "injustamente" o Palmeiras. E lembra que em outras situações similares o caso foi enviado para a procuradoria do STJD o que não ocorreu desta vez.
O Flamengo ainda classifica as razões apontadas pelo MP-SP de "infundadas" e "sem gravidade". E defende que, se o Estado de São Paulo não tem condição de garantir a segurança de 10% dos torcedores visitantes, deveria ter avisado antes para CBF determinar que o primeiro jogo no Maracanã fosse realizado com torcida única.
Por fim, em seu pedido, o Flamengo pede que, caso o jogo não tenha torcida visitante, que seja vetada a presença também de torcida local, ou seja, seja realizado de portões fechados. Uma outra alternativa apresentada é se realizar o jogo em outro local em que fosse garantida a presença das duas torcidas. A expectativa é de que o tribunal dê uma resposta para o pedido rubro-negro.
No final da noite desta sexta-feira (29), a confederação confirmou seu posicionamento por meio de uma nota oficial.
"A CBF vem a público informar que, por recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, amparada em requerimento formulado pela Polícia Militar daquele Estado, não haverá a venda de ingressos para a torcida do Flamengo para a partida a ser disputada no próximo dia 01 de dezembro, entre a Sociedade Esportiva Palmeiras e o Clube de Regatas do Flamengo. Embora seja completamente contrária à realização de partidas de futebol com torcida única, a CBF, sempre a favor da integridade física dos torcedores, mas preocupada com o equilíbrio esportivo, responsabilidade institucional e compromissos econômicos decorrentes, se viu compelida, em caráter excepcional, a acatar a recomendação em questão, em razão do grave temor manifestado pelos órgãos de segurança pública de São Paulo quanto à possibilidade de enfrentamentos violentos entre torcedores das duas equipes. De qualquer forma, a CBF não pode deixar de consignar que, a despeito de risco similar, as autoridades públicas do Rio de Janeiro não obstruíram a presença dos torcedores palmeirenses na partida disputada no primeiro turno, o que permitiu que o Clube de Regatas do Flamengo efetuasse a venda de 4.000 ingressos à torcida do Palmeiras na ocasião. A CBF sempre respeitará decisões embasadas provenientes de autoridades responsáveis, como o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, mas enfatiza que a adoção da torcida única afeta direitos de terceiros, que vão desde os patrocinadores, passando pelos telespectadores e atingindo, principalmente, os torcedores", dizia o documento.
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