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Após caso Palmeiras, Paulista veta uso de vídeo não oficial na Justiça
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Após a disputa judicial com o Palmeiras pela final de 2018, a FPF (Federação Paulista de Futebol) incluiu no regulamento do Estadual de 2019 um item que proíbe o uso de imagens não oficiais em processos por impugnação de partidas. O clube alviverde usou imagens paralelas em sua ação para tentar anular a decisão contra o Corinthians. A FPF diz que o texto tem só como finalidade regular o uso do VAR.

Na decisão de 2018, o Palmeiras entendeu que foi prejudicado na anulação de marcação de pênalti sobre Dudu, em final contra o Corinthians. Pediu a impugnação do jogo com a alegação de ter havido interferência externa. Para isso, usou vídeos para embasar sua tese na Justiça Desportiva.

A ação palmeirense no TJD não foi bem sucedida. Em compensação, a FPF decidiu investir para adotar o VAR no próximo Paulista, em 2019. Por isso, teve que fazer a previsão do uso da tecnologia no regulamento da competição. No texto do artigo 45, está dito que só serão usadas imagens oficiais. Mas o parágrafo 4º que é mais detalhado:

“A eventual existência de outros vídeos com outros ângulos obtidos em partidas com transmissão direta são oficiosas e não afetarão as decisões da arbitragem, seja para impugnação do resultado, seja para obter qualquer espécie de reparação pelos clubes disputastes ou por terceiros”

A FPF alega que o artigo “se limita a tratar da aplicação do Árbitro de Vídeo no campeonato. Todo seu conteúdo diz respeito ao protocolo do VAR, que segue rigorosamente as normas da International Football Association Board.” E ressaltou que o protocolo da IFAB (Internacional Board) estabelece que a arbitragem só pode usar imagens das transmissões oficiais, como diz o parágrafo 4o.

A questão é a proibição do uso de imagens não oficiais inclusive para processos de reparação ou impugnação, o que impediria o Palmeiras de repetir uma ação como a de 2018. Um fonte do Palmeiras entende que é claro que o texto do regulamento foi assim escrito após a disputa judicial com a federação.

O entendimento da diretoria alviverde é de que o clube saiu vitorioso com sua reação àquela final já que a FPF se sentiu pressionada a implantar o VAR e a mudar o regulamento. Oficialmente, o clube não quis se pronunciar sobre o assunto.

Há um artigo similar ao do Paulista no regulamento da Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) na regulação do VAR. Mas a redação tem uma variação. Há outra diferença: a Ferj pretende disponibilizar as imagens da sala do VAR para os clubes, enquanto a FPF não fez menção a dar esse acesso. A Fifa não costuma permitir que times tenham acesso às imagens da sala de tecnologia.


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