Blog do Rodrigo Mattos

Arquivo : Carlos Arthur Nuzman

MPF investiga saques na conta do COB e se Nuzman enriqueceu com Jogos
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Com Léo Burlá

Após realizar buscas e apreensões em sua residência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal vão investigar saques feitos na conta do COB em espécie sob a presidência  de Carlos Arthur Nuzman, descoberto na operação “Unfair Play”. Além disso, querem verificar se ele enriqueceu com os Jogos. Isso fará parte do escopo da apuração em torno da compra de votos para a cidade se tornar sede da Olimpíada.

O caso se iniciou com autoridades francesas que encontraram pagamentos de US$ 2 milhões feitos pelo empresário carioca Arthur Soares, o “Rei Arthur”, para o filho de Lamine Diack, ex-membro do COI, que votou no Rio. Isso ocorreu às vésperas da eleição do Rio, em 2009.

Soares é ligado ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral e pagou propina para ele de US$ 10 milhões por meio da empresa Matlock, em Antígua e Barbuda, no Caribe, segundo o MPF. Com a mesma empresa, pagou Diack. Por isso, a propina é considerado dinheiro público na visão dos procuradores.

Assim, Nuzman é investigado por suposta associação criminosa já que há a suspeita de que intermediou uma negociação de pagamento de propina. A tese do MPF é de que ele é a ligação entre empresários e cartolas. Por isso, foi impedido de sair do país com passaporte apreendido.

Ao mesmo tempo, o MPF vai analisar se houve ganho pessoal para Nuzman na operação e nos Jogos-2016. Um dos itens investigados é o fato de terem ocorrido saques em dinheiro de contas do COB no valor de R$ 1,4 milhão entre 2014 e 2015. Foram saques abaixo do limite verificado pelo COAF. O comitê tem como principal fonte de financiamento dinheiro público por meio da Lei Piva, e do Ministério do Esporte.

Segundo o procurador Eduardo El Hage, será verificado se há relação entre os saques e a compra de votos. Outro viés é o fato de o dinheiro do COB ser público.  “Ele pode responder por associação criminosa”, afirmou a procuradora Fabiana Schneider. “Tudo isso será investigado.”

Um computador e documentos da casa de Nuzman foram apreendidos pela PF, além de documentos no COB. O dinheiro em sua casa (R$ 480 mil) foi levado para custódia em um banco, assim como os carros ficarão com Nuzman como fiel depositário, mas não podem ser vendidos. A polícia quer saber a origem do dinheiro para saber se é lícita. Ter dinheiro em casa não é crime desde que se possa provar a origem.

Antes do depoimento de seu cliente, o advogado de Nuzman, Sergio Mazzilo, afirmou que o dirigente não cometeu nenhuma ilegalidade, e afirmou desconhecer as acusações. Ainda classificou a operação como um espetáculo de mídia. À PF, Nuzman ficou calado em seu depoimento. Mas TV Globo informou que seu advogado reforçou que foi informado à polícia que não houve irregularidade na escolha do Rio de Janeiro.

Já o COB não se pronunciou até agora sobre as investigações.


Olimpíada dá isenção fiscal a Odebrecht, Globo e quase 800 empresas
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A Olimpíada do Rio-2016 dará isenção fiscal para um total de 780 entidades e empresas. Entre elas, estão gigantes como a Globo, a Odebrecht, o Bradesco, a Coca-Cola e a Nike. Além disso, firmas de pessoas ligadas ao presidente do Comitê Organizador do Rio-2016, Carlos Arthur Nuzman, também são favorecidas. A Receita Federal confirmou o benefício aos integrantes da lista, mas não informou a parte de cada um no bolo.

Em 2013, a presidente Dilma Rousseff, hoje afastada, sancionou a Lei 12.780 aprovada pelo Congresso que concedia isenções fiscais ao COI (Comitê Olímpico Internacional) e ao Rio-2016. Isso incluiu fornecedores de serviços e patrocinadores do evento. É uma exigência do COI ao país-sede, compromisso firmado na candidatura do país, e praxe em outras edições. No Brasil, o total previsto é de R$ 3,8 bilhões.

“A Lei tem o propósito de criar incentivos fiscais para o comitê organizador. Isso é nos moldes da Copa do Mundo para desonerar custos da realização”, informou o comitê. “O Rio-2016 requer as habilitações. Só as empresas que estão com regularidade fiscal que podem ser incluídas, e só em notas para pagamento do Rio-2016.”

As isenções se restringem aos serviços ou produtos usados pelas empresas ou entidades para os Jogos, no período de janeiro de 2013 e 2017. Cada empresa passa a ter o direito a não pagar os impostos a partir do momento em que a Receita a inclui na lista.

No caso das empresas nacionais, elas não precisam pagar nenhum imposto de importação para produtos ou serviços vindos do exterior. Também não pagam IPI de produtos adquiridos no país para realizar os Jogos, nem têm de quitar PIS/Pasep e Cofins por serviços contratados. Firmas vinculadas ao COI não têm de pagar nem imposto de renda.

Envolvida na operação Lava-jato por acusações de corrupção, a Odebrecht tem duas empresas na lista de isentas. No início de janeiro de 2015, a empresa foi incluída como integrante do consórcio integrador do Parque Olímpico. Além disso, a Maracanã Entretenimento, subsidiária da empresa que administra o estádio, também goza de isenção.

Questionada, a Odebrecht não quis dar mais informações sobre quais eram os serviços e produtos que tiveram isenção: limitou-se a dizer que fora informada de que poderia gozar do benefício.

A construtora têm a maior parte dos contratos de construção da Olimpíada, incluindo parte do Parque Olímpico, Porto Maravilha, BRT da Transolímpica, entre outros. No total, os projetos ultrapassam R$ 10 bilhões. Mas esses contratos são com a prefeitura do Rio de Janeiro e portanto não devem ter isenção. A Carvalho Hosken, parceira da construtora no parque, também está na lista das beneficiadas.

A Globo Comunicações foi incluída na lista da Receita em maio de 2015 como prestadora de serviços e transmissora oficial do evento. “A isenção se estende aos tributos devidos pelo COI e aquelas entidades em razão de pagamentos feitos por detentores de direito de transmissão – a Globo entre eles”, informou a assessoria da Globo. Acrescentou que o pagamento da importação de equipamentos também está isento.

A emissora disse que ganhos com publicidade não estão livres de impostos. Com cotas de R$ 255 milhões, a Globo ganhará R$ 1,5 bilhão só em propaganda direta com os Jogos. “O valor da desoneração das emissoras é pequeno em relação ao total da isenção prevista em lei”, disse a assessoria.

Um dos dois maiores bancos brasileiros, o Bradesco tem quatro empresas na lista da isenção por conta do patrocínio à competição. São Bradesco Saúde, Companhia de Seguros, Previdência e Seguros. Não fica claro porque a unidade de Seguros foi incluída duas vezes. Todas entraram na lista em junho de 2014. No primeiro trimestre de 2016, o Bradesco teve lucro de R$ 4,1 bilhões. O banco não quis se pronunciar sobre a isenção.

Outros patrocinadores como Coca-Cola, Nike, Panasonic, Tam e Nissan ainda estão na lista. Na lista, ainda aparece a WTorre, outra construtora envolvida na operação Lava-Jato. A empresa alega que alugou um galpão para o Rio-2016, mas nunca gozou de benefícios fiscais porque inicialmente eles não eram válidos para o serviço. Quem teve, sim, isenção foi a Concremat, responsável pela construção da ciclovia da Avenida Niemeyer que caiu matando duas pessoas.

Fora esses grandes grupos, outros favorecidos foram o escritório de advocacia HB Cavalcanti e Mazzilo, que é do amigo de Nuzman Sergio Mazzilo. O escritório foi contratado pelo Rio-2016, como revelou o site da ESPN. A agência de viagens Tamoyo Internacional também ganhou o benefício: trata-se da agência oficial do COB.

O Comitê Rio-2016 não respondeu a perguntas específicas sobre cada empresa, mas defendeu sua forma de trabalhar.  “O Comitê trabalha com transparência e uso correto e competente dos recursos. Todos os prestadores de serviços executam suas obrigações para receber as contrapartidas. E as contratações são informadas de forma transparente para a sociedade”, disse por meio de assessoria.

A lei estabelece que o COI ou Rio-2016 têm que disponibilizar informações individualizadas sobre as renúncias fiscais por transparência no processo. O blog pesquisou na sessão de documentos do site do comitê e não encontrou esses dados, e o comitê não informou onde eles estão.

Já o TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou transparência no processo de isenções fiscais. Mas a Receita também se recusou a informar quanto cada empresa teve de benefício fiscal. Alega sigilo fiscal.

“Informo que todas as pessoas físicas e jurídicas listadas nos arquivos (lista da própria Receita) abaixo estão habilitadas à fruição dos benefícios tributários referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, criados pela Lei nº 12.780, de 2013, que detalha quais impostos e em quais condições podem ser suspensos ou isentos”, disse a Receita Federal.


Chefe de Comitê Olímpico evitará crítica ‘à la Fifa’ em visita a Dilma
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Apesar dos atrasos nos preparativos da Olimpíada, o presidente do COI (Comitê Olímpico Internacional), Thomas Bach, evitará críticas públicas à organização da Rio-2016 em sua primeira visita a presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira, em Brasília. Foi costurado um acordo prévio à reunião entre os dois para que não se repetisse o desgaste do governo federal com a Fifa, causado por reclamações dos cartolas do futebol em relação à Copa-2014.

Isso não significa que não haverá cobranças por parte da comitiva do comitê olímpico aos organizadores dos Jogos no Brasil. Haverá pedidos de explicações em relação aos atrasos para representantes da União, a prefeitura do Rio e o Rio-2016. Só que esse tipo de demanda estará restrito a salas de reuniões e principalmente a encontros entre técnicos.

Entre os dois presidentes, o tom do encontro será político para que se conheçam visto que é a primeira visita de Bach desde que foi eleito presidente do COI, em setembro de 2013. Assim como seu antecessor, Jacques Rogge, ele é cauteloso ao falar sobre preparativos: revela aperto em obras, mas evita ataques. Bach deve dar uma entrevista ainda em Brasília em tom ameno sobre o Rio-2016.

Marcado para as 15 horas, o encontro tem prevista a presença do presidente do Rio-2016, Carlos Arthur Nuzman, além do staff de primeiro escalão do COI. Esse procedimento também é diferente do que ocorre com José Maria Marin, presidente do COL (Comitê Organizador Local) da Copa, que nunca foi recebido por Dilma Rousseff.

O tom de cobrança mais dura deve ocorrer no Rio de Janeiro quando Gilbert Felli, diretor dos Jogos, Nawal El Moutawakel, presidente da comissão para os Jogos-2016, vão revisar o orçamento do comitê organizador e dos Jogos, que deve ser divulgado nesta semana. É preciso que o COI dê aval ao documento para que ele seja liberado.

Esse cronograma financeiro já teve três atrasos e já deveria ser divulgado há um ano e meio. O documento que será revelado terá uma série de transferências de responsabilidades do comitê organizador para o poder público com o objetivo de fechar o orçamento da entidade. Assim, tentará se evitar dinheiro público no caixa do Rio-2016, mas, na prática, haverá aumento de gastos dos governos.

Apesar de as licitações do Parque Olímpico já terem saído, o COI também vê aperto em determinadas obras para a competição, entre elas as instalações esportivas de Deodoro, e obras de infraestrutura como o metrô para a Barra da Tijuca.

Certo é que, se já enfrenta os mesmos problemas que a Fifa no Brasil, o comitê olímpico quer evitar pelo menos o desgaste público visto na Copa.


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