Blog do Rodrigo Mattos

Arquivo : caso Fifa

Suspenso e de fora da CBF, Del Nero articula para manter apoio de aliados
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Suspenso pela Fifa por suspeita de corrupção, o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, articula para manter o apoio de aliados enquanto tenta se defender no inquérito na entidade internacional. O problema para ele é o cenário de incerteza que o cerca com forte possibilidade de banimento. Além disso, ele não pode frequentar a CBF e ter a caneta para dar benesses.

O Comitê de Ética da Fifa suspendeu Del Nero de forma provisória por 90 dias por quebrar o código da entidade. Baseou-se em documentos e delações da Justiça dos EUA que indicam que o cartola recebeu pagamento de propinas por contratos da Conmebol e da CBF, todos revelados durante julgamento.

Depois disso, Del Nero emitiu uma nota oficial negando ter se beneficiado. Logo em seguida, o dirigente usou um grupo de aplicativo de telefone que reúne quase todos os dirigentes de federações para se defender. No grupo, ele colocou a nota oficial em que dá sua posição de inocente.

Em seguida, afirmou que iria se recuperar e provar sua inocência, comparando o caso com uma suspensão que sofreu do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) ainda quando presidente da FPF (Federação Paulista de Futebol). Na ocasião, em 2009, ele foi acusado de interferir na arbitragem do Brasileiro no chamado caso Madonna, quando o então árbitro Wagner Tardelli denunciou que tinha recebido ingressos para shows do São Paulo na véspera de jogo decisivo do Nacional.

No grupo, a maioria dos dirigentes de federações mostraram apoio a Del Nero. Mas, publicamente, até agora só o presidente da Federação Pernambucana o apoio. E o presidente afastado da CBF não pode mais participar do dia a dia da CBF, já que foi orientado a não ir ao prédio ou tomar decisões administrativas para não descumprir a ordem da Fifa. Ou seja, perdeu a caneta.

A dificuldade de Del Nero é que aliados não têm confiança de que ele reverterá sua suspensão. Com Coronel Nunes no seu lugar de forma interina, Rogério Caboclo toca a administração da CBF. Mas o executivo não goza de simpatia entre dirigentes de federações porque nega pedidos feitos por eles.

Mais: se sofrer um banimento definitivo pela Fifa, Del Nero fica sem caneta e com atuação limitada para a sucessão. Há aposta entre certas federações, que, na prática, isso representaria sua perda definitiva de poder no futebol.


Fifa junta provas e cobra explicações de Del Nero por denúncias nos EUA
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Após os depoimentos com acusações contra ele na corte em Nova York, a comissão disciplinar na Fifa cobrou do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, explicações sobre as denúncias de que recebeu propina. Foram anexadas provas do processo ao procedimento no âmbito esportivo. Isso significa que o inquérito contra o dirigente descongelou, mas não necessariamente que ele será punido.

Durante as últimas semanas, ex-executivos da Traffic e Torneos, que tinham direitos de competições, acusaram Del Nero de receber subornos por contratos. No total, é apontado que o dirigente ganhou US$ 6,5 milhões em propinas por acordos da Libertadores e da Copa América. Ele nega as acusações.

A partir daí, a comissão disciplinar da Fifa deu andamento ao inquérito como informou o “Globo.com”, e confirmou o blog. Foi feito um pedido de informações e documentos para Del Nero, inclusive dados pessoais.

O dirigente já respondeu às requisições, enviando as informações solicitadas pela Fifa. Aliados de Del Nero alegam estar tranquilos porque o tribunal de Nova York não mostrou nenhum documento de depósito de propina em favor dele. Assim, na versão de seus defensores, haveria indícios, mas não provas.

A questão é que o julgamento de José Maria Marin e outros dois dirigentes revelou documentos e detalhes das acusações que estavam sigilosos. Há por exemplo um bilhete do ex-presidente do Flamengo Kléber Leite, dono da empresa Klefer, que segundo procuradores indica valores das propinas a Del Nero. E há também detalhes dados pelos ex-executivos de quanto cada cartolas recebeu ilegalmente e quando.

Sem o sigilo, todos esses dados foram anexados ao procedimento disciplinar da Fifa contra Del Nero, o que torna bem mais robusto o inquérito. A Fifa aparece como vítima no processo em Nova York e por isso tem acesso aos documentos. A Conmebol também é parte e tem o mesmo acesso. Ambas têm advogados acompanhando o caso de perto.

Não foi o primeiro pedido de documentos e explicações ao presidente da CBF: já foram feitos alguns neste período desde o final de 2015. Oficialmente, a comissão disciplinar da federação internacional não comenta o caso Del Nero por “estar em andamento”. Em entrevista, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, alegou que seria necessária condenação para punir cartolas.

Agora, resta saber o que a comissão fará com as novas provas e as explicações do cartola pois o procedimento já tem duração de dois anos sem conclusão. A comissão tem poder de afastar o presidente da CBF do futebol destituindo o do cargo no Brasil.


Como operação da PF reforçou com documentos delação contra Del Nero
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Apesar de o caso Fifa se desenrolar todo na Justiça dos EUA, foi uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público federal em 2015 que apreendeu os primeiros documentos que reforçam as delações de corrupção contra dirigentes da CBF. São anotações supostamente de Kléber Leite, dono da Klefer e ex-presidente do Flamengo, com valores que seriam de subornos pagos a Ricardo Teixeira, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero. Foram pegas no escritório da Klefer no Rio de Janeiro

Nesta semana, o empresário José Hawilla, que era sócio de Leite em contratos na CBF, deu depoimento na Justiça dos EUA. Em suas declarações, afirmou ter pago propinas aos cartolas por contratos da Copa América e da Copa do Brasil, juntamente com Leite. O ex-dirigente do Flamengo nega qualquer irregularidade por nota (veja abaixo).

Pelo primeiro torneio, foram pagos US$ 3 milhões na assinatura do contrato, e outros US$ 3 milhões na realização da competição. Pela Copa do Brasil, foram pagos R$ 1,5 milhão para os três dirigentes.

Pois bem, nesta semana, a Justiça dos EUA tornou públicas as anotações apreendidas no cofre de Kléber Leite na operação da PF e do Ministério Público Federal, em maio de 2015, juntamente com a prisão de José Maria Marin. Isso ocorreu graças à cooperação com a Justiça dos EUA. Os documentos foram divulgados primeiro pelo Globo.com, e depois confirmados pelo UOL. Aqui estão as anotações:

“Copa America

Parties: Full Play – Traffic – Torneos

Period 2015-2013

MPM US$3M for each CA played + US$3 M for contract signing

Copa do Brasil 

Parties: Klefer Period: 2013-2022

MPM: R$ 1M per year”

Segundo os procuradores norte-americanos, a inscrição “MPM” significa Marco Polo e Marin. As anotações, portanto, conferem com os valores das delações. Um procurador federal brasileiro testemunhou comprovando que as anotações foram apreendidas em cofre na sede da empresa de Kléber Leite.

Além disso, J. Hawilla gravou conversas com Kléber Leite. Nesses diálogos, os dois aparecem discutindo supostamente propinas a favor dos cartolas. Hawilla pergunta se os pagamentos foram feitos por Leite aos dirigentes da CBF, e recebe resposta positiva. Em dúvida sobre os valores, Kléber Leite afirma no diálogo que tem tudo anotado em seu cofre. Pois foi justamente do cofre que foram retiradas as anotações.

Del Nero já negou repetidamente ter recebido propinas, assim como Teixeira. O presidente da CBF diz que não assinou os contratos tratados nas acusações nos EUA. Marin se declara inocente na corte de Nova York.

A Klefer soltou uma nota negando ter feitos pagamentos e a veracidade dos diálogos apresentados. Aqui o trecho que trata das acusações feitas por Hawilla. Em seguida, a empresa, questiona a sanidade mental do delator e afirma que tomará medidas judiciais cabíveis sobre as acusações.

“1- Quem detinha os direitos e desenvolvia a Copa do Brasil até 2014 era a Traffic. Desta forma, é mais do que óbvio que se alguma ilegalidade foi cometida, só pode ter sido pela Traffic.

2. Não reconhecemos e repudiamos as transcrições das alegadas gravações apresentadas. O delator José Hawilla, com finalidade única de buscar benefício pessoal para sua família junto às autoridades norte-americanas tentou produzir provas em conversas telefônicas, em diálogo completamente diferente do que foi transcrito. Os diálogos apresentados são mentirosos.

3- É mentirosa e irresponsável a denúncia do réus confesso José Hawilla dando conta de que a quantia de quatrocentos e cinquenta mil dólares, encaminhada pela Traffic à Klefer, tinha como destino o pagamento de propina. A verdade, com documentos em poder das duas empresas, éàe que tais valores são provenientes de obrigações contratuais firmados entre Klefer Produções e Promoções LTDA e Traffic Assessoria e Comunicações.”


Propinas de cartolas somam seis vezes prêmio de campeão da Libertadores
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As propinas pagas a cartolas pelos contratos da Libertadores somam pelo menos US$ 49,7 milhões (R$ 162 milhões) durante 10 anos, segundo acusação na Justiça dos EUA. Esse valor foi levantado pelo blog no depoimento do ex-executivo da Torneos Alejandro Burzaco, que detinha os direitos da competição. O dinheiro representa mais de seis vezes o valor de toda a premiação ganha pelo time campeão da competição.

No final das contas, o montante foi desviado dos clubes sul-americanos que disputaram a Libertadores nesses dez anos e tiveram cotas menores para privilegiar os cartolas. O prejuízo é ainda maior levando-se em conta que, por causa dos supostos subornos, os contratos tiveram valores inferiores aos de mercado pois não havia concorrência. Além disso, os depoimentos ainda não acabaram e a conta pode subir.

Na semana passada, Alejandro Burzaco depôs à Justiça norte-americana quando apontou pagamentos de subornos para 14 cartolas para manter os direitos de televisão da Libertadores. Esses montantes eram repassados anualmente, com extras após assinaturas de renovações. Entre os beneficiados, estavam os brasileiros Ricardo Teixeira, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero, ex-presidentes e presidente da CBF, respectivamente.

No último contrato válido da T & T, empresa do grupo de Burzaco na Holanda, esta pagava US$ 27,8 milhões à Conmebol pelos direitos mundiais da Libertadores de 2015. Isso era obtido sem concorrência com renovações constantes que iam até 2022 antes do escândalo da Fifa estourar.

Para ter esses direitos, o ex-executivo contou que pagava propinas deste 2006 à cúpula da Conmebol. O blog somou todos os valores relatados de pagamentos feitos por Burzaco a cada um dos 14 cartolas.

Quem mais arrecadou com a Libertadores foi o argentino Julio Grondona, ex-vice da Fifa, ex-presidente da AFA e mais poderoso na Conmebol. Até morrer ele levou US$ 8 milhões em propinas pelo torneio, segundo o ex-executivo da Torneos. Sua cota anual começou em US$ 600 mil, subiu para US$ 1 milhão e depois para US$ 1,2 milhão.

O total é exatamente o mesmo valor recebido pelo campeão da Libertadores considerando todas as cotas desde a primeira fase até a premiação pelo título. Será esse o valor arrecadado pelo Grêmio se bater o Lanús na decisão da competição de 2017.

No relato de Burzaco, os cartolas começaram a receber US$ 600 mil por ano pela Libertadores, em 2006. Esse valor cresceu e atingiu US$ 1,2 milhão no caso do presidente Nicolás Leoz antes de ter de renunciar por acusações de corrupção. Enquanto isso, só houve reajustes de cotas de clubes após uma ameaça de revolução com a formação da Liga Sul-Americana em que os times quase abandonaram a competição.

As propinas não geravam um prejuízo apenas pelo dinheiro desviado. Após uma concorrência, em 2017, a Conmebol obteve um contrato com agência de marketing esportivo que vai pelo menos dobrar os ganhos com a Libertadores e Sul-Americana em 2019. O valor dobrou em relação ao contrato com a Fox Sports, que já teve um reajuste em relação ao acordo inicial com a T & T. Veja abaixo quanto levou cada cartola pela Libertadores de acordo com o relato de Burzaco:

Julio Grondona (Associação de Futebol Argentino) – US$ 8 milhões

Nicolas Leóz (ex-presidente da Conmebol) – US$ 6,8 milhões

Eduarco Delucca e José Luis Meizner (ex-secretários-gerais da Conmebol) – US$ 6 milhões

Eugênio Figueredo (ex-vice e presidente da Conmebol) – US$ 6,2 milhões

Ricardo Teixeira (ex-presidente da CBF) – US$ 4,2 milhões

José Maria Marin (ex-presidente da CBF) – US$ 1,650 milhão

Marco Polo Del Nero (ex-presidente da CBF) US$ 1,650 milhão

Seis presidentes de outras federações nacionais – US$ 15,2 milhões

Juan Angelo Napout (ex-presidente da COnmebol) – Valor não foi especificado, embora tenha havido indicativo de pagamento.


Empresa de delator vendia Libertadores à Globo com 7 anos de antecedência
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A empresa controlada pelo executivo que acusou a Globo de pagar propina vendia os direitos da Libertadores à emissora com sete anos de antecedência, tanto que negociara a competição até 2022. Isso é incomum no mercado de direitos em que há valorização constante dos produtos. Os acordos foram rompidos após escândalos contrariando posição da Globo que queria mante-los.

Ex-executivo da Torneos Y Competencias Alejandro Burzaco é réu confesso no caso Fifa na Justiça dos EUA, após admitir ter pago propinas a dirigentes. Em depoimentos nesta terça-feira e quarta-feira, em Nova York, ele acusou a Globo de ter atuado juntamente com ele no pagamento de subornos a dirigentes sul-americanos.

Uma das empresas do grupo de Burzaco era a Torneos & Traffic Sports & Marketing BV, com sede na Holanda. Essa empresa tinha comprado os direitos da Libertadores da Conmebol por mais de dez anos. E mantinha uma relação desde 2004 com a Globo para quem revendia a competição sul-americana.

Em outubro de 2008, a Torneos & Traffic vendeu para a Globo os direitos da Libertadores dos anos de 2015 a 2018. Ou seja, a negociação aconteceu com sete anos de antecedência. Em seguida, em 2012, a T&T negociou novo contrato com a Globo, válido de 2019 a 2022. Assim, era uma transação, de novo, sete anos antes do primeiro campeonato.

Para efeito de comparação, a UEFA faz leilões pelos direitos da Champions League a cada três anos, em geral com um ou dois anos de antecedência. Estaduais também têm vendas de direitos um ou dois anos antes de se extinguir o acordo anterior. O Brasileiro teve sua renegociação de direitos no início de 2016 para acordos válidos a partir de 2019. Não há precedente de sete anos de antecipação, o que dificulta concorrência.

Além disso, o segundo contrato da Globo, previa um direito de preferência sobre a Libertadores que iria até 2026. Ou seja, a emissora teria chance de igualar ofertas de concorrentes e ficar com a competição até lá.

Outro privilégio do contrato é que previa que os jogos seriam marcos preferencialmente às 21h45, isto é, apôs a novela. Como já mostrado no blog, a emissora pagava um valor abaixo do mercado pela competição sul-americana.

Por isso, quando estourou o escândalo de corrupção na Conmebol, a Globo entrou na Justiça contra a Conmebol e a T & T para tentar manter seus contratos obtidos na gestão acusada de corrupção na entidade. Na ação, afirmou sobre a empresa de Burzaco: “A relação entre as partes é de longuíssima data.”

Quem aparecia como representante da Globo no segundo contrato com a T & & era Marcelo de Campos Pinto. Burzaco apontou que Campos Pinto presenciou acerto de subornos com dirigentes brasileiros em reunião na Conmebol. A Globo negou, em seus noticiários, conhecimento de qualquer atuação do executivo neste sentido e de reunião para isso.

Em nota, a Globo negou as acusações de Burzaco. É preciso ressaltar que a empresa não figura entre as acusadas de pagar propina no processo da Fifa até agora. Aqui a nota da emissora:

“Sobre depoimento ocorrido em Nova York, no julgamento do caso Fifa pela Justiça dos Estados Unidos, o Grupo Globo afirma veementemente que não pratica nem tolera qualquer pagamento de propina. Esclarece que após mais de dois anos de investigação não é parte nos processos que correm na Justiça americana. Em suas amplas investigações internas, apurou que jamais realizou pagamentos que não os previstos nos contratos. Por outro lado, o Grupo Globo se colocará plenamente à disposição das autoridades americanas para que tudo seja esclarecido. Para a Globo, isso é uma questão de honra. Não seria diferente, mas é fundamental garantir aos leitores, ouvintes e espectadores do Grupo Globo que o noticiário a respeito será divulgado com a transparência que o jornalismo exige.”

 


Processo contra Marin nos EUA deve afetar futuro de Del Nero na Fifa
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O processo contra o ex-dirigente José Maria Marin por corrupção na Justiça dos Estados Unidos deve ter impacto no inquérito que investiga o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, na Fifa. Em caso de absolvição do ex-colega, Del Nero fará uma tentativa para enterrar o procedimento na federação internacional por falta de provas. Mas, se surgirem evidências contundentes contra ele, a Fifa será pressionada a retomar o caso que está parado.

A informação de que o processo de Marin afetará Del Nero foi publicada primeiro no Globo.com, e confirmada pelo blog. Advogados do presidente da CBF estão em Nova York acompanhando o caso apesar dele não ser julgado.

Marin e Del Nero sofrem as mesmas acusações feitas pelo Departamento de Estado dos EUA, fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e conspiração. Isso porque supostamente receberam propinas pelos contratos da CBF e da Conmebol. Mas Marin está em prisão domiciliar nos EUA, e Del Nero, no Brasil, solto.

Por isso, o presidente da CBF é citado pela procuradoria norte-americana, mas não pode ser processado por não estar nos EUA. O Departamento de Estado dos EUA, no entanto, conseguiu autorização da Justiça para apresentar provas contra outros acusados que não responderão ao processo.

Assim, se tiverem, procuradores poderão mostrar evidências contra o dirigente da CBF. Até agora, todas as provas que serão exibidas pela procuradoria estão sob sigilo no processo por decisão na juíza Pamela Chen. Só serão apresentadas no momento da acusação. Por enquanto, estão na fase de escolha dos jurados.

Pois bem, advogados de Del Nero já decidiram que, se nada for apresentado de consistente contra seu cliente, vão entrar com um pedido na Fifa para encerrar o procedimento disciplinar contra ele. Esse inquérito se iniciou em 2015, quando o dirigente foi indiciado pelo FBI, e está parado desde então. Motivo: o Departamento de Estado dos EUA se recusa a fornecer provas à Fifa.

Mas, se surgirem depoimentos e comprovantes de pagamentos a Del Nero, aí essas provas se tornariam públicas e poderiam ser utilizadas pela Fifa em seu procedimento disciplinar. Neste caso, sua situação ficaria complicada. Uma retomada desse inquérito com provas robustas poderia até tira-lo do cargo na CBF.

Advogados de Del Nero apostam que nada surgirá contra ele já que sempre alegou inocência e garante que não há evidências que o comprometam. Assim, já se preparam para tirar o que chamam de nuvem da cabeça do dirigente brasileiro.

 


Procuradoria investiga atuação de brasileiros em desvios na Conmebol
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Após o recebimento de documentos do Paraguai, procuradores federais abriram uma dezena de inquéritos federais para investigar fatos relacionados a participação de cartolas brasileiros em casos de corrupção na Conmebol (Confederação Sul-Americana). Isso inclui acusações relacionados ao caso Fifa.

As investigações se baseiam em documentos enviados pela Justiça do Paraguai ao Brasil, onde os desvios de dinheiro na entidade já são apurados. Esses papéis foram mandados no último mês. A informação foi publicada primeiro pelo “Globoesporte”, e posteriormente confirmada pelo blog.

Potencialmente, podem ser atingidos dirigentes envolvidos no caso Fifa como José Maria Marin, Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero, todos com acusações nos EUA. Essa é mais uma frente de investigação no Brasil contra cartolas da CBF: já existe um inquérito sobre o caso Fifa. Além disso, um pedido internacional de prisão contra Teixeira chegou ao Brasil e deve abrir nova ação contra o ex-dirigente.

Foi a PGR (Procuradoria Geral da República) quem requisitou ao Paraguai os documentos sobre casos de desvios na Conmebol. De um lado, promotores paraguaios já tiveram acesso a documentos da Justiça norte-americana. De outro, a nova diretoria da Conmebol promoveu uma auditoria que constatou desvios acima de US$ 100 milhões na entidade, e fez denúncia para a Justiça Paraguai.

Na Justiça norte-americana, ex-dirigente da confederação sul-americana são acusados de levar subornos em contratos de televisão e comerciais da Copa América e da Copa Libertadores. Entre os indiciados, estão Del Nero, Teixeira e Marin.

Esses documentos do Paraguai foram distribuídos para procuradores de vários Estados do Brasil para investigação de acordo com onde podem ter ocorrido crimes. Para que esses casos sigam em frente, procuradores terão de analisar se há crimes pela legislação brasileira.

Todos os inquéritos instaurados estão sob sigilo, segundo a PGR. A procuradoria têm ampliado sua cooperação com outros países para investigar os cartolas brasileiros que não podem ser extraditados, mas podem ser processados dentro do próprio país.


Morte deve invalidar delação que gerou caso Fifa, mas efeito será restrito
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A morte de Chuck Blazer, ex-cartola norte-americano da cúpula do futebol mundial, deve invalidar seu testemunho no caso Fifa. Sua colaboração foi a primeira e deu origem a toda a investigação do processo por suborno de cerca de 30 dirigentes e executivos no maior escândalo do futebol. Mas a anulação não afeta a maior parte do processo já que a maioria dos cartolas confessaram culpa, e foram obtidas diversas provas documentais.

Blazer era membro do Comitê Executivo da Fifa até 2012 e foi pego por fraude ao imposto de renda nos EUA. Pressionado pelas autoridades norte-americanas, aceitou usar um gravador, fazer uma delação e apresentar provas contra colegas da Fifa.

Em 2013, ele deu um depoimento sigiloso e explosivo à Justiça. Nele, admitia ter recebido dinheiro para vender seu voto nas escolhas das Copas de 1998 e 2010, negociação irregular de ingressos dos Mundiais de 1994 e 2002, além do recebimento de comissões pelos contratos da Concacaf (confederação da América do Sul e do Norte).

Seu depoimento levou à procuradoria norte-americana ao empresário brasileiro José Hawila, dono da Traffic, que denunciou uma série de cartolas, incluindo os brasileiros José Maria Marin, Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero, ex-presidentes e presidente da CBF, todos acusados de receber subornos e lavagem de dinheiro. Teixeira e Del Nero nunca responderam ao processo porque não saem do Brasil.

Outros dirigentes da América do Sul e da América Central entraram na lista. Do total de cartolas, a maioria se declarou culpada entre os que foram aos EUA, com exceção de Marin, Juan Angel Napout (ex-presidente da Conmebol) e Manuel Burga (do Peru). Além disso, a procuradoria obteve diversos documentos de todas as partes para embasar suas acusações.

O depoimento de Blazer, ponto inicial do processo, tornou-se uma peça secundária. Mas advogados envolvidos no processo informaram que ele será invalidado. Isso porque, para um testemunho valer para outros acusados, ele tem que ser feito em juízo com a possibilidade de advogados de outros acusados fazerem perguntas.

Não será possível já que Blazer morreu nesta quarta-feira, de câncer no reto, antes de ser julgado. Seu julgamento seria em novembro de 2017. Ele já estava doente quando depôs diante do juiz Raymond Dearie, em 2013.

O único caso que deve ser comprometido era o de compra de votos das sedes da Copa-1998 e de 2010. Nesse, outro envolvido era o então presidente da Concacaf Jack Warner, aliado de Blazer por anos. No depoimento, o norte-americano afirmou que ambos venderam seus votos nos dois processos para o Marrocos e África do Sul.

Nas acusações contra Warner, já não constam a venda de votos da escolha da Copa. Mas consta casos de corrupção relacionados à reeleição de Joseph Blatter em 2011 para a presidência da Fifa. Chuck Blazer foi um dos que denunciou o uso de dinheiro na campanha do opositor de Blatter, Mohamed Bin Hamman.

É possível dizer então que o fato de o depoimento ser invalidado não terá grande efeito no processo inteiro. Se a morte de Blazer tivesse ocorrido alguns anos antes, no entanto, vários cartolas poderiam ter se livrado das acusações.

 

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Decisão judicial gera pressão sobre investigados do caso Fifa no Brasil
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) validou a troca de informações entre o Ministério Público Federal do país e o Departamento de Justiça dos EUA no chamado caso Fifa, derrubando medida que travava a interação. Isso coloca nova pressão sobre cartolas brasileiros acusados de corrupção no processo como o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. Afinal, abre brecha para que autoridades brasileiras recebam informações do processo norte-americano, e vice-versa, além de possíveis bloqueios de bens.

O processo no STJ relaciona-se à empresa Klefer e ao seu dono Kléber Leite, ex-presidente do Flamengo e parceiro da CBF. A pedido da Justiça dos EUA, em interação com organismos brasileiros, houve busca e apreensões na empresa e bloqueio nos bens pela suspeita de que pagavam propina. Até que seus advogados conseguiram barrar a cooperação judicialmente alegando que esta só era permitida com aval de cortes superiores.

Mas, em decisão publicada no início de março, a ministra do STJ, Laurita Vaz, determinou que a troca de informações pode ocorrer entre procuradores brasileiros e americanos, desde que aprovada pela Justiça Federal. “Não há decisão judicial norte-americana a ser submetido ao juízo delibatório do Superior Tribunal de Justiça. O caso foi de pedido de assistência direta (entre os procuradores)”, afirmou a ministra, completando que a 9a Vara da Justiça Federal poderia tratar do caso.

Com isso, de cara, a Justiça do Brasil pode determinar o bloqueio novamente das contas e bens de Kleber Leite e da Klefer, o que já traria consequências à CBF. A empresa tem contratos com a confederação relacionados à Copa do Brasil. A Klefer não é citada no processo porque ele corre em segredo de Justiça. Nem a empresa, nem o cartola constam como réus nos EUA, mas eram investigados como parte da ação.

“Volta para a 9a Vara. Agora que a Justiça provoque o Departamento de Justiça do EUA para saber se depois de um ano e meio essas medidas ainda são necessárias. A ação norte-americana correu neste período e tem que ver se ainda há interesse do governo americano”, afirmou o advogado da Klefer, Michel Asseff Filho.

Ele informou que vai recorrer da decisão da ministra Laurita Vaz para que a turma do STJ se pronuncie sobre o caso. Até porque entende que há outra decisão no STJ que é contraditória com esta da ministra Laurita Vaz. Ou seja, tentará travar de novo a cooperação.

Na avaliação de outros advogados envolvidos no caso, outros acusados no caso Fifa podem sofrer consequências a longo prazo. Até hoje era o veto à cooperação que impedia que as informações dos EUA chegassem ao Brasil. Del Nero, Ricardo Teixeira e José Maria Marin são os brasileiros réus no processo americano, acusados de receber propinas por contratos da Copa do Brasil, Libertadores e Copa América.

Agora, o Ministério Público Federal poderá abrir novos processos para requisitar informações da investigação norte-americana sobre eles para descobrir se cometeram crime puníveis no Brasil. Bastará uma decisão favorável da primeira instância para pedir os documentos. Já existe uma investigação na Polícia Federal relacionada ao caso Fifa, que portanto envolve Del Nero, e que receberia informações da investigação da CPI do Futebol. Há ainda inquérito na Polícia Federal sobre o ex-presidente Ricardo Teixeira porque foi constatada movimentação de mais de R$ 400 milhões em suas contas.

O blog tentou contato com o advogado de Del Nero, mas não obteve resposta. Os julgamentos dos acusados no caso Fifa está previsto para novembro de 2017, mas Del Nero e Teixeira não serão levados ao tribunal porque nunca se apresentaram ao juízo americano.

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Marin tenta se livrar de acusação usada para máfia na Justiça dos EUA
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O ex-presidente da CBF José Maria Marin move um recurso para tentar derrubar a acusação de que faz parte de uma organização criminosa no processo do caso Fifa que corre na Justiça dos EUA. Esse crime foi criado para enquadrar a máfia. Houve audiência na terça-feira e a juíza Pamela K. Chen dará em breve veredito sobre o assunto. A tendência é a negativa ao pedido do ex-dirigente.

Em prisão domiciliar em Nova York, e detido desde 2015, Marin é acusado de sete crimes: um de conspiração criminosa (RICO), três por fraude eletrônica e três por lavagem de dinheiro. Isso porque o Departamento de Estado dos EUA alega que recebeu propina por contratos da Copa do Brasil, Copa América e Libertadores com passagem de dinheiro pelos EUA.

O objetivo da defesa do ex-dirigente da CBF é separar seu processo dos outros réus e ao mesmo tempo derrubar a acusação de participar de organização para influenciar, conspirar e corromper, conhecida como RICO nos EUA. A legislação de RICO foi criada no país na década de 70 para enquadrar a máfia.

“Apesar de os procuradores tentarem retratar esses esquemas diferentes como se fossem parte de um único, organização criminosa conspiradora mundial, o governo falhou ao demonstrar que Marin concordou em se juntar ou estabeleceu uma conspiração, ou que a Conmebol tivesse uma relação contínua com outras organizações”, afirmou o advogado de Marin, Charles Stillman, em sua moção. Na audiência, ele reforçou que não há conexão entre a Conmebol e outras confederações.

Mas os procuradores norte-americanos argumentam que há, sim, conexão entre a confederação sul-americana e outras como a Concacaf por meio da Fifa. E dizem que Marin não precisava ter conhecimento de todos os esquemas para ser considerado um conspirador. Bastava que ele tivesse participado de um dos atos ou conhecesse atos criminosos cometidos pelo grupo.

A juíza Pamela K Chen disse que a argumentação do advogado de Marin trata mais da questão de provas de conspiração do que de se há base para acusa-lo de fazer parte da organização, segundo o site jurídico americano “360law”. A indicação é de que ela deve negar o pedido do ex-dirigente da CBF, assim como a sua requisição para separar seu processo de outros réus. Até porque só sobraram cinco réus no processo que alegam inocência, todos os outros tendo assumido a culpa e feito acordos.

Se a juíza de fato negar o pedido, isso não significa que Marin está condenado por conspiração criminosa. Isso implica que ele ele vai ter que responder por esse crime no julgamento marcado para novembro de 2017, podendo ser condenado ou não. A defesa do ex-dirigente considera a acusação contra ele “vaga”, já os procuradores alegam que ter elementos para condena-lo.