Blog do Rodrigo Mattos

Arquivo : DIS

Como decisão da Fifa afeta disputas de Neymar e Barça com Santos e DIS
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A Fifa rejeitou pedidos do Santos de indenização e suspensão de Neymar por conta de suposta irregularidade da transferência para o Barcelona. O staff do jogador defende que a transação ganha chancela de regular e isso será usado no processo que ele enfrenta na Justiça Espanhola. Mas a diretoria santista vai recorrer e insistir em uma indenização, assim como a DIS (empresa que deteve direitos do atleta) cobra valores na Espanha.

A transferência de Neymar é discutida desde que a DIS entrou com ações na Justiça Espanhola contra ele e o Barcelona. Documentos públicos mostram que ele assinou recebeu do Barcelona pouco antes da final de 2011 sem conhecimento do Santos. Em sua defesa, usava uma carta de autorização da diretoria do clube paulista.

Em outubro de 2015, o Santos entrou com ação na Fifa se dizendo lesado. Pediu uma indenização de mais de € 50 milhões, a suspensão do jogador, fraude contratual, quebra de contrato e burla ao sistema de transferências da Fifa. Eram quase 20 requisições segundo o blog apurou.

Nesta terça-feira, a comissão de disputas da Fifa determinou que eram recursos admissíveis (ou seja, podiam ser discutidos na entidade), porém os rejeitava. Alguns pedidos relacionados à empresa N & N e ao pai do jogador não foram analisados porque eles não são parte do futebol. Para a defesa de Neymar, isso significa que todos os pedidos foram rejeitados. E alegação é de que a carta do ex-presidente santista Luis Alvaro de Oliveira Filho o autorizando a negociar foi decisiva na questão. As razões só vão sair na Fifa em um mês.

O Santos não foi notificado, mas não desistiu da indenização. “Não posso falar sobre a decisão ainda porque não fomos notificados. O que posso dizer é que a indenização é o nosso foco e só temos essa ação na Fifa. Se houver a decisão, vamos recorrer”, afirmou o presidente do Santos, Modesto Roma Jr.

O Santos pode ir ao CAS/TAS para questionar a decisão da Fifa e pleitear a indenização. Pela decisão, fica claro que os tribunais esportivos são um local para discutir possíveis prejuízos das partes.

Ao mesmo tempo, a defesa do jogador pretende levar a decisão da Fifa para a Justiça comum espanhola onde o grupo DIS pede indenização de € 45 milhões pela negociação. A cobrança é em cima de Neymar, Barcelona e em menor escala o Santos. O staff do atacante entende que, quando a Fifa diz que a transferência é regular, isso reforça seu argumento de que não deve nada a ninguém e ele agiu corretamente.

Mas, no grupo DIS, há o entendimento de que são questões diferentes e por isso não teria impacto na ação cível. Isso porque o pedido feito na Justiça Espanhola é relacionado a contratos cíveis que, segundo sua argumentação, não foram respeitados porque o grupo detinha 40% do direitos sobre o jogador e só levou um percentual menor da transação. A transação total envolveu € 90 milhões, e a empresa ficou com € 8,5 milhões.

Neste contexto, o Santos, embora réu no processo, poderia até ser beneficiado por uma decisão favorável ao DIS. O grupo alega que o clube paulista o lesou em contratos paralelos da transação com o Barcelona. Mas, ao mesmo tempo, o Santos também teria sido lesado por não ter recebido um percentual maior de toda a negociação, já que tinha direito a 60%. A maior parte ficou para a N & N, empresa do pai do jogador.

Então, para saber quem tem razão, será preciso esperar o desenrolar no CAS e na Justiça Espanhola. A previsão é de que a defesa oral e o julgamento do caso Neymar fiquem para 2018, segundo partes envolvida. Será ali que saberemos se os órgãos judiciais entendem que Barcelona e jogador lesaram alguém na transação e terão de pagar indenização.


DIS vai exigir 40% do bônus do Santos por prêmio de Neymar
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Com Neymar na lista dos três melhores da Fifa, o Santos tem direito a um bônus do Barcelona de 2 milhões de euros, em torno de R$ 8 milhões. Só que o fundo DIS, que tinha 40% dos direitos sobre o jogador, reivindicará uma parte desse dinheiro alegando que isso está previsto no contrato. Com isso, pode ficar com R$ 3,2 milhões.

A empresa mandará notificações extrajudiciais para o Santos e o Barcelona para exigir seus direitos. Isso não significa que há um litígio: o grupo apenas quer garantir seus direitos. Há documentos assinados pela diretoria santista anterior prevendo o pagamento dos valores à DIS.

A relação do grupo com os atuais dirigentes santistas é boa. O presidente do clube, Modesto Roma Jr., tem conversado com executivos da empresa sobre possibilidade de investimento, entre elas a recontratação do meia Paulo Herinque Ganso junto ao São paulo. Essa negociação está parada no momento.

Mas, apesar da boa relação, o DIS não ficou satisfeito com o parcelamento proposto pelo Santos para pagar valores devidos ao fundo. Reclama que demoraria muito para quitar o débito, enquanto os santistas tentam prolongar os pagamentos.

O fundo ainda mantém um processo contra Neymar, seu pai e ex-dirigentes do Santos e cartolas do Barcelona na Espanha. A alegação é de que valores da negociação foram bem maiores do que os 17 milhões de euros anunciados, chegando a 57 milhões de euros, a maior parte recebido pela empresa N& N, do pai do jogador. O próprio Santos busca obter parte desse dinheiro em outro processo na Espanha.

O blog tetou contato com o presidente do Santos, Modesto Roma Jr., mas não obteve resposta.


Com advogados, Santos tenta se prevenir contra prejuízo em caso Neymar
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O Santos já tem advogados na Espanha para tentar se prevenir contra um possível prejuízo em processo relacionado à venda de Neymar, movido pela DIS. A empresa cobra do Barcelona, do clube santista e do jogador indenização de 40 milhões de euros por supostamente ter sido lesada no negócio. Por isso, o atleta, os times e seus cartolas respondem por corrupção e fraude.

A alegação da DIS, que tinha 40% dos direitos sobre o atleta, é de que a transação foi bem maior do que os €17  milhões pagos pelos espanhóis aos santistas. Uma das bases para a cobrança é o contrato entre Barcelona e Santos em que os dois aceitam dividir indenização caso a empresa ganhe direito a um dinheiro a mais pela transação. O jornal “Marca” revelou o contrato ao qual o blog teve acesso.

Preocupado, o Santos já contratou advogados do escritório Cremaldi, em Barcelona, para acompanhar o caso em que o clube é processado. “Queremos ver se há direito a créditos ou ver se há débitos que possamos ter na negociação”, contou o vice-presidente do Santos, César Conforti.

Outra frente de atuação do Santos é na Fifa, onde pede uma análise da transação e a instituição de uma arbitragem do caso. “Está em andamento. Fizemos um pedido de análise à Fifa”, informou Conforti. “Não tenho como falar ainda porque teríamos que esperar um resultado da arbitragem.” Até agora, a federação internacional não viu irregularidade na transação.

O contrato entre Barcelona e Santos é assinado pelo ex-presidente Odílio Rodrigues e o presidente do clube espanhol Josep Bartomeu. O blog apurou que foi um pedido do Santos com medo de a DIS entrar com uma ação de cobrança e exigir dinheiro do time brasileiro. Assim, o valor seria dividido com os barcelonistas.

Essa não é a única surpresa para atual diretoria santista. Uma auditoria constatou irregularidades nas prestações de conta de Rodrigues em 2014, o que levou a reprovação dessas. Agora, uma comissão vai analisar o tamanho do problema que pode chegar a constatação de que o Santos tem uma dívida maior do que a revelada pelo balanço.


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