Blog do Rodrigo Mattos

Arquivo : Internacional

Por Profut, governo fiscaliza balanços. Há clubes da Série A com problemas
Comentários Comente

rodrigomattos

A Apfut (Autoridade Pública de Governança do Futebol) já iniciou a fiscalização de balanços de clubes de futebol e se prepara para, em seguida, iniciar procedimentos administrativos contra aqueles que descumprirem a Lei do Profut. Não se fala em nomes oficialmente. Em levantamento, o blog constatou problemas nas contas de Vasco, Fluminense, Internacional e Vitória sob o ponto de vista da legislação.

Os procedimentos administrativos podem levar eventualmente a exclusão dos clubes do programa Profut, que refinancia os débitos dos times. Isso significaria que suas dívidas integrais com o governo seriam cobradas de uma vez, sem os descontos que foram dados em multas pelo governo federal. Mas deve haver um processo longo até chegar a isso.

“Estamos começando a receber os balanços e estamos analisando. Caso constatemos irregularidades, vamos notificar os clubes e iniciar procedimentos administrativos”, afirmou o presidente da Apfut, Luiz André Mello. “A partir daí, pediremos ao clube para mostrar uma plano de ação em 180 dias (para se adaptar a lei). E vamos acompanhar e fiscalizar a execução.”

Mello não fala sobre nenhum clube especificamente. Todos os procedimentos são tratados em sigilo. “Tinha indícios de descumprimento em clubes da Série A. Se houver (desrespeito à lei), vamos fazer procedimentos”, completou.

Por conta própria, o blog fez um levantamento nos balanços de acordo com a Lei do Profut. Constatou que há dados que indicam descumprimento da lei em Vasco, Internacional, Fluminense, Vitória e Sport. O clube pernambucano, no entanto, não está no Profut e portanto não está submetido às regras.

Entre as obrigações, está ter um deficit de até 10% da receita do ano anterior. No caso dessa primeira fiscalização, vale o deficit de 2017 e a receita de 2016 portanto. Os quatro clubes não cumpriram essa determinação.

O Fluminense teve um deficit em 2017 de R$ 79,4 milhões. Isso representa 27% de sua receita do ano anterior de R$ 293 milhões. Além disso, o Fluminense não publicou o balanço dentro do prazo e suas demonstrações financeiras não foram auditadas, outra das obrigações previstas na lei.

A diretoria do Fluminense vem conversando com a Apfut e tem dado explicações para sua situação financeira. Isso não significa, no entanto, que está livre de punição. O clube terá de mostrar um plano de como vai se recuperar para cumprir as obrigações.

Outro caso é do Vasco. O deficit vascaíno foi de R$ 23 milhões, o que dá 10,8% da sua receita do ano de 2016. O pior problema, no caso do alvinegro, é outro. O balanço mostra que havia dívida de R$ 27 milhões em parcelas vencidas do Profut. Pela regra, três meses implicam em exclusão e esse valor é maior do que de três parcelas. Há ainda salários e FGTS em aberto, o que a lei não permite.

Assim como o Fluminense, a diretoria do Vasco já mostrou disposição de negociar com a Apfut para estabelecer uma fórmula para quitar os atrasados. Seu balanço indica que pretende usar depósitos judiciais.

Já o Vitória teve um deficit de R$ 59,8 milhões, o que representa 53% da receita de R$ 112 milhões do clube em 2016. No caso do Internacional, o deficit foi de R$ 62,6 milhões. Isso significa 21,4% da receita de 2016 de R$ 292,7 milhões.

Todos os quatro clubes tiveram trocas de presidentes nesta virada do ano ou no final de 2016. O presidente do Vasco, Alexandre Campello, é o que assumiu mais recentemente.

Não foi possível ao blog verificar dados como restrição de antecipação de receita a 30% ou custo percentual da folha de futebol porque isso exigiria informações além das disponíveis no balanço.

Constatada a irregularidade, a Apfut terá de fazer alguma sanção ao clube, mas não necessariamente a exclusão do programa. Há uma tendência a induzir a governança para que o clube se enquadre e, se isso não ocorrer, uma medida mais radical.

“Se não cumprir, vai ter punição. Pode ser uma notificação ou pode levar até a exclusão”, contou Luiz André Mello. Ele lembrou que o programa da Uefa de fair play para clubes tem maior flexibilidade, propondo medidas corretivas no clube. Mas, no Brasil, há uma lei a ser seguida.

 


Venda de quase R$ 1 bi em jogadores ajuda clubes a conter dívidas
Comentários Comente

rodrigomattos

A negociação de jogadores de um valor próximo de R$ 1 bilhão ajudou as contas dos clubes e manteve estável a dívidas total deles. É o que mostra um levantamento feito pela consultoria Sports Value nos balanços dos 20 times de maior arrecadação no país. Esse movimento não foi uniforme e metade dos times teve superávit e a outra metade, déficit.

Foram R$ 966 milhões em vendas de jogadores executadas pelos maiores times brasileiros. O líder no quesito foi o São Paulo, seguido de perto pelo Flamengo. No total, isso representou a segunda maior receita dos times, atrás apenas da televisão. O percentual é de 19% do total – o último ano em que houve proporção maior foi em 2013.

“Em 2015, o Profut ajudou as contas dos clubes. Em 2016, foram as luvas de televisão. Esse ano foram as vendas de jogador”, explicou Amir Somoggi, consultor da Sports Value.

Com a alta na receita de jogadores, a dívida total dos clubes teve um crescimento abaixo da inflação, na casa de 2%. Em 2016, o número era de R$ 6,63 bilhões. Agora, está em R$ 6,76 bilhões. O aumento de receita foi de 4%. Isso reduziu a relação entre receita anual e dívida para 1,3, o que mostra, teoricamente, contas mais saudáveis dos clubes.

Esse, no entanto, é um quadro geral. Do ponto de vista específico, o Flamengo teve uma redução brutal de sua dívida que caiu para R$ 335 milhões, queda de 27%. Do total de 20 clubes analisados, 11 tiveram redução da dívida ou crescimento no máximo no nível da inflação. Outros nove tiveram aumentos dos débitos líquidos acima da inflação.

Foram seis os clubes, Fluminense, Vasco, Palmeiras, Atlético-PR, Vitória e Sport que tiveram crescimento de débito acima de 10%. Veja no gráfico da Sports Value a evolução dos débitos de cada um. Botafogo e Internacional estão no topo da lista.

&


Clubes pedem aumento a Esporte Interativo por contrato extra do Palmeiras
Comentários Comente

rodrigomattos

Os clubes que têm contrato com Esporte Interativo para o Brasileiro-2019 pedem uma revisão do acordo com um aumento do valor. Há uma insatisfação por conta de um contrato à parte do Palmeiras que dá mais dinheiro garantido ao clube alviverde. Ao mesmo tempo, alguns times questionam que as luvas não deveriam ser descontadas do total. A insatisfação de alguns clubes foi revelada pelo jornal paranaense “Gazeta do Povo”.

Em 2016, 16 clubes assinaram com o Esporte Interativo para o Nacional-2019. O acordo envolveria um total de R$ 550 milhões se fossem 20 times na Série A, e seria em torno de R$ 192 milhões com as sete equipes atuais. Entre os times na Série A, estão Atlético-PR, Bahia, Palmeiras, Santos, Internacional, Ceará e Paraná.

O Esporte Interativo pagou luvas de R$ 40 milhões para cada um dos principais clubes como Santos, Atlético-PR, Coritiba, Bahia, Internacional e Palmeiras. Pelo acordo, esse valor será descontado do total, como uma espécie de antecipação.

Agora, clubes reivindicam que não ocorra mais o desconto das luvas. Isso faria uma diferença de cerca de R$ 6,5 milhões por ano por clube em média, dependendo de medições de audiência e colocação no campeonato. Neste caso, os times receberiam em média R$ 27,5 milhões cada um, em vez de R$ 21 milhões cada.

Uma das alegações dos clubes para pedir a revisão é um contrato desconhecido com pagamento extra para o Palmeiras. Explica-se: todos os clubes assinaram que receberiam luvas iguais de R$ 40 milhões. E o time palmeirense tem um contrato, de luvas, de fato de R$ 40 milhões.

Só que, recentemente, os times descobriram um outro contrato do Palmeiras negociando outros direitos. O blog apurou que tratam de amistosos internacionais e base de dados de sócios. Esse acordo previa outros R$ 60 milhões extras para o Palmeiras.

A diretoria palmeirense, de fato, informou ao COF (Conselho de Orientação Fiscal) que o valor a ser recebido do Esporte Interativo seria de R$ 100 milhões. Não disse como estava divido por contratos e direitos. A todos os clubes, sempre foi informado que o Palmeiras ganharia R$ 40 milhões.

Assim, os outros times alegam que esse acordo extra é uma forma de remunerar por fora o Palmeiras, e assim descumpriria a norma que prevê que todos têm que ter luvas iguais. Argumentam com o Esporte Interativo que, como compensação, deveria se abrir mão da devolução das luvas.

Há ainda dirigentes de clubes que assumiram neste ano seus clubes e não estavam na assinatura do contrato. Esses também argumentam que o combinado de boca seria que as luvas eram um extra e não antecipações. Só que essa versão é contestada por pelo menos dois dirigentes que estavam quando o acordo foi firmado e dizem que o que está no papel foi o negociado.

O Esporte Interativo não fala sobre o assuntos contratuais por conta da confidencialidade.


Após dois anos de Profut, Receita não definiu tamanho da dívida dos clubes
Comentários Comente

rodrigomattos

Após de mais de dois anos da implantação do Profut, a Receita Federal ainda não determinou de fato quanto devem os clubes brasileiros. Boa parte das dívidas fiscais dos times continua pendente de homologação pelo órgão, e os times estão pagando os parcelamentos com base nos seus próprios levantamentos dos débitos. Houve descontos de pendências e multas com base nesses cálculos.

A Lei do Profut foi implementada em agosto de 2015, sendo o decreto que a regulamenta feito em janeiro de 2016. Mas, nos últimos meses de 2015, houve a adesão da maior parte dos clubes brasileiros. Só no Brasileiro da Série A eram 17 times naquela época.

Pelo procedimento, os clubes apresentavam seus levantamentos de dívidas com a Receita, INSS e FGTS para as autoridades fiscais. Os parcelamentos e os descontos de multas foram feitos com base nesses cálculos. Mas o governo federal teria de conferir e homologar esses valores.

O processo, no entanto, tem sido bastante lento. Veja como exemplo o Flamengo que aderiu ao programa em outubro de 2015, pouco depois da implantação. O clube até já tinha um levantamento de suas dívidas pois as tinha regularizado anteriormente e pago um valor à Receita.

Pois bem, após dois anos da adesão, o clube rubro-negro registrou em seu balanço de 2017 que sua dívida fiscal é de R$ 283 milhões. Desse total, apenas R$ 108,2 milhões já foram homologados pela Receita, entre valores de imposto e INSS. Ou seja, falta confirmar R$ 174,8 milhões. Durante o ano de 2017, menos de R$ 10 milhões foram consolidados. O documento registra que o valor pode ser alterado pelos cálculos.

Não é um caso único. A última demonstração financeira do Santos, do terceiro trimestre de 2017, registra uma dívida fiscal de R$ 156,3 milhões. No documento, está escrito que “os tributos citados ainda não foram consolidados pelos órgãos responsáveis e até sua homologação poderá sofrer alterações.”

O site do Botafogo também registra que os débitos fiscais estão em processo de homologação. O clube alvinegro registra R$ 144 milhões em dívidas incluídas no Profut.

Não é possível confirmar a situação dos outros clubes porque ainda não fecharam suas demonstrações contábeis ou não essas estão disponíveis no site (o prazo é final de abril). Mas o blog apurou que a situação é comum a maioria dos times visto que a Receita tem sido lenta na homologação dos cálculos, o que neste caso não é culpa dos times.

Há portanto uma indefinição sobre qual o tamanho do débito real dos times. Dependerá da organização de cada clube para saber o quão preciso foi seu levantamento. Neste caso, a Apfut (órgão fiscalizador) não tem interferência pois é responsável pela fiscalização do cumprimento da lei, não pelo valor das dívidas.

Em relação ao pagamento das parcelas do Profut, há clubes em atraso. A nova diretoria do Vasco admitiu que o ex-presidente Eurico Miranda deixou de pagar alguns meses.

O blog enviou perguntas à Receita Federal na sexta-feira sobre o tema. Após três dias úteis, o órgão fiscal não respondeu as perguntas sobre o atraso nas homologações de dívidas. O Ministério da Previdência informou que era tarefa da Receita fazer os cálculos.

 


Globo fecha contrato com o Inter para Brasileiro-2019 em TV Aberta e ppv
Comentários Comente

rodrigomattos

A Globo fechou acordo com o Internacional para o Brasileiro-2019 e 2020 para a TV Aberta e Fechada. O clube já tinha acordo com o Esporte Interativo para a TV Fechada nesses dois anos. A emissora carioca tenta atrair todas as equipes para fechar seu pacote dessas duas mídias.

O modelo de contrato da Globo é igual ao oferecido a outros times com divisão das receitas de 40% de forma igual, 30% de exibições em TV Aberta e 30% por premiação por posição no campeonato. Como ocorre com outros times do EI, deve haver um efeito redutor em jogos que sejam afetados pela exibição no canal do Turner. É um modelo similar do Santos, embora não confirmado pelas partes.

A Globo já tinha um contrato com o Internacional para os anos seguintes do Brasileiro, de 2021 a 2024. Nesse caso, a emissora comprou todas as plataformas dos jogos do colorado.

“Asseguramos, assim, oferta cada vez mais completa da Série A aos torcedores brasileiros nas próximas temporadas, através das diversas plataformas em que o Grupo Globo atua. Não poderia faltar o Colorado!”, afirmou Fernando Manuel, diretor de direitos esportivos da Globo.


Sem pré-temporada, times grandes têm pior desempenho nos Estaduais em 2018
Comentários Comente

rodrigomattos

Em um ano quase sem pré-temporada, os times grandes tiveram uma piora no seu desempenho no início dos Estaduais em relação a 2017. O levantamento do blog foi feito nas quatro principais competições com 12 clubes grandes. No total, eles somaram 13% a menos de pontos do que no ano passado no mesmo número de jogos, embora, óbvio, existam exceções como o Palmeiras e seus 100% dos pontos.

Por conta da Copa da Rússia, a CBF marcou o início dos Estaduais para o meio de janeiro quando costumavam ocorrer no início de fevereiro. A pré-temporada, portanto, durou menos de 15 dias. Boa parte dos times iniciou os campeonatos com juniores ou reservas para dar tempo de treinamento a titulares.

Diante desse cenário, era previsível a queda de rendimento. Dos 12 times analisados, São Paulo, Flamengo, Fluminense, Vasco, Atlético-MG e Grêmio começaram os Estaduais com campanhas inferiores a 2017.

Desses, o time rubro-negro e o gremista foram os que jogaram até mais tarde na temporada, com o Mundial e a Sul-Americana. Usam reservas e juniores. O Flamengo só teve dois pontos a menos do que no ano passado, mas o Grêmio só fez um ponto no Gaúchão.

Outras duas equipes tiveram desempenho similar ao ano passado, sendo elas, Corinthians e Cruzeiro. São justamente equipes que têm utilizado mais titulares nesses jogos iniciais, embora mantenham a rotatividade do elenco no início de temporada.

Quem melhorou em relação ao ano passado foram Botafogo, Internacional, Santos e Palmeiras. O time alviverde, por sinal, é o único que tem 100% de aproveitamento entre os da Série A, como mostrou o blog do PVC. Já o Botafogo tinha poupado jogadores em 2017 por priorizar as fases da pre-Libertadores, o que não faz nesta temporada. A equipe santista foi quase igual ao ano passado, com um ponto a mais.

No total, os 12 times grandes somaram 84 pontos nas quatro primeiras rodadas contra 97 no ano passado. Há clássicos em que se enfrentaram, mas esses se anulam dentro da estatística. Fato é que, na média, diante dos pequenos ou médios, ganharam menos pontos. Com exceção da Ponte Preta, que jogou o Brasileiro até o final, as outras equipes tiveram muito mais tempo de treino já que não disputavam competições até o final do ano.

A queda foi maior no Rio de Janeiro onde apenas o Botafogo melhorou entre os quatro grandes. Em São Paulo, apenas o tricolor do Morumbi teve uma piora no seu desempenho.

A tendência é que, com o transcorrer dos Estaduais, os times grandes tenham crescimento de desempenho e voltem a mostrar superioridade maior sobre os pequenos. Até porque utilizarão mais titulares e terão mais ritmo de jogo.


CBF investiga clube da 3ª divisão de SP que atua em transferências da elite
Comentários Comente

rodrigomattos

A CBF deu início a primeira investigação de clube por supostamente fazer ponte sem fins esportivos em uma intermediação: trata-se do Monte Azul, da terceira divisão do Paulista. É analisada a sua operação em relação ao volante Patrick, que estava no Sport e agora vai para Internacional. O time já atuou em outras negociações de times de elite.

A Fifa proibiu em 2015 que terceiros tenham direitos sobre a venda de jogadores. A partir daí, agentes e empresas passaram a usar clubes menores para registrar atletas. A entidade internacional passou a punir esses clubes-pontes, e a CBF criou um regulamento em 2016 para coibir a prática.

Pelas regras, o regulamento da CBF prevê punição às transferências-ponte, que são todas aquelas que não têm finalidade esportiva e, sim, obtenção de vantagens por terceiros. Um exemplo é uma negociação definitiva, seguida por outra temporária.

Pois bem, houve uma denúncia à confederação de que a saída de Patrick do Sport para o Inter feria o regulamento. Seu registro definitivo é com o Monte Azul, e ele saiu de empréstimo do time pernambucano para a equipe gaúcha. A questão é que a operação para o Internacional não foi concluída do ponto de vista burocrático, embora já anunciada. Antes, Patrick fora emprestado ao Goiás e ao Sport.

Questionada pelo blog, a CBF confirmou a investigação do time da 3ª Divisão do Paulista e informou que, quando esta for concluída, será enviada à Câmara de Resolução de Disputas e Litígios, formada pela entidade. Não quis se aprofundar nos detalhes da apuração. Na câmara, pode haver sanções que vão da proibição de registros até exclusão de filiação. O clube já foi notificado.

O empresário do jogador é Marcelo Robalinho. Foi ele o agente da operação e, por isso, faz parte da investigação. Outros jogadores da elite ligados ao agente e a seus antigos sócios que são donos da OTB já tiveram vínculos com o Monte Azul.

Robalinho atua por meio da empresa Think Ball, que teve uma associação com a OTB, dos empresários Bruno Paiva e Marcelo Goldfarb. A sociedade foi desfeita em 2015, e hoje as partes não têm relação.

O volante Gabriel, que era agenciado pela OTB, era vinculado ao Monte Azul antes de jogar no Corinthians. O lateral Edílson, ex-atleta do Grêmio e agora Cruzeiro, também já teve vínculo com o time da 3ª divisão e era empresariado pela OTB. O lateral Fabrício, ex-Internacional, é apresentado na página da OTB como tendo um título pelo Monte Azul.

Detalhe: o Monte Azul tem receitas entre R$ 700 mil e R$ 1 milhão nos últimos quatro anos. Renda Insuficiente, portanto, para bancar salários de atletas desse padrão.

Questionado pelo blog, Robalinho afirmou que não vê nenhuma irregularidade no empréstimo de Patrick. “Se existe uma norma de 2015 que jornalista não pode fumar maconha, e você fumar maconha antes disso, você não vai mais poder ser jornalista?”, questionou. “A norma não é retroativa”.

Seu argumento é de que o vínculo de Patrick com o Monte Azul é de 2014, portanto, anterior à norma da CBF. Desde 2014, o volante jogou apenas três meses no time de 3ª Divisão, segundo o empresário. “Foi uma cessão temporária igual a todas as outras que são permitidas no Brasil. Qual a ilegalidade nisso? Não pode emprestar jogador?”.

Ele ainda afirmou que as decisões de punições da Fifa sobre clube-ponte têm caído no CAS (tribunal esportivo) porque não há norma sobre esse tipo de operação. E disse desconhecer a investigação da CBF porque não faz parte do clube, nem foi notificado.

Pela apuração do blog, Patrick, jogador que atuou na Série A em 2017, tinha salário de R$ 1 mil no Monte Azul. O salário e o período do jogador no clube que é acusado de ser ponte contam para a análise do caso da CBF para identificar se há uma “transferência ponte”.

O blog tentou contato com o presidente do Monte Azul, Marcelo Favero, por meio de seu escritório e de seu celular, sem retorno até o final do dia. Ninguém atendia no telefone do clube.

 


CBF afrouxa regras financeiras para Brasileiro; Palmeiras terá gasto livre
Comentários Comente

rodrigomattos

A CBF reduziu ao mínimo as regras de seu sistema de licenciamento para disputar o Brasileiro-2018, retirando os itens para controle de gastos e de exigência de CND. Com isso, apenas os clubes dentro do Profut terão de seguir as restrições de despesas e folha salarial para não perder o benefício. Único grande fora do programa, o Palmeiras não terá de respeitar limites ou reduzir déficits, assim como Sport e Chapecoense entre os times da Série A.

A explicação da CBF é que o processo será gradativo com aumento de exigências financeiras, de infraestrutura (CT e estádio), ano a ano. Neste primeiro ano, a intenção é fazer um diagnóstico e mostrar aos clubes que o que falta, ninguém deixará de ganhar a licença.

O licenciamento de clubes é um sistema implantado no futebol da Ásia e da Europa para dar maior responsabilidade financeira às gestões. Na Uefa, por exemplo, é o maior obstáculo para o Paris Saint-Germain contratar Neymar já que não terá como pagar a multa dentro das regras.

A CBF tem sido obrigada a implantar o sistema por determinação da Conmebol e da Fifa. O processo se iniciou em 2016 e o regulamento valerá a partir de 2018. Todos os clubes serão obrigados a obter a licença para disputar o Brasileiro.

O blog teve acesso ao regulamento final da CBF para licenciamento e a sua versão inicial redigida no ano passado, e enviada para todos os clubes. A confederação retirou praticamente todos os artigos que previam controles de gastos e de déficit como previsto no Profut.

“Porque precisávamos nos adaptar ao (regulamento) da Conmebol que veio no segundo semestre (de 2016). Quando foi feito o primeiro, não tinha o regulamento da Conmebol”, explicou o diretor do departamento  registro da CBF, Reynaldo Buzzoni. Isso não impediria a CBF de fazer regra mais dura. “É uma questão gradativa. A gente vai aumentar as exigências.”

Segundo ele, os clubes não conseguiriam se adaptar no primeiro ano e ficariam muitos sem licença. E o objetivo da CBF não é impedir ninguém de jogar, mas orientar sobre o que está faltando.

No regulamento final, a CBF deixou apenas como obrigação apresentar contas e não ter dívida fiscal. O primeiro item já é previsto em lei. E, no segundo caso, só haverá problemas se houver decisão final da Justiça. Foi retirada a obrigação de CND.

“Essa questão da CND estamos lutando para ficar fora (da lei)”, comentou Buzzoni. “Imagine que multam o UOL por algum motivo e ele perde a CND. Vai ficar sem poder exercer sua atividade jornalística? Quem não tiver CND não pode exercer sua atividade?”

Sem obrigação de CND e das medidas previstas no Profut, isso significa que não haverá controle nenhum sobre os gastos para participar do Brasileiro como ocorre na Europa. A maioria dos clubes da Série A, no entanto, terá de seguir as regras se quiser ficar no Profut com suas dívidas financiadas.

Como decidiram não aderir ao programa, Palmeiras, Sport e Chapecoense não estarão submetido a essas regras. Poderão antecipar receitas, gastar com futebol acima de 80% e apresentar déficit de mais de 5% da receita. Ressalte-se que os clubes também não se beneficiaram das condições mais generosas para pagamento de dívida do Prout. E o Palmeiras teve superávit em 2016.

Buzzoni não vê como isso possa causar desequilíbrio no Brasileiro. “É uma questão de gestão. Chapecoense faz boa gestão e quase não tem dívida. Sport também (boa gestão), e preferiu não entrar. É uma questão de cada clube”, completou o diretor da CBF. “Palmeiras tem um patrocinador, mas tem boa gestão, com receita de bilheteria.”

A entidade está realizando uma fiscalização nas contas do clube, ainda não concluída. A ideia é fazer um diagnóstico esse ano. Outros itens estão sendo analisados como infraestrutura, estádios, CTs, departamento de futebol.

O texto inicial do regulamento de licenciamento da CBF tinha mais de 70 itens. Foi reduzido para 25 na nova versão. Ambos ainda têm anexos financeiros, jurídico e de infraestrutura com as condições gerais.

O blog apurou que houve forte oposição de alguns clubes contra a versão inicial do regulamento redigida pelo jurista Alvaro Mello Filho. Há ainda uma ação do sindicato dos clubes, comandado por Mustafá Contursi, para questionar a legalidade do Profut, principalmente em relação a controle de gastos.

Veja abaixo as diferenças entre as versões inicial e final da confederação para o regulamento:

Antecipação de receita

A primeira versão proibia a antecipação de receitas pelo clube, com exceção de 30% no primeiro mandato para redução de dívidas ou construção de patrimônio. Agora, não há mais nenhuma previsão neste sentido.

Controle de gastos do futebol

O primeiro texto do licenciamento previa que o clube não poderia ter despesa superior à receita bruta. Seu déficit não poderia ser superior a 5% ao ano. E as despesas com futebol não poderiam ultrapassar 80% do total das receitas. Todas essas medidas foram excluídas da versão definitiva do regulamento.

Pagamentos em dia a jogadores

A minuta inicial do regulamento previa que era essencial para obter a licença comprovar que estava com a remuneração em dia dos jogadores. Foi outro item excluído.

Dívida fiscal

Os clubes eram obrigados a apresentar a CND (Certidão Negativa de Débito) para comprovar que estavam em regularidade fiscal, no primeiro documento. Pelo texto final, o clube não pode ter dívida fiscal oriunda de processo transitado em julgado, sem possibilidade de recursos. Ou seja, enquanto os times discutirem débitos na Justiça, não serão punidos mesmo que estejam sem pagar e em débito com o fisco.

Orçamento dos clubes

Os clubes teriam de apresentar um orçamento equilibrado com relatórios de acompanhamento para verificar o previsto e o real, pelo documento inicial da CBF. No regulamento final, os times apenas têm que mostrar orçamentos para o ano da competição, fazendo ajustes quando necessários, e “eventualmente” entregar balancetes.


Ameaça de expulsão contra Inter gera polêmica sobre decisões do STJD
Comentários Comente

rodrigomattos

O inquérito do STJD sobre o caso Victor Ramos concluiu que houve uso de documentos falsificados por representantes do Internacional e enquadrou o clube em norma da Fifa que pode prever sua exclusão da Série B. Isso foi possível por uma prática do tribunal nos últimos anos de usar a lei internacional quando houver lacuna na brasileira. Esse procedimento, no entanto, é controverso entre juristas, assim como a culpa colorada.

Não há nas leis brasileiras ou no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) nenhuma previsão clara de punição a um clube por falsificação de documento. Há essa previsão no Código Disciplinar da Fifa que fala que um clube pode ser responsabilizado pela falsificação de um dos seus dirigentes ou jogador. E a pena seria exclusão ou proibição de transferência, além da multa.

O procurador do STJD, Felipe Bevilacqua, entende que normas da Fifa podem ser aplicadas no Brasil desde que exista lacuna no CBJD. Ele já afirmou que considera remota a expulsão do Inter. Mas ele apenas poderá enquadrar o clube no artigo e caberá ao tribunal julga-lo.

Especialista em legislação esportiva, o advogado Carlos Eduardo Ambiel entende que não deveria se usar de norma estrangeira pelo tribunal brasileiro. “É uma questão controversa Entendo que não cabe a não ser que fosse tribunal regido pelas normas como a CAS ou comitês da Fifa”, analisou. “Isso seria usado para competições internacionais. Aqui, a disposição legal é Lei Pelé, CBJD, Constituição.”

No entendimento do advogado, não há lacuna pois o Inter poderia ser punido pelo STJD pelo artigo 234 que prevê suspensão. O texto é ambíguo e trata de pessoa natural, segundo auditores.

É uma posição contrária a de Paulo Bracks, ex-auditor do tribunal. Para ele, o futebol brasileiro está submetido, sim, ao ordenamento jurídico da Fifa com todos os outros países. “Se não há uma norma específica na legislação nossa, pode se buscar na regra maior”, contou.  “O próprio RGC da CBF traz no início que incidem nas competições nacionais regras internacionais…atos normativos da Fifa e etc.”

Para o advogado Eduardo Carlezzo, é possível, sim, usar o código da Fifa em caso de lacuna da norma nacional. Ele entende, porém, que não está claro se há ou não a brecha na lei brasileira. “Dá para interpretar de duas formas. Dá para dizer que já tem prevista punição às pessoas ou dizer que falta a pena aos clubes no CBJD.”

Uma segunda questão é sobre se o Internacional e seus dirigentes merecem ser punidos se não foram os responsáveis pela falsificação dos emails. Tanto Ambiel quanto Carlezzo entendem que teria de se provar a má fé do Inter e de seus cartolas para puni-los.

O inquérito conduzido pelo auditor Mauro Marcelo apontou que a falsificação foi feita pelo empresário Francisco Godoy que teria manipulado o conteúdo de emails de diretores da CBF com dirigentes do Vitória. O Inter recebeu os documentos de um advogado e o anexou ao processo sem conferir a autenticidade.

Mais tarde, foi avisado pela CBF de que havia falsificações, mas disse que confiava em advogados. Por fim, a perícia constatou manipulações nos emails.

“Não há comprovação de má-fé. Há uma cadeia de emails e o Inter recebeu e mandou. Teria que comprovar que participou ou conhecia a adulteração”, completou Carlezzo.

Há uma terceira questão que foi levantada por advogados de grandes clubes que fizeram uma carta aberta de repúdio aos procedimentos de investigação do STJD no caso do Inter. Nos bastidores, há críticas ao auditor Mauro Marcelo por expor advogados e o clube na investigação de forma “cruel” nas palavras dos assinantes da carta. O auditor é ligado ao presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, sendo que a confederação esteve em disputa com o Internacional.

A tese dos advogados é que o auditor condenou na mídia os representantes do Inter e o clube antes do julgamento do tribunal do fato. O blog tentou falar com o auditor durante o dia sem ter sucesso.


Dívida de clubes com governo sobe no 2º ano do Profut. Veja os devedores
Comentários Comente

rodrigomattos

Depois da implantação do Profut, em 2015, houve uma redução na dívida dos clubes com o governo federal por conta de descontos de multas após a adesão. Mas, no ano passado, esse débito voltou a subir porque os times estão pagando parcelas reduzidas no início, aponta um estudo da BDO Sports Management. A expectativa é que o passivo só passe a cair em dois anos quando houver pagamento de parcelas maiores.

Explica-se: pelas regras do Profut, os clubes pagam 50% da parcela devida nos dois primeiros anos. Em seguida, a parcela passa para 75% por mais dois anos. Depois, atinge um patamar de 90% por mais dois anos. E só atinge 100% após esse período. Quem aderiu no final de 2015 vai ter o primeiro reajuste no final de 2017. A exceção é a dívida de FGTS que tem parcelas fixas.

Enquanto isso, o débito é reajustado pela taxa Selic, que atualmente está em 12,15%. Ou seja, os pagamentos feitos pelos clubes são inferiores ao crescimento do débito tributário consolidado na Receita.

Em 2016, a dívida dos 23 maiores clubes brasileiros com o governo aumentou 9% ou R$ 230 milhões, atingindo o valor de R$ 2,6 bilhões, apontou o relatório da BDO. O estudo da consultoria fala em estagnação do débito fiscal, levando-se em conta os dois anos de Profut e a inflação. Em 2015, o débito fiscal teve queda de R$ 100 milhões.

O reajuste ocorreu no débito fiscal de quase todos os 23 clubes. O maior devedor é o Botafogo, seguido de Atlético-MG, Flamengo e Corinthians (veja valores abaixo). O blog apurou que, quando a parcela representar 75% do total, a tendência é a dívida estagnar e se manter estável. Só passaria a haver queda real do débito fiscal dos clubes a partir de 2020 quando os clubes então pagarem 90% da parcela.

Maior devedor, o Botafogo mostra em seu site a previsão de seus pagamentos dentro do Profut. Em 2016, o clube estimou pagar R$ 5,150 milhões. Esse valor saltaria para R$ 8,6 milhões em 2021 como pagamento integral. Só que esse valor será maior porque a dívida será reajustada pela Selic nos próximos quatro anos.

Será portanto a partir de 2020 que os clubes passarão a ter um real peso de dívidas fiscais sobre seus orçamentos, e assim poderão começar a reduzir o montante que acumularam de débitos durante anos com o governo. Veja quanto cada um deve:

1º Botafogo – R$ 292,7 milhões

2º Atlético-MG – R$ 284,3 milhões

3º Flamengo – R$ 282,3 milhões

4º Corinthians – R$ 232,2 milhões

5º Vasco – R$ 194 milhões

6º Fluminense – R$ 193,4 milhões

7º Cruzeiro – R$ 188,7 milhões

8º Santos – R$ 155,2 milhões

9º Bahia – R$ 111,5 milhões

10º Internacional – R$ 109,4 milhões

11º São Paulo – R$ 104,5 milhões

12º Coritiba – R$ 100,2 milhões

13º Grêmio – R$ 96,1 milhões

14º Palmeiras – R$ 79,1 milhões

15º Sport – R$ 64,6 milhões