Blog do Rodrigo Mattos

Arquivo : Internacional

CBF investiga clube da 3ª divisão de SP que atua em transferências da elite
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A CBF deu início a primeira investigação de clube por supostamente fazer ponte sem fins esportivos em uma intermediação: trata-se do Monte Azul, da terceira divisão do Paulista. É analisada a sua operação em relação ao volante Patrick, que estava no Sport e agora vai para Internacional. O time já atuou em outras negociações de times de elite.

A Fifa proibiu em 2015 que terceiros tenham direitos sobre a venda de jogadores. A partir daí, agentes e empresas passaram a usar clubes menores para registrar atletas. A entidade internacional passou a punir esses clubes-pontes, e a CBF criou um regulamento em 2016 para coibir a prática.

Pelas regras, o regulamento da CBF prevê punição às transferências-ponte, que são todas aquelas que não têm finalidade esportiva e, sim, obtenção de vantagens por terceiros. Um exemplo é uma negociação definitiva, seguida por outra temporária.

Pois bem, houve uma denúncia à confederação de que a saída de Patrick do Sport para o Inter feria o regulamento. Seu registro definitivo é com o Monte Azul, e ele saiu de empréstimo do time pernambucano para a equipe gaúcha. A questão é que a operação para o Internacional não foi concluída do ponto de vista burocrático, embora já anunciada. Antes, Patrick fora emprestado ao Goiás e ao Sport.

Questionada pelo blog, a CBF confirmou a investigação do time da 3ª Divisão do Paulista e informou que, quando esta for concluída, será enviada à Câmara de Resolução de Disputas e Litígios, formada pela entidade. Não quis se aprofundar nos detalhes da apuração. Na câmara, pode haver sanções que vão da proibição de registros até exclusão de filiação. O clube já foi notificado.

O empresário do jogador é Marcelo Robalinho. Foi ele o agente da operação e, por isso, faz parte da investigação. Outros jogadores da elite ligados ao agente e a seus antigos sócios que são donos da OTB já tiveram vínculos com o Monte Azul.

Robalinho atua por meio da empresa Think Ball, que teve uma associação com a OTB, dos empresários Bruno Paiva e Marcelo Goldfarb. A sociedade foi desfeita em 2015, e hoje as partes não têm relação.

O volante Gabriel, que era agenciado pela OTB, era vinculado ao Monte Azul antes de jogar no Corinthians. O lateral Edílson, ex-atleta do Grêmio e agora Cruzeiro, também já teve vínculo com o time da 3ª divisão e era empresariado pela OTB. O lateral Fabrício, ex-Internacional, é apresentado na página da OTB como tendo um título pelo Monte Azul.

Detalhe: o Monte Azul tem receitas entre R$ 700 mil e R$ 1 milhão nos últimos quatro anos. Renda Insuficiente, portanto, para bancar salários de atletas desse padrão.

Questionado pelo blog, Robalinho afirmou que não vê nenhuma irregularidade no empréstimo de Patrick. “Se existe uma norma de 2015 que jornalista não pode fumar maconha, e você fumar maconha antes disso, você não vai mais poder ser jornalista?”, questionou. “A norma não é retroativa”.

Seu argumento é de que o vínculo de Patrick com o Monte Azul é de 2014, portanto, anterior à norma da CBF. Desde 2014, o volante jogou apenas três meses no time de 3ª Divisão, segundo o empresário. “Foi uma cessão temporária igual a todas as outras que são permitidas no Brasil. Qual a ilegalidade nisso? Não pode emprestar jogador?”.

Ele ainda afirmou que as decisões de punições da Fifa sobre clube-ponte têm caído no CAS (tribunal esportivo) porque não há norma sobre esse tipo de operação. E disse desconhecer a investigação da CBF porque não faz parte do clube, nem foi notificado.

Pela apuração do blog, Patrick, jogador que atuou na Série A em 2017, tinha salário de R$ 1 mil no Monte Azul. O salário e o período do jogador no clube que é acusado de ser ponte contam para a análise do caso da CBF para identificar se há uma “transferência ponte”.

O blog tentou contato com o presidente do Monte Azul, Marcelo Favero, por meio de seu escritório e de seu celular, sem retorno até o final do dia. Ninguém atendia no telefone do clube.

 


CBF afrouxa regras financeiras para Brasileiro; Palmeiras terá gasto livre
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A CBF reduziu ao mínimo as regras de seu sistema de licenciamento para disputar o Brasileiro-2018, retirando os itens para controle de gastos e de exigência de CND. Com isso, apenas os clubes dentro do Profut terão de seguir as restrições de despesas e folha salarial para não perder o benefício. Único grande fora do programa, o Palmeiras não terá de respeitar limites ou reduzir déficits, assim como Sport e Chapecoense entre os times da Série A.

A explicação da CBF é que o processo será gradativo com aumento de exigências financeiras, de infraestrutura (CT e estádio), ano a ano. Neste primeiro ano, a intenção é fazer um diagnóstico e mostrar aos clubes que o que falta, ninguém deixará de ganhar a licença.

O licenciamento de clubes é um sistema implantado no futebol da Ásia e da Europa para dar maior responsabilidade financeira às gestões. Na Uefa, por exemplo, é o maior obstáculo para o Paris Saint-Germain contratar Neymar já que não terá como pagar a multa dentro das regras.

A CBF tem sido obrigada a implantar o sistema por determinação da Conmebol e da Fifa. O processo se iniciou em 2016 e o regulamento valerá a partir de 2018. Todos os clubes serão obrigados a obter a licença para disputar o Brasileiro.

O blog teve acesso ao regulamento final da CBF para licenciamento e a sua versão inicial redigida no ano passado, e enviada para todos os clubes. A confederação retirou praticamente todos os artigos que previam controles de gastos e de déficit como previsto no Profut.

“Porque precisávamos nos adaptar ao (regulamento) da Conmebol que veio no segundo semestre (de 2016). Quando foi feito o primeiro, não tinha o regulamento da Conmebol”, explicou o diretor do departamento  registro da CBF, Reynaldo Buzzoni. Isso não impediria a CBF de fazer regra mais dura. “É uma questão gradativa. A gente vai aumentar as exigências.”

Segundo ele, os clubes não conseguiriam se adaptar no primeiro ano e ficariam muitos sem licença. E o objetivo da CBF não é impedir ninguém de jogar, mas orientar sobre o que está faltando.

No regulamento final, a CBF deixou apenas como obrigação apresentar contas e não ter dívida fiscal. O primeiro item já é previsto em lei. E, no segundo caso, só haverá problemas se houver decisão final da Justiça. Foi retirada a obrigação de CND.

“Essa questão da CND estamos lutando para ficar fora (da lei)”, comentou Buzzoni. “Imagine que multam o UOL por algum motivo e ele perde a CND. Vai ficar sem poder exercer sua atividade jornalística? Quem não tiver CND não pode exercer sua atividade?”

Sem obrigação de CND e das medidas previstas no Profut, isso significa que não haverá controle nenhum sobre os gastos para participar do Brasileiro como ocorre na Europa. A maioria dos clubes da Série A, no entanto, terá de seguir as regras se quiser ficar no Profut com suas dívidas financiadas.

Como decidiram não aderir ao programa, Palmeiras, Sport e Chapecoense não estarão submetido a essas regras. Poderão antecipar receitas, gastar com futebol acima de 80% e apresentar déficit de mais de 5% da receita. Ressalte-se que os clubes também não se beneficiaram das condições mais generosas para pagamento de dívida do Prout. E o Palmeiras teve superávit em 2016.

Buzzoni não vê como isso possa causar desequilíbrio no Brasileiro. “É uma questão de gestão. Chapecoense faz boa gestão e quase não tem dívida. Sport também (boa gestão), e preferiu não entrar. É uma questão de cada clube”, completou o diretor da CBF. “Palmeiras tem um patrocinador, mas tem boa gestão, com receita de bilheteria.”

A entidade está realizando uma fiscalização nas contas do clube, ainda não concluída. A ideia é fazer um diagnóstico esse ano. Outros itens estão sendo analisados como infraestrutura, estádios, CTs, departamento de futebol.

O texto inicial do regulamento de licenciamento da CBF tinha mais de 70 itens. Foi reduzido para 25 na nova versão. Ambos ainda têm anexos financeiros, jurídico e de infraestrutura com as condições gerais.

O blog apurou que houve forte oposição de alguns clubes contra a versão inicial do regulamento redigida pelo jurista Alvaro Mello Filho. Há ainda uma ação do sindicato dos clubes, comandado por Mustafá Contursi, para questionar a legalidade do Profut, principalmente em relação a controle de gastos.

Veja abaixo as diferenças entre as versões inicial e final da confederação para o regulamento:

Antecipação de receita

A primeira versão proibia a antecipação de receitas pelo clube, com exceção de 30% no primeiro mandato para redução de dívidas ou construção de patrimônio. Agora, não há mais nenhuma previsão neste sentido.

Controle de gastos do futebol

O primeiro texto do licenciamento previa que o clube não poderia ter despesa superior à receita bruta. Seu déficit não poderia ser superior a 5% ao ano. E as despesas com futebol não poderiam ultrapassar 80% do total das receitas. Todas essas medidas foram excluídas da versão definitiva do regulamento.

Pagamentos em dia a jogadores

A minuta inicial do regulamento previa que era essencial para obter a licença comprovar que estava com a remuneração em dia dos jogadores. Foi outro item excluído.

Dívida fiscal

Os clubes eram obrigados a apresentar a CND (Certidão Negativa de Débito) para comprovar que estavam em regularidade fiscal, no primeiro documento. Pelo texto final, o clube não pode ter dívida fiscal oriunda de processo transitado em julgado, sem possibilidade de recursos. Ou seja, enquanto os times discutirem débitos na Justiça, não serão punidos mesmo que estejam sem pagar e em débito com o fisco.

Orçamento dos clubes

Os clubes teriam de apresentar um orçamento equilibrado com relatórios de acompanhamento para verificar o previsto e o real, pelo documento inicial da CBF. No regulamento final, os times apenas têm que mostrar orçamentos para o ano da competição, fazendo ajustes quando necessários, e “eventualmente” entregar balancetes.


Ameaça de expulsão contra Inter gera polêmica sobre decisões do STJD
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O inquérito do STJD sobre o caso Victor Ramos concluiu que houve uso de documentos falsificados por representantes do Internacional e enquadrou o clube em norma da Fifa que pode prever sua exclusão da Série B. Isso foi possível por uma prática do tribunal nos últimos anos de usar a lei internacional quando houver lacuna na brasileira. Esse procedimento, no entanto, é controverso entre juristas, assim como a culpa colorada.

Não há nas leis brasileiras ou no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) nenhuma previsão clara de punição a um clube por falsificação de documento. Há essa previsão no Código Disciplinar da Fifa que fala que um clube pode ser responsabilizado pela falsificação de um dos seus dirigentes ou jogador. E a pena seria exclusão ou proibição de transferência, além da multa.

O procurador do STJD, Felipe Bevilacqua, entende que normas da Fifa podem ser aplicadas no Brasil desde que exista lacuna no CBJD. Ele já afirmou que considera remota a expulsão do Inter. Mas ele apenas poderá enquadrar o clube no artigo e caberá ao tribunal julga-lo.

Especialista em legislação esportiva, o advogado Carlos Eduardo Ambiel entende que não deveria se usar de norma estrangeira pelo tribunal brasileiro. “É uma questão controversa Entendo que não cabe a não ser que fosse tribunal regido pelas normas como a CAS ou comitês da Fifa”, analisou. “Isso seria usado para competições internacionais. Aqui, a disposição legal é Lei Pelé, CBJD, Constituição.”

No entendimento do advogado, não há lacuna pois o Inter poderia ser punido pelo STJD pelo artigo 234 que prevê suspensão. O texto é ambíguo e trata de pessoa natural, segundo auditores.

É uma posição contrária a de Paulo Bracks, ex-auditor do tribunal. Para ele, o futebol brasileiro está submetido, sim, ao ordenamento jurídico da Fifa com todos os outros países. “Se não há uma norma específica na legislação nossa, pode se buscar na regra maior”, contou.  “O próprio RGC da CBF traz no início que incidem nas competições nacionais regras internacionais…atos normativos da Fifa e etc.”

Para o advogado Eduardo Carlezzo, é possível, sim, usar o código da Fifa em caso de lacuna da norma nacional. Ele entende, porém, que não está claro se há ou não a brecha na lei brasileira. “Dá para interpretar de duas formas. Dá para dizer que já tem prevista punição às pessoas ou dizer que falta a pena aos clubes no CBJD.”

Uma segunda questão é sobre se o Internacional e seus dirigentes merecem ser punidos se não foram os responsáveis pela falsificação dos emails. Tanto Ambiel quanto Carlezzo entendem que teria de se provar a má fé do Inter e de seus cartolas para puni-los.

O inquérito conduzido pelo auditor Mauro Marcelo apontou que a falsificação foi feita pelo empresário Francisco Godoy que teria manipulado o conteúdo de emails de diretores da CBF com dirigentes do Vitória. O Inter recebeu os documentos de um advogado e o anexou ao processo sem conferir a autenticidade.

Mais tarde, foi avisado pela CBF de que havia falsificações, mas disse que confiava em advogados. Por fim, a perícia constatou manipulações nos emails.

“Não há comprovação de má-fé. Há uma cadeia de emails e o Inter recebeu e mandou. Teria que comprovar que participou ou conhecia a adulteração”, completou Carlezzo.

Há uma terceira questão que foi levantada por advogados de grandes clubes que fizeram uma carta aberta de repúdio aos procedimentos de investigação do STJD no caso do Inter. Nos bastidores, há críticas ao auditor Mauro Marcelo por expor advogados e o clube na investigação de forma “cruel” nas palavras dos assinantes da carta. O auditor é ligado ao presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, sendo que a confederação esteve em disputa com o Internacional.

A tese dos advogados é que o auditor condenou na mídia os representantes do Inter e o clube antes do julgamento do tribunal do fato. O blog tentou falar com o auditor durante o dia sem ter sucesso.


Dívida de clubes com governo sobe no 2º ano do Profut. Veja os devedores
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Depois da implantação do Profut, em 2015, houve uma redução na dívida dos clubes com o governo federal por conta de descontos de multas após a adesão. Mas, no ano passado, esse débito voltou a subir porque os times estão pagando parcelas reduzidas no início, aponta um estudo da BDO Sports Management. A expectativa é que o passivo só passe a cair em dois anos quando houver pagamento de parcelas maiores.

Explica-se: pelas regras do Profut, os clubes pagam 50% da parcela devida nos dois primeiros anos. Em seguida, a parcela passa para 75% por mais dois anos. Depois, atinge um patamar de 90% por mais dois anos. E só atinge 100% após esse período. Quem aderiu no final de 2015 vai ter o primeiro reajuste no final de 2017. A exceção é a dívida de FGTS que tem parcelas fixas.

Enquanto isso, o débito é reajustado pela taxa Selic, que atualmente está em 12,15%. Ou seja, os pagamentos feitos pelos clubes são inferiores ao crescimento do débito tributário consolidado na Receita.

Em 2016, a dívida dos 23 maiores clubes brasileiros com o governo aumentou 9% ou R$ 230 milhões, atingindo o valor de R$ 2,6 bilhões, apontou o relatório da BDO. O estudo da consultoria fala em estagnação do débito fiscal, levando-se em conta os dois anos de Profut e a inflação. Em 2015, o débito fiscal teve queda de R$ 100 milhões.

O reajuste ocorreu no débito fiscal de quase todos os 23 clubes. O maior devedor é o Botafogo, seguido de Atlético-MG, Flamengo e Corinthians (veja valores abaixo). O blog apurou que, quando a parcela representar 75% do total, a tendência é a dívida estagnar e se manter estável. Só passaria a haver queda real do débito fiscal dos clubes a partir de 2020 quando os clubes então pagarem 90% da parcela.

Maior devedor, o Botafogo mostra em seu site a previsão de seus pagamentos dentro do Profut. Em 2016, o clube estimou pagar R$ 5,150 milhões. Esse valor saltaria para R$ 8,6 milhões em 2021 como pagamento integral. Só que esse valor será maior porque a dívida será reajustada pela Selic nos próximos quatro anos.

Será portanto a partir de 2020 que os clubes passarão a ter um real peso de dívidas fiscais sobre seus orçamentos, e assim poderão começar a reduzir o montante que acumularam de débitos durante anos com o governo. Veja quanto cada um deve:

1º Botafogo – R$ 292,7 milhões

2º Atlético-MG – R$ 284,3 milhões

3º Flamengo – R$ 282,3 milhões

4º Corinthians – R$ 232,2 milhões

5º Vasco – R$ 194 milhões

6º Fluminense – R$ 193,4 milhões

7º Cruzeiro – R$ 188,7 milhões

8º Santos – R$ 155,2 milhões

9º Bahia – R$ 111,5 milhões

10º Internacional – R$ 109,4 milhões

11º São Paulo – R$ 104,5 milhões

12º Coritiba – R$ 100,2 milhões

13º Grêmio – R$ 96,1 milhões

14º Palmeiras – R$ 79,1 milhões

15º Sport – R$ 64,6 milhões

 


Após Profut, clubes controlam gastos com futebol e reduzem dívida em 2016
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Após a implantação do Profut, os grandes clubes brasileiros controlaram gastos com futebol e conseguiram uma redução da sua dívida total em 2016. É o que mostra um levantamento da BDO Sports Management. Mas só se poderá ter certeza sobre os efeitos do Profut sobre os times a longo prazo porque houve um crescimento anormal de dinheiro com televisão por luvas neste ano.

As receitas dos 23 clubes de maiores receitas saltaram para R$ 4,462 bilhões em 2016, um aumento de 29%, bem acima da inflação. Pelo padrão do futebol brasileiro, isso representaria uma explosão de gastos no futebol para aproveitar o dinheiro extra. Mas não foi o que ocorreu dessa vez.

Houve, sim, um crescimento de gastos com o futebol de 9,4%, pouco acima da inflação, o que elevou o valor a R$ 2,888 bilhões. Isso significa que as despesas com futebol ficaram em 58% da receita total. “Com o forte crescimento da receita e com a nova lei que vigora no segmento (PROFUT), o indicador Custo do Futebol/Receita Total atingiu seu menor valor no período analisado”, aponta o relatório da BDO.

Para completar, os clubes nacionais apresentaram um superávit de R$ 423,7 milhões. “Apenas 6 dos 23 clubes apresentaram déficit em seus balanços em 2016”, contou a BDO. Esses times que apresentaram déficit foram: Sport, Avaí, Botafogo, Coritiba, Internacional e Cruzeiro. Lembre-se que as regras do Profut estabelecem que os clubes têm de reduzir seus déficits até zerá-los.

Como consequência, houve uma redução discreta do endividamento líquido dos grandes clubes nacionais. Esse caiu para R$ 6,390 bilhões, R$ 63 milhões a menos do que em 2015. Em dois anos, houve 5% de queda no débito dos times. Lembre-se que, considerada a inflação, essa queda foi maior. A redução foi maior em relação a empréstimos: houve queda de 7% com o valor ficando em R$ 1,6 bilhão.

Mas isso não significa que todos os clubes conseguiram reduzir suas dívidas. Líderes do ranking dos devedores, Botafogo, Atlético-MG e Fluminense tiveram aumentos em seus débitos, além de Cruzeiro e Internacional. O São Paulo até teve um aumento de dívida, mas esse valor já caiu em 2017 com o pagamento de empréstimos e direitos de atletas. “16 dos 23 clubes apresentaram redução em seu endividamento com empréstimos”, apontou o relatório da BDO.

A dívida não é um índice absoluto para saber a situação financeira de um clube. É preciso levar em conta sua receita em relação ao débito, a natureza dos passivos e os gastos do clube. O Botafogo é o maior devedor na lista, mas é preciso lembrar que o Corinthians não incluiu o débito do estádio em seu balanço. Veja abaixo a listas da maiores dívidas de clubes brasileiros:

1o Botafogo – R$ 753,1 milhões

2o Atlético-MG – R$ 518,7 milhões

3o Fluminense – R$ 502 milhões

4o Flamengo ** – R$ 460,6 milhões

5o Vasco – R$ 456,8 milhões

6o Corinthians *- R$ 424,9 milhões

7o Grémio – R$ 397,4 milhões

8o Palmeiras – R$ 394,8 milhões

9o São Paulo – R$ 385,3 milhões

10o Cruzeiro – R$ 363 milhões

110 Santos – R$ 356,6 milhões

12o Internacional – R$ 311,6 milhões

13o Atlético-PR – R$ 264,5 milhões

14o Coritiba – R$ 187,1 milhões

15o Bahia – R$ 166,4 milhões

* O débito do Corinthians em relação a sua arena gira em torno de R$ 1,4 bilhão, mas uma parte desse valor deverá ser abatido por CIDs e ainda está em negociação.

**O Flamengo alega ter uma dívida de R$ 390 milhões porque não considera como débitos adiantamaentos de receitas, ao contrário da BDO.

 


Patrocínio a clubes só cai desde Copa-2014. Palmeiras se salva
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Receitas com patrocínio e publicidade têm sido das que mais crescem no futebol mundial. Não no Brasil. Com o país em crise econômica, as parceiras comerciais em camisas de clubes perderam valor real nos últimos três anos considerada a inflação, segundo estudo da BDO Sports Management sobre as contas de 2016. Só quem se salva com valor significativo na camisa é o Palmeiras com a Crefisa.

O estudo da BDO aponta que os 23 clubes mais ricos do país ganharam R$ 524,1 milhões no ano passado com patrocínios. Houve um crescimento de apenas 4% em relação ao ano anterior sendo que a inflação foi de 6,29%.

Essa perda de valor ocorre, ironicamente, desde o ano da Copa-2014 quando havia a promessa de um boom no futebol nacional. Naquele ano, houve queda de patrocínios aos clubes depois de anos de alta. Do final de 2013 para cá, se o investimento tivesse crescido pelo menos o percentual da inflação (22%), teria chegado a R$ 586,8 milhões. Ou seja, o mercado perdeu em valor real em torno de R$ 60 milhões.

“Se consideramos a inflação, e o investimento da Caixa, o patrocínio voltou ao patamar de 2010”, analisou o consultor da BDO, Pedro Daniel. “Considerando o dólar que era mais baixo em 2010, o valor caiu. Com o câmbio favorável, seria para as multinacionais quererem investir no futebol aqui. Não aconteceu.”

Isso apesar do investimento pesado da Caixa Econômica Federal em uniformes de clubes chegando a atingir patamar de R$ 150 milhões. Na prática, o banco responde por 30% do mercado nacional de patrocínio. Sem esse dinheiro, a queda seria ainda mais acentuada.

Mercados maduros do futebol costumam ter divisão balanceada de receitas. Na Europa, a TV é a principal fonte de renda, mas não fica tão à frente de patrocínios e bilheteria. No Brasil, com a queda dos patrocínios, a televisão já responde por cerca de metade das rendas dos clubes do total.

Em 2016, os 23 clubes mais ricos do país arrecadaram R$ 4,962 bilhões. Desse total, apenas 11% foram de patrocínios aos times. Há sete anos atrás, em 2010, esse percentual chegava a 17%. O mercado de publicidade dos clubes simplesmente regrediu.

No ranking, o que se percebe é que o Palmeiras se salvou dessa queda com a Crefisa. Líder no país no quesito, o clube atingiu R$90,7 milhões em 2016, um crescimento de 30% sobre o ano anterior. Foi seguido pelo seu rival Corinthians com R$ 71,5 milhões e aumento dentro da inflação. Já o Flamengo, que era líder, caiu 22%, atingindo R$ 66,3 milhões – isso aumentou sua dependência da televisão.

Fora do topo, São Paulo (77%), Atlético-MG (94%) e Altético-PR (60%) tiveram evoluções nos seus ganhos de patrocínios significativos percentualmente. Mas, no caso do tricolor, está recuperado o que tinha perdido em 2015. E Galo e Furacão partiram de patamares mais baixos. Veja abaixo o ranking de patrocínios:

1o Palmeiras – R$ 90,7 milhões

2o Corinthians – R$ 71,5 milhões

3o Flamengo – R$ 66,3 milhões

4o Grêmio – R$ 35,5 milhões

5o São Paulo – R$ 35,3 milhões

6o Internacional – R$ 34,2 milhões

7o Atlético-MG – R$ 31,6 milhões

8o Cruzeiro – R$ 26,8 milhões

9o Santos – R$ 22,4 milhões

10o Fluminense – R$ 15,7 milhões

11o Vasco – R$ 13,6 milhões

12o Botafogo – R$ 9,4 milhões

13o Coritiba – R$ 9,4 milhões

14o Sport – R$ 9,3 milhões

15o Bahia – R$ 9 milhões

16o Vitória – R$ 8,8 milhões

17o Chapecoense – R$ 7 milhões

18o  Atlético-PR – 6,8 milhões

19o Figueirense – R$ 6,8 milhões

20o Ponte Preta – R$ 6 milhões


CAS diz não ter como julgar caso Victor Ramos, e frustra ação do Inter
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A CAS (Corte de Arbitragem do Esporte) decidiu que não tem jurisdição para julgar o caso Victor Ramos em que o Internacional pedia a irregularidade do jogador e perda de pontos para o Vitória. Com isso, acabou com as chances coloradas de mudar o resultado do Brasileiro e se salvar do rebaixamento à Série B. O clube gaúcho ainda terá de pagar os custos.

A decisão já foi comunicada às partes. O texto diz: “O CAS não tem jurisdição para ouvir o apelo do Internacional contra o despacho de arquivamento nr 425/2016 e o despacho de arquivamento nr 71/2016, ambos emitidos em 19 de dezembro de 2016 pelo procurador-geral do STJD”. Refere-se à decisão da procuradoria do STJD que determinava que não havia irregularidade e arquivava o caso. A decisão do CAS é assinada por Luigi Fumagalli, um dos três árbitros do tribunal.

Além disso, fica determinado que o Inter terá de pagar os seus próprios custos legais, do Vitória e da CBF. No caso da CBF, isso soma 8 mil francos suíços (cerca de R$ 24,5 mil), no do Vitória 12 mil francos suíços (cerca de R$ 37 mil). O Inter gastou mais 52 mil francos suíços (cerca de R$ 159 mil) para dar sequência ao processo. Isso significa que a agremiação gaúcha teve de gastar em torno R$ 220 mil com o processo frustrado.

O Inter ainda teria uma pequena chance de recorrer para um corte federal na Suíça. Mas ali as chances seriam ainda mais reduzidas de sucesso. O clube ainda não se manifestou sobre o assunto.

O Vitória, por sua vez, emitiu uma nota no Facebook na qual fala de vitória dentro e fora de campo. “O Vitória, portanto, é Série A!!! Vitória em campo e fora dele. O Esporte Clube Vitória se orgulha de seu setor jurídico, e parabeniza, especialmente, o diretor jurídico Augusto Vasconcelos, que, em conjunto com sua equipe e muito bem assessorado, comandou mais esta importante vitória do Leão”, escreveu o clube.

A reportagem do UOL Esporte procurou o presidente do Inter, Marcelo Medeiros, e o vice-presidente jurídico do clube, Gustavo Juchem, mas ambos não atenderam às ligações.

Desde o final do ano passado, a diretoria colorada está inconformada com o rebaixamento no Brasileiro, e alega irregularidade da transferência do jogador Victor Ramos. Isso porque houve uma controvérsia em relação aos seus documentos do Monterrey para o time baiano que já tinham sido questionados pelo Bahia no início de 2016.

Na versão colorada, não se teria cumprido os trâmites legais da Fifa. O Inter juntou até documentos da CBF, como e-mails internos, para reforçar sua tese, o que gerou outro processo em que é acusado de falsificar documentos.

O recurso do clube ao STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que pedia perda de pontos do Vitória não foi bem-sucedido. A procuradoria do tribunal entendeu que o caso não deveria ter seguimento ao analisar um documento da federação  internacional que considerava regular a transferência. Então, o Inter foi ao CAS.

A sessão do tribunal limitou-se a ouvir argumentos em relação à jurisdição do caso Victor Ramos. O Vitória argumentou que o CAS não teria prerrogativa de julgar esse episódio. O CAS concordou com essa alegação e encerrou o caso.

Relembre detalhes do ‘caso Victor Ramos’

Em 1º de dezembro, o Internacional entrou no STJD com ‘notícia de infração’ e pedido para se tornar terceiro interessado em processo iniciado pelo Bahia. Ambos os casos tratam do registro de Victor Ramos, emprestado pelo Monterrey-MEX ao Vitória.

Dois dias antes da Procuradoria se manifestar, o Internacional anexou e-mails que indicam instrução da CBF ao Vitória sobre o modelo da transferência. O STJD, mesmo assim, não acolheu a demanda e decidiu arquivar a denúncia.

Um dia depois do arquivamento, a CBF enviou ofício ao STJD denunciando o uso de documentos ilegítimos na petição do Inter. Além de arguir falsificação, a entidade pediu ao tribunal para encaminhar o caso ao Ministério Público do Rio de Janeiro.

O Inter reagiu, afirmou que os documentos eram verdadeiros e prometeu recorrer do arquivamento. O clube gaúcho entrou com pedido de reconsideração, solicitando análise do Procurador-Geral do STJD, mas ouviu outro ‘não’.

O Internacional alega que Victor Ramos foi inscrito irregularmente. O zagueiro esteve cedido ao Palmeiras em 2015 e em fevereiro, chegou ao Vitória. Em sua petição, o clube gaúcho pede que o time baiano seja denunciado no artigo 214 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). Assim, a equipe de Salvador poderá perder pontos no Brasileirão.

Depois de duas respostas negativas da Procuradoria do STJD, o Inter decidiu recorrer ao TAS (Tribunal Arbitral do Esporte). Em janeiro, o clube enviou sua demanda e conseguiu ter acolhido o processo. Em março, o órgão sediado na Suíça marcou audiência para abril.

Pouco antes, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva deu andamento na denúncia da CBF pelo uso de documentos falsificados e definiu relator para tocar o inquérito. O processo analisa a suposta adulteração de e-mails apresentados na petição do Internacional.


CBF cria regra para impedir repetição de tentativa de “tapetão” do Inter
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Logo após a tentativa do Inter de impedir o rebaixamento no STJD, a CBF criou uma nova regra para impedir ações questionando a condição de jogo de atleta por problemas na transferência ou registro. Isso foi incluído no regulamento de competições da confederação de 2017. Se fosse válido em 2016, o clube colorado não teria como tentar tirar pontos do Vitória por suposta irregularidade de Victor Ramos.

A diretoria do Internacional foi ao STJD alegando que o registro do zagueiro do time baiano era irregular porque sua transação com o Monterrey não respeitara as regras da Fifa. Com isso, queria tirar pontos do Vitória e evitar o rebaixamento. A CBF alegou que a transferência era regular. O tribunal acabou arquivando o caso.

No dia 9 de dezembro, poucos dias após a ação do Inter, a confederação divulgou seu novo regulamento de competições. Entre outras novidades, incluiu um novo parágrafo 3 do artigo 35 que trata dos registros dos jogadores.

Diz o texto: “§ 3o Eventual irregularidade de ato de registro e/ou transferência não se confunde com irregularidade da condição de jogo, sendo de competência da CNRD, na forma do Art. 63, §1o do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol (RNRTAF), apreciar e julgar tais irregularidades”.

Com isso, o jogador não poderá ser considerado irregular por problemas no registro, segundo dois advogados ouvidos pelo blog. O caso irá para a comissão que trata de registros e transferências. Eventual irregularidade poderá ser punida com multas, advertência ou proibição de registrar. Mas não haverá mais possibilidade de tirar pontos no STJD como antes.

O caso de Victor Ramos não é único. Era comum que clubes procurassem problemas no registro de atletas de outros clubes. Na década passada, o São Paulo perdeu pontos no STJD para o Botafogo por causa de irregularidade no registro de Sandro Hiroshi, o que permitiu ao time alvinegro impedir o rebaixamento.

Questionada, a CBF não quis comentar essa mudança no regulamento. Além dessa modificação, a confederação também criou uma regra que dá à entidade o direito de excluir do Brasileiro um clube por ofensa. A medida é considerada ilegal por advogados por ferir a Constituição.


Pontos corridos multiplicam rebaixamentos de grandes: Inter é o sétimo
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rodrigomattos

A introdução dos pontos corridos no Brasileiro é a principal responsável pelo aumento do número de rebaixamento dos grandes times. Em 14 anos, o Internacional é o sétimo a cair para Série B entre os 12 maiores clubes do país. Antes disso, com outros formatos, apenas Grêmio, Fluminense, Botafogo e Palmeiras tinham ido para a Segunda Divisão em 32 anos.

Desde 2003, quando foi implantado o sistema de pontos corridos, caíram para a Série B: Corinthians, Palmeiras, Vasco (3), Botafogo, Atlético-MG, Grêmio e Internacional. Ou seja, no total, foram nove quedas de times grandes neste período. Assim, a maioria das edições teve rebaixamento de algum deles.

Sobraram quatro times que nunca caíram à Segundona no Brasil: São Paulo, Santos, Cruzeiro e Flamengo. Todos já estiveram ameaçados pela degola em uma ou mais edições dos pontos corridos.

Há duas explicações: o novo sistema tem uma maior justiça esportiva e o número fixo de 20 times. Com exceção do tapetão de 2013, em que o Fluminense ficou com a vaga da Portuguesa na Série A graças à ação no STJD, o resultado de campo prevaleceu em relação a rebaixamentos.

Antes dos pontos corridos, eram comuns as mudanças de fórmulas e aumentos de campeonatos para preservar times grandes. Foi o que aconteceu com Grêmio e Fluminense na década de 90, resgatados de divisões inferiores por viradas de mesa.

Além disso, com 20 equipes e quatro rebaixados, 20% das equipes são degolados ao final da temporada. São 12 os grandes clubes do Brasil, ou 60% do total do Brasileiro quando estão todos na Série A. Logo, é provável que exista um ou outro ameaçado com esse aumento de fluxo entre as divisões.

Para se entender a importância da justiça esportiva, times como a Chapecoense, por exemplo, que cresceram de baixo subindo série por série têm mais dificuldade para ascender quando há barreiras feitas pelos grandes. Lembre-se que a CBF introduziu os pontos corridos em 2003 e já houve vários ataques ao sistema, assim como tentativas de viradas de mesa para inchar campeonatos.


Inter precisa recuperar sua dignidade antes de voltar à Série A
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rodrigomattos

Mais um gande clube sofre o vexame do rebaixamento: o Internacional. É o oitavo entre os considerados 12 times de maior relevância do futebol brasileiro. Cair à Série B é um vexame, mas os grandes se recuperam. O que os colorados precisam mesmo é recuperar sua dignidade antes de tentar voltar às glórias.

A campanha do Inter no Brasileiro de 2016 foi uma das mais lamentáveis entre os grandes rebaixados. Quatro troca de técnicos, um gasto de R$ 50 milhões em contratações, “fatos novos”, troca de dirigentes, arrogância, e por fim a vergonha de recorrer a um tapetão absurdo para tentar escapar.

Como se não bastasse, a diretoria colorada tentou uma articulação que envolvia a tragédia da Chapecoense para se livrar do rebaixamento. Ou alguém acredita no discurso dos jogadores e dirigentes do Inter de que queriam anular a rodada por falta de condições psicológicas para atuar?

Diante de todas essas peripécias, o time do Inter chegou à rodada final quebrado moralmente. Não era só a questão da dificuldade de virar com dois pontos a menos do que o rival, Sport. Os jogadores não pareciam acreditar na chance de bater o Fluminense quando entraram em campo.

Ao se analisar a partida, foram pouquíssimas as chances de gol coloradas no jogo. O Fluminense, com um ou outro reserva e nenhuma aspiração no campeonato, foi melhor o jogo inteiro. E tratava-se de um time que nem esteve na elite do campeonato.

O presidente do Internacional, Vitório Píffero, enfim, reconheceu o rebaixamento e disse que o time jogará a Série B. Mas não sem dar alfinetadas no Vitória pela suposta transferência irregular de Victor Ramos.

Não era hora para isso. Era o momento de abaixar a cabeça, reconhecer erros que começaram com a demissão de Diego Aguirre na véspera de um Grenal em 2005 para criar “um fato novo”. E depois sair do palco. Como fez Danilo Fernandes, talvez o único que não mereceu cair, e reconheceu como “justíssima” a queda para a Série B.

É o momento de o novo presidente colorado, Marcelo Medeiros, com a torcida do Inter ao seu lado, assumir a tarefa de, primeiro, reconstruir a dignidade do Inter, e depois de estruturá-lo para voltar a ser um time vencedor na elite.