Blog do Rodrigo Mattos

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Clubes devem ficar isentos de revelar fatias de seus jogadores
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Os clubes não devem mais ter de exibir o fatiamento de seus jogadores em seus balanços de 2018. Essa mudança deve ser aprovada nas novas regras de contabilidade para times de futebol que estão em fase final de discussão. Foi um pedidos dos próprios clubes para a alteração desta norma.

Atualmente, os clubes têm que mostrar qual o percentual dos direitos que detém de cada um dos seus atletas em seus balanços, revelando quanto pertence a terceiros. Dessa forma, é possível saber quando o jogador é fatiado e como.

Mas isso incomoda dirigentes de clubes que alegam que os dados são estratégicos e portanto a sua exibição os prejudica. Houve um pedido dos cartolas para retirar esse item das novas regras de contabilidade para times.

Há um texto com proposta de alteração das normas do Conselho Federal de Contabilidade. Esse documento muda a contabilidade de luvas de TV e de direitos de imagem de jogadores, e exclui a revelação dos fatiamento dos atletas.

Agora, haverá uma câmara técnica e audiências públicas para depois ser fechado o texto final no conselho de contabilidade. A tendência é que o texto siga inalterado e portanto os clubes se tornem isentos de exibir fatiamento de atletas a partir do próximo ano.

A compra de percentuais de jogadores por terceiros, que não clubes de futebol, está vetada pela Fifa desde 2015. Mas há clubes que dividem atletas, e percentuais que permaneceram de contratos antigos.


Protesto de jogadores no Brasileiro tem disputa com clubes
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O protesto de jogadores no final de semana no Brasileiro tem uma disputa com os clubes de futebol. O projeto de alterar a Lei Pelé aumenta a força dos times na relação com os atletas, dando a eles prerrogativa de encostá-los de férias e reduzir o pagamento por dispensa. Por isso, o sindicato de jogadores deve intensificar manifestações para evitar uma mudança na legislação.

O texto do projeto já está pronto em redação do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) e agora vai a votação na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. A tese de Marinho é de que a profissão de jogador tem detalhes específicos, e portanto necessita de uma adaptação em relação à legislação trabalhista padrão. Ressalte-se que a proposta não tem relação com a reforma trabalhista em discussão no Congresso.

Diante disso, o presidente da Fenapaf, Felipe Leite, mobilizou o grupo de capitães que reúne os representantes de cada time nos Brasileiros das Séries A e B. Por “WhatsApp”, eles combinaram o protesto com faixas de luto, que envolveu inclusive uma em cor azul no caso do Palmeiras para evitar o preto do rival Corinthians.

Um dos principais questionamentos é em relação à mudança nas regras para multa rescisória de contratos. Atualmente, um clube tem que pagar 100% do contrato restante em caso de dispensa do atleta. Com a nova lei, isso cai para 50% em caso de salários até R$ 1 mil, e chega a 10% no caso de salários acima de R$ 30 mil. O clube poderá continuar a ter multa de 2 mil vezes seu salário, e ilimitada para o exterior.

“Não abrimos mão disso. Clubes já podem impor multa de 2 mil vezes o salário e agora ainda poderão pagar menos para romper o contrato. É um dos grandes motivos para o protesto”, contou o dirigente da Fenapaf Felipe Leite.

Outra questão levantada é relacionada às férias e horas semanais de folga. O texto de Marinho fala em dividir as horas de descanso em dois períodos de 12 horas, e separar as férias, permitindo períodos de dez dias e depois 20 dias.

“O clube poderá botar o jogador para tirar férias quando quiser afasta-lo do grupo, como faz com treino em separado”, criticou Felipe Leite. “Não querem dar nem as 24 horas de descanso aos atletas.”

Em sua justificativa, Marinho disse que há condições especiais no futebol: “Assim, a prática do futebol possui algumas particularidades que dificultam, e às vezes até mesmo impedem, o emprego da CLT. Por isso, estamos propondo alguns ajustes para viabilizar a aplicação da legislação trabalhista, tais como, ampliação do prazo de concentração sem pagamentos de adicionais; parcelamento do repouso semanal remunerado em dois períodos de doze horas ou a conversão de um terço das férias em pecúnia.”

O deputado federal reconheceu que 98% dos jogadores têm salários abaixo dos R$ 40 mil, sendo 80% deles com vencimentos mínimos. Por isso, o parlamentar defende a aplicação de determinadas medidas como redução do FGTS e INSS para os jogadores que ganhem acima desse patamar.

Certo é que a disputa no Congresso deve ter impacto no campo. Entre os deputados na comissão de esporte, estão Andres Sanchez (PT-SP), ex-presidente do Corinthians, Roberto Goes (PDT-AP), presidente da Federação do Amapá do Futebol, e Evandro Roman e Delei (PTB-RJ), ex-árbitro e ex-jogador, respectivamente. Caso o processo continue a avançar na Câmara, a escalada dos protestos deve aumentar.


Clubes grandes do Brasil têm 1.700 contratos de fatiamento de jogador
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Os grandes clubes brasileiros têm em torno de 1.700 contratos de fatiamento de jogadores, isto é, de cessão de direitos de negociação para terceiros. Esse número foi constatado pela CBF em levantamento feito em toda a documentação de transferência enviada pelos times. Atualmente, é irregular fazer esse tipo de parceria com terceiros como empresários.

Desde o ano passado, a confederação tem pedido aos clubes que enviem todos os contratos relacionados a seus atletas para regular o mercado. No total, 30 times já mandaram os documentos que foram firmados antes de 2015, quando a Fifa proibiu os direitos de terceiro sobre atletas.

“O número de contratos (de fatiamento) é absurdo. Os clubes grandes têm muito mais. São acima de 100 em cada um deles”, contou o diretor do departamento de Registro da CBF, Reinaldo Buzzoni. “Estou assustadíssimo com esse número. Quase todos os jogadores estão nas mãos de outras pessoas.”

Especialistas ouvidos pelo blog confirmaram que o número é muito alto em comparação com o que acontece em outros mercados do mundo, o que mostra a dependência dos clubes brasileiros desse tipo parceria financeira com terceiros.

Agora, a CBF está organizando um banco de dados para determinar quantos desses contratos já venceram e quantos ainda estão válidos. Assim, querem saber onde está o atleta neste momento. Depois, a ideia é mapear todos os dados e requisitar as empresas e agentes os contratos relacionados aos jogadores a que têm direito.

“Nosso objetivo é ainda cruzar os dados com os da Fifa para saber quais clubes declararam esses direitos de terceiros nas negociações de TMS. Aqueles que não declararem podem ser punidos”, disse Buzzoni.

Em reunião com os executivos de futebol, a CBF ratificou a proibição de repassar direitos de terceiros quando um jogador for negociado, o que ocorreu na transação de Claiton do Figueirense para o Atlético-MG. E, por meio de notícias de jornal, a confederação tem monitorado casos que causem potenciais problemas e pedido informações aos clubes.

“Era um mercado muito desregulado. Não vai resolver de uma hora para a outra porque há contratos longos”, reconheceu Buzzoni.


É possível evitar o desmanche de times pela China? Advogados discutem tema
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Os ataques de clubes chineses aos times brasileiros, principalmente o Corinthians, geraram uma dúvida sobre se é possível para os cartolas impedir a saída de jogadores. Advogados têm entendimento diversos sobre o tema. Alguns apontam que há mecanismo legais para segurar atletas, e outros argumentam ser impossível.

A questão se concentra na contradição entre a legislação da Fifa e a brasileira como ocorre em outros casos. Pela norma da Fifa, o clube que tem o jogador sob contrato pode segurá-lo mesmo com pagamento da multa. Pela lei do país, ele pode sair se pagar a multa rescisória mesmo com discordância do time.

Números do TMS da Fifa mostram que, em janeiro, o Brasil perdeu 96 jogadores para o exterior, enquanto 78 voltaram ao país. Um relatório da entidade fala em declínio de contratações no país, e expansão da China. O país asiático gastou US$ 43 milhões só em janeiro, atrás apenas de Inglaterra e Espanha.

“(Time interessado em contratar) Tem que falar com o clube que tem contrato no período em que o jogador está sob proteção, isto é, nos três primeiros anos do acordo no caso de atletas abaixo de 28 anos. Há exceção quando está nos dois anos finais de contrato, e no final da temporada. Em outros casos, tem que negociar”, contou o advogado Carlos Eduardo Ambiel.

Ex-avogado do São Paulo, ele cita o caso do zagueiro Breno. O Bayern de Munique pagou um valor maior do que a multa porque teve de negociar com o clube do Morumbi, segundo ele. Em outro caso, o time brasileiro poderia reportar à Fifa e acusar de assédio.

“Sei que há esse entendimento, mas discordo. Para mim, quando há o pagamento de multa, a saída é consensual. O clube pode falar direto com o jogador e depois pagar a multa”, rebateu Marcos Motta, advogado que atua nos tribunais da Fifa. “Bobo é o clube que paga além da multa. Se é meu cliente, e dizem que não vão liberar, falo para ir à Justiça trabalhista que libera.”

Pela Lei Pelé, de fato, o rompimento do contrato é possível desde que seja paga a multa rescisória estipulada em contrato. Foi o caso de alguns clubes chineses que levaram jogadores do Corinthians sem sequer se dirigir ao clube.

Mas a Lei Pelé também pode ser usada para segurar jogadores no caso dos mais jovens. É o que acontece quando há assédio de clubes europeus a garotos da base dos times. E, nisto, a ação judicial pode ser uma arma para o clube.

“Um atleta nosso da base que não tinha contrato foi aliciado por um clube europeu. Desconfiamos, e entramos com uma ação e notificamos o clube e o pai. Alegamos que a lei nos faculta ter direito a assinar o primeiro contrato com o atleta”, explicou o vice-jurídico do Atlético-MG, Lázaro Cunha, que disse que o atleta continua no Galo. “Pedimos investigação de onde vinha o dinheiro e se havia até lavagem de dinheiro.”

Como um conclusão, quando um clube sofre assédio de seus jogadores, há armas jurídicas para tentar impedir sua saída tanto na legislação nacional quanto da Fifa. Mas a vitória para tentar segurar o jogador é sempre incerta, e depende de cada juiz.


Presidente do Fla vê falta de atitude de jogadores em jogos finais
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As atuações do Flamengo em jogos recentes têm deixado irritado o presidente do clube, Eduardo Bandeira de Mello. Ao blog, ele disse ver falta de atitude e de concentração dos atletas nos últimos jogos. E afirmou que o desempenho nestas partidas terá peso sobre a formação do elenco para 2016. No final de semana, o Atlético-PR ganhou por 3 a 0 o time carioca.

“Não quero avaliar individualmetne. Parece haver falta de atitude, de concentração. Nossa comissão técnica vai analisar criteriosamente cada caso para definirmos as linhas de ação”, afirmou.

Ele prometeu que o novo técnico não deve demorar sem confirmar se já foi fechada a contratação. O clube já se deixou apalavrado acordo com Muricy Ramalho, mas depende do resultado das eleições para anunciá-lo. Opostitores, Wallim Vasconcelos tem preferência por um treinador estrangeiro, e Cacau Cotta quer efetivar Jayme de Almeida, interino que também criticou o time neste domingo.

As declarações de Bandeira ocorrem a uma semana da eleição para a presidência rubro-negra em que disputará o cargo com Wallim e Cacau. Há críticas dos adversários sobre a falta de medidas do presidente em relação ao futebol. Ele prometeu mudanças no departamento de futebol, reconhecendo erros nesta área em sua gestão.

“Claro que as atuações terão influência na formação do elenco. Independentemente da importância da partida, é o Flamengo que está jogando. Quem não tiver consciência do privilègio e da responsabilidade que representa vestir o manto sagrado, não pode fazer parte do nosso projeto”, disse ele.


Jogadores de SP exigem que sindicato pague direitos e seja transparente
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Dezesseis jogadores de futebol entraram com uma notificação extrajudicial contra o sindicato de atletas de São Paulo (Sapesp) em que exigem o pagamento de seus direitos de arena e maior transparência, alegando que o organismo não vem cumprindo seus deveres. Entre os atletas, estão Renato Augusto, Cássio e Vagner Love, do Corinthians, Fernando Prass, do Palmeiras, e Renato e Ricardo Oliveira, do Santos.

O documento ao qual o blog teve acesso foi registrado em cartório no último dia 14 de outubro. O movimento tem como objetivo exigir uma prestação de contas do presidente do sindicato, Rinaldo Martorelli, que está há 18 anos no poder. Ele também é presidente da Fenapaf (Federação Nacional de Atletas Profissionais).

“Em que pese o pagamento compulsório da referida contribuição, os notificantes entendem que não têm tido o retorno esperado para o efetivo exercício dos direitos da categoria profissional”, afirmaram os jogadores no documento.

A partir daí, eles lista quatro exigências ao sindicato: que pare de descontar o direito de arena a que tem direito, que repassem o dinheiro para eles com juros, e exibam uma prestação de contas de todos os valores recolhidos. Os direitos de arena são direito dos jogadores de receber 5% dos contratos de televisão, mas quem retém o valor é o sindicato.

Como quarta demanda, os jogadores exigem que lhes seja apresentada uma lista de 16 documentos como atas de eleição, estatuto, convenções coletivas, entre outros. Alegam que o sindicato não tem canal de comunicação com eles e se recusa a fornecer informações.

Os grupo de jogadores tentou notificar o sindicato que se recusou a receber o documento. Por isso, a reivindicação teve que ser registrada em cartório.

Os sindicatos têm tido atuação recente controversa, tendo feito oposição a parte das reinvidcações do Bom Senso FC, movimento de jogadores profissionais que questiona a CBF. Mais recentemente, a Fenapaf questionou também a Liga Sul-Minas, alegando que vai representar carga excessiva para os jogadores. Essa posição, entre outras, fortalece a confederação.

O Sapesp afirmou via assessoria de imprensa que “está preparando todo o procedimento e dará todos detalhes no momento oportuno”.


Corinthians mapeia dívidas com jogadores para levantar verba para pagar
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Após ter feito a promessa de pagar todos os atrasados ao elenco, a nova diretoria do Corinthians ainda se esforça para mapear todas as suas pendências com os jogadores, ou relacionadas a negociações. A partir daí, se iniciará outra tarefa de levantar recursos para quitar os compromissos. Ao mesmo tempo, o objetivo é reduzir o déficit mensal do clube.

Pouco após assumir, a nova cúpula comandada por Roberto de Andrade se reuniu com os atletas para prometer pagar todas as suas dívidas. Esses débitos são relacionados a direitos de imagem, luvas, percentuais em negociações – alguns são devidos também a empresários. Os salários na carteira estão em dia, segundo os dirigentes.

“Temos uma dimensão do que tem que se pagar. Mas não sei ainda o que foi negociado com cada atleta porque cheguei na outra segunda-feira. Por exemplo, um atleta pode ter uma dívida de R$ 1 milhão para ser paga em determinadas parcelas. Isso que estou esperando o pessoal do futebol para ver os contratos”, contou o diretor financeiro corintiano, Emerson Piovezan.

O cartola contou que já tem algumas alternativas para levantar receitas para realizar esses pagamentos, mas ainda é preciso fazer contatos para ver se o plano é viável.

Há pressa porque a informação é de que o clube continua operando em déficit similar ao do final do ano passado: o rombo de 2014 foi de R$ 100 milhões. Assim, foi dado prioridade aos pagamentos em dia dos salários e dos impostos. “Estamos com déficit. Isso não alterou, mas não cresceu”, contou Piovezan.

A preocupação dos novos dirigentes surpreende porque pertencem a mesma corrente política do antecessor Mário Gobbi. “Conhecíamos (as dívidas), mas não profundamente. Eu, por exemplo, não era da administração”, afirmou o vice corintiano Jorge Kalil. Assustado com os valores gastos com futebol, ele chegou a defender um teto salarial no esporte. “Não dá para ficar pagando R$ 500 mil, R$ 600 mil em salário.”


Fifa vai obrigar clubes a revelar verdadeiros donos de jogadores
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A Fifa vai exigir que os clubes revelem todos os fundos e empresários que são donos de fatias de jogadores de futebol que atuam em seus times. A medida faz parte do processo que levará a proibição definitiva de investidores com direitos sobre atletas.

Foi em setembro que o Comitê Executivo da federação internacional se decidiu por vetar a participação de terceiros nos lucros de transferências de jogadores, o que será implementado em até quatro anos. Desde então, um grupo na entidade elabora o regulamento com as novas regras de transferências. O documento já tem um rascunho.

É certo que os times terão de informar à Fifa todos os percentuais de seus atletas que pertencem a investidores atualmente, segundo o blog apurou. Quem não der dados corretos estará sujeitos a punições da entidade. Ou seja, haverá vigilância sobre contratos de gaveta ou cíveis que prevejam parcerias sigilosas.

No Brasil, clubes já têm que informar percentuais de jogadores em seus balanços financeiros, mas nem todos declaram as informações completas. O Corinthians já chegou a publicar uma lista em seu site, mas depois desistiu da ideia.

Outra decisão da federação internacional é de fiscalizar de perto clubes de fachada que sirvam apenas para manter vínculos com jogadores. Haverá verificação se o atleta inscrito no time teve atividade esportiva pela agremiação ou esta apenas serviu como ponte entre dois clubes, e no meio do caminho gerou lucro para seu dono. O cerco a essas equipes já começou.

Mais, a partir do momento que tiver todas essas informações dos donos de jogadores, a Fifa deve estabelecer que não se poderá mais negociar direitos de atletas com investidores. Assim, novos negócios estarão vetados. E a entidade estabelecerá um prazo, provavelmente em até quatro anos, para que os atuais fundos sejam remunerados pelas suas fatias atuais.

Uma nova reunião do grupo de estudo da Fifa ocorrerá em janeiro para fechar o conteúdo das regras. Certo é que investidores já estão informados de que está próxima a proibição de novos negócios e, por isso, estão rejeitando parcerias propostas pelos clubes brasileiros.


Brasil perde 199 jogadores abaixo de 20 anos desde a Copa-2010
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O Brasil perdeu 199 jogadores abaixo de 20 anos no período entre as Copas de 2010 e de 2014. É o que aponta relatório da Fifa sobre transferência de jogadores no país desde o início de 2011. O documento confirma o perfil brasileiro de exportador de jovens talentos que levou a maior parte das seleções de base a ser formada por atletas de fora.

O relatório da Fifa sobre o Brasil foi divulgado em agosto e mostra que os clubes brasileiros faturaram um total de US$ 883 milhões (R$ 2 bilhões) em negociações de jogadores de janeiro 2011 até o meio de 2014, período em que a Fifa organizou o registro de transferências. Foram 5.003 atletas que saíram ou chegaram do país nesta época, o maior número entre todas as nações.

O total de jogadores que regressou ao Brasil supera o que foi embora, 3.692 contra 2.311. Isso pode dar a impressão enganosa de que o país está adquirindo talentos ao invés de perdê-los. Mas, na verdade, o futebol brasileiro tem importado atletas mais velhos e exportado outros mais novos.

Não por acaso há um valor superior arrecadado com as transferências em relação às despesas com as operações. O Brasil gastou apenas US$ 304 milhões (R$ 690 milhões) com as contratações, menos da metade do que ganhou com seus atletas. E o país contratou jogadores em média de 26,2 anos, enquanto negociou outros em média, de 24,8 anos.

O problema fica mais claro com o número de 199 jovens exportados pelo país, enquanto apenas 108 abaixo de 20 anos vieram para o país. “Como resultado, embora a diferença de média de idade seja pequena – chamando a atenção da atratividade dos clubes do Brasil – há um número substancial de jogadores jovens deixando o Brasil para jogar fora”, ressalta o relatório da Fifa.

Em 2014, caiu o número de negociações de jogadores brasileiros com o exterior. Foram 717 no total, com 444 contratações contra 273 atletas que deixaram o país. No mesmo período em 2013, foram 831.

A Europa continua como o mercado com maior interação com o Brasil, com cerca de 50% das operações entre jogadores. Em resumo, os clubes do velho continente levam nossos mais jovens valores, e o país a recruta aqueles que já estão mais velhos.


Copa tem 76% dos jogadores que atuam na Europa
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O domínio da Europa no futebol mundial é confirmado pelo número significativo de jogadores da Copa-2014 que atuam no continente. De cada quatro atletas, três jogam em clubes europeus. É o que mostra uma estatística da Fifa sobre o perfil dos participantes da competição.

Os números da federação internacional apontam que 76% dos jogadores estão em times europeus. Entre os clubes, o Bayern de Munique, com 15 atletas, lidera em número de cedidos às seleções.

Em relação aos campeonatos nacionais, a Inglaterra é a mais forte, com um total de 114 jogadores de seus clubes no Mundial, o que significa 15,5% do total. A liga alemã vem em seguida com 81 atletas, com a Itália em terceiro, com 78. No caso do Braisl, são apenas 11 jogadores.

Para se ter uma ideia do domínio inglês, 28 clubes do país cederam atletas para a Copa, segundo a Fifa. Não à toa. A Inglaterra tem em seu time nacional 22 jogadores que atuam no país, com uma exceção de um jogador do Celtic. Fica atrás apenas da Rússia, país onde todos os integrantes da seleção jogam no país.

Como termo de comparação, o Brasil tem quatro atletas de sua seleção que estão ainda no país. São Fred, Jô, Victor e Jefferson. É um número pelo menos superior à Bósnia Herzegovina, Costa do Marfim, Gana e Uruguai, que têm apenas um representante no próprio solo.


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