Blog do Rodrigo Mattos

Arquivo : Marco Polo Del Nero

Propinas de cartolas somam seis vezes prêmio de campeão da Libertadores
Comentários Comente

rodrigomattos

As propinas pagas a cartolas pelos contratos da Libertadores somam pelo menos US$ 49,7 milhões (R$ 162 milhões) durante 10 anos, segundo acusação na Justiça dos EUA. Esse valor foi levantado pelo blog no depoimento do ex-executivo da Torneos Alejandro Burzaco, que detinha os direitos da competição. O dinheiro representa mais de seis vezes o valor de toda a premiação ganha pelo time campeão da competição.

No final das contas, o montante foi desviado dos clubes sul-americanos que disputaram a Libertadores nesses dez anos e tiveram cotas menores para privilegiar os cartolas. O prejuízo é ainda maior levando-se em conta que, por causa dos supostos subornos, os contratos tiveram valores inferiores aos de mercado pois não havia concorrência. Além disso, os depoimentos ainda não acabaram e a conta pode subir.

Na semana passada, Alejandro Burzaco depôs à Justiça norte-americana quando apontou pagamentos de subornos para 14 cartolas para manter os direitos de televisão da Libertadores. Esses montantes eram repassados anualmente, com extras após assinaturas de renovações. Entre os beneficiados, estavam os brasileiros Ricardo Teixeira, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero, ex-presidentes e presidente da CBF, respectivamente.

No último contrato válido da T & T, empresa do grupo de Burzaco na Holanda, esta pagava US$ 27,8 milhões à Conmebol pelos direitos mundiais da Libertadores de 2015. Isso era obtido sem concorrência com renovações constantes que iam até 2022 antes do escândalo da Fifa estourar.

Para ter esses direitos, o ex-executivo contou que pagava propinas deste 2006 à cúpula da Conmebol. O blog somou todos os valores relatados de pagamentos feitos por Burzaco a cada um dos 14 cartolas.

Quem mais arrecadou com a Libertadores foi o argentino Julio Grondona, ex-vice da Fifa, ex-presidente da AFA e mais poderoso na Conmebol. Até morrer ele levou US$ 8 milhões em propinas pelo torneio, segundo o ex-executivo da Torneos. Sua cota anual começou em US$ 600 mil, subiu para US$ 1 milhão e depois para US$ 1,2 milhão.

O total é exatamente o mesmo valor recebido pelo campeão da Libertadores considerando todas as cotas desde a primeira fase até a premiação pelo título. Será esse o valor arrecadado pelo Grêmio se bater o Lanús na decisão da competição de 2017.

No relato de Burzaco, os cartolas começaram a receber US$ 600 mil por ano pela Libertadores, em 2006. Esse valor cresceu e atingiu US$ 1,2 milhão no caso do presidente Nicolás Leoz antes de ter de renunciar por acusações de corrupção. Enquanto isso, só houve reajustes de cotas de clubes após uma ameaça de revolução com a formação da Liga Sul-Americana em que os times quase abandonaram a competição.

As propinas não geravam um prejuízo apenas pelo dinheiro desviado. Após uma concorrência, em 2017, a Conmebol obteve um contrato com agência de marketing esportivo que vai pelo menos dobrar os ganhos com a Libertadores e Sul-Americana em 2019. O valor dobrou em relação ao contrato com a Fox Sports, que já teve um reajuste em relação ao acordo inicial com a T & T. Veja abaixo quanto levou cada cartola pela Libertadores de acordo com o relato de Burzaco:

Julio Grondona (Associação de Futebol Argentino) – US$ 8 milhões

Nicolas Leóz (ex-presidente da Conmebol) – US$ 6,8 milhões

Eduarco Delucca e José Luis Meizner (ex-secretários-gerais da Conmebol) – US$ 6 milhões

Eugênio Figueredo (ex-vice e presidente da Conmebol) – US$ 6,2 milhões

Ricardo Teixeira (ex-presidente da CBF) – US$ 4,2 milhões

José Maria Marin (ex-presidente da CBF) – US$ 1,650 milhão

Marco Polo Del Nero (ex-presidente da CBF) US$ 1,650 milhão

Seis presidentes de outras federações nacionais – US$ 15,2 milhões

Juan Angelo Napout (ex-presidente da COnmebol) – Valor não foi especificado, embora tenha havido indicativo de pagamento.


Delator acusa Del Nero de saber de esquema de propina na Conmebol
Comentários Comente

rodrigomattos

Em depoimento na Justiça de Nova York, o ex-executivo da Torneos Y Competencias Alejandro Buzarco afirmou que o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, sabia do esquema de propinas em pagamentos por contratos da Conmebol. A informação foi publicado primeiramente no Globo.com, e confirmada pelo UOL. Em nota da CBF, o dirigente negou a acusação.

O depoimento do executivo ocorreu no processo do caso Fifa que tem como acusados os ex-presidente da CBF José Maria Marin e da Conmebol, Juan Angel Napout, além do peruano Manuel Burga. Réu confesso de pagar propinas, Buzarco fechou acordo com a Justiça para denunciar outros acusados.

Como já informado pelo Buzzfed, Buzarco acusou seis redes de televisão de pagamento de subornos a dirigentes, entre elas a TV Globo. A emissora nega.

A Torneos Y Competencia era responsável por comprar e revender direitos de competições da Conmebol, como a Copa América e a Libertadores. O processo do caso Fifa investiga pagamento de propinas justamente por essas competições, entre outras.

Em seu relato, Buzarco afirmou que o ex-presidente da AFA Julio Grondona, já morto e ex-vice-presidente da Fifa, gerenciava o esquema de propina da Conmebol. Em seguida, disse que após a sua morte, as pessoas que conheciam todo o esquema eram Marco Polo Del Nero e Juan Angelo Napout, que tornou-se presidente da confederação sul-americana. É a primeira vez em que um depoimento no julgamento há uma acusação contra o dirigente.

Essa acusação reforça os indícios contra Del Nero. Ele já foi indicado pelo Departamento de Estado dos EUA por supostamente receber subornos por contratos da Conmebol e da CBF. É enquadrado nos crimes de fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e conspiração. Não responde ao processo porque não está nos EUA.

Por meio de nota, a CBF apresentou a defesa de Del Nero. Alega que Del Nero não recebeu vantagem econômica enquanto dirigente, não ocupava cargo no Comitê Executivo, nem assinou contratos sob suspeita. Não foi possível falar com representantes da Conmebol sobre o caso. O advogado de Del Nero, José Roberto Batochio, esteve nos EUA para acompanhar o processo e disse que se manifestaria pela nota. Veja abaixo:

“Com referência à citação feita à sua pessoa pelo delator premiado ALEJANDRO BUZARCO na Corte de Justiça do Brooklin, New York, EUA, o presidente da CBF, MARCO POLO DEL NERO, vem a público esclarecer que nega, com indignação, que tivesse conhecimento de qualquer esquema de corrupção supostamente existente no âmbito das entidades do futebol a que se referiu. As investigações levadas a efeito naquele país não apontaram qualquer indício de recebimento de vantagens econômicas ou de qualquer outra natureza por parte do atual presidente da CBF. Igualmente, o que ali ficou apurado foi que os contratos sob suspeita não foram por ele assinados nem correspondem ao período de sua gestão na presidência da CBF. Esclarece, ainda, que jamais foi membro do Comitê Executivo da Conmebol, mostrando-se também falsa essa informação. Por fim, reafirma que nunca participou, direta ou indiretamente, de qualquer irregularidade ao longo de todas atividades de representação que exerce ou tenha exercido.”


CBF diz que Maracanã não tem condições para seleção, mas permite final
Comentários Comente

rodrigomattos

A diretoria e a comissão técnica da CBF avaliaram que o Maracanã não tinha condições técnicas para receber a seleção nas eliminatórias, alegando problemas estruturais no estádio. Mas a arena foi aprovada pela mesma confederação para realização da final da Copa do Brasil e para jogos do Brasileiro.

Durante entrevista coletiva, o técnico Tite chegou a apontar problemas de manutenção no estádio como justificativa. Disse ter visto uma caixa de som solta. “Quem faz a manutenção disso?” Em seguida, afirmou: “Se dá um problema, é de quem a responsabilidade? Tem que ter um mínimo de segurança.”

Só que a própria CBF autorizou a realização do jogos do Flamengo contra Cruzeiro e Botafogo, na final e semifinal da Copa do Brasileiro. Ambas as partidas tiveram públicos em torno de 60 mil pessoas. E não é possível realizar jogos dessa competição sem aval da confederação.

Após a entrevista, o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, disse que o estádio não está bem para partida. “Foi feita uma avaliação pelo nosso departamento técnico. Ele avaliou que não está bem para ter jogo lá”, disse.

Questionado por que a CBF permitiu jogos na Copa do Brasil, Del Nero foi evasivo: “Vamos jogar lá”.

A concessionária Maracanã rebateu alguns pontos levantados pela CBF em nota que diz que o estádio, sim, em condições para receber jogos:

“A Concessionária Maracanã esclarece que neste ano já foram realizados 27 jogos de futebol no estádio, alguns deles com os maiores públicos do país, o que comprova o perfeito funcionamento de suas instalações. Também é importante registrar que vistoria promovida pela CBF atribuiu recentemente nota 4,75 ao gramado do Maracanã, numa escala em que o máximo é 5, atestando seus altos padrões para a realização de qualquer competição.

Em complemento, a Concessionária Maracanã lembra também que há um ano comunicou oficialmente sua decisão de que houvesse encerramento do contrato de concessão, pois o mesmo se tornou inviável economicamente após ter sido descaracterizado por iniciativas do Governo do Estado. Na ocasião, ainda em 2016, o Governo manifestou publicamente que iria promover uma nova licitação, o que não foi realizado até agora. Em novembro passado, conforme previsão contratual, foi iniciado um processo de arbitragem, conduzido pela FGV, em decorrência de não haver um acordo entre as partes.”


Comissão da Conmebol veta cartola argentino ficha suja e checará Del Nero
Comentários Comente

rodrigomattos

A comissão de governança e transparência da Conmebol vetou que Daniel Angelici, presidente do Boca Juniors, assuma a vice-presidência da AFA (Associação de Futebol Argentina) após verificação de sua ficha suja. Essa checagem será feita com todos os dirigentes da confederação sul-americana e de suas federações nacionais a partir do momento que são eleitos ou reeleitos. Isso incluirá o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero.

Por imposição da Fifa, a checagem da idoniedade dos dirigentes da Conmebol e das suas federações nacionais foi estabelecida no novo estatuto da entidade, válido desde setembro de 2016. Há a obrigação também de as próprias entidades realizarem suas verificações internas. Esse trabalho começou por cartolas que participaram de eleições recentes.

São os casos do Claudio Tapia e Daniel Angelici, eleitos presidentes e vice-presidente da AFA em março, em meio à crise na entidade. Pois bem, um grupo da comissão de governança e transparência da Conmebol ficou encarregado de checar suas fichas. O grupo atua de forma independente do Conselho da confederação (cúpula da entidade) e suas decisões são válidas. Haverá possibilidade de recurso a tribunais esportivos.

Presidente do Boca, Angelici foi vetado por conta de seus problemas no futebol e fora dele. Em investigação federal, ele é acusado de tráfego de influência sobre juízes. Atuaria como operador judicial do presidente da Argentina, Mauricio Macri, que é ex-presidente do Boca e de quem é aliado. É dono de bingos e também teria agido para influenciar a comissão de jogos do país.

No futebol, Angelici foi flagrado em escutas em que influencia a decisão do tribunal disciplinar para amenizar punições a jogadores do Boca Juniores. Em outro áudio, pede ao ex-presidente da AFA que dê orientações aos árbitros sobre não prejudicar o seu time.

O veto da comissão da Conmebol ao cartola argentino mostra que há disposição de atuar contra dirigentes com problemas. Pelo estatuto, a checagem será feita todas as vezes em que um dirigente for eleito, ou reeleito. Há uma previsão de que Del Nero vá marcar eleição para presidente da CBF no primeiro semestre de 2018 para se antecipar a Copa da Rússia, como fez na sua eleição em 2014.

A instrução na comissão da Conmebol é passar a checar permanentemente aqueles dirigentes eleitos e reeleitos, o que deve ser feito com periodicidade de um ano. O estatuto da Conmebol fala em critérios objetivos para os exames de idoniedade, mas não explica quais são eles.

O blog apurou que são levantados todos os processos criminais e cíveis, além de denúncias contra os dirigentes. Depois, é enviado um ofício para eles para que se expliquem sobre as questões em que estão envolvidos. Se as justificativas não convencerem, a comissão veta sua entrada nas entidades como fez com Angelici.

Del Nero é acusado pelo Departamento de Justiça dos EUA de receber propina por contratos de direitos da Libertadores, Copa do Brasil e Copa América. É o único dirigente envolvido no caso Fifa que continua no cargo. Ele não viaja para o exterior porque será preso em países que tenham tratado de extradição com os EUA.

Além disso, há um inquérito da Polícia Federal no Brasil para investigar o caso Fifa que está parado. No Paraguai, há uma ação da Conmebol que atinge ex-membros do Comitê Executivo no período em que houve desvios na entidade, Del Nero está entre eles. Há ainda um processo disciplinar contra o cartola na Fifa há um ano e meio, sem que tenha andamento.

O presidente da CBF nega que tenha recebido subornos e diz ser inocente das acusações nos EUA. Não se dispôs a ir à corte de Nova York, no entanto, e por isso o processo está parado.

 


Por que o Brasil é o paraíso da impunidade para cartolas como Teixeira
Comentários Comente

rodrigomattos

Após mais uma denúncia contra si em relatório da Fifa -de corrupção na escolha da Copa do Qatar-2022-, o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira deu uma entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” em que diz que o Brasil é o lugar mais seguro para ele porque aqui não é acusado de nada. Ele está certo. Desde que se tornou o mais poderoso cartola do país em 1989, ele foi alvo de inquéritos, denúncias, processos e até condenações em primeira instância. Nenhuma resultou em detenção para o dirigente – só a pressão internacional o fez deixar o cargo em 2012.

Há inclusive um inquérito sobre sua movimentação financeira instaurado pela Polícia Federal logo após estourar o caso Fifa, em maio de 2015. Esse procedimento completou dois anos sem denúncia e está longe de ser prioridade para a polícia. Oficialmente, a PF não comenta inquéritos sigilosos.

Em paralelo, o ex-dirigente já é alvo de investigações ou processo em quatro países. São eles: EUA, Espanha, Suíça e Paraguai. É acusado de levar propina por contratos da CBF, da Conmebol e da Fifa, além desviar dinheiro da seleção. Réu na Justiça norte-americana, corre risco de ser preso se for para lá ou para qualquer país com tratado de extradição. Mas não há essa possibilidade no Brasil por ele ser um cidadão nacional.

Por isso sua declaração à “Folha”:  “Tem lugar mais seguro que o Brasil? Qual é o lugar? Vou fugir de quê, se aqui não sou acusado de nada? Você sabe que tudo que me acusam no exterior não é crime no Brasil. Não estou dizendo se fiz ou não.”

Nas próximas linhas, explica-se por que Teixeira nunca sofreu sanção no seu próprio país enquanto é suspeito no exterior. Sua ficha no Brasil, hoje, é limpa. Seu advogado Michel Asseff Filho foi procurado pelo blog, mas não retornou as ligações.

Lei branda

Ao contrário de outros países, não há o crime de corrupção privada no Brasil, isto é, roubar uma empresa, assim como não havia na Suíça até pouco tempo. Se há um esquema de desvio de dinheiro da CBF, por exemplo, não há crime punível desde que exista um contrato e o dinheiro seja legal. Dentro da PF, isso é visto como um empecilho para investigar os cartolas. Mas há, sim, a possibilidade de investigar por lavagem de dinheiro ou evasão de divisas se a origem do dinheiro é incerta como ocorrem casos no futebol.

Inquéritos sem resultado na PF

Já houve mais de uma dezena de inquéritos da Polícia Federal contra Teixeira nos últimos 25 anos – é até difícil precisar o número. A CPI do Futebol de 2001 resultou em instauração de dez inquéritos na PF que, posteriormente, extinguiu todos. O Ministério Público Federal insistiu e apresentou uma denúncia sobre o caso do Delta Bank, banco de Miami que fez operações suspeitas com a CBF e com Teixeira. A Justiça não levou adiante.

Em 2011, houve instauração de outro inquérito sobre o cartola relacionado à compra de votos na escolha da Copa, em denúncia da emissora britânica BBC. Não foi adiante. Nesta época, houve investigação no Distrito Federal em torno de Teixeira e seu parceiro Sandro Rosell em torno do amistoso Brasil e Portugal, que envolvia o dinheiro público. Nunca afetou o dirigente.

Em 2015, logo após o caso Fifa Gate, foi aberto novo inquérito para apurar a movimentação de R$ 464 milhões por Teixeira em suas contas bancárias, com quatro pedidos de indiciamento. Nenhum resultado prático até agora.

Justiça lenta, com excesso de recursos 

Teixeira chegou a ser condenado duas vezes na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Em uma delas, foi por sonegação por conta do voo da muamba após a Copa-1994 – a decisão só saiu em 2009. Ele chegou a perder seus direitos políticos e de fazer contratos público, mas reverteu na segunda instância do tribunal. Foi ainda condenado por sonegação de imposto pelo período de 1991 a 1993, mas a decisão saiu tão tarde que prescreveu. Só pagou o valor devido. Teixeira costuma ganhar a maioria no TRF do Rio de Janeiro.

A ação relacionada à CPI do Futebol sobre o Delta Bank foi travada por meio de habeas corpus obtidos por advogados de Teixeira. Aliás, o ex-dirigente sempre contou com bons advogados. Em 2001, durante a CPI do Senado, chegou a ter nos quadros de sua defesa o atual ministro do STF Luis Roberto Barroso.

Burocracia para interação entre Brasil e outros países

A lei brasileira permite a troca de informações e colaboração entre países em investigações. Tanto que a Procuradoria Geral da República pediu informações sobre os processos nos EUA e na Espanha relacionados a Teixeira e a Marco Polo Del Nero.

Mas essa colaboração se dá de forma lenta e com travas. Logo após procuradores brasileiros passarem a receber dados do caso Fifa, houve uma ação do advogado de um dos investigados, Kleber Leite, para impedir. Atualmente, Assef Filho também defende Teixeira. Ele conseguiu travar a troca de informações por um ano e meio alegando que não tinham sido seguido procedimentos legais. Agora, foi autorizada novamente a colaboração, mas haverá novos questionamentos na Justiça.

Proteção da CBF

Apesar dos inúmeros indícios de que a CBF foi lesada por antecessores, a gestão sob o comando do presidente Marco Polo Del Nero nada fez para ser ressarcida de eventuais prejuízos gerados por Teixeira. Pelo contrário, recentemente, a entidade enviou uma carta para ajudar Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, e Teixeira no processo na Espanha. Alegou que não sofreu danos e que nada sabia sobre desvio de dinheiro dos amistosos da seleção.

Na Justiça dos EUA, a Conmebol e a Fifa já se apresentaram como vítimas no processo por terem dinheiro desviado por cartolas e, por isso, poderão receber o dinheiro pago em multas. A diretoria da CBF não se manifestou. Del Nero é um dos réus no processo, também acusado de levar propina em contratos da entidade. À “Folha”, Teixeira admitiu que ainda conversa com Del Nero. A maioria dos contratos que assinou, pelos quais há acusação de propina, seguem válidos.

Apoio político

Fora a esfera judicial, a CBF e Teixeira sempre contaram com um forte lobby dentro da política por meio da bancada da bola. As três CPIs que ocorreram no Congresso para investigar a confederação tiveram empecilhos e travas por conta dessa atuação de parlamentares como Romero Jucá, senador do PMDB que foi relator da última comissão. Ele boicotou o relatório final do senador Romário (PSB-RJ).

 


Denúncia dos EUA só contra Marin não livra Del Nero de risco de prisão
Comentários Comente

rodrigomattos

A Procuradoria dos EUA decidiu separar os cartolas acusados no processo do “Fifagate”, escândalo de desvio de dinheiro do futebol. Foi feita uma nova denúncia contra o ex-presidente da CBF José Maria Marin e dois outros dirigentes, retirando os outros réus desse processo inicial. Mas os procuradores ressaltaram que os casos do presidente da confederação, Marco Polo Del Nero, e do ex-presidente Ricardo Teixeira continuam pendentes e serão levados adiante se eles aparecerem no país.

A reformulação da acusação do Departamento do Estado ocorreu para simplificar o julgamento no caso Fifagate. Só ficaram os três dirigentes que alegam inocência e serão julgados: Marin, o ex-presidente da Conmebol Juan Angel Napout e o ex-presidente da federação peruana Manuel Burga.

Esses três ex-cartolas respondem às acusações de máfia (Rico), fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. Isso por supostamente terem recebido propina para conceder contratos da Copa América e da Libertadores, além da Copa do Brasil no caso de Marin. Serão julgados em 6 de novembro deste ano na corte de Nova York.

Outros 28 dirigentes são listados na acusação, mas não serão julgados. A maioria deles confessou crimes dos quais eram acusados. Portanto, o juiz vai dar uma sentença para cada um dos réus em lista que inclui o ex-executivo da Traffic José Hawila, e José Margulies, da Somerton, ambos brasileiros, além de ex-dirigentes de federações nacionais. Eles também já pagaram multas e fianças.

São listados ainda os dirigentes e ex-cartolas que são acusados de corrupção, mas não se apresentaram para responder o processo nos EUA, nem foram detidos. São os casos de Del Nero (seis citações) e Teixeira (28 citações). Mas eles não estão mais denunciados nesta ação. Detalhe: Del Nero é o único entre todos os acusados que continua no poder no futebol.

Em carta à Justiça, a procuradora Bridget Rohde explicou a separação. “S-2 (Denúncia número 2) remove os acusados que confessaram culpa e efetivamente separa aqueles acusados que até agora não foram trazidos à jurisdição da corte por prisão ou extradição de país estrangeiro. Importante, S-1 (primeira acusação que incluía Del Nero e Teixeira) se mantém um instrumento de acusação operativo para os acusados que não apareceram no caso, e as acusações no S-1 contra esses acusados permanecem pendentes.”

Em resumo, se Del Nero for aos EUA ou a um país que tenha acordo com os norte-americanos, deve ser detido e levado para responder a processo em separado do que ocorre com Marin. O mesmo ocorreria com Ricardo Teixeira. Eles são acusados de receber propina por contratos da Copa América e Copa do Brasil. No caso de Teixeira, isso também vale para o contrato da Nike.

A defesa de Marin já pretendia a separação do processo de seu cliente, assim como pretendia retirar a acusação de máfia. Na visão dos advogados do ex-presidente da CBF, a reformulação de denúncia contra ele não afeta o andamento do seu processo e facilita sua defesa. Oficialmente, advogados não se pronunciaram.


Investigação da PF sobre Caixa 2 da CBF pode complicar Del Nero e Marin
Comentários Comente

rodrigomattos

A investigação da Polícia Federal sobre dinheiro de Caixa 2 da CBF em campanha eleitoral pode complicar o presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, e seu antecessor José Maria Marin. O foco principal do inquérito é o vice da confederação Gustavo Feijó que recebeu os recursos para sua candidatura em Alagoas. Mas todos os advogados ouvidos pelo blog indicaram que os responsáveis por fazer a doação respondem igualmente no caso de ser configurado ilícito eleitoral.

A apuração se iniciou com a CPI do Senado que revelou e-mails de Del Nero negociando com Feijó a doação eleitoral para sua campanha a prefeito em Boca da Mata, em Alagoas. O valor total supostamente foi de R$ 600 mil. Não houve contribuição oficial da CBF porque entidades esportivas já eram vetadas pela lei eleitoral.

O ex-presidente Ricardo Teixeira pagou R$ 350 mil, e Feijó mandou e-mail pedindo mais R$ 250 mil. Nos documentos, obtidos em quebra de sigilo eletrônico de Del Nero, o dirigente afirma que iria pagar os outros R$ 250 mil em parcelas de R$ 50 mil.

Esses dados foram repassados à Polícia Federal do Alagoas. Nesta sexta-feira, a PF fez operação de busca e apressão na casa de Feijó e na sede da federação alagoana. Em entrevista, o delegado da PF Bernado Gonçalves confirmou a investigação sobre a doação, inclusive a desconfiança de que pode ter sido utilizada a federação alagoana de futebol. Questionada pelo blog, a assessoria da PF não soube dizer se Del Nero e Marin também eram investigados.

Os três juristas especializados em direito eleitoral entendem que, se houver enquadramento no artigo 350 do código eleitoral, os doadores também têm que se responsabilizados juntamente com o candidato. No caso, seriam os responsáveis pela gestão da CBF. O artigo 350 prevê reclusão de até 5 anos por falsificação de documento à Justiça eleitoral.

“Mesma coisa para o doador. É a teoria munista: todo mundo responde”, afirmou o promotor eleitoral, Tales Cerqueira, que atua em Minas Gerais e já escreveu livros sobre a legislação eleitora. “Nunca houve condenação por isso porque era difícil saber das doações. É como falou o ministro Herman (Benjamim – TSE) que sem a lava-jato essa discussão não aconteceria.”

Para Cerqueira, Feijó e os dirigentes da CBF ainda podem responder por lavagem de dinheiro. E ressaltou que a CBF estava proibida de doar desde 2009 quando a lei eleitoral vetou entidades esportivas. Haveria outro ilícito punível com multa por conta disso, mas está prescrito.

O advogado Ricardo Penteado, também especialista em direito eleitoral, diz que há uma discussão em relação a quem pode se aplicar o artigo 350 da lei eleitoral por ser falsificação de documentos público. “Quem faz a declaração é o candidato. Por outro lado, ninguém pode ignorar o cumprimento da lei. Tem que saber se a doação foi por dentro e receber o recibo se sabe que está doando. Se você sabe que está doando para campanha e não declara, está participando de um ilícito.”

Já o advogado Daniel Falcão, do Instituto Brasiliense de Direito Público, contou que há uma controvérsia em relação à aplicação do artigo 350 para o Caixa 2, discussão que já teve na Câmara. Segundo ele, há uma dúvida se seria necessária uma nova lei para enquadrar as doações ilegais. Não há jurisprudência no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto. Mas, em se aplicando a lei,  os doadores devem ser enquadrados também.

“Na minha opinião, se aplica aos dois. O doador tem que declarar a doação no imposto de renda. Por que não vai colocar na sua prestação? Ele pode até responder por falsidade ideológica no seu imposto de renda”, analisou Falcão.

O blog enviou perguntas à CBF sobre a participação de Del Nero no pagamento das doações ilegais, e na possibilidade de ser processado. Não obteve resposta. A entidade apenas soltou uma nota:

“A CBF informa que não foi cientificada do teor das acusações que pesam contra um de seus vice-presidentes, Gustavo Feijó. Esclarece ainda que tem a confiança de que ele prestará todas as informações pertinentes de forma satisfatória.”

 


Denúncia de desvios na Conmebol implica Del Nero e Teixeira
Comentários Comente

rodrigomattos

A denúncia da Conmebol à Justiça do Paraguai de que houve desvios das contas da entidade implica o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, e os ex-presidentes Ricardo Teixeira e José Maria Marin. Isso porque a acusação aponta conivência dos membros do comitê executivo da entidade durante o período de 16 anos de supostas irregularidades, de 2000 a 2015. Eles também devem, portanto, responder criminalmente na Justiça do Paraguai.

A denúncia da Conmebol ao Ministério Público Paraguaio feita em 6 de junho aponta supostos desvios de US$ 129,9 milhões (R$ 425 milhões) das contas da entidade. O documento de acusação foi obtido primeiro pela “Globo.com”, e depois pelo UOL. O principal beneficiário foi o ex-presidente da Conmebol Nicolas Leóz, de acordo com o documento. O esquema se manteve com o sucessor Eugenio Figueredo. Há acusações de menor porte contra o último presidente Juan Angel Napout.

Há transferências diretas feitas da conta da Conmebol para as de Nicolas Leóz no valor de US$ 28 milhões. Outras operações para contas desconhecidas em paraísos fiscais supostamente ligadas ao ex-dirigente no total de US$ 33,2 milhões. O restante foi de recursos pagos a empresas suspeitas no caso do “Fifa Gate” nos EUA, e outras firmas para as quais não se comprovou a razão do pagamento. Todos os dados foram obtidos em auditoria feita nas contas da Conmebol pela Ernest & Young.

Parte da denúncia da Conmebol aponta transferências diretas da conta da entidade para de seu ex-presidente Leóz

Por conta desses desvios, a denúncia aponta que os dirigentes da Conmebol supostamente cometeram os crimes de lesão de confiança, apropriação, lavagem de dinheiro, produção de documentos falsos e associação criminal. Caberá ao Ministério Público do Paraguai definir os responsáveis.

Pois bem, o Comitê Executivo e o Congresso da Conmebol eram os órgãos responsáveis por controlar a gestão da entidade. Portanto, seus membros no período de 2000 a 2015 podem ser igualmente responsabilizados pelos crimes, como conta o advogado da confederação sul-americana.

“Absolutamente (podem ser acusados). Todos os que figuraram no Comitê Executivo e Congresso participavam de informes a cada dois anos com os relatórios financeiros da Conmebol. Por isso, todas essas pessoas têm participação na gestão”, contou o advogado da Conmebol, Oswaldo Granada Sallaberry, ao blog. Ele assina a denúncia. “Eles participavam do corpo colegiado. Não podiam ignorar isso (os desvios)”

O advogado ressaltou que o próprio estatuto da Conmebol estabelecia que os organismos de poder eram o Comitê Executivo e o Congresso, e que o presidente precisava de autorização para seus atos.

A denúncia feita ao Ministério Público do Paraguai deixa clara a implicação dos dirigentes brasileiros que estiveram na Conmebol:

“Sobra dizer que os órgãos de controle para Conmebol eram pessoas que nunca alertaram para as graves irregularidades identificadas. Os elementos de evidência disponíveis fazem supor seriamente que as principais autoridades da Conmebol atuaram durante anos em conluio completo para implementação e encobrimento das infracções agora reportáveis”, afirma a denúncia. Em seguida, cita os como órgãos o Congress e o Comité Executivo.

Ricardo Teixeira foi membro do Comitê Executivo da Conmebol durante 12 anos do período citado na denúncia, de 2000 a 2012 quando renunciou a todos os cargos no futebol. Era um dos maiores aliados de Leóz. Ele já responde a processos por acusações de suborno em três outros países, EUA, Suíça e Espanha.

Del Nero se tornou membro do Comitê Executivo da Fifa em sua substituição em 2012, e logo em seguida assumiu o mesmo cargo na Conmebol. Ficou no cargo até renunciar ao posto da Fifa, juntamente com o da Conmebol, no final de 2015. Ou seja, esteve no poder da entidade enquanto ocorriam os supostos desvios de milhões dos cofres. O mesmo ocorreu com José Maria Marin como presidente da CBF.

Os três são denunciados na Justiça dos EUA por desvios de dinheiro da Conmebol nos contratos da Copa América, em supostos pagamentos de propina da empresa Datisa par obter direitos da competição. São acusados juntamente com todos os outros membros do Comitê Executivo.

A intenção dos advogados da Conmebol é que todos os ex-membros do comitê respondam ao processo e sejam intimados pela Justiça Paraguai.

“O Brasil tem bastante cooperação com a Justiça Paraguai por conta da nossa fronteira em comum em que temos de discutir crimes na fronteira”, explicou o advogado Oswaldo Granada, que disse desconhecer quais brasileiros estariam envolvidos.

Vale ressaltar que o atual presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez, também integrou o comitê a partir de 2014.

A expectativa dele é que em 10 dias o Ministério Público do Paraguai já decida um procurador para cuidar do caso da Conmebol, dando sequência à investigação.

Procurada, a CBF informou que não se pronunciaria sobre o envolvimento de Del Nero. O blog tentou sem sucesso contato com a defesa de Ricardo Teixeira. Advogados de Marin não quiseram se pronunciar sobre o assunto por desconhecer o processo.

Reunião do Comitê Executivo da Conmebol em 2013 com Del Nero entre Figueredo (ex-presidente da Conmebol) e Marin


CBF protege Teixeira em investigações sobre desvio da entidade
Comentários Comente

rodrigomattos

Assim que saem acusações contra Ricardo Teixeira no exterior, a CBF se apressa em soltar notas para inocentar seu presidente Marco Polo Del Nero e se desvincular das denúncias. Mas, na verdade, a entidade tem atuado para proteger o ex-dirigente nas investigações e evita cobra-lo por prejuízos aos cofres da confederação.

Um exemplo é a acusação contra Teixeira de levar subornos no formato de comissões ilegais por contratos de amistosos da seleção junto com Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona. A investigação é da procuradoria da Espanha. Os ganhos irregulares dos dois foram em cima de contratos da CBF com a empresa ISE (International Sports Events), com sede em paraíso fiscal.

Em paralelo, a ISE pagava à empresa Uptrend, nos EUA, para jorrar dinheiro para contas de Teixeira e Rosell. No final, eles ganhavam uma fatia gorda da arrecadação que deveria ir para a CBF.

Pois bem, durante a CPI do Futebol, a diretoria da CBF e seus parlamentares aliados atuaram para barrar a investigação de contratos da ISE e da Uptrend. Quando a CPI reivindicou contratos comerciais da confederação, incluindo os da ISE, advogados da confederação foram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir o pedido e conseguiram.

Depois, houve um requerimento da CPI de movimentação de dinheiro no país da Uptrend, Kentaro e ISE, as três envolvidas na investigação espanhola. O blog apurou que o requerimento nunca foi apreciado porque parlamentares da bancada da bola, liderados pelo senador Romero Jucá, o barraram. Também obstruíram a tentativa de convocar Teixeira para depor que tinha como um dos objetivos tratar da relação com Rosell. Esses parlamentares são ligados à CBF.

Não é só isso. A CBF nada fez em relação às acusações contra Teixeira na Justiça dos EUA. Ele é acusado de lesar a entidade em US$ 15 milhões só no contrato da Nike. A Fifa e a Conmebol se apresentaram como vítimas no processo pois isso pode garantir que a multa paga por acusados à Justiça seja destinada a seus cofres.

Passados dois anos e meio do estouro do caso, a CBF não se apresentou no processo apesar de ser uma das entidades mais prejudicadas, segundo o relato de autoridades norte-americanas. Igualmente, em relação ao processo na Espanha, não há nenhuma movimentação da diretoria de Del Nero para tentar recuperar fundos desviados da entidade.

O atual presidente da CBF ascendeu ao poder na entidade juntamente com Marin em articulação feita por Teixeira. A saída dele diante de série de acusações foi feita de foram que a dupla o preservasse. Desde então, há uma relação de altos e baixos entre Del Nero e Teixeira, mas que nunca foi rompida.

O blog perguntou a CBF por que não tomou nenhuma atitude em relação às acusações de Teixeira lesar a entidade, e por que atuou para barrar investigações sobre contratos da seleção. Não obteve resposta. Quando estourou o escândalo do Fifa Gate, o blog levantou a mesma questão para confederação e também não houve nenhuma resposta ou atitude da confederação.

As duas notas da entidade sobre o caso foram para dizer que não havia participação de Sandro Rosell em contratos da entidade, e para negar acusações contra Del Nero que constam no processo espanhol.


Drible no FBI, cartão VIP e propina: a relação de Teixeira e ex-Barça
Comentários Comente

rodrigomattos

A investigação do Ministério Público da Espanha revela um gigantesto esquema de desvio de dinheiro de jogos da seleção pelo ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira e o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell. Pelos documentos, o brasileiro ficou com 8,4 milhões de euros (R$ 31 milhões) em propinas pelos amistosos de 2006 a 2012. A relação entre os dois envolvia ainda um cartão de crédito VIP para Teixeira e esquemas para driblar o FBI e viajar para o exterior, depois que o cartola brasileiro foi indiciado.

Nos documentos da Justiça Espanhola, o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, é citado por receber subornos relacionados ao contrato da Copa do Brasil. São pagamentos feitos supostamente pela Klefer. Esse caso já é conhecido e alvo de processo nos EUA onde Del Nero foi indiciado. A citação ocorre no processo espanhol porque há colaboração entre os dois países.

O caso central da investigação na Espanha é por lavagem de dinheiro feita por Rosell, com participação de Teixiera. O documento do MP da Espanha classifica como “organização criminosa” o grupo formado pelos dois cartolas, além de um advogado e outras duas pessoas.

Tudo estava relacionado aos contratos da CBF com a ISE (International Sports Events) com sede em paraíso fiscal, cujo grupo empresarial tem origem na Arábia Saudita. O primeiro compromisso foi assinado em 2006 pela cessão de todos os amistosos da seleção, que foi renovado duas vezes e vale agora até 2022. Em paralelo, empresas ligadas a Teixeira e Rosell assinaram acordos com a ISE para pagamentos por fora que os beneficiavam.

Assim, Teixeira teria recebido R$ 28 milhões, e outros R$ 21,7 milhões teriam sido dados para Rosell. O dinheiro para o dirigente catalão era pago para a empresa Uptrend, em Nova Jersey, como já mostrara o site espanhol “El Confidencial”. Daí, o dinheiro passava por empresas panamenhas chamadas Regata e Itasca até chegar a Andorra ou a Florida, sempre controlado pelo advogado Joan Belosí.

“Inclusive pudemos conhecer que, Teixeira e sua mulher então chegaram a ter inclusive cartões Visa Platinum sobre contras alimentadas pela Uptrend”, contou a investigação espanhola. O documento ainda afirma que todo o dinheiro foi desviado em prejuízo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Ao justificar a prisão de Rosell, a Justiça ainda afirma que houve um grampo sobre conversa dele com Teixeira em que se demonstra que conseguiam burlar extradições ao FBI em determinados países.

“Igualmente, atrás de conversas telefônicas (conversação às 22h 16/4/2017) pode se constatar a facilidade de Rosell para obter favores em países fora da União Europeia e EUA, que permitirá a entrada deles de pesssoas que ele tivesse interesse, como é o caso de Teixeira, o que garantia que não possa ser detidos e entregues no caso de pedido de extradição”, contou o documento da Justiça da Espanha.

O blog tentou contato com o advogado de Ricardo Teixeira sobre o caso, mas ainda não obteve resposta.

Del Nero

O atual presidente da CBF é citado em parte do processo por conta de pagamentos indiretos feitos pela Klefer, de propriedade de Kleber Leite, ex-presidente do Flamengo, para a Itasca, empresa do esquema de Rosell. No documento, é afirmado que os pagamentos seriam relacionados a comissões pelos contratos da Copa do Brasil, assinado com a Klefer em 2011, que teriam como destinatários Teixeira, Del Nero e José Maria Marin (ex-presidente da CBF).

Em setembro de 2011, a Itasca recebeu US$ 1 milhão da empresa Exterpise, que, por sua vez, recebeu o dinheiro da Klefer. em abril daquele ano. Esse caso já é investigado nos EUA e levou ao indiciamento de Del Nero por lavagem de dinheiro. Há uma colaboração entre as duas Justiças.

“Kleber havia firmado um contrato no ano de 2011 com a CBF, pelo que estes pagamentos estariam relacionados ao pagamento de presumíveis comissões ilegais para a obtenção de direitos de difusão e marketing da Copa do Brasil 2013, para que estes direitos fossem a outras sociedade. Essas comissões iriam para Teixeira, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero”, afirma o documento da Justiça Espanhola. Em 2011, Del Nero e Marin ainda não estavam na CBF.

A assessoria da CBF afirmou em resposta: “O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, repudia com veemência as acusações apresentadas na reportagem. As ilações, que fariam parte de investigação da justiça espanhola à qual a CBF não teve acesso, são falsas e não têm qualquer fundamento. Nem mesmo o texto, atribuído à Procuradoria Espanhola, acusa o presidente da CBF de qualquer prática irregular.”

Colaborou Pedro Ivo de Almeida