Blog do Rodrigo Mattos

Arquivo : Odebrecht

Com Fla, Maracanã se recupera e terá 50 jogos no ano operando no azul
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Quatro anos após a final da Copa-2014, o Maracanã se recupera do caos e tem um calendário cheio de cerca de 50 jogos previstos para o ano. A operação tem ocorrido com superávit operacional em 2017 e em 2018, segundo a concessionária pertencente à Odebrecht. Isso é possível principalmente pela volta do Flamengo ao Maracanã, no ano passado em jogos grandes e agora com mais frequência.

No início de 2017, o Maracanã viveu o seu pior momento ao chegar ao estado de abandono. Uma disputa entre o Comitê Rio-2016 e a Odebrecht levou o estádio a ficar fechado enquanto se decidia judicialmente quem seria responsável pela sua recuperação. Os organizadores da Olimpíada foram responsáveis por causar danos na cobertura, deixar equipamentos jogados pelos cantos e até permitir roubos. A partir daí, a Odebrecht foi obrigada judicialmente a retomar o estádio, enquanto seu futuro era decidido.

“Temos tido superávit operacional. Houve investimento em manutenção no estádio, para fechar os buracos da cobertura, melhoria no Maracãzinho, troca de bancos de reservas. E guardamos dinheiro provisionado para trocas de telão e som no futuro”, contou o presidente da concessionária Maracanã, Mauro Darzé. “Há um déficit contábil se consideramos o valor da outorga ao governo. Mas, com isso, a conta não fecha.”

A outorga está sendo discutida em arbitagem e a Odebrecht não a está pagando ao governo do Estado – seriam R$ 7 milhões por ano. A alegação é de que o Estado descumpriu o contrato ao modificá-lo e retirar a possibilidade de exploração econômica dos espaços do Célio de Barros e do Parque Julio Delamare, ambos tombados. A previsão é de que uma decisão só saia a partir do final do ano, enquanto o governo estuda a nova licitação.

Neste meio tempo, a Odebrecht só espera a oficialização de um acordo com o Flamengo já negociado de quatro anos para ter atividade garantida no estádio até o momento que venha a ter de entregá-lo. O Conselho Deliberativo votará no dia 11 de junho.

Com o clube rubro-negro, o Maracanã tem exatos 48 jogos confirmados no calendário. “Esse número deve ultrapassar 50 se Flamengo e Fluminense se classificarem na Copa do Brasil, Libertadores e Sul-Americana”, lembrou Darzé. Houve ainda quatro grandes shows, além de eventos menores.

Com isso, a expectativa é de um aumento no público total que vai ao estádio neste ano. Em 2017, foram 1,4 milhão de pessoas, contando os tours. Permanece a questão, no entanto, do estádio ser bastante caro para a utilização dos clubes. Neste ponto, a concessionária defende que cobra para bancar a manutenção e que, com mais jogos como no acordo do Flamengo, é possível reduzir custos.

No total, o Maracanã tem um gasto em torno de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões com manutenção, contabilizado aí dinheiro que fica em caixa para novos itens como troca futura de telão. Além disso, há o custo operacional que só de luz varia entre R$ 100 mil e R$ 150 mil. Outros custos são de empresas de segurança, grades, orientadores, bares, etc. Nos jogos do Flamengo, chegam a R$ 450 mil, nos do Flu, são mais baixos.

Garantido o contrato com o Flamengo, a concessionária reiniciará a venda de camarotes cuja renda reverte em parte para o clube. Isso porque, com a indefinição do futuro do estádio, todos os contratos antigos foram cancelados. Outros contratos de publicidade para exploração em partes da arquibancada e de bebidas também estão ou serão negociados. Clubes levam uma parte da comercialização de bebidas e comidas. Em relação aos investimentos, a intenção é trocar alguns equipamentos de som e o gramado no fundo do campo, que também foi destruído pela abertura da Olimpíada.

A questão é quanto tempo vai durar a administração da Conscessionária Maracanã. O processo de concessão foi marcado pela acusação de corrupção a membros do tribunal de contas do Estado em pagamentos feitos pela Odebrecht. Esse fato e a intenção da construtora de sair do negócio levaram o governo a anunciar nova licitação. Só que a imobilidade do governo de Luiz Fernando Pezão parou o processo. Certo é que, em termos de manutenção, o cenário melhorou, embora a indefinição ainda pese sobre o estádio.


Juíza recusou dar arena à Caixa e preferiu penhorar rendas do Corinthians
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Em sua decisão sobre a Arena Corinthians, a juíza da 3a Vara Federal do Rio Grande do Sul, Maria Isabel Pezzi Klein, rejeitou que a Caixa assumisse o controle do estádio, preferindo executar penhoras e bloqueios sobre Corinthians e Odebrecht para pagar a dívida. Essa decisão ocorreu porque, assim, a magistrada entende que é a forma mais fácil de devolução do dinheiro à Caixa Econômica Federal. O clube recorrerá da decisão.

Lembremos primeiro o formato do empréstimo dado pelo BNDES à Arena Corinthians. A Caixa Econômica atuou como repassadora do dinheiro à empresa Arena Itaquera, dona do estádio. Assim, o banco assumiu o risco. Na outra ponta, Corinthians e Odebrecht eram os beneficiários do dinheiro como responsáveis pelo projeto e apresentavam garantias.

Primeiro, a juíza explicou que havia inadimplência nos pagamentos relacionados à Arena por parte da empresa, e no final da linha do Corinthians. Isso porque o clube parou de pagar as parcelas como previsto no acordo inicial, renegociando um acordo com a Caixa para pagar só parcialmente. Além disso, deixou de cumprir itens como obtenção de receitas e índices para medição da dívida previstos no contrato:

“Ao final da instrução, quando os documentos revelaram, com mais clareza, o esboço da contratação, ora questionada, os requeridos (Caixa, Corinthians e Odebrecht), que sempre afirmaram a completa regularidade do mencionado contrato de financiamento, (…) deram explicações mais consistentes sobre a situação atual da dívida. Na realidade, eles acabaram confirmando a situação de inadimplemento contratual, ainda que culpando a crise econômica e noticiando as tratativas de renegociação (…)”, diz um trecho da sentença.

Em seguida, a juíza Maria Isabel argumenta que há a necessidade de resolver essa questão e garantir a devolução dos recursos públicos. No total, com data de maio de 2017, havia uma dívida de R$ 475 milhões com a Caixa. Atualizado, esse valor vai variar para cima e para baixo, pois houve acréscimo de juros, mas o clube pagou algumas parcelas a partir de outubro.

Ao tratar de como a Caixa deveria agir para receber o dinheiro, a juíza rejeitou que o banco executasse as garantias que lhe dariam o controle da administração da Arena Corinthians:

“Não menos surpreendente é a afirmação de que, caso se torne inviável uma renegociação do passivo, a CEF (Caixa) poderá consolidar a propriedade fiduciária das ações da SPE Arena Itaquera S.A. e das Quotas do Fundo de Investimento, passando, ela mesma, a administrar o estádio de futebol”, disse a juíza.

“Tal hipótese, na realidade, corresponde a uma proposta de assunção, pela CEF, de uma imensa dívida impaga, acrescida da responsabilidade de devolver ao BNDES todo o valor emprestado, ficando com o prejuízo. Dizer que ela poderá, se quiser, administrar o próprio clube de futebol e, desse modo, reaver as importâncias despendidas, corresponde a um argumento totalmente dissociado da realidade jurídica que rege a ação da CEF, especialmente, quando ela executa comandos do Governo Federal”, argumentou a magistrada na sentença.

Alegou, em seguida, que não há previsão no estatuto da Caixa de que ela atue como gestora de um clube de futebol. E acrescentou que o Corinthians seria beneficiado com a “mais valia econômica com a agregação, ao seu patrimônio, de um bem imóvel cuja construção foi, em parte, financiada por dinheiro público.”

Para que o dinheiro seja pago, portanto, a juíza determinou que fosse cumprido o contrato por meio da execução prevista na cláusula que considera vencida a dívida na sua integralidade. “Não há, por conseguinte, hipótese outra que não a imediata reposição patrimonial da CEF, tornando-se inviável qualquer tentativa de alargar as possibilidades de se dar continuidade à avença, pelas vias de novas repactuações, como defendem os requeridos”, escreveu a magistrada.

Assim, para quitar toda a dívida vencida, a juíza determinou “a aplicação dos atos de constrições patrimoniais que se fizerem necessários à satisfação do débito” em relação ao Corinthians, a Odebrecht, o ex-presidente da Caixa e a empresa Arena Itaquera. Isso significa penhora das contas e rendas desses quatro devedores até se completar R$ 475 milhões.

Se todas as contas da Odebrecht forem bloqueadas e completarem o valor, não haverá necessidade de mais bloqueio. Mas, ao mesmo tempo, a empresa pode requisitar que a penhora seja dividida com o clube. Ou pode ocorrer o contrário e a penhora incidir primeiro sobre o Corinthians.

O clube e a construtora vão recorrer e pode pedir a suspensão da execução. Até porque a ordem já é válida agora a partir da intimação mesmo com uma decisão em primeira instância. E os réus podem ter de apresentar penhoras para poder recorrer da ação. O blog tentou contato com o departamento jurídico do clube, mas não obteve sucesso. Veja abaixo as posições do Corinthians e da Odebrecht em que defendem a regularidade do financiamento para construção do estádio:

“O Sport Club Corinthians Paulista reafirma a lisura e a regularidade jurídica do processo de financiamento efetuado para a construção da Arena Corinthians. Entre as diversas provas presentes nos autos, destaca-se que o próprio banco repassador, Caixa Econômica Federal, e o Tribunal de Contas da União se manifestaram pela regularidade do repasse, apresentando pareceres consistentes e inequívocos. Sendo assim, o Corinthians informa que fará uso dos recursos judiciais cabíveis para reverter a decisão de primeira instância”

”A Construtora Norberto Odebrecht S/A lamenta a informação, pois ficou demonstrado nos autos do processo a plena legalidade do processo de financiamento para a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por meio do programa Pró Copa Arenas. A Odebrecht, que é parte na ação popular, apresentará os devidos recursos nas instâncias superiores após a intimação formal e ciência da íntegra da decisão.”


Acordo entre Rio e Odebrecht prevê zerar dívidas por Maracanã
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O acordo entre o Governo do Rio e a Odebrecht para distrato do contrato do Maracanã prevê que sejam zeradas as pendências financeiras entre as partes. Existem ações do dois lados com cobranças das quais haveria desistência. Assim, um novo concessionário pegaria o estádio sem pendências. A previsão é de que seja assinado um distrato em breve.

A negociação está avançada e já tem seus principais termos acertados. Há um entrave: a Odebrecht quer um prazo final para sua saída do estádio depois da qual o governo do Rio teria de assumir se não houver novo concessionário. Isso ainda não foi acertado.

Pelo que já foi acordado, a Odebrecht vai desistir da cobrança em arbitragem de seus prejuízos pela modificação nos termos da concessão do Maracanã. Foi anulada a possibilidade de derrubar o Parque Julio Delamare e o Estádio Célio de Barros para utilização comercial, o que prejudicou planos comerciais. Por isso, a construtora cobrava do estado R$ 200 milhões pelos rombos nas contas do Maracanã.

No caso do Estado, se abrirá mão de processo judicial em que era cobrada a outorga não paga pela construtora, como previsto em edital de licitação. Havia previsão de pagamento de R$ 5,5 milhões anuais ao Estado. Além isso, havia cobrança de multa por descumprimentos de termos do contrato.

Com as contas zeradas, falta determinar a data de saída. A Odebrecht prevê que saia até o meio de 2018 do Maracanã. Esse seria o prazo para o governo do Estado botar uma licitação na praça e concluí-la, entregando o estádio a um novo concessionário. A questão é que a construtora teme que o governo demore já que pedira por uma concorrência em junho de 2017, sem sucesso.

Do lado do Estado, há expectativa de concluir o processo em novembro, inclusive com o lançamento da licitação. Ao “Globo”, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, prometeu a concorrência no próximo mês.

Um dos maiores interessados no estádio, o Flamengo acompanha o processo com desconfiança por conta dos seguidos adiamentos pelo governo. Por isso, o clube continua com seu projeto de estádio próprio na Av. Brasil, onde acertou um pré-contrato para compra de terreno. Até o final do ano, tomará uma decisão. Outro interessado é o Fluminense que entende que os custos são altos e por isso não quer a gestão solo.


Após Copa e Jogos, reparo na cobertura do Maracanã pode custar R$ 60 mi
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A solução para a futura gestão do Maracanã ganhou um novo obstáculo com a revelação de danos extensos na cobertura do estádio. A pedido da Odebrecht, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) fez um laudo sobre o teto do estádio constatando problemas em um quinto dos painéis a maioria causado pela Copa-2014 e a Olimpíada-2016. Não está no relatório, mas os custos para consertos podem chegar a R$ 60 milhões.

Para se atingir esse cálculo, é preciso primeiro lembrar dos danos causados pelos fogos da cerimônia de encerramento da Copa do Mundo. Os custos para consertos foram de R$ 16 milhões. Esse dinheiro foi pago pela Fifa para a Odebrecht para cobrir o seguro da cobertura, após um laudo da consultoria SBP.

Os consertos, no entanto, nunca foram feitos pela Odebrecht. A empreiteira alega que o governo do Estado pediu que não fosse feito antes em 2016 por conta do período olímpico. Teoricamente, o dinheiro está no caixa da Odebrecht para pagar pelos reparos.

O laudo do IPT estabeleceu que houve o triplo de danos aos painéis da cobertura com os fogos das cerimônias de abertura e encerramento, nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Até porque foram quatro eventos.

A Odebrecht afirma que avisou o Comitê Rio-2016 que não poderia haver excesso de fogos na cobertura por orientação do fabricante da cobertura. O Comitê alega ter um laudo do SBP dizendo que não houve danos com a queima de fogos.

Fato é, com o triplo de danos causados na Olimpíada em relação à Copa, a cobertura necessitaria do triplo de investimento. Assim, o valor de R$ 16 milhões seria multiplicado por quatro, segundo cálculos de fontes envolvidas com a questão do estádio. Ou seja, atingiria um total em torno de R$ 60 milhões.

A Odebrecht pagará um quarto disso, mas responsabiliza o Comitê Rio-2016 pelo restante. O comitê, além de negar culpa, está sem dinheiro até para pagar suas próprias dívidas. E, no final da linha, uma despesa além do seu limite recairá sobre os cofres públicos que têm que bancar déficit de seus orçamentos. Responsável pelo estádio, o governo do Rio ainda não se pronunciou sobre o laudo.

Para piorar, o conserto da cobertura implica em tempo do estádio fechado. Não seriam períodos longos, mas certamente afetarão os clubes cariocas que têm atuado com frequência no estádio. Em resumo, a equação para encontrar uma solução para o Maracanã se torna mais cara.


Presidente do Fla reclama de custo do Maracanã: ‘Estamos sendo espoliados’
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Apesar dos resultados esportivos positivos, o Flamengo está bem insatisfeito com o modelo de parceria com a Odebrecht para o uso do Maracanã. Dirigentes rubro-negros reclamam que ficam com um percentual pequeno da renda enquanto uma grande fatia vai para a empresa manter o estádio.

Um exemplo foi o Fla-Flu em que apenas um terço ficou para os clubes. Assim, o total das despesas foi de R$ 2,160 milhões, sendo mais de R$ 600 mil de aluguel. Na Libertadores, o Flamengo deixou mais de R$ 7 milhões para a Odebrecht em três jogos.

“Estamos sendo espoliados no Maracanã”, contou o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello. “Esse modelo não dá para ser mantido. Se for assim, não dá.”

A Odebrecht entende que o modelo atual é o único para financiar a manutenção do estádio enquanto o governo do Estado do Rio de Janeiro não decide se faz uma nova licitação ou aceita a venda do equipamento. O problema é que essa fórmula pune reduziu consideravelmente os ganhos percentuais dos clubes considerados os contratos com a própria empreiteira.

Neste formato, a diretoria rubro-negra pretende repensar se vai continuar a atuar no Maracanã ou se leva as partidas para a Arena da Ilha, que deve estar liberada para jogos nas próximas semanas. Faltam adaptações pedidas pela polícia e corpo de bombeiros para isolamento da entrada de torcedores rivais.

Os dois próximos jogos estão marcados para o Maracanã. A possibilidade de levar as partidas maiores para Ilha implicará em uma mudança na política nos preços dos ingressos. Ou seja, bilhetes podem ser mais caros para obter a renda similar a do estádio mais tradicional e maior.

Outros aspectos a serem considerados são técnicos. A diretoria pretende ouvir a comissão técnica. “O gramado está perfeito, e a torcida fica bem próxima. Precisamos treinar lá para saber como vai ser”, contou o diretor de futebol, Rodrigo Caetano.


Odebrecht tem plano provisório para Fla-Flu no Maracanã até nova licitação
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Diante da indecisão do governo em dar sequência à venda do Maracanã, a Odebrecht já traça um plano de gestão provisória do estádio juntamente com os clubes para viabilizar o estádio até uma nova licitação. A prioridade da construtora, no entanto, é concluir a transferência do equipamento para Lagardère e sair o mais rápido possível da administração.

Na semana passada, após as delações das Odebrecht que apontam suborno na concessão do estádio, o governo do Estado deu sinais de que recuaria do aval da venda do Maracanã para a Lagardère, optando por nova licitação. Isso atendia pleito do Flamengo, mas contraria o Fluminense. Haverá uma audiência pública na assembleia legislativa nesta tarde para tratar do assunto.

Uma grande questão era o medo de o Maracanã ficar abandonado e sem manutenção enquanto se arrastava um novo processo licitatório. Mas a visão da Odebrecht é que dá para viabilizar o cuidado provisório do estádio com a realização de jogos desde que exista colaboração de Flamengo e Fluminense.

O plano da construtora se baseia nas últimas partidas realizadas no estádio. Os aluguéis majorados e o pagamento de despesas operacionais pelos clubes, além deles ajudarem no trato ao gramado, tornaram possível custear as despesas do Maracanã.

Nas contas da Odebrecht, foram gastos R$ 3 milhões no Maracanã desde que a empresa reassumiu o estádio em fevereiro. Desse total, R$ 1,7 milhão foram vitalizados pelo Flamengo em seu primeiro jogo da Libertadores. O restante do dinheiro saiu de outros alugueis de partidas e do caixa da empresa. A empresa Maracanã SA tem recursos em caixa por conta do pagamento do empréstimo do clube rubro-negro.

De resto, a Odebrecht entende ter encontrado um modelo viável de forma provisória com o Fluminense pagando R$ 100 mil de aluguel, mas despesas operacionais, e o Flamengo, R$ 250 mil, mais as despesas. Em jogos maiores, como o com ao Atlético-PR pela Libertadores, o aluguel sobe para R$ 700 mil para pagar o estádio. Não há mais patrocinadores ou receitas extras.

Mas assim se cobre a luz. O gramado tem sido mantido pela Greenleaf, a mesma que atende o Flamengo e o Fluminense, e foi acertado um pacote conjunto.

O restante serve para manter 50 pessoas terceirizadas que fazem serviços de limpeza e segurança do estádio. Foram ainda colocadas cadeiras nos lugares no setor leste. Em visita, o blog constatou que o estádio está limpo, com serviços de limpeza e segurança sendo executados, e sem entulhos acumulados. Há, no entanto, reparos a fazer na cobertura de R$ 16 milhões, remodelagem de camarotes, etc.

A intenção da Odebrecht é concluir a venda para a Lagardère, que ameaça até processar o governo do Estado caso desista da transferência. Já foi assinado até um memorando de entendimento pelo qual a empresa francesa pagaria R$ 60 milhões, a maioria em despesas no estádio e pagamento de outorga ao governo do Rio.

Caso o governo não dê aval ao negócio, a Odebrecht pretende sentar para conversar com Flamengo e Fluminense, e com o governo do Estado para traçar em definitivo um plano provisório. A ideia seria exigir uma data definitiva para a licitação e para entrega ao estádio. E, com o clube, discutir regras como as atuais para bancar o funcionamento do Maracanã até lá.


Planilhas apontam R$ 4,1 mi ilegais da Odebrecht por Arena Corinthians
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Planilhas da Odebrecht que constam em inquéritos da Lava-Jato

Incluídas em inquéritos da Lava-Jato, planilhas da Odebrecht apontam R$ 4,1 milhões em pagamentos ilegais por conta da Arena Corinthians. Esses documentos são do departamento de operações estruturadas e não têm indicação de destinatário. As planilhas foram mapeadas pelo blog em inquéritos da operação tornados públicos na semana passada.

Há um inquérito relacionado à Arena Corinthians no STF (Supremo Tribunal Federal) mantido em sigilo pelo ministro Edson Fachin. Um dos pontos investigados é o suposto pagamento de Caixa 2 para o ex-presidente corintiano Andrés Sanchez.

Como já mostrado pela “Folha de S. Paulo”, há uma planilha que indica o pagamento de R$ 3 milhões para o ex-deputado em contribuições ilegais de campanha. Ele negou que tenha recebido. Ao explicar o propósito do pagamento, a planilha tem escrito na linha do nome de Andres: “importante interlocutor para a gestão do contrato para as obras/operação da Arena Corinthians”.

Mas há outras planilhas do departamento de operações estruturadas em que não constam nomes, mas apenas codinomes. Dentro desse setor da Odebrecht, só constavam pagamentos por fora, não contabilizados oficialmente. Em delações, ex-executivos da construtora indicaram que a maior parte era propina ou Caixa 2, embora não todos.

Pois bem, o blog identificou dez pagamentos feitos por esse departamento da Odebrecht em que constam como explicação “Arena Corinthians”. São em datas diferentes, o que indica que não são registros repetidos. Nesses, o codinome em geral é Timão. E há outros com codinomes como Azeitona, Papai Noel, Trenó, Rena.

Os pagamentos começam em fevereiro de 2014. Naquele mês, há dois em menores valores, em total de R$ 15 mil, e há um de R$ 500 mil no dia 25. No mesmo período, é datada de 17 de fevereiro a ata assinada por executivos da Odebrecht e do Corinthians que estabeleceu o aumento do preço da obra do estádio de R$ 820 milhões para R$ 985 milhões. O documento foi assinado de fato alguns dias depois e teve data retroativa, segundo apurou o blog.

Pela Odebrecht, assinaram Antonio Gavioli, cujo nome consta nas planilhas como responsável pelos pagamentos por fora pela arena, e Luis Bueno, que fez delação sobre o estádio mantida em sigilo. Pelo Corinthians, assinou Andrés Sanchez.

Os outros pagamentos que constam das planilhas são no período entre agosto e outubro de 2014. Esse é o período da eleição em que a outra planilha da Odebrecht indica pagamento a Andres. Segundo apurou o blog, pode haver coincidências de registros entre esses dois documentos. Por isso, não foram somados os pagamentos teoricamente destinados ao deputado no total.

Em 13 de agosto, a planilha registra um total de R$ 1,3 milhão em dois pagamentos da Odebrecht referente ao estádio, com os codinomes Azeitona e Timão. Em 2 de setembro, a Odebrecht enviou o Boletim de avanço de obra para o Corinthians, informando que o total de R$ 985 milhões da obra tinha sido todo gasto.

Até outubro há um total de R$ 3,6 milhões referentes à arena neste período eleitoral. Com os pagamentos de fevereiro, todos os valores referentes ao estádio chega a R$ 4,1 milhões.

O ex-presidente corintiano Andrés Sanchez nega ter havido pagamentos referentes à arena pela empreiteira: “Não houve pagamento na Arena Corinthians. Não tem nada. Não sei, a planilha não é minha. Se houve algum rolo na Arena, o Corinthians é vítima. É vítima. Não fiquei sabendo de nada. Se houve alguma coisa, o Corinthians é vítima”, disse ele.

Procurada, a Odebrecht não respondeu as perguntas e emitiu uma nota: “A Odebrecht S.A entende que é de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos específicos feitos pelos seus executivos e ex-executivos. A empresa está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades brasileiras e da Suíça e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas.”

O Corinthans já emitiu nota oficial em que afirma que vai apurar possíveis irregularidades relacionadas às delações no estádio. Em delação, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht afirmou que não pagou propina na Arena Corinthians: disse que o que poderia ter havido foi Caixa 2 para Andres.

Lista de pagamentos feito pela Odebrecht referente à Arena Corinthians:

25/2/2014 – Papai Noel – R$ 500 mil

25/2/2014 – Rena – R$ 5 mil

27/2/2014 – Trenó – R$ 10 mil

13/8/2014 – Azeitona – R$ 300 mil

13/8/2014 – Timão – R$ 1 milhão

19/8/2014 – Timão – R$ 300 mil

11/9/2014 – Timão – R$ 500 mil

18/9/2014 – Timão – R$ 500 mil

25/9/2014 – Timão – R$ 500 mil

16/10/2014 – Timão – R$ 500 mil

Colaborou Diego Salgado


É inaceitável que Odebrecht possa vender Maracanã após delações
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Tornadas públicas nestas semana, as delações de ex-executivos da Odebrecht admitiram uma série de atos de corrupção em relação ao Maracanã: fraude na licitação, pagamento de propina pela obra, suborno pela concessão. Diante dessas revelações, não dá para considerar aceitável que a empresa tenha direito de vender sua concessão e ainda sair com R$ 20 milhões do estádio. Nem dá para admitir que o modelo viciado de PPP seja mantido com poucos ajustes com outra empresa.

Vamos aos fatos. Foram cinco delações de ex-executivos da Odebrecht envolvendo o Maracanã. Um dos ex-executivos aponta que o edital de obra já foi armado para a empresa vencer. Depois, outros membros da construtora indicam pagamentos de propina ao ex-governador Sergio Cabral durante a obra.

O valor da obra saltou de R$ 400 milhões previstos incialmente para R$ 1,2 bilhão. Uma parte deve-se a exigências esdrúxulas da Fifa, mas há indícios de superfaturamento apontados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Tribunal, por sinal, que perdeu a credibilidade ao ter seis membros presos.

Em sua delação, o ex-executivo da Odebrecht João Borba Filho afirmou que teria de ser pago propina um conselheiro do TCE para liberar o edital de concessão do estádio. O edital foi moldado de acordo com instruções de empresa de Eike Baptista, outro preso por relacionamento impróprio com o ex-governador Sergio Cabral. Borba Filho tornou-se o presidente da empresa gestora do Maracanã.

Essas delações geram um inquérito e uma apuração para conferir se é tudo verdade. Mas não dá para o governo do Rio aprovar uma venda de uma concessão com todos os indícios de ter havido fraudes do início ao fim do processo. Se a própria Odebrecht admite ter pago propinas, é muita cara de pau da empresa ainda se achar no direito de lucrar com a venda.

A Odebrecht já tem um acordo de venda para a empresa Lagardère. Agora, depende de um aval do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, para concretizar o negócio. Ora, o próprio Pezão é acusado por ex-executivos da construtora de receber dinheiro ilegal – ele nega. Sob grave suspeita, como pode conceder o estádio por mais 30 anos e beneficiar a Odebrecht?

Não está aqui se questionando o direito de a Largadère almejar ter o estádio. A empresa tem lá os seus problemas, mas a outra concorrente GL Events também tinha. Nada que as impedisse de assumir a gestão já que é uma empresa francesa grande com o capital, e know-how na área de gestão de estádio. E não há acusação de corrupção grave sobre ela.

Mas um acordo confidencial com a empresa que corrompeu todo o processo do Maracanã não é a forma ideal. A própria Lagardère sabe os males de concorrência desonesta já que foi prejudicada e ficou em segundo na disputa para o Maracanã perdendo para Odebrecht.

E as regras de concessão que valeriam para a Lagardère são exatamente as mesmas do edital de licitação viciado por pagamento de propinas pela Odebrecht. Essas normas têm que ser todas revistas porque não foram feitas pensando no bem público, mas em favorecer a empreiteira que comprou quase todos os políticos do país.

Uma prova de que esse modelo fracassou é que nem a Odebrecht, com sua rede de propinas, conseguiu ganhar dinheiro no estádio. É hora de sentar com os grandes clubes do Rio, realizar audiências públicas, discutir com empresários e estabelecer um modelo transparente para uma nova concorrência para o Maracanã.

“Ah, vai demorar e o estádio vai se deteriorar porque o governo não tem dinheiro”. A verdade é que o Estado teve muito tempo para fazer uma licitação já que esse imbróglio se arrasta há mais de um ano. Contratou consultoria da FGV com esse fim, e nada fez. É hora de sair da letargia e fazer um processo sério e transparente para a população.

Enquanto isto não se concluir, o governo pode estabelecer um modelo de emergência para gestão e manutenção do estádio que envolva os clubes, seus principais usuários. Que tal sentar com Fluminense, Flamengo e Vasco e discutir a viabilidade de uma solução provisória (o Botafogo tem o Engenhão)? Uma parte da renda dos jogos e shows poderia ser usada para manutenção.

Essa é só uma ideia, deve haver outras melhores. O mais importante é que, após tudo que se ouviu das delações, o primeiro passo do governo tem que ser buscar a expulsão da Odebrecht do estádio na Justiça sem direito a receber nada. E depois se construir um novo futuro para o Maracanã. Não dá para quem corrompeu quase todo o país ainda ter direito a participar da decisão sobre quem fica com um patrimônio público de R$ 1,2 bilhão tão importante para o povo carioca.


Executivo do Maracanã negociou propina para gerir estádio, aponta delação
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O ex-presidente da Maracanã S/A João Borba Filho participou do pagamento de propinas para liberar a concessão do estádio e pelas obras do complexo. Essa informação consta do inquérito revelado no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o Maracanã – essa investigação deve ir para o STJ. Borba negociava questões da gestão do estádio justamente com os políticos com quem tinha acertado pagamentos ilícitos.

O inquérito sobre obras e concessão do Maracanã tem base em oito depoimentos de cinco ex-executivos da Odebrecht. São eles: Benedicto Junior, Leandro Azevedo Soares, Luiz Eduardo Soares, Marcos Vidigal Amaral e João Borba.

Depoimentos de Benedicto Junior e João Borba apontam o pagamento de propina para o ex-governador do Rio Sergio Cabral pela obra do Maracanã. Inicialmente, ele teria pedido 5%, mas foram feitos pagamentos menores e que também se relacionavam a outras obras.

Em uma de suas delações, Benedicto Junior afirmou que houve propina de R$ 4 milhões em relação à obra do estádio. Outro ex-executivo da Odebrecht Marcos Vidigal Amaral apontou que Cabral recebeu vantagem indevida para “restringir a competitividade da licitação da obra da Maracanã”. Ou seja, pagou para armar a concorrência e depois na realização da obra.

Esses pagamentos por obras, em parte, foram feitos por meio de João Borba, o gestor do Maracanã. Em outro depoimento, ele afirmou que acertou com Wilson Carlos, então secretário do governo do Rio, o pagamento da propina a Cabral. Depois, os dois negociavam questões da concessão do Maracanã.

“No período em que eu estava no Maracanã, quando a concessão deu problema, muitas vezes tinha reunião com ele. Totalmente republicana”, afirmou Borba em sua delação, alegando que não havia irregularidades nestas conversas posteriores. Ele era o presidente da Maracanã SA, empresa da Odebrecht, neste momento.

Além disso, o próprio João Borba Filho admitiu participação no pagamento de propina ao Tribunal de Contas do Estado para liberar a concessão do Maracanã.

“No Termo de Depoimento no 7 de JOÃO BORBA FILHO há a afirmação de que WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO, então Secretário do Governo de SERGIO CABRAL FILHO, avisou-lhe que a Odebrecht precisaria “acertar” a quantia acordada com o Tribunal de Contas no rio de Janeiro (TCE-RJ) para a liberação do edital.”, diz trecho do inquérito sobre o Maracanã.

Em seguida, há o depoimento de Leandro Azevedo Soares sobre a solicitação de vantagem indevida por parte do conselheiro Jonas Lopes relacionada a obras do Maracanã.

Como gestor do Maracanã, Borba negociou contratos com clubes para a utilização do estádio, além de conversas com o governo do Estado.

Atualmente, a Odebrecht fechou um acordo com a Lagardère para repassar a concessão do estádio com recebimento de cerca de R$ 20 milhões, fora despesas. O negócio depende do aval do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, também envolvido em delações da Odebrecht.


Delator diz que discutiu CIDs da Arena Corinthians com deputado e lhe pagou
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rodrigomattos

Em delação na operação Lava-Jato, o ex-executivo da Odebrecht Alencar Alexandrino afirmou ter discutido os CIDs (títulos de incentivo da prefeitura) para a Arena Corinthians com o deputado Vicente Cândido (PT-SP), que é diretor da CBF. Após essa aproximação, ele afirmou que contribuiu com dinheiro de R$ 50 mil de Caixa 2 para campanha eleitoral do deputado de 2010.

O vídeo do depoimento de Alencar Alexandrino, um dos articuladores do estádio corintiano na Odebrecht, está no site de “O Estado de São Paulo.” Por conta dessa delação, o ministro do STF, Edson Fachin, determinou a abertura de inquérito contra o deputado.

Alexnadrino explicou que decidiu se aproximar de Cândido por conta da Arena Corinthians e a realização da abertura da Copa-2014. Citou o fato de o parlamentar ter envolvimento com futebol e ser próximo ao presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. Mais, Cândido é diretor de assuntos internacionais da confederação. Veja no trecho abaixo:

“Mas daí em 2010, com o advento da Arena Corinthians, me aproximei dele porque Vicente Cándido sempre foi muito ligado a questões do futebol (…) Se não me equivoco, sei que é advogado, tem uma proximidade do presidente da CBF Marco Del Nero, Marco Polo Del Nero. Fui me aproximando dele na construção e no financiamento da Arena Corinthians. Tanto é que no financiamento da arena temos uma parte expressiva ligada à prefeitura. Começamos a ver como poderíamos elaborar isso de forma consequente, nas próprias CID. Foi uma aproximação com ele.”

Em seguida, Alexandrino conta que Cândido o procurou para pedir uma doação eleitoral para a campanha: “Em 2010, por volta de setembro, ele me procurou e me solicitou, em encontro em SP, para que pudesse contribuir na campanha dele fazendo doações. Eu evoluiu isso internamente dentro do contexto das delações. Falei com o meu líder Benedicto Junior. Decidimos ajudá-lo dentro da nossa faixa para deputado federal.”

Em seguida, completou como ocorreu a negociação na sede da Odebrecht, onde há registro da entrada do deputado, segundo o delator: “Como essa época nós ainda limitávamos o teto para doações legais, optamos por doações via Caixa 2. Ele concordou. Que me recordo que demos a quantidade de R$ 50 mil por Caixa 2.”

Alexnadrino afirmou que não fez um pedido específico a Vicente Cândido pela doação ilegal. “Houve uma aproximação mútua por ele ser uma pessoa ligada a futebol, e pela arena Corinthians, questão da abertura da Copa do Mundo em São Paulo, todos esses desenvolvimentos.”

O deputado Vicente Cândido não foi encontrado para comentar a delação. A CBF ainda não se pronunciou sobre o assunto.