Blog do Rodrigo Mattos

Arquivo : Ricardo Teixeira

Justiça dos EUA inclui provas que complicam Del Nero em julgamento de Marin
Comentários Comente

rodrigomattos

A Justiça dos EUA aceitou incluir no julgamento de acusados do caso Fifa provas que complicam o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. Ele não será julgado porque não se apresentou ao judiciário norte-americano, mas tem seu nome incluído na acusação. Há três réus que serão submetidos ao juri, entre eles o ex-presidente da confederação José Maria Marin.

Os supostos participantes dos esquemas de corrupção no caso Fifa estão divididos em três: réus confessos colaboradores, acusados que alegam inocência (caso de Marin) e aqueles que nunca apareceram nos EUA para responder (caso de Del Nero e Ricardo Teixeira). Por isso, o Departamento de Justiça apresentará uma acusação contra os três detidos que alegam inocência: Marin, Juan Angel Napout (ex-presidente da Conmebol) e Manuel Burga (da Federação Peruana).

Mas, para provar que eles participaram de conspiração mafiosa (RICO, na expressão americana), os procuradores requisitaram à Justiça que pudessem apresentar evidências contra outros participantes do esquema. A juíza Pamela K Chen admitiu o uso das provas em decisão no dia 13 de setembro.

No documento liberado pela Justiça, estão descritos os esquemas mafiosos, com citação de Del Nero e Ricardo Teixeira. O site Globo.com já tinha antecipado que eles eram citados na acusação. Mas, para isso, seria necessário que fossem aceitas as provas organização mafiosa que eles teriam criado junto com Marin. São listados cinco supostos esquemas no total, entre eles um envolvendo contratos da Copa do Brasil.

“A obtenção e compra de certos direitos de mídia e de marketing organizado pela CBF para várias competições, incluindo a Copa do Brasil. Como nas provas dos esquemas da Copa América e da Libertadores, em provando o esquema da Copa do Brasil, o governo vai provar que em adição a Marin, outros dirigentes de futebol – incluindo (os alegados conspiradores Ricardo Teixeira, longo tempo presidente da CBF) e (Marco Polo Del Nero, dirigente da CBF) – receberam propinas em conexão com a obtenção e a venda dos direitos de mídia e marketing da Copa do Brasil”, descreve o documento do Departamento de Justiça dos EUA.

Os procuradores vão apresentar as provas no julgamento e não as antecipam no documento, mas eles indicam alguns dos elementos a serem mostrados. Em relação a torneios internacionais, Copa América e Libertadores, são listados como evidências “contemporâneos planos de negócios da Full Play e da Torneos” que detalham as propinas pagas a cada um dos réus. Tanto Marin quanto Del Nero e Teixeira são acusados de receber subornos pela Libertadores e Copa América.

Em seguida, a procuradoria diz que esses documentos indicam pagamentos de propina para outros torneios, alguns dos quais não é possível provar com absoluta convicção a corrupção. Entre esses, estão citados “jogos amistosos das seleções da Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Colômbia e Chile, além de outras propinas”.

É a primeira vez que a Justiça norte-americana cita jogos amistosos da seleção brasileira. Há uma colaboração entre as Justiça dos EUA e da Espanha que determinou a prisão de Ricardo Teixeira por levar comissões ilegais por amistoso do Brasil. Por estar no Brasil, ele está em liberdade. O esquema envolve o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell.

Em relação aos esquemas da Copa América, Copa do Brasil e Libertadores, o Departamento de Justiça afirma ter outras evidências que os sustentem como mais documentos e testemunhas. “Outros documentos e/ou testemunhas que pagaram ou aceitaram propinas e que vão testemunhar sobre a participação direta dos réus nos esquemas da Copa América, Copa Libertadores e Copa do Brasil”, dizem os procuradores.

Resumo: a procuradoria dos EUA afirma ter registros financeiros e testemunhas para provar que houve subornos recebido por dirigentes pelos contratos da Copa do Brasil, da Copa América e da Libertadores. E, entre os beneficiados de acordo com a versão, está Del Nero.

O presidente da CBF já afirmou que não existirá nenhuma prova que o incrimine, e alega inocência. Mais recentemente, o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, disse que Del Nero não se defendia por desconhecer provas que o implicassem em qualquer esquema.

Já o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira nunca falou claramente sobre essas acusações. Mas, em entrevista à “Folha de S.Paulo”, disse que algumas das coisas de que é acusado “não são crime no Brasil”.

Por fim, Marin, que está em prisão domiciliar, diz ser inocente das acusações. Seus advogados tentaram derrubar a acusação de máfia, sem sucesso, assim como tentaram separar seu julgamento de outros acusados, o que também foi negado.


Preso, ex-cartola do Barça tem contrato de R$ 80 mi com empresa da Copa
Comentários Comente

rodrigomattos

O ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell (Crédito: Manu Fernandez/AP)

Preso na Espanha acusado de corrupção, o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell mantém contrato com uma empresa que faz parte da organização da Copa-2022. É o que mostram documentos da Justiça espanhola. Rosell é o cartola que contratou Neymar para o clube espanhol e que tem relação estreita com o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira.

Rosell foi preso em maio na Espanha acusado de desviar dinheiro de jogos da seleção brasileira em parceria com Teixeira. Há uma ordem de prisão internacional contra o dirigente brasileiro, em processo que já chegou ao Brasil.

Neste período, o cartola do Barcelona tem entrado com diversos recursos para tentar ser solto. Houve novo pedido feito por ele rejeitado no final de julho pela corte espanhola. No recurso, os advogados de Rosell alegaram que ele só mantinha negócios na Espanha.

Mas uma investigação espanhola posterior mostrou que ele é diretor de uma empresa chamada “One of Ours Limited”, em Hong Kong. Essa empresa foi criada em oito de janeiro de 2017, e oito dias depois firmou um contrato milionário com a Aspire Foudation Zone, empresa do Qatar. E o que é essa fundação do país da Copa?

A Aspire Zone Foudation é a entidade do Qatar com participação fundamental no Comitê de Candidatura do Qatar-2022 e que atua agora na organização da Copa. Foi investigada pela Fifa por supostos favorecimentos com projetos em países de membros da cúpula da federação internacional com o objetivo de obter votos para a escolha do Mundial-2022. Isso é apontado no relatório de Michael Garcia, contratado pela Fifa para apurar irregularidades nas escolhas das sedes de 2018 e 2022. O documento foi inconclusivo sobre provas.

Rosell já fora contratado da Aspire em 2009 e 2010, assim como tinha relação com o Comitê do Qatar. Por isso, sua amizade e negócios com Teixeira foram investigados por Garcia em seu relatório. Foram apontadas suspeitas no documento sem concluir que votos foram comprados.

Pois bem, os documentos da Justiça espanhola mostram que a empresa de Rosell (One of Ours Limited) assinou um contrato de cinco anos com a Aspire Zone Foudation. Por cada ano, ele receberá € 3,5 milhões (R$ 13,4 milhões), sendo a duração de 2017 a 2022. Ou seja, por seis anos, o contrato lhe renderá R$ 80 milhões até justamente o ano do Mundial. O dinheiro é para administrar o projeto Aspire, o que gerou polêmica na escolha da sede da Copa.

Trecho de decisão da Justiça espanhola relata como Rosell (codinome Feliciano) assinou acordo com empresa da Copa por meio de empresa em Hong Kong

Essa foi uma das justificativas da juíza Carmem Lamela para negar a liberdade a Rosell em 28 de julho. E mostra que o cartola ainda tem influência na organização da Copa do Qatar-2022, embora apareça como investigado pelo comitê de ética da Fifa e preso na Espanha.

A Apire Zone Foudantion é uma parceria do Comitê Organizador da Copa-2022. Foi ela a responsável por terminar a construção do estádio Khalifa International, em maio de 2017, uma das sedes do Mundial. E participa da viabilização de outra arena, além de gramas.

Questionado pelo blog, o Comitê do Qatar não quis fazer comentário sobre Rosell, alegando que ele não tem contrato com a organização. Enviou a seguinte nota:

“O Comitê Organizador pode comentar apenas sobre assuntos relacionados com nossas relações contratuais, e o senhor Rosell não é um contratado da nossa organização. Aspire Zone Foudation é uma das nossas parceiras no Qatar, e completou a construção do Khalifa International Stadium em maio de 2017, enquanto nós ainda estamos trabalhando com eles no Al Bayt Stadium e no projeto no Turf Nursery Project. Nossas preparações para a organização da primeira Copa do Mundo no Oriente Médio estão avançando pelo Qatar.”

Não foi possível encontrar representantes da Aspire Zone Foudation. Em suas petições na Justiça espanhola, os advogados de Rosell alegam que ele é inocente das acusações porque não há crime nas comissões que recebeu pelo contrato de venda de jogos da seleção brasileira. Argumentam que a própria CBF alegou não ter tido prejuízos com o negócio, já que enviou uma carta para a Espanha neste sentido.


Fazenda invadida é ligação entre Teixeira e investigação de jogo da seleção
Comentários Comente

rodrigomattos

Entrada da fazenda Santa Rosa de propriedade de Ricardo Teixeira, em Piraí (RJ) (Foto: Cecília Acioli-14.fev.2012/Folhapress)

Invadida pelo MST (Movimento dos Sem Terra), o complexo de fazendas Santa Rosa em Piraí, de propriedade de Ricardo Teixeira, esteve envolvido em um dos esquemas investigados de dinheiro relacionados à seleção brasileira. Trata-se da suspeita de desvio de recurso público no amistoso entre Brasil x Portugal, em 2009, em Brasília.

Naquela partida, o Governo do Distrito Federal investiu R$ 9 milhões para a realização do evento. Esse dinheiro foi dado para a empresa Ailanto Marketing, recém-criada e que tinha como um dos sócios o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell, amigo de Teixeira.

Houve suspeita de superfaturamento nas despesas da partida o que gerou uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público em torno do caso. Teixeira negava qualquer vínculo com a Ailanto, alegando que ela comprara os direitos sobre a partida de forma indireta, sem participação da CBF.

Até que, em 2012, reportagens da “Folha de S. Paulo” revelaram ligação entre o cartola e a Ailanto. E esse elo se dava por meio da Fazenda Santa Rosa. A Ailanto tinha criado uma segunda empresa, a VSV Agropecuária, que funcionava no mesmo endereço da fazenda do então presidente da CBF.

Mais do que isso, Vanessa Precht, sócia da Ailanto juntamente com Rosell, assinou um contrato de arrendamento de parte da fazenda, a Santa Rosa 3, no valor de R$ 10 mil por mês, em um total de R$ 600 mil por cinco anos. A Polícia Federal encontrou cheques justamente neste valor de Vanessa Precht para Ricardo Teixeira.

Só que nunca houve uma atividade agropecuária exercida por empresa independente como revelaram funcionários da Santa Rosa. Todas as terras continuaram sob posse do então presidente da CBF. Ou seja, havia suspeita de que o contrato teve como objetivo justificar pagamentos relacionados ao amistoso.


Documentos espanhóis apontam organização criminosa de Teixeira contra CBF
Comentários Comente

rodrigomattos

Os documentos da Justiça espanhola apontam uma ‘organização criminosa’ composta por sete pessoas para desviar dinheiro da seleção brasileira. São esses papéis que foram requisitados pela Procuradoria Geral da República nesta segunda-feira para poder processar o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira. Ele é um dos acusados no processo e contra quem há uma ordem de prisão internacional.

O blog pesquisou diversos documentos da Justiça Espanhola para explicar as informações que chegarão ao Brasil contra o ex-cartola. A principal acusação é de formação de organização criminosa para lavar dinheiro procedente da venda de amistosos da seleção. O crime de lavagem é previsto na legislação brasileira e por isso Teixeira poderá ser processado por aqui.

Em documentos públicos, a Justiça da Espanha usou apelidos para envolvidos para mantê-los no anonimato. Teixeira foi chamado de Juan Pablo, Pio e Eusebio. Outros também ganharam apelidos em decisões sobre prisões de envolvidos.

O esquema relatado começa em 24 de novembro de 2006 quando foi assinado o contrato entre a CBF e a ISE (International Sports Events) para venda de 24 amistosos da seleção brasileira em dez anos. Um dia antes foi assinado o contrato entre a empresa ISE e a Uptrend Developments, com sede em Nova Jersey, para intermediar um acordo com a confederação brasileira. Receberia por isso 8,4 milhões de euros.

A Justiça Espanhola classifica que esse último contrato “não correspondia à realidade” porque a empresa não tinha estrutura para intermediar a relação entre CBF e ISE. Oito meses antes, foi fundada uma empresa chamada Fundación Regata, no Panamá, que é a sócia da Uptrend e de propriedade de Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona e amigo de Teixeira. Era essa Fundácion Regata a responsável por transferir dinheiro recebido pelos jogos da seleção para a Europa.

O dinheiro entrava no continente europeu por meio de contas em Andorra, operadas pelo espanhol Joan Besolí. Era ele que distribuía o dinheiro para contas ou cartões de crédito de Teixeira e Sandro Rosell, apontados como cabeças da operação. Foram utilizadas ainda as empresas Itasca, BSM e Sports Investments Offshore (SAL) para supostamente lavar o dinheiro, segundo a Justiça Espanhola. Países como Líbano, Panamá, EUA, Espanha e Andorra tiveram passagem do dinheiro da seleção.

No total, o valor desviado da CBF foi maior do que o presente no contrato com a Uptrend, de acordo com a acusação. Os documentos espanhóis apontam que Teixeira ficou com 8,4 milhões de euros e Rosell, com 6,6 milhões de euros. Além dos dois, outras cinco pessoas participaram da operação de lavagem de dinheiro. Ou seja, um total de R$ 55 milhões foi tirado do futebol brasileiro.

“No momento, esses feitos têm aparência de delito, sem prejuízo de qual qualificação jurídica exata mereçam, porque se descreve um concerto de pessoas para se apropriar de quantidades de dinheiro que não pertenciam a eles, pois justificam a recepção dessa por prestação de serviços que não prestaram em prejuízo de um terceiro, a CBF, que não tem consciência do delito que produzem, e desse prejuízo por um acordo que desconhece, mas o prejuízo se percebe porque a CBF vendeu algo para um comprador que pagou muito mais dinheiro do que ela recebeu, e essa diferença se apropriaram os outros, presumivelmente os investigados, sem conhecimento nem consentimento e em seu prejuízo”, diz um dos documentos espanhóis.

Ao saber da ação, a CBF mandou uma carta para dizer que não tinha sofrido prejuízo e que desconhecia o contrato da Uptrend. Assim, aliviria a situação de Teixeira e até de seu presidente Marco Polo Del Nero, que tem conhecimento do contrato e nada fez até agora. Esse acordo continua em vigor.

Nenhum dos acusados até agora negou ter ganho dinheiro com a seleção. Em sua defesa, Rosell alega que o que praticou não é crime porque a CBF não recebe dinheiro público. Portanto, o recurso recebido não teria origem ilícita. Por isso, não teria havido lavagem de dinheiro. Juízes não aceitaram essa argumentação e o mantiveram na prisão.

Embora ainda não tenha acesso ao processo, o advogado de Teixeira, Michel Asseff Filho, também alega que a CBF não recebe dinheiro público e que essa premissa da acusação é equivocada. Ainda não tratou do mérito porque ainda não teve acesso aos documentos. Isso vai ocorrer justamente quando o processo chegar ao Brasil. Serão procuradores do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que decidirão sobre a acusação a Teixeira no Brasil.


Como acusação na Espanha aperta cerco e acaba com alívio de Teixeira
Comentários Comente

rodrigomattos

O pedido internacional de prisão feito pela Justiça da Espanha complicou a situação do ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira no Brasil e no exterior. Ele já estava envolvido em processos em quatro países, mas vivia relativa tranquilidade no país. Não havia nenhuma ameaça se ficasse em sua casa no Rio de Janeiro.

Mas a ação espanhola tem características diferentes das demais que geram problemas para o ex-cartola. Tanto que seu advogado já se prepara para defendê-lo tanto no processo espanhol quanto no dos EUA. E o fará com o ex-presidente da CBF, obviamente, permanecendo no Brasil.

Primeiro, na Espanha, Teixeira tem papel central no esquema apontado pela Fiscalía do país (procuradoria). Juntamente com Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, ele é acusado de desviar dinheiro da seleção brasileira por meio de contrato paralelo. Depois, eles teriam usado uma série de empresas e transferências para lavar o dinheiro. Nos EUA, ele é mais um dos acusados do caso Fifa, embora o que pese contra ele seja grave.

Segundo, houve uma emissão de ordem de prisão internacional contra Teixeira que já chegou ao Brasil e vai para a Interpol. Isso nunca aconteceu no processo dos EUA, na Suíça ou na ação recém iniciada da Conmebol no Paraguai. Teixeira não viajava para países com extradição com os EUA, mas não havia uma ordem clara de detenção internacional.

“Todos os países que fazem parte do tratado têm que respeitar a ordem (são 190). Agora depende de como cada país recepciona a lista. Em Mônaco, que é pequeno, um alerta vermelho já pegou o Caccciola (Salvatore) quando ele se registrou em um lugar. Em lugares maiores, pode ser mais difícil”, explicou a advogada especialista em direito internacional, Nádia Araújo.

Terceiro, há um acordo de extradição entre Brasil e Espanha. Existe uma relação similar com os EUA também, mas no caso espanhol há termos para facilitar a burocracia na troca de informações. Como brasileiro, sua extradição está descartada pelo tratado. “Faz diferença se tem um tratado”, contou Nádia Araújo. “Os países estão procurando reduzir a impunidade. O objetivo é encontrar um caminho para que a pessoa possa ser processada.”

Quarto, Teixeira é acusado do crime de lavagem de dinheiro na Espanha, um crime previsto no Brasil. Nos EUA, ele também é réu pelo mesmo motivo, entre outros. Mas, no caso do tratado de cooperação com a Espanha, está previsto que o processo seja feito no Brasil com a documentação de fora, sendo avisada a corte espanhola sobre os resultados. E a Procuradoria Geral da República já deu início a esse processo.

O advogado de Texeira, Michel Asseff Filho, ainda espera receber informações formais sobre o caso, mas diz que a intenção é se defender.

“Os pedidos feitos à Espanha de documentação do Brasil têm que preencher todos os requisitos formais. Tudo que a defesa quer é apresentar uma defesa nos autos”, afirmou Asseff Filho, que já conseguiu barrar a cooperação com os EUA por meio de medidas judiciais. “Não temos acesso aos autos. Temos que ser intimados o que poderia acontecer pelo Ministério da Justiça já que ele (Teixeira) não tem domicílio na Espanha ou nos EUA.”

O advogado deve ir aos EUA na próxima semana para averiguar se é possível entrar no processo e apresentar uma defesa com seu cliente no Brasil. A Justiça norte-americana não costuma permitir esse tipo de procedimento, deixando o processo em aberto até que o réu se apresenta. Fato é que, se no caso norte-americano Teixeira mandará advogados, o caso espanhol se aproxima dele no Brasil.


Teixeira vai para lista de procurados da Interpol e será acionado no Brasil
Comentários Comente

rodrigomattos

Ao confirmar pedido de prisão da Justiça da Espanha contra o ex-cartola, a PGR (Procuradoria Geral da República) já prepara pedido de documentos para processar o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, no Brasil. A informação é de que ele entrará na lista de procurados da Interpol nos próximos dias.

A PGR pediu informações à Justiça Espanhola sobre a investigação em torno do ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, e Teixeira. Os dois ex-dirigentes são acusados de lavagem de dinheiro por desvio de dinheiro de amistosos da seleção brasileira. O cartola barcelonista está preso.

A Justiça da Espanha informou à procuradoria nacional que há um pedido de prisão contra Teixeira desde de 12 de junho. A ordem foi emitida pela juíza da audiência nacional, Carmem Lamela, que requisitou que ele fosse capturado.

Sua decisão diz que Teixeira foi beneficiado por boa parte dos recursos da empresa Uptrend, dos EUA, montada por Rosell para receber dinheiro de amistosos da seleção brasileira. Essa empresa era paga pela ISE (International Sports Events) que detém contrato com a CBF por todos os direitos de jogos internacionais do time brasileiro. O acordo foi assinado por Teixeira. Em paralelo, a ISE fechou contrato para remunerar a Uptrend.

A informação da PGR é de que nos próximos dias a ordem de prisão contra Teixeira será incluída no sistema da Interpol, polícia internacional. Isso significa que o cartola passaria a ser procurado em 190 países cujas polícias têm acordo com a Interpol.

Mas, como é brasileiro, ele não poderia ser preso e extraditado do Brasil, país onde vive no Rio de Janeiro. Por isso, a PGR pedirá envio das documentações do processo para o país para poder abrir um processo no Brasil. A papelada neste sentido já está sendo preparada. No país, ele pode ser acionado pelo mesmo crime de que é acusado na Espanha: lavagem de dinheiro.

As informações serão repassadas à procuradoria do Rio de Janeiro. Caberá a um procurador designado analisar se já existem provas suficientes no processo espanhol que justifiquem um pedido de prisão no Brasil. Não há prazo para isso. Já existem duas investigações contra ele na Polícia Federal que não andaram até agora.

“Não muda nada. O que a defesa espera é que depois ocorrer uma intimação formal nos atos para poder exercer sua defesa. Só podemos defender das acusações quando soubermos do teor das acusações”, afirmou o advogado de Ricardo Teixeira, Michel Asseff Filho.

Ele ressalta que até agora não foi apresentado a Teixeira nenhum dos atos do processo além do que saiu na mídia. “Só vimos aquele documento que saiu na mídia da Espanha que dizia de forma equivocada que a CBF trabalha com recursos públicos”, comentou.

Asseff Filho já conseguiu barrar a cooperação entre procuradores brasileiros e dos EUA no caso Fifa por meio de ação em tribunais superiores brasileiros. Depois, a decisão foi revertida.


Por que o Brasil é o paraíso da impunidade para cartolas como Teixeira
Comentários Comente

rodrigomattos

Após mais uma denúncia contra si em relatório da Fifa -de corrupção na escolha da Copa do Qatar-2022-, o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira deu uma entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” em que diz que o Brasil é o lugar mais seguro para ele porque aqui não é acusado de nada. Ele está certo. Desde que se tornou o mais poderoso cartola do país em 1989, ele foi alvo de inquéritos, denúncias, processos e até condenações em primeira instância. Nenhuma resultou em detenção para o dirigente – só a pressão internacional o fez deixar o cargo em 2012.

Há inclusive um inquérito sobre sua movimentação financeira instaurado pela Polícia Federal logo após estourar o caso Fifa, em maio de 2015. Esse procedimento completou dois anos sem denúncia e está longe de ser prioridade para a polícia. Oficialmente, a PF não comenta inquéritos sigilosos.

Em paralelo, o ex-dirigente já é alvo de investigações ou processo em quatro países. São eles: EUA, Espanha, Suíça e Paraguai. É acusado de levar propina por contratos da CBF, da Conmebol e da Fifa, além desviar dinheiro da seleção. Réu na Justiça norte-americana, corre risco de ser preso se for para lá ou para qualquer país com tratado de extradição. Mas não há essa possibilidade no Brasil por ele ser um cidadão nacional.

Por isso sua declaração à “Folha”:  “Tem lugar mais seguro que o Brasil? Qual é o lugar? Vou fugir de quê, se aqui não sou acusado de nada? Você sabe que tudo que me acusam no exterior não é crime no Brasil. Não estou dizendo se fiz ou não.”

Nas próximas linhas, explica-se por que Teixeira nunca sofreu sanção no seu próprio país enquanto é suspeito no exterior. Sua ficha no Brasil, hoje, é limpa. Seu advogado Michel Asseff Filho foi procurado pelo blog, mas não retornou as ligações.

Lei branda

Ao contrário de outros países, não há o crime de corrupção privada no Brasil, isto é, roubar uma empresa, assim como não havia na Suíça até pouco tempo. Se há um esquema de desvio de dinheiro da CBF, por exemplo, não há crime punível desde que exista um contrato e o dinheiro seja legal. Dentro da PF, isso é visto como um empecilho para investigar os cartolas. Mas há, sim, a possibilidade de investigar por lavagem de dinheiro ou evasão de divisas se a origem do dinheiro é incerta como ocorrem casos no futebol.

Inquéritos sem resultado na PF

Já houve mais de uma dezena de inquéritos da Polícia Federal contra Teixeira nos últimos 25 anos – é até difícil precisar o número. A CPI do Futebol de 2001 resultou em instauração de dez inquéritos na PF que, posteriormente, extinguiu todos. O Ministério Público Federal insistiu e apresentou uma denúncia sobre o caso do Delta Bank, banco de Miami que fez operações suspeitas com a CBF e com Teixeira. A Justiça não levou adiante.

Em 2011, houve instauração de outro inquérito sobre o cartola relacionado à compra de votos na escolha da Copa, em denúncia da emissora britânica BBC. Não foi adiante. Nesta época, houve investigação no Distrito Federal em torno de Teixeira e seu parceiro Sandro Rosell em torno do amistoso Brasil e Portugal, que envolvia o dinheiro público. Nunca afetou o dirigente.

Em 2015, logo após o caso Fifa Gate, foi aberto novo inquérito para apurar a movimentação de R$ 464 milhões por Teixeira em suas contas bancárias, com quatro pedidos de indiciamento. Nenhum resultado prático até agora.

Justiça lenta, com excesso de recursos 

Teixeira chegou a ser condenado duas vezes na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Em uma delas, foi por sonegação por conta do voo da muamba após a Copa-1994 – a decisão só saiu em 2009. Ele chegou a perder seus direitos políticos e de fazer contratos público, mas reverteu na segunda instância do tribunal. Foi ainda condenado por sonegação de imposto pelo período de 1991 a 1993, mas a decisão saiu tão tarde que prescreveu. Só pagou o valor devido. Teixeira costuma ganhar a maioria no TRF do Rio de Janeiro.

A ação relacionada à CPI do Futebol sobre o Delta Bank foi travada por meio de habeas corpus obtidos por advogados de Teixeira. Aliás, o ex-dirigente sempre contou com bons advogados. Em 2001, durante a CPI do Senado, chegou a ter nos quadros de sua defesa o atual ministro do STF Luis Roberto Barroso.

Burocracia para interação entre Brasil e outros países

A lei brasileira permite a troca de informações e colaboração entre países em investigações. Tanto que a Procuradoria Geral da República pediu informações sobre os processos nos EUA e na Espanha relacionados a Teixeira e a Marco Polo Del Nero.

Mas essa colaboração se dá de forma lenta e com travas. Logo após procuradores brasileiros passarem a receber dados do caso Fifa, houve uma ação do advogado de um dos investigados, Kleber Leite, para impedir. Atualmente, Assef Filho também defende Teixeira. Ele conseguiu travar a troca de informações por um ano e meio alegando que não tinham sido seguido procedimentos legais. Agora, foi autorizada novamente a colaboração, mas haverá novos questionamentos na Justiça.

Proteção da CBF

Apesar dos inúmeros indícios de que a CBF foi lesada por antecessores, a gestão sob o comando do presidente Marco Polo Del Nero nada fez para ser ressarcida de eventuais prejuízos gerados por Teixeira. Pelo contrário, recentemente, a entidade enviou uma carta para ajudar Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, e Teixeira no processo na Espanha. Alegou que não sofreu danos e que nada sabia sobre desvio de dinheiro dos amistosos da seleção.

Na Justiça dos EUA, a Conmebol e a Fifa já se apresentaram como vítimas no processo por terem dinheiro desviado por cartolas e, por isso, poderão receber o dinheiro pago em multas. A diretoria da CBF não se manifestou. Del Nero é um dos réus no processo, também acusado de levar propina em contratos da entidade. À “Folha”, Teixeira admitiu que ainda conversa com Del Nero. A maioria dos contratos que assinou, pelos quais há acusação de propina, seguem válidos.

Apoio político

Fora a esfera judicial, a CBF e Teixeira sempre contaram com um forte lobby dentro da política por meio da bancada da bola. As três CPIs que ocorreram no Congresso para investigar a confederação tiveram empecilhos e travas por conta dessa atuação de parlamentares como Romero Jucá, senador do PMDB que foi relator da última comissão. Ele boicotou o relatório final do senador Romário (PSB-RJ).

 


Denúncia dos EUA só contra Marin não livra Del Nero de risco de prisão
Comentários Comente

rodrigomattos

A Procuradoria dos EUA decidiu separar os cartolas acusados no processo do “Fifagate”, escândalo de desvio de dinheiro do futebol. Foi feita uma nova denúncia contra o ex-presidente da CBF José Maria Marin e dois outros dirigentes, retirando os outros réus desse processo inicial. Mas os procuradores ressaltaram que os casos do presidente da confederação, Marco Polo Del Nero, e do ex-presidente Ricardo Teixeira continuam pendentes e serão levados adiante se eles aparecerem no país.

A reformulação da acusação do Departamento do Estado ocorreu para simplificar o julgamento no caso Fifagate. Só ficaram os três dirigentes que alegam inocência e serão julgados: Marin, o ex-presidente da Conmebol Juan Angel Napout e o ex-presidente da federação peruana Manuel Burga.

Esses três ex-cartolas respondem às acusações de máfia (Rico), fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. Isso por supostamente terem recebido propina para conceder contratos da Copa América e da Libertadores, além da Copa do Brasil no caso de Marin. Serão julgados em 6 de novembro deste ano na corte de Nova York.

Outros 28 dirigentes são listados na acusação, mas não serão julgados. A maioria deles confessou crimes dos quais eram acusados. Portanto, o juiz vai dar uma sentença para cada um dos réus em lista que inclui o ex-executivo da Traffic José Hawila, e José Margulies, da Somerton, ambos brasileiros, além de ex-dirigentes de federações nacionais. Eles também já pagaram multas e fianças.

São listados ainda os dirigentes e ex-cartolas que são acusados de corrupção, mas não se apresentaram para responder o processo nos EUA, nem foram detidos. São os casos de Del Nero (seis citações) e Teixeira (28 citações). Mas eles não estão mais denunciados nesta ação. Detalhe: Del Nero é o único entre todos os acusados que continua no poder no futebol.

Em carta à Justiça, a procuradora Bridget Rohde explicou a separação. “S-2 (Denúncia número 2) remove os acusados que confessaram culpa e efetivamente separa aqueles acusados que até agora não foram trazidos à jurisdição da corte por prisão ou extradição de país estrangeiro. Importante, S-1 (primeira acusação que incluía Del Nero e Teixeira) se mantém um instrumento de acusação operativo para os acusados que não apareceram no caso, e as acusações no S-1 contra esses acusados permanecem pendentes.”

Em resumo, se Del Nero for aos EUA ou a um país que tenha acordo com os norte-americanos, deve ser detido e levado para responder a processo em separado do que ocorre com Marin. O mesmo ocorreria com Ricardo Teixeira. Eles são acusados de receber propina por contratos da Copa América e Copa do Brasil. No caso de Teixeira, isso também vale para o contrato da Nike.

A defesa de Marin já pretendia a separação do processo de seu cliente, assim como pretendia retirar a acusação de máfia. Na visão dos advogados do ex-presidente da CBF, a reformulação de denúncia contra ele não afeta o andamento do seu processo e facilita sua defesa. Oficialmente, advogados não se pronunciaram.


Denúncia de desvios na Conmebol implica Del Nero e Teixeira
Comentários Comente

rodrigomattos

A denúncia da Conmebol à Justiça do Paraguai de que houve desvios das contas da entidade implica o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, e os ex-presidentes Ricardo Teixeira e José Maria Marin. Isso porque a acusação aponta conivência dos membros do comitê executivo da entidade durante o período de 16 anos de supostas irregularidades, de 2000 a 2015. Eles também devem, portanto, responder criminalmente na Justiça do Paraguai.

A denúncia da Conmebol ao Ministério Público Paraguaio feita em 6 de junho aponta supostos desvios de US$ 129,9 milhões (R$ 425 milhões) das contas da entidade. O documento de acusação foi obtido primeiro pela “Globo.com”, e depois pelo UOL. O principal beneficiário foi o ex-presidente da Conmebol Nicolas Leóz, de acordo com o documento. O esquema se manteve com o sucessor Eugenio Figueredo. Há acusações de menor porte contra o último presidente Juan Angel Napout.

Há transferências diretas feitas da conta da Conmebol para as de Nicolas Leóz no valor de US$ 28 milhões. Outras operações para contas desconhecidas em paraísos fiscais supostamente ligadas ao ex-dirigente no total de US$ 33,2 milhões. O restante foi de recursos pagos a empresas suspeitas no caso do “Fifa Gate” nos EUA, e outras firmas para as quais não se comprovou a razão do pagamento. Todos os dados foram obtidos em auditoria feita nas contas da Conmebol pela Ernest & Young.

Parte da denúncia da Conmebol aponta transferências diretas da conta da entidade para de seu ex-presidente Leóz

Por conta desses desvios, a denúncia aponta que os dirigentes da Conmebol supostamente cometeram os crimes de lesão de confiança, apropriação, lavagem de dinheiro, produção de documentos falsos e associação criminal. Caberá ao Ministério Público do Paraguai definir os responsáveis.

Pois bem, o Comitê Executivo e o Congresso da Conmebol eram os órgãos responsáveis por controlar a gestão da entidade. Portanto, seus membros no período de 2000 a 2015 podem ser igualmente responsabilizados pelos crimes, como conta o advogado da confederação sul-americana.

“Absolutamente (podem ser acusados). Todos os que figuraram no Comitê Executivo e Congresso participavam de informes a cada dois anos com os relatórios financeiros da Conmebol. Por isso, todas essas pessoas têm participação na gestão”, contou o advogado da Conmebol, Oswaldo Granada Sallaberry, ao blog. Ele assina a denúncia. “Eles participavam do corpo colegiado. Não podiam ignorar isso (os desvios)”

O advogado ressaltou que o próprio estatuto da Conmebol estabelecia que os organismos de poder eram o Comitê Executivo e o Congresso, e que o presidente precisava de autorização para seus atos.

A denúncia feita ao Ministério Público do Paraguai deixa clara a implicação dos dirigentes brasileiros que estiveram na Conmebol:

“Sobra dizer que os órgãos de controle para Conmebol eram pessoas que nunca alertaram para as graves irregularidades identificadas. Os elementos de evidência disponíveis fazem supor seriamente que as principais autoridades da Conmebol atuaram durante anos em conluio completo para implementação e encobrimento das infracções agora reportáveis”, afirma a denúncia. Em seguida, cita os como órgãos o Congress e o Comité Executivo.

Ricardo Teixeira foi membro do Comitê Executivo da Conmebol durante 12 anos do período citado na denúncia, de 2000 a 2012 quando renunciou a todos os cargos no futebol. Era um dos maiores aliados de Leóz. Ele já responde a processos por acusações de suborno em três outros países, EUA, Suíça e Espanha.

Del Nero se tornou membro do Comitê Executivo da Fifa em sua substituição em 2012, e logo em seguida assumiu o mesmo cargo na Conmebol. Ficou no cargo até renunciar ao posto da Fifa, juntamente com o da Conmebol, no final de 2015. Ou seja, esteve no poder da entidade enquanto ocorriam os supostos desvios de milhões dos cofres. O mesmo ocorreu com José Maria Marin como presidente da CBF.

Os três são denunciados na Justiça dos EUA por desvios de dinheiro da Conmebol nos contratos da Copa América, em supostos pagamentos de propina da empresa Datisa par obter direitos da competição. São acusados juntamente com todos os outros membros do Comitê Executivo.

A intenção dos advogados da Conmebol é que todos os ex-membros do comitê respondam ao processo e sejam intimados pela Justiça Paraguai.

“O Brasil tem bastante cooperação com a Justiça Paraguai por conta da nossa fronteira em comum em que temos de discutir crimes na fronteira”, explicou o advogado Oswaldo Granada, que disse desconhecer quais brasileiros estariam envolvidos.

Vale ressaltar que o atual presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez, também integrou o comitê a partir de 2014.

A expectativa dele é que em 10 dias o Ministério Público do Paraguai já decida um procurador para cuidar do caso da Conmebol, dando sequência à investigação.

Procurada, a CBF informou que não se pronunciaria sobre o envolvimento de Del Nero. O blog tentou sem sucesso contato com a defesa de Ricardo Teixeira. Advogados de Marin não quiseram se pronunciar sobre o assunto por desconhecer o processo.

Reunião do Comitê Executivo da Conmebol em 2013 com Del Nero entre Figueredo (ex-presidente da Conmebol) e Marin


CBF protege Teixeira em investigações sobre desvio da entidade
Comentários Comente

rodrigomattos

Assim que saem acusações contra Ricardo Teixeira no exterior, a CBF se apressa em soltar notas para inocentar seu presidente Marco Polo Del Nero e se desvincular das denúncias. Mas, na verdade, a entidade tem atuado para proteger o ex-dirigente nas investigações e evita cobra-lo por prejuízos aos cofres da confederação.

Um exemplo é a acusação contra Teixeira de levar subornos no formato de comissões ilegais por contratos de amistosos da seleção junto com Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona. A investigação é da procuradoria da Espanha. Os ganhos irregulares dos dois foram em cima de contratos da CBF com a empresa ISE (International Sports Events), com sede em paraíso fiscal.

Em paralelo, a ISE pagava à empresa Uptrend, nos EUA, para jorrar dinheiro para contas de Teixeira e Rosell. No final, eles ganhavam uma fatia gorda da arrecadação que deveria ir para a CBF.

Pois bem, durante a CPI do Futebol, a diretoria da CBF e seus parlamentares aliados atuaram para barrar a investigação de contratos da ISE e da Uptrend. Quando a CPI reivindicou contratos comerciais da confederação, incluindo os da ISE, advogados da confederação foram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir o pedido e conseguiram.

Depois, houve um requerimento da CPI de movimentação de dinheiro no país da Uptrend, Kentaro e ISE, as três envolvidas na investigação espanhola. O blog apurou que o requerimento nunca foi apreciado porque parlamentares da bancada da bola, liderados pelo senador Romero Jucá, o barraram. Também obstruíram a tentativa de convocar Teixeira para depor que tinha como um dos objetivos tratar da relação com Rosell. Esses parlamentares são ligados à CBF.

Não é só isso. A CBF nada fez em relação às acusações contra Teixeira na Justiça dos EUA. Ele é acusado de lesar a entidade em US$ 15 milhões só no contrato da Nike. A Fifa e a Conmebol se apresentaram como vítimas no processo pois isso pode garantir que a multa paga por acusados à Justiça seja destinada a seus cofres.

Passados dois anos e meio do estouro do caso, a CBF não se apresentou no processo apesar de ser uma das entidades mais prejudicadas, segundo o relato de autoridades norte-americanas. Igualmente, em relação ao processo na Espanha, não há nenhuma movimentação da diretoria de Del Nero para tentar recuperar fundos desviados da entidade.

O atual presidente da CBF ascendeu ao poder na entidade juntamente com Marin em articulação feita por Teixeira. A saída dele diante de série de acusações foi feita de foram que a dupla o preservasse. Desde então, há uma relação de altos e baixos entre Del Nero e Teixeira, mas que nunca foi rompida.

O blog perguntou a CBF por que não tomou nenhuma atitude em relação às acusações de Teixeira lesar a entidade, e por que atuou para barrar investigações sobre contratos da seleção. Não obteve resposta. Quando estourou o escândalo do Fifa Gate, o blog levantou a mesma questão para confederação e também não houve nenhuma resposta ou atitude da confederação.

As duas notas da entidade sobre o caso foram para dizer que não havia participação de Sandro Rosell em contratos da entidade, e para negar acusações contra Del Nero que constam no processo espanhol.