Blog do Rodrigo Mattos

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Rio já dá calote de R$ 90 mi no BNDES por Maracanã e é coberto por União
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O Estado do Rio já deixou de pagar 17 parcelas do empréstimos ao BNDES para a construção do Maracanã. O valor soma em torno de R$ 90 milhões e tem sido coberto pela União. Desde de setembro, o Estado entrou no programa de recuperação fiscal e ganhou uma isenção para pagar por mais 36 meses.

Palco da final da Copa-2014, o Maracanã teve um custo de obras de R$ 1,2 bilhão para atender requisitos impostos pela Fifa. O Tribunal de Contas do Estado apontou superfaturamento em torno de R$ 200 milhões por parte do consórcio composto por Odebrecht e Andrade Gutierrez, cujos executivos admitiram ter pago propina ao ex-governador Sergio Cabral. Do total do valor, R$ 400 milhões foram obtidos em financiamento ao BNDES. A então presidente Dilma Rousseff dizia que não havia dinheiro federal nas arenas.

Pois bem, outros 10 estádios receberam empréstimos do banco público. Mas, com a crise econômica no Estado, o Rio de Janeiro deixou de pagar as parcelas a partir de maio de 2016. Questionado por meio da Lei de Acesso à informação, o BNDES informou que o governo do Rio não voltou a quitar parcelas desde então.

“As prestações estão sendo pagas pela União, na qualidade de fiador da operação, desde maio de 2016, mês em que o Estado do Rio de Janeiro parou de pagar. O saldo devedor do financiamento, em setembro de 2017, é de R$ 309.547,30 mil (R$ 309,5 milhões)”, explicou o banco.

Já a secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro informou que o Estado foi incluído no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em 5 de setembro. E, assim, ganhou um tempo para permanecer inadimplente. “Em consonância à regulamentação federal ao Regime, no plano apresentado pelo Estado, foi informada a previsão de não pagamento, durante 36 meses, dos contratos com instituições financieras que possuem garantida da União, caso do contrato do BNDES, com retorno de pagamento após este prazo”, contou a secretaria.

Com isso, o Estado do Rio passará um total de 53 meses sem quitar parcelas do empréstimo do BNDES. Cada parcela mensal girava em torno de R$ 5,5 milhões em maio de 2016. A secretaria da Fazenda do Estado informou que há uma vencida em 15 de setembro e ainda não paga: seu valor R$ 4,8 milhões.

Nenhum dos dois órgãos informou o valor exato da dívida do Rio de Janeiro que não foi paga com o BNDES. Mas, com a média mensal entre R$ 4,8 milhões e R$ 5,5 milhões, o valor gira entre R$ 85 milhões e R$ 93 milhões. Se consideramos os 53 meses, esse valor subirá além dos R$ 250 milhões em calotes ao final do período de carência.

A secretaria de Fazenda do Rio informou que até setembro a dívida vinha sendo reajustada pela taxa Selic, e agora tem uma taxa própria do contrato assinado entre o Rio de Janeiro e a União. Aliado do atual governador Luiz Fernando Pezão, o ex-governador Sergio Cabral, condenado por corrupção, foi o principal protagonista na reforma do Maracanã ao aceitar todas as condições impostas pela Fifa.


Com queda do Vasco, Rio tem pior campanha no Brasileiro de pontos corridos
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O rebaixamento do Vasco marcou a pior campanha dos times do Rio de Janeiro no Brasileiro de pontos corridos. As três equipes conseguiram apenas 40% dos pontos em 2015, ficando abaixo dos 12 desempenhos anteriores.

Nenhum time do Rio foi além da 10a posição do Nacional, sendo o melhor o Flamengo com a 12a colocação. O Fluminense acabou em 13o, e o Vasco em 18o. Nenhum frequentou a briga pela Libertadores na fase final do campeonato.

O início dos pontos corridos ocorreu em momento de decadência das equipes cariocas. Tanto que, nos dois primeiros campeonatos, o Rio teve desempenho pouco melhor do que deste ano de 2015. Até agora, o pior ano dos times do Estado tinha sido em 2004.

Depois disso, houve uma recuperação gradual quando as equipes começaram a avançar em posições e no desempenho geral. Até que em 2007 o Estado conseguiu duas vagas na Libertadores com Flamengo e Fluminense.

A partir daí, nos anos seguintes, o Rio obteve três títulos Nacionais, apesar de o Vasco ter tido seu primeiro rebaixamento. No geral, o desempenho era melhor. Isso durou até 2012 quando se iniciou nova decadência. Em três anos, os times cariocas têm tido percentuais pouco acima de 40% com três rebaixamentos (dois do Vasco e um do Botafogo). Veja a campanha ano a ano:

2003 – 41,5%

2004 – 40,9%

2005 – 47,2%

2006 – 45,4%

2007 – 50,6%

2008 – 44,3%

2009 – 46,8%

2010 – 48,9%

2011 – 54,6%

2012 – 52,6%

2013 – 43%

2014 – 43%


Olimpíada tem desafio de superar rivalidade Rio x SP
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A Olimpíada-2016 tem como um dos seus desafios superar a rivalidade de Rio de Janeiro e São Paulo. Há três anos e meio, o público paulista tinha bastante resistência ao evento, mas agora é um dos que mais se interessa por ingressos. Só que ainda permanecem questionamentos vindos do Estado aos gastos públicos e à inclusão da cidade na competição.

Vamos aos fatos. Em 2011, o Comitê Rio-2016 fez um relatório de comunicação dos Jogos, que traçou um plano de como estabelecer uma relação com o público, imprensa, organismos sociais, etc. Ali, estava expressa a preocupação em relação à reação de São Paulo à Olimpíada.

O documento afirmava que os veículos de comunicação paulistas eram mais críticos. E contava: “O fato de São Paulo ter perdido a disputa interna no país pelo direito à candidatura a sediar os Jogos incitou o histórico clima de rivalidade entre as cidades”. Destacava que comentários de paulistas no site do comitê eram negativos, e que eles precisavam ser conquistados.

Após três anos e meio, o Rio-2016 não fez um novo documento de comunicação, mas vê a realidade de forma bem diferente. Aquele relatório de 2011 é classificado como equivocado – houve troca na equipe de comunicação. A nova visão do comitê é de que os paulistas aderiram à competição, e não fazem mais oposição.

Para demonstrar isso, o comitê acena com números que mostram que São Paulo está entre os três maiores compradores de ingressos para os Jogos na atual fase de venda, o que comprovaria, para o Rio-2016, o fim da rivalidade nos Jogos.

Mas a dúvida da participação de São Paulo nos Jogos demonstra que a aceitação paulista à Olimpíada não é tão automática assim. A prefeitura paulista se negou a investir os cerca de necessários R$ 13 milhões como estruturas provisórias na Arena Corinthians para receber cerca de 10 jogos das Olimpíadas.

“O que temos percebido da população é que apoia nossa posição de não dar nenhum centavo para o orçamento dos Jogos. Ou alguém banca, ou estamos fora”, afirmou o secretário de Esporte de São Paulo, Celso Jatene. “Pelo que ouço nas ruas, se trouxer os jogos para o estádio, todo mundo vai gostar. Mas desde que não tenha gasto.”

A leitura de qualquer lista de comentários de matérias sobre o risco de São Paulo ficar fora da Olimpíada dá razão à posição do secretário. A maioria dos internautas que se identifica como paulista – claro, em uma amostragem sem valor científico – manifesta repúdio ao gasto público e questiona os Jogos. Em resumo, o Comitê Rio-2016 pode ter avançado na redução da rivalidade para os Jogos, mas está longe de ter acabado com a resistência do Estado ao evento.


Mais de 100 jogos dos Estaduais do Rio-SP dão prejuízo
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Com jogos marcado neste sábado de carnaval, com promessas de estádios vazios, os Estaduais de São Paulo e do Rio de Janeiro têm a maioria de seus confrontos deficitários. No total, 112 partidas dos dois campeonatos deram prejuízo, segundo levantamento do blog.

A situação é mais grave no carioca como já mostrara o UOL Esporte. No momento, 86% das partidas são deficitárias. Mas, em São Paulo, o cenário também é desolador com mais de um terço dos jogos, 36%, com prejuízos.

Considerada a média das duas competições, 58% das partidas tiveram despesas maiores do que as rendas. Foram 191 jogos realizados até agora nos campeonatos, 86 no Rio e 105 em São Paulo.

E os confrontos que pelo menos geraram receitas estiveram longe de encher os cofres dos times. Apenas uma partida ultrapassou a receita total de R$ 1 milhão: o Fla-Flu. Mesmo assim, sobraram apenas R$ 385 mil para serem divididos pelos dois clubes por conta das altas despesas do Maracanã.

Melhor sorte teve o Palmeiras que arrecadou R$ 579 mil no clássico diante do São Paulo. Foi a melhor receita líquida até agora nos dois Estaduais. Um ponto fora da curva visto que a tônica foram partidas como Oeste e Ituano, com 32 presentes e R$ 767,00 de renda. Prejuízo: R$ 14 mil.

Veja a lista de jogos dos Estaduais do Rio-SP por faixa de prejuízo ou receita líquida:

Deficitários – 112

Renda até R$ 100 mil – 50

Renda entre R$ 100 mil e R$ 300 mil – 23

Renda entre R$ 300 mil e R$ 500 mil – 5

Renda acima de R$ 500 mil – 1

Total – 191


Ação judicial ameaça atrasar estruturas temporárias para Copa-2014
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As estruturas temporárias para a Copa-2014 estão ameaçadas de atraso por conta de uma discussão sobre quem vai paga-las que ocorre na Justiça. Essas instalações -que incluem lugares para mídia, patrocinadores, televisão, entre outros itens – são consideradas essenciais pela Fifa para a realização do campeonato. Mas as cidades-sede paralisaram contratações por conta de ação do Ministério Público Federal.

Em setembro e outubro, procuradores entraram com duas ações exigindo que as estruturas temporárias para estádios e para transmissões de televisão não fossem pagas por municípios e governos do Estado. Alegaram que não haveria nenhum ganho para o público. Mas a Fifa e o COL (Comitê Organizador Local) têm contratos assinados com o compromisso das autoridades públicas de bancar esses custos.

No meio dessa disputa, faltam apenas quatro meses para o início das instalações das estruturas, previstas pelo COL para março, três meses antes do Mundial. Em reunião nesta sexta-feira, no comitê, as cidades-sedes acordaram que as contratações ficariam paralisadas até haver uma resolução para a ação judicial do MPF, que não tem decisão até agora.

“Vamos aguardar para ver o que vai acontecer. Se não precisarmos fazer esse investimento, seria melhor. Apesar do que, temos um compromisso de contratar”, afirmou o coordenador para Copa-2014 no Amazonas, Miguel Capobiango. O secretário extraordinário para Copa do Distrito Federal, Claudio Monteiro, explicou que também espera uma posição da Justiça.

As cidades-sede já começaram o trabalho de levantamento do que será necessário de estruturas provisórias com o COL e a Fifa, além de cotação de preços no mercado. Só que não prepararam o processo licitatório com esse objetivo.

“Continuamos com o processo para preparar a contratação. Se houver uma decisão judicial contrária, podemos paralisar ou reverter”, explicou a coordenador para Copa-2014 na Bahia, Lilian Pitanga.

A questão é que, para fazer a contratação, terá de ser iniciado um processo de licitação que demora dois meses, na visão dos administradores públicos. Ou seja, para que se inicie a instalação em março, isso teria de começar em janeiro de 2014.

“Não vai dar para esperar o tempo inteiro. Se não sair, vamos tocar o processo”, reconheceu Capobiango.

“A operação de montagem das estruturas complementares ocorre de forma gradativa e varia de estádio para estádio, podendo começar até três meses antes do primeiro jogo para recebimento de materiais e cabeamentos”, explicou a assessoria do COL, que, anteriormente, já reafirmou que espera o cumprimento dos acordos assinados pelos governos.

Em suas ações, o MPF alega que quer evitar um gasto de R$ 1 bilhão com estruturas provisórias na Copa-2014. E também pede o ressarcimento de cerca de R$ 229,7 milhões gastos com esse tipo de instalação na Copa das Confederações. Por conta dessa operação, cada jogo dessa competição saiu por R$ 16 milhões.


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