Governo criará regra para reprimir lavagem de dinheiro em venda de jogador
rodrigomattos
15/01/2018 04h00
O governo federal criará regras específicas para reprimir o uso da venda de jogadores para fins ilegais como a lavagem de dinheiro. O principal objetivo é fiscalizar empresários de atletas, mas pode atingir dirigentes. Já foi elaborado uma base da resolução no COAF (Conselho de Controle da Atividade Financeira) com esses fins.
Em 2015, o órgão questionou a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional quem teria a prerrogativa de fiscalizar movimentações financeiras com o exterior relacionadas às vendas de jogadores. A resposta foi que o COAF, órgão do Ministério da Fazenda, era o responsável. Esse é o motivo para desenvolvimento de uma nova regulamentação.
Publicado nesta semana, o texto da minuta do COAF explica que seu objetivo é a "prevenção à lavagem de dinheiro" com foco em pessoas físicas e jurídicas que atuem na negociação de atletas e artistas. É certo que o texto se aplica a empresários e agentes de jogadores.
Questionado pelo blog, o Ministério da Fazenda informou que a fiscalização vai incluir todos os que atuem nas transações, o que incluiria também cartolas e clubes. "A norma abrange pessoas físicas ou jurídicas que atuem na promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de transferência", disse o órgão.
No texto do COAF, os empresários ficam obrigados a informar todas as operações relacionadas ao futebol acima de R$ 30 mil. Em relação às operações da elite do futebol brasileiro, isso significaria praticamente todas as transações entre jogadores, incluindo as comissões dos agentes.
Os empresários também ficam obrigados a manter os registros dos valores de todas as operações, assim como descrição dos serviços prestados. Outra exigência é que os agentes tenham atualizados seus cadastros com CPF, CNPJ, endereços.
O texto está aberto à consulta pública, e portanto a sugestões, pelos próximos 30 dias. Isso significa que pode ser modificado. Mas fica clara a intenção de regular o volume de dinheiro movimentado por empresários e agentes. Segundo o Ministério da Fazenda, após a consulta, o COAF aprovará o formato final e estabelecerá uma data para as normas entrarem em vigor.
Sobre o Autor
Nascido no Rio de Janeiro, em 1977, Rodrigo Mattos estudou jornalismo na UFRJ e Iniciou a carreira na sucursal carioca de “O Estado de S. Paulo” em 1999, já como repórter de Esporte. De lá, foi em 2001 para o diário Lance!, onde atuou como repórter e editor da coluna De Prima. Mudou-se para São Paulo para trabalhar na Folha de S. Paulo, de 2005 a 2012, ano em que se transferiu para o UOL. Juntamente com equipe da Folha, ganhou o Grande Prêmio Esso de Jornalismo 2012 e o Prêmio Embratel de Reportagem Esportiva 2012. Cobriu quatro Copas do Mundo e duas Olimpíadas.
Sobre o Blog
O objetivo desse blog é buscar informações exclusivas sobre clubes de futebol, Copa do Mundo e Olimpíada. Assim, pretende-se traçar um painel para além da história oficial de como é dirigido o esporte no Brasil e no mundo. Também se procurará trazer a esse espaço um olhar peculiar sobre personagens esportivas nacionais.