Blog do Rodrigo Mattos

Arquivo : Arena Fonte Nova

Delações geram suspeitas sobre obras em 10 dos 12 estádios da Copa-2014
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Delações feitas por executivos de empreiteiras e políticos já levantaram suspeitas sobre as obras de 10 de 12 estádios da Copa do Mundo-2014. Há diversos tipos e níveis de acusações: cartel, pagamento de propina para obter obra, irregularidades no financiamento, entre outros. Essas denúncias ocorreram no âmbito da operação Lava-Jato, ou em paralelo a esta.

Entre os estádios citados nas delações estão: Arena Corinthians, Castelão, Arena Pernambuco, Arena das Dunas, Arena Amazônia, Mané Garrincha, Maracanã, Arena Pantanal, Mineirão, Fonte Nova. Ressalte-se que, no Mineirão, o suposto esquema denunciado não ocorreu. Até agora só não há acusações em processos judiciais relacionadas ao Beira-Rio e à Arena da Baixada.

O maior esquema relacionado à Copa do Mundo foi revelado por executivos da Andrade Gutierrez. Eles contaram que houve um cartel entre as empreiteiras para combinar quem faria cada obra em oito dos estádios, fraudando as licitações. Agora, depoimentos de executivos da Odebrecht confirmam a existência deste conluio entre os construtores, segundo relevado pelo “O Estado de S. Paulo”.

Abaixo veja uma relação das acusações envolvendo cada um dos estádios:

1) Maracanã – Ex-executivos da AG (Andrade Gutierrez) e da Odebrecht apontaram pagamento de propina para o ex-governador do Rio Sergio Cabral para a execução da obra. O valor poderia chegar a 5% do projeto que somou R$ 1,2 bilhão. Cabral ainda aceitou a inclusão da AG na obra após acerto de “contribuição”. Funcionários da Odebrecht relataram ainda o pagamento a membros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para aprovar a concessão do estádio à empreiteira.

2) Arena Corinthians – Há dois deputados acusados de receber dinheiro da Odebrecht relacionado às obras no estádio: são Andrés Sanchez (ex-presidente do Corinthians) e Vicente Cândido (diretor da CBF), ambos do PT. Delações de executivos da Odebrecht apontam que Andres ficou com R$ 500 mil por meio de pagamentos para André Oliveira (vice do Corinthians), já Cândido é acusado de receber R$ 50 mil para ajudar na operação do financiamento da arena. Emílio Odebrecht, dono da empresa, disse que o estádio foi um presente para o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

3) Mané Garrincha – Ex-executivos da Andrade Gutierrez afirmam ter pago propinas aos ex-governadores do DF José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz por conta das obras do Estádio Mané Garrincha.  O valor para Agnelo seria de 1% da obra, que custou R$ 1,5 bilhão. O estádio ficou com a AG após acerto no cartel de empreiteiras, segundo seus ex-executivos.

4) Arena da Amazônia – Ex-executivos da Andrade Gutierrez dizem ter pago propina para os ex-governadores do Amazonas, Eduardo Braga e Osmar Aziz. O primeiro teria uma cota de 10% sobre obras realizadas no Estado, e o segundo teria aceitado reduzir o percentual para 5%. O estádio ficou com a AG por acerto no cartel, segundo seus executivos.

5) Arena Pernambuco – A licitação do estádio foi fraudada por conta do cartel acertado entre as empreiteiras, segundo o ex-executivo da Odebrecht. A versão é confirmada por ex-funcionários da AG. A Polícia Federal ainda investiga em inquérito indícios de superfaturamento na obra do estádio, o que se dá em separado da operação Lava-Jato.

6) Arena Fonte Nova – Ex-executivos da Andrade Gutierrez apontaram que a obra do estádio ficou com a Odebrecht fruto do cartel feito entre as empreiteiras para divisão dos projetos. O “Estado de S. Paulo” listou a arena como um das obras investigadas no âmbito da operação Lava-Jato, após delações de executivos da Odebrecht.

7) Arena das Dunas – Ex-executivos da OAS relataram pagamento de propina para o senador Agripino Maia (DEM-RN) por ele ter influência na execução das obras. O objetivo seria superar entraves para obter empréstimo no BNDES. A denúncia de cartel feita pela Andrade Gutierrez ainda apontou que a obra ficou com a OAS após acerto entre as empreiteiras.

8) Arena Pantanal – Não há acusações relacionadas à operação Lava-Jato em relação ao estádio. Mas o ex-secretário de Copa do Mato Grosso Eder Moraes afirmou que o ex-governador Silval Barbosa lhe ofereceu R$ 5 milhões em propina para acelerar o processo de contratação da obra. Posteriormente, Eder recuou de seu depoimento. Silval está preso por diversas acusações de corrupção e o jornal “O Globo” informou que deve fazer delação premiada.

9) Arena Castelão – Ex-executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht apontaram que as obras do estádio foram destinados à empreiteira Queiroz Galvão como parte do cartel de empreiteiras que decidiu o destino de oito arenas.

10) Mineirão – A citação do Mineirão no âmbito da Lava-Jato é de uma esquema que não teria dado certo. Ex-executivos da Andrade Gutierrez relatam que, pelo acerto feito entre empreiteiras, ficariam com a execução da obra no estádio. Mas afirmam que perderam o interesse porque o projeto se tornou uma PPP (Parceria Público-Privada). A Construcap, que fez o estádio, teve executivo preso na Lava-Jato e é acusada por promotores mineiros de desvio de dinheiro no Mineirão com fraude a balanços.

 


OAS anuncia venda de estádios da Copa sem avisar Estados e sem autorizações
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Investigada pela operação Lava-Jato e em recuperação judicial, a OAS anunciou a venda de parte da Arena Fonte Nova e da Arena das Dunas sem avisar os governos da Bahia e do Rio Grande do Norte. Detalhe: as negociações dos estádios só podem ocorrer com as autorizações dos Estados, que são os donos e os responsáveis por pagar as construções deles. A construtora alega que não precisa avisar que tem a intenção de repassar as arenas.

A OAS ganhou o direito a levantar e fazer a gestão da Arena das Dunas e da Arena Fonte Nova, esta última dividida com a Odebrecht. Nesta terça-feira, a empresa anunciou que venderia 100% do estádio potiguar, e 50% do baiano. Ambos têm operado com prejuízo.

O contrato da Arena das Duas com a empreiteira estabelece que, pela cláusula 5, “a transferência, a qualquer título, da concessão administrativa somente poderá ser feita com prévia e expressa autorização do Estado”. Pelo documento, a OAS também é obrigada a comunicar qualquer situação que altere a construção do estádio ou a prestação de serviços neste. Bens na arena não podem ser alienados.

“Até o presente momento o Governo do Estado não recebeu a notificação oficial sobre a negociação de ativos da Arena Das Dunas. Tão logo seja comunicado, o documento será submetido ao setor jurídico para apreciação e posterior divulgação das providências a serem adotadas pelo Governo do Rio Grande do Norte”, informou o governo do RN.

O contrato da Fonte Nova determina que qualquer transferência de controle acionária do estádio tem que ter autorização do Estado. É obrigatória a notificação do governo sobre eventual substituição, assim como a demonstração de que a nova empresa tem condições de assumir a arena. Como no RN, a Secretaria de Trabalho, Emprego e Esporte da Bahia informou que só soube da venda do estádio pela imprensa, sem nenhum comunicado da OAS.

A OAS alega que não descumpriu nenhum acordo: “O contrato de Concessão não prevê qualquer anuência prévia para eventual intenção de negociar uma participação acionária da Fonte Nova. A autorização somente deve ser dada após a formalização de fato de um interessado no negócio”, afirmou a construtora.

O governo do RN paga cerca de R$ 10 milhões por mês à empreiteira pela gestão do estádio. Na Bahia, a Concesionária composta por OAS e Odebrecht recebe um valor não divulgado pelo mesmo motivo. Os governos ainda são responsáveis por pagar em parcelas por toda a construção, R$ 684 milhões na Arena Fonte Nova, e outros R$ 400 milhões na Arena das Dunas.

A empreiteira, no entanto, argumenta que foi ela que levantou os recursos para a realizar os estádio, sendo sua remuneração feita por pagamentos parcelados. “A contraprestação está dividida entre a parcela fixa e variável. A fixa remunera o investimento da concessionária na construção e a variável remunera a operação sempre atrelado ao desempenho”, contou a OAS.

A questão é que esses recursos levantados foram em maioria públicos. Afinal, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) fez empréstimos de até R$ 400 milhões para os estádios da Copa com juros de TJLP, bem mais baixos do que o mercado.

 

 


Briga Bahia x Fonte Nova envolve Lava-Jato, veto ao Pituaçu e cofre público
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A disputa do Bahia com a Concessionária da Arena Fonte Nova tem uma série de ingredientes como pano de fundo como a operação Lava-Jato, a pressão da torcida, o baixo público da equipe e o contrato que veta o uso do Pituaço. As duas partes estão dispostas a usar suas principais armas de pressão, enquanto o governo do Estado tenta mediar um acordo porque pode ter de pagar a conta.

Vamos aos fatos. Na segunda-feira, o clube anunciou sua disposição de deixar de jogar na Arena Fonte Nova por sua insatisfação com as condições para manutenção do contrato com a administradora. A Concessionária se mostrou surpresa e reclamou da interrupção das negociações. Isso é o que há de oficial já que as partes não quiseram falar nesta terça-feira.

Na verdade, o Bahia já vem insatisfeito com as condições da Fonte desde o ano passado quando notificou a empresa que queria rever as condições do contrato, o que estava previsto para abril. Reivindicava mais poder na gestão dos jogos, principalmente participar na determinação dos preços de ingressos, e melhoria de condições financeiras. A relação desde então só se deteriorou.

O clube reclama que piorou o tratamento dado ao torcedor na compra de ingressos, e até holofotes eram acendidos com atraso em jogos noturnos. Isso é atribuído no Bahia à economia feita pela Concessionária por conta das dificuldades financeiras da OAS, sócia da Arena Fonte Nova juntamente com Odebrecht.

A empreiteira começou a enfrentar problemas por ser alvo de investigação na Operação Lava-Jato, na qual se apuram acusações de pagar propinas por contratos da Petrobras. De fato, em nota nesta terça-feira, a empreiteira entrou com o pedido de recuperação judicial e anunciou que venderá sua participação no estádio, que é de 50%.

O Bahia sabe desse momento de fraqueza da empreiteira e o usa para pressionar por condições melhores. Ao seu lado, tem ainda um apoio significativo da torcida, insatisfeita com o tratamento no estádio.

Do outro lado, a Concessionária tem como argumento o contrato com o governo do Estado e contas. Pela cláusula 12.3 da PPP (Parceria Público-Privada) entre o Estado da Bahia e a empresa, “fica desde já estabelecido que o poder concedente não permitirá a realização de jogos oficiais de futebol no Estádio Pituaçu” com o objetivo de viabilizar a Fonte Nova.

O blog apurou que os administradores do estádio está disposto a usar a cláusula e ir para briga se for necessário, o que deixaria o Bahia sem lugar de bom porte para jogar. Pelo acordo, caso o governo do Estado descumpra qualquer uma das cláusulas que afete as condições financeiras, teria de pagar indenização ou aumento dos pagamentos mensais (contraprestação) à Arena Fonte Nova.

Prova da preocupação é de que, nesta terça-feira, houve reunião de representantes da empresa com o governador baiano, Rui Costa. A assessoria da Secretaria de Trabalho e Emprego da Bahia, que cuida do estádio, ainda não tinha uma posição sobre o resultado do encontro. Há a possibilidade de nova discussão nesta quarta-feira, desta vez, com a presença do Bahia.

Outra defesa da Concessionária, nos bastidores, é de que o Bahia tem gerado prejuízo, e não renda para a gestão. Explica-se: as condições atuais do contrato davam ao clube R$ 9 milhões líquidos em renda por ano, independentemente do resultado de bilheteria.

Só que o clube teve público médio de 15 mil no de 2013 e de 11,5 mil, em 2014. Com essa presença, gerou apenas R$ 5,6 milhões líquidos. Em resumo, a empresa tomou prejuízo de R$ 12 milhões com a agremiação.

Ninguém relevou, no entanto, qual o valor pago pelo governo do Estado para a Concessionária, montante este que não está vinculado ao contrato do Bahia. Mas os pagamentos podem aumentar caso o governador libere o Pituaçu ao Bahia. Certo é que, neste momento, nenhuma das partes parece propensa a ceder.


Após a Copa, maioria dos estádios encolhe para jogos do Brasileiro
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Terminada a Copa-2014, o futebol brasileiro pode desfrutar pela primeira vez de todos os 12 estádios da competição. Mas não inteiramente: a maioria das arenas encolheu após o Mundial com o uso de um número bem menor de lugares. Um exemplo disso foi o Flamengo e Grêmio, no Maracanã, recorde de público no Brasileiro, mas longe do patamar da final do torneio da Fifa.

Neste sábado, o público total foi de 59.680 pessoas, considerados pagantes e não pagantes. Em comparação, a decisão entre Alemanha e Argentina teve 74.738. No caso do jogo rubro-negro, os ingressos se esgotaram, isto é, havia interesse de mais gente só que a carga foi limitada.

A questão é que a Polícia Militar do Rio de Janeiro não permite a venda de todos os assentos por alegações de segurança. Deixa setores inteiros vazios para abrir um espaço entre visitantes e mandantes. O Flamengo queria vender 8 mil bilhetes a mais, mas foi vetado.

Medida similar ocorre no Itaquerão. O Corinthians informou que a capacidade máxima atual é de 38 mil lugares. Há limitações de segurança e de setores ainda por serem abertos. O maior público na Copa foi de 63.267, claro, com as arquibancadas provisórias que estão sendo retiradas agora. Só que os lugares temporários representam 19.800 assentos, isto é, daria para vender 43 mil.

A diretoria do Corinthians estima que, após as reformas que estão sendo tocadas pela Odebrecht para adaptar o estádio, a capacidade vai saltar para um número entre 48 mil e 50 mil. Isso só ocorrerá em 2015.

O Mineirão é outro grande estádio que não repete nos jogos de Atlético-MG e Cruzeiro os públicos da Copa. Após o Mundial, não houve mais de 50 mil no local, mas, quando os times bateram recordes, o máximo foi entre 56 mil e 57 mil. Na competição da Fifa, foram 58.141 pessoas na semifinal entre Brasil e Alemanha.

Outros estádios perderam lugares provisórios como a Fonte Nova e a Arena das Dunas. Mas, na Arena Pantanal, a federação matogrossense ainda não teve segurança para vender mais de 30 mil ingressos para Flamengo e Goiás. No máximo, atingirá 39 mil. Na Copa, foram 40.340 para Japão e Colômbia.

Há dois estádios com aumento de capacidade em jogos nacionais: Castelão e Beira-Rio. O estádio do Internacional pode receber 50 mil pessoas, contra 43 mil do Mundial. E a arena cearense já teve um público de 63 mil pessoas, em jogo antes da Copa.

A Arena Amazônia promete vender 40 mil bilhetes para jogo entre Vasco e Oeste. Se isso ocorrer, praticamente iguala a Copa com 39.800 bilhetes para Itália e Inglaterra. Mas até agora recebeu 35 mil com o Corinthians. Na Arena Permambuco e na Arena da Baixada, é impossível saber porque ainda não houve jogos de grande porte.

No total, sete estádios encolheram depois da Copa, outros dois aumentaram, e três deles ainda não é possível determinar se terão capacidade maior ou menor em jogos de campeonatos nacionais.

Essa redução dos estádios chama a atenção porque a Fifa já faz questão de não usar todos os lugares por conta de instalações de imprensa e para preservar a visão dos torcedores. Só que as medidas de segurança nos jogos de campeonatos nacionais determinam uma queda ainda maior na capacidade das praças.


Instalações provisórias só ficarão prontas a poucos dias da Copa
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As instalações provisórias nos estádios da Copa ficarão prontas poucos dias antes dos jogos, entre o final de maio e o início de junho. É o fica claro em levantamento do blog sobre o andamento das contratações para essas estruturas complementares nas cidades-sede.

Essas instalações -que inclui geradores, locais e equipamentos para jornalistas, cercas, entre outros itens – são levantadas com rapidez e em geral são feitas mais perto dos eventos. Mas a Fifa tinha um cronograma para que estivessem realizadas antes para poder testá-las. Isso não será possível na maior parte das sedes.

Nos três maiores estádios, Mineirão, Maracanã e Itaquerão, não houve ainda início das contratações dessas instalações. Detalhe: são nesses locais onde haverá as maiores estruturas. Os governos de Minas Gerais e Rio de Janeiro se preparam para começar o processo em breve, e o Corinthians trabalha para viabilizar o dinheiro se é que o COL (Comitê Organizador Local) não pagará por isso.

No Beira-Rio, o governo do Estado também financia as contratações por meio de captação de recursos com renúncia fiscal, o que está em andamento após aprovação de lei. Outro que ainda trabalha para iniciar o processo de compra de serviços e bens é o Distrito Federal.

Na Arena Amazônia, a Secretaria de Copa do Estado informou que, com a licitação concluída, a intenção é acabar tudo em junho. No Castelão, a data-limite do governo do Ceará também é 6 de junho, como informado pela secretaria de Copa.

O governo do Estado do Rio Grande do Norte prevê para final de maio a realização das estruturas, que passarão a ser instaladas em 20 de abril. Só que a licitação para contratação ainda está em andamento.

A Arena da Baixada e a Arena Pernambuco estão mais avançados neste item: já houve início das instalações. Mato Grosso também já concluiu a contratação de empresa responsável pelas complementares da Arena Pantanal.

A Fifa queria que tudo começasse a ser posto em volta dos estádios a partir de março. Ninguém cumpriu o prazo.

( Para seguir o blog no Twitter: @_rodrigomattos_)


Queda-de-braço entre COL, Fifa e sedes atrasa instalações da Copa
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Nenhuma das 12 cidades-sede da Copa-2014 cumpriu o prazo inicial para as instalações provisórias para os estádios do evento. Isso levou a Fifa a traçar plano emergencial para o problema, embora não o tenha concluído ainda. Só que o COL (Comitê Organizador Local) e a federação internacional têm tanta culpa quanto as sedes no atraso dessas estruturas complementares pelo que apurou o blog.

Há uma queda-de-braço da Fifa e do comitê com os donos das sedes dos jogos em torno do tamanho necessário desses equipamentos. Isso foi a principal causa para o atraso das estruturas complementares, que deveriam começar a ser postas em 1o de março, o que não ocorreu em nenhum lugar. O Paraná iniciou algumas instalações de cabos de televisão na Arena da Baixada após esta data.

As instalações provisórias são compostas por estrutura de internet e de cabeamento para emissoras de televisão e jornalistas, cercamentos de segurança, tendas para patrocinadores do Mundial, geradores de eletricidade, entre outros itens.

A questão é que, orientado pela Fifa, o COL fez exigências de equipamentos detalhados e caros durante períodos longos para os estádios. Isso gerou reação das sedes para pedir ajustes e reduzir custos a serem bancados com dinheiro público.

O debate retardou a lista definitiva de equipamentos necessários que só ficou pronta em dezembro de 2013. Resultado: as cidades-sedes demoraram a iniciar processos de licitação para contratação de equipamentos e serviços. Agora, tudo será feito de última hora. Só quatro sedes, Ceará, Pernambuco, Mato Grosso e Paraná, já concluíram os processos de contratações.

“A Fifa queria tudo bom em prazos muito maiores. Seria bom para eles, mas implicaria muito mais custo. Limitamos o prazo. Para se ter ideia, o custo caiu para um terço do valor original. Aqui deve sair por R$ 30 milhões, R$ 35 milhões. A cotação inicial da Fifa era R$ 100 milhões”, explicou Marcos Andrade, coordenador do Estado da Bahia para Copa.

O blog obteve um documento que comprova que a Fifa exige geradores de energia para estádios e para redes de televisão por prazos de até 16 semanas, quase quatro meses. Pelo documento, o Maracanã tem que ter os equipamentos por 111 dias, o Itaquerão, por 107, e o Estádio Mané Garrincha, por 110. A Copa só dura cerca de um mês.

“Não entendemos que foram feitas exigências fora de proporção, mesmo porque em todas as sedes com processos já viabilizados não existem locações por quatro meses. O início das instalações pode atrasar em função de indefinições de financiamento e responsabilidade de execução”, rebateu o COL.

Mas alguns Estados têm atrasado de propósito as contratações para poder instalar equipamentos apenas mais perto da Copa e gastar menos. Isso irrita a Fifa e o COL que queriam testa-los com antecedência. Além disso, há a acusação de que as regras do jogo demoraram a ser definidas.

“As especificações demoraram a chegar”, argumentou Marcos Andrade, da Bahia. Representante do Rio Grande do Sul, ao sair de reunião com o COL na quarta-feira, repetiu a mesma tese. Afirmou que o COL só entregou documentos finais sobre as estruturas complementares em dezembro de 2013.

“A primeira versão do projeto específico de cada estádio foi entregue em dezembro de 2012, com a principal revisão entregue em agosto de 2013 para as sedes que não participaram da Copa das Confederações. Uma revisão secundária foi entregue em dezembro de 2013. No nosso entendimento, houve tempo suficiente para realizar quaisquer projetos que fossem necessários”, contra-atacou o COL.

No total, há em torno de quatro mil itens requisitados por COL e Fifa para o entorno dos estádios. Quanto mais importante o jogo, mais equipamentos e mais dinheiro, como são os casos do Maracanã e do Itaquerão.

O COL admite que o único que ainda não tem solução financeira para estruturas complementares é o estádio corintiano. O clube, no entanto, admitiu pagar por elas.

( Para seguir o blog no Twitter: @_rodrigomattos_)


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