Blog do Rodrigo Mattos

Arquivo : BNDES

Com queda de renda, Corinthians não recebe recurso para manter arena
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O Corinthians não recebeu nenhum dos pagamentos mensais previstos para operar a sua arena em 2016 porque houve queda de arrecadação brusca do estádio. A informação consta em documentos do fundo do equipamento. Com a falta de repasses, o clube teve de bancar com os próprios recursos um total que pode chegar a R$ 15 milhões.

Pelo contrato entre Corinthians e fundo, o clube deveria receber um contraprestação de R$ 30 milhões para a operação da arena por ano de 2014 a 2016. Para se chegar a esse valor, é preciso calcular 20% da receita estimada para esses anos que era R$ 150 milhões em 2016. Desse total, seriam deduzidos os valores para pagar despesas como água, luz, gás, esgoto.

Fontes envolvidas com o negócio dizem que sobraria em torno de metade, isto é, R$ 15 milhões por ano. Isso inclui despesas como a equipe de funcionários da arena, manutenção do gramado e elevadores, entre outros itens. É isso que o Corinthians tem que bancar com recurso próprio.

Essa situação ocorreu porque as receitas do estádio em 2016 caíram em relação a 2015. No ano do título brasileiro, a bilheteria foi de R$ 73,8 milhões. No ano passado – embora não exista uma conta fechada-, a estimativa é de que o montante fique entre R$ 55 milhões e R$ 57 milhões. Com isso, não houve recursos para pagar o clube.

No contrato, há uma previsão de que pelo menos fosse paga um contraprestação mínima ao clube de R$ 500 mil mensais para quitar suas despesas. Dados de dentro do clube dizem que nem isso foi repassado ao Corinthians. O dinheiro foi apenas suficiente para pagar o financiamento do BNDES (ou melhor os juros dele) e as outras despesas que seriam descontadas.

Pior, para 2017, a regra contratual tem condições mais desfavoráveis. Até 2016 o cálculo era feito por meio da receita estimada. Agora, o clube terá direito a 20% da receita média dos anos de 2015 e 2016. Ou seja, isso vai girar em torno de R$ 13 milhões por ano, menos da metade da contraprestação atual.

Esses termos devem ser renegociados durante a reforma do acordo de financiamento com a Caixa Econômica Federal, que intermedeia o empréstimo do BNDES. Mas, por enquanto, ainda estão válidos esses pontos. Isso significa que o Corinthians está há 14 meses sem receber o dinheiro para operar o estádio.

Em resumo, essa penúria deve-se ao acordo comercial assinado pelo clube que previa receitas líquida com o estádio de até R$ 112 milhões até 2017. A renda bruta da arena não deve chegar à metade disso. O blog tentou contato com o vice-presidente de finanças do Corinthians, Emerson Piovezan, e o reponsável pela operação da arena, Lucio Blanco, mas ambos não responderam aos contatos.


Rio dá calote em dívida do Maracanã e tem socorro da União
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Quebrado financeiramente, o Estado do Rio de Janeiro já atrasou nove parcelas do empréstimo tomado ao BNDES para a reconstrução do Maracanã para a Copa-2014. Desde maio de 2016, o governo estadual não paga e a dívida é quitada com atraso pelo governo federal, como garantidora da dívida. O total da inadimplência já soma R$ 14,5 milhões.

O blog obteve os fluxos de pagamentos dos empréstimos do BNDES para a Copa por meio da Lei de Acesso à Informação. Dos sete Estados que tomaram dinheiro, só o Rio de Janeiro está atrasado.

O problema começou em maio: a parcela que vencia no dia 16 – de R$ 2,284 milhões – só foi quitada no mês seguinte pela União. A partir daí, todos os pagamentos foram realizados com atrasos pelo governo federal. Em média, o Rio tem que pagar em torno de R$ 5,5 milhões ao BNDES por mês, entre amortização do principal e juros. O total do empréstimo foi de R$ 400 milhões, apenas uma parte do gasto de R$ 1,2 bilhão para reconstruir o estádio para a Copa-2014.

Questionado, o governo do Rio confirmou a inadimplência e justificou-se com a sua crise de finanças que levou o a decretar Estado de Calamidade Pública. Segundo a Secretaria de Fazenda, do déficit estadual de R$ 19 bilhões previsto para 2016, R$ 12 bilhões são de despesas com inativos e pensionistas.

“Depois do pagamento de todos os servidores, pouco tem sobrado para fazer frente a outras obrigações, dentre elas o pagamento de parcelas da dívida, que, destaque-se, em relação aos empréstimos, são em sua maioria quase absoluta garantidas pela União”, explicou a secretaria.

Sem quitar as parcelas na data, por contrato, o Estado tem que pagar multa de 3% sobre o total da inadimplência quando o pagamento ocorre depois de quatro dias. “Especificamente no que se refere ao PRO-COPA, houve atraso e consequente pagamento pela garantidora, União, de prestações vencidas”, explicou a Secretaria de Fazenda.

O BNDES confirmou que a União é a responsável por cobrir o Rio como fiduciária. “Portanto, quando se constata o descumprimento de obrigações financeiras, a União é acionada para que os pagamentos sejam efetuados. É o que ocorre no caso do Rio de Janeiro, quando tais pagamentos por parte da União, na condição de garantidora da operação, já incluem juros e mora pelo atraso”, contou o banco.

Nem há perspectiva de resolução do problema que sequer foi tratado entre as partes. “Ainda não houve negociação com o BNDES para tratar desses atrasos e todo esforço tem sido envidado para voltarmos a regularizar a adimplência do Estado do Rio e fazer frente a todas as suas obrigações. Mas é importante ressaltar que a situação é muito delicada e a prioridade é assegurar o pagamento de servidores”, completou a secretaria de Fazenda.

A reforma do Maracanã praticamente triplicou de preço porque o então governador Sergio Cabral (PMDB) aceitou todas as exigências da Fifa como a derrubada de parte da arquibancada e substituição da cobertura. Cabral é suspeito de levar 5% de propina nesta obra, segundo deleção feita por executivos da empreiteira Andrade Gutierrez.

Parceira da Andrade Gutierrez na obra, a Odebrecht ficou com a gestão do estádio, mas vai devolvê-lo porque não conseguiu torná-lo viável financeiramente. Sem pagar sequer as parcelas da dívida, o Estado do Rio agora tem que achar uma solução para não aumentar seus gastos com o Maracanã.


Corinthians quer benefícios iguais a Estados em dívida com BNDES
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Após demandas dos governos estaduais, o presidente da República em exercício, Michel Temer, indicou que pode dar benefícios aos Estados nas condições de pagamentos de empréstimos do BNDES dos estádios da Copa-2014. Se isso ocorrer, o Corinthians quer igualdade de tratamento em relação ao débito com o banco relacionado a sua arena. Defende que é uma questão de isonomia.

O BNDES fez empréstimos para a construção e reforma de 11 dos 12 estádios usados no Mundial-2014. No total, foram disponibilizados R$ 3,8 bilhões com juros subsidiados (TJLP – em torno de 6% ao ano). Cada um podia pegar R$ 400 milhões.

A maioria dos empréstimos foi feita a governos estaduais ou a empreiteiras que firmaram PPPs (Parceria Público-Privadas) com estes. Os únicos clubes que receberam esse financiamento, por meio de empresas intermediárias, foram o Corinthians e o Atlético-PR. Mas o clube paranaense recebeu por meio do Estado. No caso do Inter, a operação inteira foi da Andrade Gutierrez, sem participação do time.

Já o Corinthians criou uma empresa em associação com a Odebrecht chamada Arena Itaquera. A operação de crédito de R$ 400 milhões se deu com a intermediação da Caixa Econômica. O clube já pediu a revisão das condições de pagamento e não quitou as duas últimas parcelas. A renegociação é com a Caixa.

“Acredito que se derem para os Estados (mudança nas condições), podem dar para o Corinthians por uma questão de isonomia. Poderíamos discutir um alongamento da dívida. Agora, não tenho ideia de como é essa ideia do governo”, contou o vice-presidente de Finanças do Corinthians, Emerson Piovezan. “Acho que tem de haver igualdade de tratamento.”

Com dificuldades para pagamento, sete Estados pediram a renegociação de suas dívidas com o BNDES. A ideia seria obter uma carência de pagamento e mudanças nas parcelas. As dívidas totais somariam R$ 2,4 bilhões. Temer disse que as negociações estavam avançadas.

Por enquanto, o pedido do Corinthians é para de ter uma carência de três anos, e não de 19 meses como foi feito inicialmente. Assim, interromperia os pagamentos e voltaria a quita-los depois. Isso não foi fechado.

“Não houve resposta. É importante dizer que, de comum acordo com a Caixa, deixamos de pagar as parcelas. Não estamos inadimplentes. Faz parte do pleito”, disse Piovesan. O clube já deixou de pagar duas parcelas ao BNDES, mas a Caixa Econômica cobriu os valores como intermediadora.


Após 7 meses, BNDES nem recebeu pedido corintiano de adiar dívida da arena
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Há sete meses a diretoria do Corinthians aposta no adiamento do pagamento da dívida com BNDES para solucionar o risco de ficar sem dinheiro para quitar a Arena do Corinthians. Só que o banco de desenvolvimento informou que sequer recebeu uma requisição neste sentido: a negociação está travada na Caixa Econômica Federal. Dirigentes corintianos dizem que o clube buscará alternativas e descartam inadimplência.

Os débitos relacionados ao estádio se acumulam. São cerca de R$ 400 milhões com a Odebrecht, outros R$ 200 milhões com bancos e mais R$ 400 milhões com o BNDES, fora juros. Mais importante é manter em dia os pagamentos ao banco estatal visto que, se houver inadimplência, a Caixa pode até retirar o Corinthians da gestão do estádio. O problema é que o resultado financeiro do estádio no primeiro ano é insuficiente para quitar um ano de financiamento: cerca de R$ 60 milhões.

Por isso, em julho de 2015, a diretoria corintiana pediu uma carência de 12 meses em sua dívida, alegando que outros estádios tiveram 36 meses antes de começar a pagar, e o clube, 19. “Não há nenhuma demanda de extensão de carência do crédito à Arena Itaquera formalizada junto ao BNDES. Se houver, será colocada pela Caixa, que é o agente financeiro da operação”, informou o BNDES.

Ou seja, após sete meses do pedido corintiano, a reivindicação não chegou ao banco estatal que teria de aprovar a operação. Lembre-se: a liberação do dinheiro para o estádio demorou meses. Questionada sobre o pedido, a Caixa se recusou a dar informações: “As informações são protegidas por sigilo bancário, conforme previsto na Lei Complementar nº 105/2001.”

O vice-presidente de Finanças do Corinthians, Emerson Piovezan, reconheceu que só quem pode requisitar o prolongamento do empréstimo é a Caixa. “Ela que analisa a operação de crédito”, contou. Depois, o BNDES teria de aprovar o acordo.

A questão é quanto isso vai demorar já que há o temor no clube de ficar sem dinheiro em abril para pagar as mensalidades. No momento, os pagamentos do banco estão em dia, segundo apurou o blog.

“Não existe isso de não pagar. Vamos arrumar uma forma de equacionar a dívida. Pedimos para prolongar para ter tempo para aumentar receitas. Mas, de um jeito ou de outro, vamos equacionar a dívida”, analisou Piovezan. Em último caso, ele admitiu usar verba do clube para pagar parcelas, o que sempre foi descartado por Andrés Sanchez. “Não vamos deixar inadimplente”, completou.

Uma outra aposta é fechar a venda dos naming rights da Arena Corinthians para aumentar a receita anual e gerar dinheiro para pagar as dívidas. Há uma expectativa de um acordo que se arrasta há anos.


Odebrecht quer isolar Maracanã e Itaquerão do efeito da prisão de seu dono
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A prisão do dono da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, pode ter efeitos sobre os negócios de futebol, particularmente o Maracanã e a Arena Corinthians. Essas operações podem ser afetadas se a empresa for proibida de realizar contratos públicos ou tiver um abalo financeiro. Já existe uma estratégia da empreiteira, no entanto, de isolar os empreendimentos, assim como outros, do escândalo.

A argumentação da empresa, primeiro, é que os quatro estádios da Copa-2014 (Maracanã, Arena Corinthians, Fonte Nova e Arena Pernambuco) são negócios da Odebrecht Participações (OPI). É a holding, diferentemente da Odebrecht Infraestrutura, que fazia negócios com a Petrobras e é acusada de corrupção em concorrências da estatal. Trata-se, obviamente, do mesmo grupo.

O juiz federal Sério Moro, que ordenou a prisão, sugeriu que os contratos das empresas com o poder público fossem suspensos. O governo do Estado do Rio e a Odebrecht estão finalizando a revisão da concessão do Maracanã. Houve um pedido de reequilíbrio do contrato pelo qual a empreiteira reduziu a um quinto seu investimento – deve ficar em R$ 130 milhões – depois da manutenção do Célio de Barros e do Parque Julio Delamare.

O blog apurou que a empreiteira já esperava ter assinado o novo contrato que manterá o estádio por 27 anos em suas mãos. A expectativa é de uma assinatura em breve. A assessoria da Casa Civil do Rio informou que não teria nada a se pronunciar sobre a detenção.

No caso corintiano, a Odebrecht é a tomadora de empréstimos no valor de R$ 1,150 bilhão com bancos para a construção da Arena Corinthians. Uma parte desse dinheiro veio por meio do BNDES, e outro por bancos como Santander, e a Caixa Econômica. O clube deve cerca entre R$ 750 milhões e R$ 800 milhões à empreiteira, e só começa a pagar agora.

A Odebrecht não vê abalo financeiro na operação, e não pretende vender nenhum dos seus ativos financeiros, segundo apurou o blog. Mas, se a capacidade de pagamento da empreiteira for afetada, haverá efeito imediato no estádio corintiano já que o clube não tem como cobrir esse rombo, nem dar garantias. Por meio de sua assessoria, o dirigente corintiano Andrés Sanchez disse que “não há interferência” no estádio.

Entre os detidos nesta sexta-feira, estava o diretor de Relações Institucionais da empreiteira, Alencar Alexandrino. Em seu livro “O mais louco do bando”, o deputado federal Andrés Sanchez ressaltou a importante dele na negociação para viabilizar o estádio. Alexandrino é próximo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva com quem fez viagens internacionais.

Já a Andrade Gutierrez, que também teve seu presidente preso, é a empreiteira parceria do Internacional na construção do Beira-Rio. Por meio de uma empresa, Brio, é responsável pela comercialização dos lugares Vips, dinheiro que seria usado para pagar a obra. Esse negócio já não vem rendendo o esperado, e agora a construtora pode sofrer um abalo financeiro.

Um exemplo dos potenciais efeitos sobre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez foi o que aconteceu com a OAS. Construtora da Arena Grêmio, Arena das Dunas e da Fonte Nova, a empresa teve que vender seus ativos por entrar em recuperação judicial após prisão de seus executivos e bloqueios das contas. Ressalte-se que as duas construtoras são maiores do que a OAS.


Por contrato, Caixa controla Itaquerão e pode excluir Corinthians
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Firmado para viabilizar a verba do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o contrato entre a Caixa Econômica Federal e a empresa Arena Itaquera dá ao banco total controle sobre os negócios do Itaquerão. Mais do que isso, há uma previsão de que a instituição financeira pode excluir o Corinthians da operação do seu estádio.

Isso está determinado no contrato e no aditivo entre o banco e a empresa aos quais o blog teve acesso. O clube assina o acordo como interveniente. Baseada nesses documentos, será publicada uma série de reportagens sobre os termos do compromisso.

O pagamento do empréstimo do BNDES, de R$ 400 milhões, tem que ocorrer a partir de junho de 2015. O período para quitação é de 161 meses, com previsão de conclusão até 2028. Até lá, ou até o final da dívida, a Caixa tem grande poder sobre o estádio.

Esse controle se dá, primeiro, pela Arena Itaquera, empresa criada pela Odebrecht para ser a principal sócia do fundo que administra o estádio. Pela cláusula sétima, que trata das garantias, todas as cotas senior do fundo pertencentes à empresa são garantias do pagamento da dívida com o BNDES. Ou seja, se não houver pagamento, a Caixa se apropria delas.

Também nas garantias está determinado que, em caso de inadimplência, o banco assume o direito de voto do Corinthians no fundo do estádio. Para isso, o clube assinou uma procuração para a instituição. Com esses dois instrumentos, a Caixa passa a ter a maioria dos votos nas decisões da administração do fundo e, portanto, do estádio. É o que ocorre em caso de falta de pagamento.

Outras garantias de que a Caixa pode tomar posse nesta hipótese são o terreno do próprio estádio, e parte da sede do Corinthians no Parque São Jorge.

Além disso, o banco pode pedir a exclusão do clube da operação do estádio, respeitadas as condições do acordo entre corintianos e a Arena Itaquera. Se o Corinthians não for retirado da gestão após o pedido, a Caixa pode executar todo o valor da dívida de uma vez só, sem desembolsar mais nenhum dinheiro. É o que diz o item k da cláusula 17a do contrato.

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O contrato de comercialização, entre Corinthians e Arena Itaquera, não foi obtido pelo blog.

Mas fica claro que pelos termos do acordo de empréstimo que sequer é necessário que exista qualquer inadimplência para a Caixa controlar os negócios do estádio.

Pelas cláusulas, é o banco que vai administrar as contas em que estarão depositados todos os recursos originários do Itaquerão. Isso inclui direitos sobre nome, lanchonetes, aluguéis e bilheterias. Assim, pode garantir que o dinheiro seja usado prioritariamente para quitação do empréstimo.

Além disso, todos os negócios importantes do estádio têm que ser submetidos ao banco. Isso está explícito na cláusula nona do acordo. Por esse trecho, o fundo tem que obter aval para seu contrato com o operador do estádio (Corinthians), acordos de manutenção, venda de direitos sobre o nome, entre outros.

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Pelos termos do acordo, também terá de ser contratada uma auditoria independente para acompanhar o trabalho de comercialização das propriedades do estádio. Todos os contratos de exploração da arena têm que ter a conta da Caixa para depósito. Até porque os direitos sobre o nome do estádio, por exemplo, irão integralmente para pagar o empréstimo enquanto este não for quitado.

Também é obrigatória a apresentação de relatórios sobre o andamento da obra, assim como da execução financeira dessa. Com todos esses itens, a Caixa garante um controle completo sobre o negócio para receber o pagamento do dinheiro. Basicamente, se houver inadimplência, o Corinthians pode perder tudo a critério do banco.

O documento é assinado pelo presidente do clube, Mário Gobbi, e pelo diretor financeiro, Raul Corrêa e Silva. Além disso, a Odebrecht, o Fundo Arena Imobiliário FII, a Arena Itaquera, o Jequitibá Patrimonial e a Caixa são assinantes do contrato.

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Corinthians terá de pagar BNDES por Itaquerão já em 2015
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O Corinthians terá um cenário financeiro ainda mais apertado com o Itaquerão. Isso porque o clube terá de destinar toda sua renda no estádio para pagar empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a partir de julho de 2015, segundo a Caixa Econômica Federal, intermediadora do negócio. A expectativa inicial do clube era começar a quitação mais tarde.

Explica-se: o programa de financiamento do BNDES para estádios da Copa-2014 prevê três anos de carência para os empréstimos. Só que não especifica quando que começa a ser contado o prazo.

Pelo entendimento inicial dos cartolas corintianos, os pagamentos começariam três anos após a assinatura do contrato, que ocorreu em novembro de 2013. Neste cenário, só a partir do final de 2016 é que teriam de passar a quitar o valor de R$ 400 milhões.

“As amortizações vão começar em julho de 2015, prazo que foi acordado entre a CAIXA e os representantes da Arena Itaquera”, afirmou a assessoria da Caixa, citando a empresa que é administradora do estádio.

Pelo modelo do fundo do Itaquerão, a Caixa tem prioridade para receber todas as receitas do estádio para quitar as parcelas do empréstimo. Se houver sobra, será destinada a pagar dívidas restantes com a Odebrecht.

O Corinthians só fica com valores “residuais” que restarem dessas duas mordidas. Pior, os primeiros anos de financiamento são os mais duros.

Por isso que dirigentes do clube apostavam em ganhar fôlego financeiro durante o período de carência de três anos. Ou seja, as receitas do estádio poderiam ser usadas para pagar a Odebrecht e sobrariam para o clube. Mas isso agora só vai ocorrer por menos de um ano.

Afinal, o Corinthians só poderá de fato lucrar com o estádio depois da Copa-2014 quando lhe for devolvido pela Fifa. E ainda terão de ser feitas obras de adaptação na arena para o clube.

Um dos motivos para o período mais exíguo de carência pode ter sido a demora para sair o empréstimo do BNDES. O contrato só foi assinado em novembro de 2013 e a primeira parcela paga nesta semana. Mas a operação de financiamento está aprovada no banco estatal desde julho de 2012, justamente três anos antes do início do prazo de pagamento.

O atraso foi causado por discussões em torno de garantias que ocorreram com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.

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Dívida do Corinthians por Itaquerão cresce R$ 12 mi por mês
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A dívida do Corinthians com a construção do Itaquerão tem crescido R$ 12 milhões por mês por conta de custos com obras e empréstimos bancários. Os dados constam de documentos do fundo gestor do estádio obtidos pelo blog. O dinheiro liberado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolviemento Social e Econômico), nesta terça-feira, vai reduzir consideravelmente o aumento do débito.

Sem isso, a arena foi levantada com recursos de empréstimos feitos pela empresa gestora da arena com dois bancos e a própria construtora Odebrecht. Até agora foram investidos R$ 776,5 milhões, segundo relatório do Arena Fundo Imobiliário II de fevereiro de 2014. Uma parte foi paga à construtora, e outra, não.

Pela estrutura do fundo, há três fontes para quitar esse valor. Primeiro, financiamento do BNDES que entra com a transformação da Caixa Econômica em cotista (sócia) da empresa. Segundo, os incentivos fiscais da prefeitura (CIDs). Terceiro, recursos próprios que em última instância têm que ser pagos pelo cotista junior, o Corinthians.

Bom, do total investido, o relatório de fevereiro de 2014 revela “outros valores a pagar” de R$ 341,4 milhões dentro do passivo. O relatório de maio de 2013, há nove meses, quando o valor passou a ser registrado, era de R$ 232 milhões.
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Passivo do fundo do Itaquerão em fevereiro de 2014

Relatório do fundo do Itaquerão de fevereiro de 2014 mostra passivo acima de R$ 300 milhões

Ou seja, em nove meses, o crescimento da dívida do fundo e corintiana, foi de cerca de R$ 110 milhões. Isso significa que o aumento do débito foi de R$ 12 mihões por mês. Na prática, o clube acumula passivo mensal superior a sua folha salarial com futebol, que gira em torno de R$ 8 milhões por mês.

E esse não é todo o montante devido pelo clube que terá de quitar o Itaquerão inteiro. É apenas a dívida direta com a Odebrecht. Afinal, a construtora recebeu a outra parte da obra, mas graças a empréstimos feitos com bancos, Santander e Banco do Brasil.

“Desse total, uma parte relevante ainda não foi paga para a construtora por atrasos das emissões dos CIDS e liberação do BNDES. Somente R$ 433,9 milhões foram pagos e o restante a construtora deu prazo estendido para quitação”, afirmou a construtora.

A construtora afirmou que o aumento da dívida não foi por conta só de juros. Mas se recusou a comentar sobre o crescimento de R$ 12 milhões por mês do endividamento. Afirmou que só o clube poderia falar.
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Relatório do fundo do Itaquerão de maio de 2013 mostra dívida de cerca de R$ 230 milhões

Relatório do fundo do Itaquerão de maio de 2013 mostra dívida de cerca de R$ 230 milhões

O blog ouviu um dirigente corintiano que, sob a condição de anonimato, disse que o aumento da dívida não é só por conta dos juros. Mas admitiu que se cobra 2,5% de juros por mês nesses empréstimos até agora. Ou seja, há um alívio geral por poder substituir esse débito caro pelo do BNDES, com juros de 0,4671% por mês. André Sanchez não respondeu às perguntas do blog enviadas por e.mail.

Na terça-feira, a Caixa Econômica confirmou que liberou 65% do dinheiro do BNDES, ou R$ 260 milhões. O total previsto é de R$ 400 milhões.

Com a demora de mais de dois anos para sair o dinheiro, houve seis aditivos de contratos de empréstimos da Odebrecht com a Arena Itaquera, empresa que administra o fundo do estádio. Houve outros aditivos com o Banco do Brasil e o Santander para prolongar os mútos com os bancos.

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TCU exige transparência no Itaquerão e BNDES dá documentos
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Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) acusou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de sonegar documentos sobre o empréstimo para o Itaquerão e assim dificultar a fiscalização da operação. Pressionado, o banco estatal informou ter enviado as informações nesta sexta-feira, mas não deixou claro se atendeu todas as demandas.

Fato é que o acórdão do TCU da quarta-feira passada deixou claro que os recursos do banco estatal para o estádio constituem, sim, dinheiro público que sai do tesouro nacional, o que sempre foi negado pelo governo federal. Por isso, a pressão pela divulgação dos dados. Ressalte-se que o banco de desenvolvimento estatal já desrespeitou uma lei federal para omitir documentos do Itaquerão, como mostrou o blog.

O tribunal também exigia documentos do estádio desde o ano passado para fiscalizar o emprego dos recursos. Entre eles, está a minuta de contrato entre o Corinthians e Caixa Econômica Federal, intermediadora da operação. O acordo não fora assinado ainda.

“Conceder estes tipos de financiamento à revelia de tais regras – que se destinam, afinal, a evitar o uso de poderes e recursos com fins outros que não os públicos – é mácula passível de reprimenda por esta corte. Há de se fornecer as informações, portanto, que subsidiem a fiscalização. Ainda mais quando se trata de operação com juros subsidiados, com participação efetiva do tesouro nacional, com autorização – e olhos – do poder legislativo”, afirmou o relatório do TCU.

O BNDES chegou a entregar um documento todo com tarjas o que impedia a real fiscalização. Sua alegação ao TCU era de que só poderia divulgar os dados com autorização da Caixa Econômica, que era quem tinha assumido os riscos do empréstimo ao Itaquerão.

O banco informou que, na terça-feira, um dia antes do relatório, obteve o aval da Caixa. Com isso, a assessoria do BNDES informou ter encaminhado os documentos requisitados nesta sexta-feira. Questionada pelo blog, a assessoria da Caixa rebateu: “O TCU (…) registrou de forma positiva a postura da Caixa, de atender tempestivamente todas as requisições feitas pelo TCU sobre o assunto.”

Cabe agora ao tribunal dizer se suas requisições foram de fato atendidas e se haverá, enfim, alguma transparência em relação à operação de empréstimo ao Itaquerão.