Blog do Rodrigo Mattos

Arquivo : Jogos Rio-2016

Após seis meses dos Jogos, Rio-2016 deve R$ 90 milhões e quer ajuda do COI
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Após seis meses do fim dos Jogos Olímpicos, o Comitê Rio-2016 ainda tem uma dívida de R$ 90 milhões para resolver e encerrar as suas atividades. O plano é obter uma ajuda extra do COI (Comitê Olímpico Internacional) para fechar as contas.

A maior parte desse débito é com fornecedores, principalmente empresas que montaram instalações provisórias do evento. Entre elas, está a GL Events, empresa que disputa a concorrência do Maracanã e que tem concessões públicas da prefeitura do Rio.

O Comitê Rio-2016 pretende quitar seus compromissos por meio de pagamentos a serem feitos pelo COI previstos para depois dos Jogos. Mas a organização ainda negocia um aporte extra do organismo internacional para completar o valor das pendências. Assim, não teria de recorrer às garantias públicas dadas pelos governos municipal, estadual e federal.

Na verdade, o comitê já recebeu um ajudas extras dos governos, embora em menor volume do que o esperado. Quando verificou-se um rombo no orçamento olímpico, a prefeitura do Rio e o governo federal prometeram um aporte de R$ 270 milhões, sendo R$ 150 milhões municipais e outros R$ 120 milhões federais. Isso foi anunciado pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, como forma de socorro.

Mas, na prática, só foram dados R$ 30 milhões da prefeitura do Rio e outros R$ 72 milhões por estatais federais. Dentro do Rio-2016, a argumento é de que, se o dinheiro tivesse chegado como o prometido, não haveria mais dívidas agora. Ressalte-se que essa ajuda extra ocorreu porque o comitê tinha um rombo.

A boa venda de ingressos dos Jogos Paraolímpicos ajudou a reduzir o buraco. Mas o Comitê Rio-2016 luta por esses aportes finais para poder fechar as contas e encerrar o funcionamento até o meio do ano.

 


Odebrecht se nega a fazer eventos no Maracanã por briga com Rio-2016
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A Odebrecht diz que não organizará nenhum evento a mais no Maracanã enquanto não for resolvida sua disputa com o Comitê Organizador Rio-2016. Os jogos de futebol estão excluídos dessa medida. Na prática, poderão ocorrer shows desde que a negociação ocorrera com governo do Estado. Ou seja, a construtora se nega a reassumir o estádio até a briga com o organismo olímpico ser resolvida.

Essa medida é uma forma de pressão sobre a Rio-2016 e o governo. Isso porque a construtora alega que foram descumpridos os termos do contrato para uso do estádio porque ele foi entregue sem os consertos necessários, e com prováveis danos à cobertura. O comitê organizador olímpico nega.

Com isso, a Odebrecht já orientou organizadores do Jogos das Estrelas, de Zico, e do Reveillon no Maracanã a negociaram com a Casa Civil. O partida comemorativa de Zico ocorrerá porque ele negociou diretamente com o governo. Segundo a construtora, esses eventos só poderão ocorrer nos moldes das finais do Carioca-2016, em que houve negociação com a Rio-2016.

A Odebrecht já notificou o governo do Estado duas vezes por supostos descumprimentos da Rio-2016 dos termos do contrato. Entre as reclamações, estão R$ 2 milhões em contas de luz e gás não pagas, falta de consertos e mal uso da cobertura do Maracanã.

Pela explicação da construtora, a Rio-2016 colocou mais do que dobro da capacidade de peso sobre a cobertura, 181 toneladas, contra 81 toneladas previstas, por conta dos fogos. O Comitê alega ter um laudo que atesta que não houve danos.

O Rio-2016 argumenta ainda ter cumprido os termos e ter entregue o estádio em 30 de outubro, mas com a promessa de realizar os reparos necessários até o final do ano. E diz que não houve danos à coberturas.

A decisão da construtora ocorre em meio à negociação da Odebrechet para repassar a concessão do estádio. Há uma disputa entre os grupos Lagardère e o consórcio composto por CSM, Amsterdam Arena e GL Events, em parceria com o Flamengo. A construtora confirmou estar analisando as duas propostas. O governo do Estado do Rio ainda não tomou uma decisão sobre se haverá uma nova licitação.

 

 


Rio-2016 sinaliza Maracanã com capacidade total para Fla e Corinthians
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O Comitê Rio-2016 já tem o dignóstico de que o Maracanã estará em condições de receber Flamengo e Corinthians, no dia 23 de outubro. Para concretizar a reabertura do estádio, faltam acertar os termos da operação entre o organismo, a concessionária e o clube rubro-negro. A arena deve ter capacidade total como a usada nos jogos do clube em que sempre há algumas restrições.

Haverá reuniões na terça-feira e na quarta-feira para bater o martelo sobre a partida. Até porque o meio de semana, dia 13, é a data limite pelo Estatuto do Torcedor para definir o local do jogo.

A tendência é o estádio continuar sob o comando do Rio-2016 até 30 de outubro, final do contrato, quando entregam de volta para o governo do Estado.  Não houve tempo de retirar todos os equipamentos das quatro festas que ocorreram no estádio nos Jogos Olímpicos e Paraolímpico do Rio-2016. Mas a maior parte do que havia na arena já foi levado.

Para evitar que o que restou atrapalhe, terão de ser feitas adaptações de acesso no Maracanã. Mas isso não impedirá o estádio de ter capacidade total na sua reabertura, segundo membros do comitê Rio-2016. Lembre-se que a Polícia Militar do Rio costuma impor restrições por questões de segurança com a torcida visitante. Ou seja, não devem ser os 77 mil que cabem no estádio, mas algo próximo dos 60 mil que costumam ir aos jogos cheios do Flamengo.

De acordo com o Rio-2016, não houve danos na estrutura e o gramado estará recuperado a tempo para a partida após ser replantado em Fazenda em Saquarema.

A diretoria do Flamengo está otimista com a possibilidade de jogar no estádio, mas ainda cautelosa sobre alguns detalhes. Os dirigentes já manifestaram que o clube tem condições de realizar a operação do jogo. Não se sabe, no entanto, se isso ocorreria sob o guarda-chuva do Rio-2016 ou da concessionária.

É esse tipo de questão política e de organização que será decidida nos próximos dois dias para efetivar a reabertura do estádio.

 

 


Ajuda federal ao Rio nos Jogos teve manobra para fugir da lei fiscal
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O socorro do governo federal ao Estado do Rio de Janeiro para a Olimpíada só foi possível graças ao uso da emergência dos Jogos e ao decreto de calamidade pública. Isso porque o governo estadual estava inadimplente com a União e portanto essa ajuda iria ferir a lei de responsabilidade fiscal, segundo especialistas. O decreto permitiu criar uma situação excepcional e escapar dos rigores da legislação.

Como mostrou o blog, o Rio de Janeiro dá calote desde de 16 de maio no empréstimo tomado ao BNDES para a reconstrução do Maracanã. É a própria União que banca esses valores como garantidora da dívida. Pois bem, em 21 de junho, o então presidente interino Michel Temer assinou uma Medida Provisória para liberar R$ 2,9 bilhões para o Rio com a alegação de emergência pela Olimpíada.

O advogado tributarista, Roberto Minoru Takii, afirmou que “em condições normais, a União não poderia realizar a transferência voluntária de recursos ao Estado do RJ, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) exige que o tomador comprove estar em dia com empréstimos e financiamentos devidos ao ente transferidor”. Mas ressaltou que essa vedação cai em situações extraodinárias como a decretação de calamidade pública.

“Como as Olimpíadas foram de interesse nacional (e não exclusivamente do Rio de Janeiro) e havia, ainda, a situação decretada de calamidade pública, existia motivação e justificação legal para que a União fizesse o repasse de verbas pela via do crédito extraordinário. Se essas premissas não existissem, de fato, haveria a violação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, dentro do cenário traçado, não vislumbro a ocorrência de ilegalidade”, disse ele.

É posição parecida a do advogado Rubens Beçak, que é mestre em direito constitucional pela USP. Segundo ele, embora o BNDES não seja um órgão da administração direta do governo, seus recursos são federais.

“É uma pedalada tecnicamente. Ocorre uma inadimplência e não poderia tomar novo dinheiro. Isso é meio claro”, contou o professor. Mas, ao ser questionado se a medida configuraria uma quebra da lei fiscal, ele disse que depende do entendimento e que a Olimpíada serve como justificativa.

“Sim e não. Se você perguntar se é um empréstimo normal, existe um erro de não ver que é inadimplente (o Rio). Portanto, qualquer repasse seria um ilícito administrativo. Mas vendo a situação de emergência do Rio sem recursos para saúde e em colapso em suas atividades, e a proximidade da Olimpíada, se justificaria pela emergência, pela excepcionalidade”, afirmou Beçak.

Sem a situação excepcional da Olimpíada, o professor de direito alegou que seria o caso de apuração de crime político como ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff.

Já o economista Raul Velloso, especializado em administração pública, disse que é errado o governo federal dar mais dinheiro para quem já está inadimplente. Mas não soube dizer se isso feria a lei de responsabilidade fiscal, e também lembrou que houve situação excepcional pela Olimpíada e pela crise.

“Está todo mundo quebrado. Faz parte os Estados irem testando parar de pagar para ver o que acontece. Em geral, não pagam fornecedores. O Rio já não pagou funcionários”, contou ele. “Na crise da Olimpíada, (se não desse dinheiro) isso traria um prejuízo para o país.”

A assessoria da secretaria de Fazenda do governo estadual do Rio entende que não há vedação para receber recursos da União apesar da inadimplência. “Quanto à inadimplência junto ao Governo Federal, há que se destacar que a operação foi garantida pela União. Diariamente ingressam recursos na conta única provenientes de arrecadação e esses recursos são usados para quitar estas dívidas, ainda que sejam disponibilizados aos poucos, à medida que ingressam”, disse a assessoria.

O blog enviou perguntas para a Casa Civil sobre o pagamento extra para o Rio de Janeiro apesar da inadimplência, mas não obteve respostas até a noite de quinta-feira.


Olimpíada deixa Rio mais feliz, mas não vai transformá-lo
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Foi a melhor Olimpíada, foi a pior Olimpíada, foi o tempo da euforia, foi o tempo dos lamentos, foi a época do orgulho, foi a época do vexame, foi o período da compreensão, foi o período das críticas, foi o momento da solidariedade, foi o momento da arrogância, nós tínhamos tudo a nossa frente, nós não tínhamos nada a nossa frente.

A percepção brasileira sobre os Jogos Rio-2016 é marcada por extremos. O que de início era ataque pesado, depois virou exaltação, o que era receio de um desastre, depois virou entusiasmo cego, o que antes era complexo de vira-lata, depois virou nacionalismo exacerbado.

Mas os exageros, em geral, turvam a análise do que representou de fato a Olimpíada para a cidade e para o Brasil. Qualquer crítica pertinente será vista como mau humor após o país conquistar duas medalhas de ouro nos seus dois principais esportes coletivos. Assim como qualquer elogio preciso seria ignorado quando havia uma Vila Olímpica inacabada e australianos aos gritos.

Analisada de uma melancólica manhã de segunda-feira, a Rio-2016 foi um fator de recuperação da auto-estima da cidade e em menor escala do Brasil, mas ao mesmo tempo não os transformou em um lugar melhor. Fomos felizes por duas semanas apesar dos percalços. O sonho de apresentar um país diferente ao mundo, que existia na candidatura de 2009, ficou pelo caminho.

Não há dúvida da beleza da festa de abertura que mostrou um face brasileira de gente feliz, elegante e sincera. Nem há questão de que o país se torna melhor quando tem uma herói simbólica como Rafaela Silva, saída ali da Cidade de Deus, pertinho do Parque Olímpico. E há, sim, uma sensação de realização do carioca e brasileiro ao concluir um projeto de sete anos e receber os estrangeiros para os Jogos.

A realidade, no entanto, é que o Rio não foi capaz de demonstrar a mesma competência que cidades desenvolvidas como Pequim, Londres e Sydney na organização do evento. Houve falhas, sim, contundentes desde o vexame da Vila Olímpica até uma operação desastrada nos serviços ao público. Ou seja, o Brasil não mudou a sua face do jeitinho.

Em relação ao Rio, vale a mesma leitura. O prefeito Eduardo Paes conseguiu, com os Jogos, criar um sistema de transportes que demonstra eficiência nestes primeiros dias de operação. Isso é um ganho para a população carioca. E mudou o visual do centro da cidade com a revitalização do porto.

Só que a transformação como em Barcelona, promessa de campanha, não se concretizou. O Rio é hoje em termos de segurança pior do que era em 2009, e esse é o problema que mais aflige o carioca. E as águas da Baía de Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas continuarão a ser quase tão sujas quanto antes. Sem esquecer que as obras olímpicas foram realizadas com o mesmo modus operandi nocivo que é hábito no país.

Ninguém vai esquecer de Usain Bolt na pista do Engenhão, de Micheal Phelps na piscina, do primeiro ouro olímpico da seleção explodindo o Maracanã, da festa familiar do vôlei, do salto improvável de Thiago Braz, das piadas, dos vilões, dos casos polêmicos. Foi uma festa para contar para os netos. Agora, é hora de encarar a ressaca e pensar sobre as oportunidades perdidas neste Jogos. Enfim, é segunda-feira.

PS O primeiro parágrafo deste texto é inspirado na introdução do livro “Um conto de duas Cidades” de Charles Dickens que trata da época das transformações provocadas pela Revolução Francesa, e do cenário de Londres na mesma época.

 

 


Brasileiro torce errado ou atletas reclamam à toa?
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“Podemos dizer que os brasileiros são democráticos: eles vaiam todo mundo”, disse o diretor de comunicação do COI, Mark Adams, recentemente, questionando sobre o comportamento dos brasileiros nas arenas olímpicas. Sua resposta mostra como a torcida se tornou uma questão nestes Jogos Olímpicos.

Empolgados, os brasileiros apoiam e apupam mais os adversários do que outros anfitriões em versões anteriores da Olimpíada, levando para outros esportes o que fazem em estádios de futebol. Há atletas que gostam, há aqueles que reclamam. Está a torcida nacional é equivocada em sua atitude?

Não há uma resposta única para essa questão. Primeiro, em geral, o envolvimento dos brasileiros nas competições é positivo, inclusive para esportes antes desconhecidos como o tiro esportivo. Foi atrás de festa que o COI nomeou o Rio sede dos Jogos.

Então, por exemplo, parece mimimi da parte dos espanhóis reclamar que Paul Gasol foi ofendido por torcedores brasileiros. O basquete, em essência, tem torcidas similares às do futebol, basta ver como na NBA os torcedores rivais pressionam os visitantes.

O mesmo ocorre na natação, onde a arena se tornou um caldeirão e animou até o mito Micheal Phelps. E mesmo a vaia para a nadadora russa Yulyia Efimova faz parte do jogo. Foi pega em doping recentemente, está sob suspeita, não pode reclamar de ser apupada.

Agora, sim, há esportes em que a manifestação da torcida – não só brasileira – tem prejudicado os atletas. Por exemplo, na ginástica, os brasileiros vaiam quando consideram uma nota baixa para um atleta nacional. Só que, no momento em que a nota é anunciado, pode haver uma outra ginasta na trave, um aparelho que exige enorme concentração. Ela pode ser prejudicada.

Isso vale para esportes como tiro esportivo, esgrima, certos momentos do tênis. Não há como fugir: o barulho, nestes casos, atrapalha o atleta de realizar sua melhor performance. O público pode vibrar, mas na hora certa.

O Rio-2016 diz que, aos poucos, quer educar o público brasileiro a curtir esses esportes. Bem difícil que isso ocorra para essa Olimpíada. Ainda mais se lembrarmos que mesmo atletas olímpicos não têm essa cultura de outros esportes no país. Me lembro no Pan-2007 de ouvir o ex-jogador de basquete Oscar gritando quando uma ginasta chilena subiu na trave: “Vai cair Chile”.

Enfim, neste caso, do copo meio cheio e meio vazio, resta ao COI aproveitar o lado bom que é a empolgação do brasileiro na torcida e tentar, com orientadores e bom senso, mostrar quando o barulho é inconveniente.


Repressão a protestos em sedes olímpicas é mais severa do que na Copa
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A Fifa e o COI (Comitê Olímpico Internacional) têm regras bem parecidas quando se trata de protestos políticos: não são tolerados em suas competições, seja na arquibancada, seja no campo. Mas a repressão a manifestações dentro das sedes tem sido muito mais severa nos Jogos do que na Copa. E isso ocorre justamente quando o país está dividido politicamente na disputa pela presidência entre Michel Temer e  Dilma Rousseff.

Primeiro, ressalte-se que a proibição a cartazes é legal. Foi determinada em maio de 2016 pela lei olímpica, que prevê que torcedores não podem usar bandeiras que não seja para fins amigáveis. Não trata de gritos de ordem, por exemplo, e ressalva o direito de livre manifestação. São as regras olímpicas que proíbem qualquer protesto político, o que inclui os gritos. A Justiça já considerou essa regra legal.

O cenário era similar com a Fifa, que também orientou que não deveria haver protestos, e colocou essa instrução em ingressos. Mas nem sempre isso foi seguido à risca.

Dou aqui um exemplo que ocorreu no Maracanã. Uma faixa grande foi exibida como protesto contra a própria Copa-2014 em jogo do Mundial. Houve repressão e pedido para que a faixa fosse abaixada, mas ela não foi recolhida e ninguém foi expulso da arena. No final, os manifestantes continuaram a mostrar a faixa e ninguém fez nada.

Outros cartazes, naquela época, também foram retirados dos manifestantes. Em geral, o policial ou voluntário chegava, pedia para abaixar ou retirava e ia embora. Mas houve quem exibisse tranquilamente camisas contra a Copa ou até a Fifa sem ser incomodado.

No caso olímpico, cartazes de tamanho pequeno com “Fora Temer” têm sido alvo dos policiais. No Sambódromo, um torcedor foi retirado com truculência pela Força Nacional. Na Arena Olímpica, na competição de ginástica, torcedores também acusaram os policias de serem duros na repressão e de ameaçarem retirá-los. Eles não foram expulsos, e os policiais alegam terem sido educados.

Uma torcedora me relatou que um voluntário a perseguiu até o banheiro porque tinha exibido uma faixa “Fora Temer”.  E fez ameaças de que seu amigo tinha sido preso.

A regra do COI não é nova e já causou polêmicas, como a punição dos velocistas no México-1968, que perderam suas medalhas por um protesto no estilo “Panteras Negras”. O processo é discutível por sua interferência no direito democrático da liberdade de expressão. Do lado do COI, é um jeito de se proteger para não envolver os Jogos em discussões que não são suas, como se a entidade fosse isolada do mundo (claro que não é).

Claro que grandes manifestações poderiam interferir nas competições, mas não me parece que pequenos cartazes estejam causando distúrbio nos ambientes. Que se peça para retirá-los, vá la. Mas não dá para achar normal uma atitude intimidadora da Força Nacional ou ameaças de expulsão.

Isso gera, inclusive, uma desconfiança sobre quem dá orientações aos policiais para agir assim, visto que a Força Nacional é vinculada ao Ministério da Justiça, comandado por Alexandre Moraes, aliado de Temer e responsável por comandar a repressora polícia paulista. Que os policiais possam ter mais bom senso na aplicação da lei, porque não estão lidando com criminosos, apenas com pessoas que discordam do governo atual.

 


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