Blog do Rodrigo Mattos

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Delações geram suspeitas sobre obras em 10 dos 12 estádios da Copa-2014
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Delações feitas por executivos de empreiteiras e políticos já levantaram suspeitas sobre as obras de 10 de 12 estádios da Copa do Mundo-2014. Há diversos tipos e níveis de acusações: cartel, pagamento de propina para obter obra, irregularidades no financiamento, entre outros. Essas denúncias ocorreram no âmbito da operação Lava-Jato, ou em paralelo a esta.

Entre os estádios citados nas delações estão: Arena Corinthians, Castelão, Arena Pernambuco, Arena das Dunas, Arena Amazônia, Mané Garrincha, Maracanã, Arena Pantanal, Mineirão, Fonte Nova. Ressalte-se que, no Mineirão, o suposto esquema denunciado não ocorreu. Até agora só não há acusações em processos judiciais relacionadas ao Beira-Rio e à Arena da Baixada.

O maior esquema relacionado à Copa do Mundo foi revelado por executivos da Andrade Gutierrez. Eles contaram que houve um cartel entre as empreiteiras para combinar quem faria cada obra em oito dos estádios, fraudando as licitações. Agora, depoimentos de executivos da Odebrecht confirmam a existência deste conluio entre os construtores, segundo relevado pelo “O Estado de S. Paulo”.

Abaixo veja uma relação das acusações envolvendo cada um dos estádios:

1) Maracanã – Ex-executivos da AG (Andrade Gutierrez) e da Odebrecht apontaram pagamento de propina para o ex-governador do Rio Sergio Cabral para a execução da obra. O valor poderia chegar a 5% do projeto que somou R$ 1,2 bilhão. Cabral ainda aceitou a inclusão da AG na obra após acerto de “contribuição”. Funcionários da Odebrecht relataram ainda o pagamento a membros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para aprovar a concessão do estádio à empreiteira.

2) Arena Corinthians – Há dois deputados acusados de receber dinheiro da Odebrecht relacionado às obras no estádio: são Andrés Sanchez (ex-presidente do Corinthians) e Vicente Cândido (diretor da CBF), ambos do PT. Delações de executivos da Odebrecht apontam que Andres ficou com R$ 500 mil por meio de pagamentos para André Oliveira (vice do Corinthians), já Cândido é acusado de receber R$ 50 mil para ajudar na operação do financiamento da arena. Emílio Odebrecht, dono da empresa, disse que o estádio foi um presente para o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

3) Mané Garrincha – Ex-executivos da Andrade Gutierrez afirmam ter pago propinas aos ex-governadores do DF José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz por conta das obras do Estádio Mané Garrincha.  O valor para Agnelo seria de 1% da obra, que custou R$ 1,5 bilhão. O estádio ficou com a AG após acerto no cartel de empreiteiras, segundo seus ex-executivos.

4) Arena da Amazônia – Ex-executivos da Andrade Gutierrez dizem ter pago propina para os ex-governadores do Amazonas, Eduardo Braga e Osmar Aziz. O primeiro teria uma cota de 10% sobre obras realizadas no Estado, e o segundo teria aceitado reduzir o percentual para 5%. O estádio ficou com a AG por acerto no cartel, segundo seus executivos.

5) Arena Pernambuco – A licitação do estádio foi fraudada por conta do cartel acertado entre as empreiteiras, segundo o ex-executivo da Odebrecht. A versão é confirmada por ex-funcionários da AG. A Polícia Federal ainda investiga em inquérito indícios de superfaturamento na obra do estádio, o que se dá em separado da operação Lava-Jato.

6) Arena Fonte Nova – Ex-executivos da Andrade Gutierrez apontaram que a obra do estádio ficou com a Odebrecht fruto do cartel feito entre as empreiteiras para divisão dos projetos. O “Estado de S. Paulo” listou a arena como um das obras investigadas no âmbito da operação Lava-Jato, após delações de executivos da Odebrecht.

7) Arena das Dunas – Ex-executivos da OAS relataram pagamento de propina para o senador Agripino Maia (DEM-RN) por ele ter influência na execução das obras. O objetivo seria superar entraves para obter empréstimo no BNDES. A denúncia de cartel feita pela Andrade Gutierrez ainda apontou que a obra ficou com a OAS após acerto entre as empreiteiras.

8) Arena Pantanal – Não há acusações relacionadas à operação Lava-Jato em relação ao estádio. Mas o ex-secretário de Copa do Mato Grosso Eder Moraes afirmou que o ex-governador Silval Barbosa lhe ofereceu R$ 5 milhões em propina para acelerar o processo de contratação da obra. Posteriormente, Eder recuou de seu depoimento. Silval está preso por diversas acusações de corrupção e o jornal “O Globo” informou que deve fazer delação premiada.

9) Arena Castelão – Ex-executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht apontaram que as obras do estádio foram destinados à empreiteira Queiroz Galvão como parte do cartel de empreiteiras que decidiu o destino de oito arenas.

10) Mineirão – A citação do Mineirão no âmbito da Lava-Jato é de uma esquema que não teria dado certo. Ex-executivos da Andrade Gutierrez relatam que, pelo acerto feito entre empreiteiras, ficariam com a execução da obra no estádio. Mas afirmam que perderam o interesse porque o projeto se tornou uma PPP (Parceria Público-Privada). A Construcap, que fez o estádio, teve executivo preso na Lava-Jato e é acusada por promotores mineiros de desvio de dinheiro no Mineirão com fraude a balanços.

 


Lagardère quer apressar entrada no Maracanã e levar Bota, Flu e Vasco
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Após fechar acordo com a Odebrecht, a empresa francesa Lagardère deve entrar já na próxima semana no Maracanã para vistoria para determinar quais as obras mais emergenciais. Ao mesmo tempo, a empresa aposta no sucesso em conversas com Fluminense, Botafogo e Vasco para ter jogos no estádio, já que o Flamengo é desafeto da empresa. Ressalte-se que a confirmação do transferência do estádio ainda depende do aval do governo do Rio de Janeiro.

Nesta quinta-feira, Lagadère e Odebrecht chegaram a um acordo nos termos da venda no valor para assinarem um memorando de entendimento para a venda, o que deve ocorrer até sexta-feira. Isso significa que inicia-se um período de transição em que as duas partes verificam as condições do negócio, isto é, do estádio, das dívidas, etc.  A empresa francesa e a construtora entendem ter uma sinalização do governador Luiz Fernando Pezão de que vai dar aval ao negócio.

A intenção da empresa francesa é já entrar com equipes para vistoria na próxima semana. Há uma questão porque estão marcados dois jogos, Flamengo x Atlético-PR, e a final da Taça Rio. A previsão da Odebrecht é de 20 dias para verificações antes da assinatura do acordo definitivo, enquanto a Lagadère entende que isso pode ser feito rapidamente. A transferência total deve durar até dois meses.

A maior preocupação da empresa francesa é em relação à cobertura do estádio. Isso porque é necessária manutenção constante da lona tensionada para que não se deteriore. A previsão é de um gasto entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões para obras emergenciais no Maracanã para recupera-lo.

Em paralelo, a Lagardère tem mantido conversas frequentes com as diretorias de Fluminense, Vasco e Botafogo. Aos tricolores, já foi feita até uma proposta de modelo de uso do estádio com alterações no seu contrato atual com a Odebrecht que será herdado.

Não há diálogo com a diretoria do Flamengo, que teve um rompimento com a Lagardère. Assim, o clube tem a posição de que não jogará no estádio. Há dirigentes do Flamengo, no entanto, que ainda apostam em uma reviravolta e uma negativa do governador, estabelecendo nova licitação, desejo dos rubro-negros.

Há questionamentos jurídicos à transferência da licitação por conta das suspeitas de irregularidades. O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Jonas Lopes recebeu propina para aprovar o edital de concessão, segundo delações feitas à Polícia Federal.

Mas até agora só existe uma recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que a concessão seja desfeita, sendo que logo depois a maioria dos conselheiros foi preso acusada de corrupção. O Ministério Público Estadual não se pronunciou até o momento.


Bombeiros fecham oito mil lugares do Maracanã, Fla corre para reabrir setor
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Uma vistoria do Corpo de Bombeiros determinou o fechamento do setor leste superior do Maracanã para jogos do Flamengo e Fluminense por falta de cadeiras. O clube vai correr para recolocar os assentos no lugar até a partida diante do Atlético-PR pois já vendeu ingressos para os lugares. Os bombeiros dizem que há tempo hábil para resolver o problema e pedir nova verificação.

A assessoria dos Bombeiros informou que em uma vistoria foi constatado que havia número de assentos menor do que os 8 mil lugares, e notificou a Odebrecht de que teria de manter fechado o setor até serem recolocados os assentos. A informação foi publicada primeiro no blog da Gabriela Moreira, na ESPN, e confirmada pelo UOL.

A interdição do setor ocorreu porque as pessoas ficariam em pé no setor e isso poderia causar público maior do que o previsto no estádio, atrapalhando rotas de fuga.

A Odebrecht atribuiu o problema ao Comitê Rio-2016 que não teria colocado no lugar todos os assentos retirados para os Jogos. Por isso, não fará nada já que espera que o comitê acerte essas pendências como previsto em contrato e em acordo recente.

O Flamengo já vendeu ingressos para o setor e agora vai correr para resolver o problema. A primeira medida é tentar pressionar a concessionária para resolver a questão. Mas a determinação é de que, se for necessário, o clube vai tomar providências por conta própria para botar as cadeiras no lugar e manter o setor aberto.

O laudo de funcionamento do Maracanã dado pelos Bombeiros é válido até o final de abril. Caso os assentos não sejam colocados, o estádio seria liberado novamente com capacidade menor do que a prevista.

No caso do Fluminense, o clube já tinha deixado de vender assentos para o setor temendo uma interdição, portanto, não enfrenta o mesmo problema.

 


Flu obtém liminar que lhe dá direito a jogar todas as partidas no Maracanã
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A diretoria do Fluminense conseguiu liminar na Justiça que lhe dá direito a jogar no Maracanã todas as partidas com mando de campo. Com isso, fez valer o contrato que tem com a Odebrecht que lhe permite jogar sem custos no estádio. A construtora não vinha cumprindo o acordo.

A decisão foi concedida nesta terça-feira pelo juiz 37a Vara Cível, Rossidelio Lopes da Fonte, em ação que foi movida no mesmo dia pelos tricolores. O primeiro jogo a que o Fluminense terá direito de atuar será contra o Liverpool, na estreia da Copa Sul-Americana, mas vale para todas as outras partidas.

Os termos da liminar dizem que havia “perigo de dano ou o risco ao resultado último do processo”. Foi estabelecida uma multa de R$ 10 mil diários por descumprimento. Pela decisão, a cessão do estádio tem que ser cumprido nos “termos estabelecidos no contrato celebrado entre a parte ré e a parte autora”.

Pelo acordo, a Odebrecht tem que pagar todos os custos operacionais dos jogos, restando ao Fluminense toda a renda de bilheteria dos setores dos fundos do campo. A construtora negocia a transferência do Maracanã para a Lagardère que está em negociação avançada.

Procurada, a Odebrecht ainda não se pronunciou sobre o caso. Há prazo de 15 dias para contestação e audiência de conciliação marcada para o dia 25 de maio.

Veja abaixo os temos da liminar:

“Da análise da petição inicial de fls 03/15 e documentos de fls 16/281, vê-se que estão presentes os elementos que evidenciam, no caso concreto, probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, verificando-se, então, a necessidade do pleito para tutela jurisdicional. Defiro a concessão da tutela de urgência, determinando-se integral cumprimento dos termos estabelecidos no contrato celebrado entre a parte ré e a parte autora, constantes dos documentos acostados à petição inicial, em especial para permitir que se realize o jogo da Copa Sul-Americana, contra o Liverpool, marcado para o próximo dia 05 de abril de 2017, no Estádio do Maracanã, bem como para os demais jogos com mando de campo da parte autora enquanto perdurar o contrato, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) por dia de atraso no cumprimento, devendo o mandado de intimação ser expedido para os endereços mencionados às fls 14. Cumpra-se COM URGÊNCIA pelo PLANTÃO DIURNO. Sem prejuízo, designo audiência de conciliação para o dia 25/05/2017 às 13:40 horas na forma do artigo 334 do NCPC. Cite-se a parte ré para que compareça à audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, NCPC). Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, NCPC). Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, NCPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, NCPC). Publique-se.”


Por que o Flamengo brigou com provável nova dona do Maracanã
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Com a saída da GL Events da concorrência, a Lagardère aproximou-se de fechar um acordo para comprar da Odebrecht a concessão do Maracanã. O Flamengo e a empresa têm uma relação rompida desde o ano passado o que afasta o time do estádio. O motivo é que a diretoria rubro-negra perdeu a confiança neste grupo francês após negociações entre as partes no ano passado.

Para entender todo o contexto, é preciso contar a história do início. Desde a concessão feita à Odebrecht, a Laragadère estava interessada no Maracanã, tendo participado da concorrência do lado da BWA, firma brasileira que já atuou em bilheteria em vários estádios. A empresa francesa voltou a carga quando a empreiteira manifestou a intenção de sair no final de 2015.

A partir daí, a Lagardère iniciou em paralelo conversas com o governo do Estado e, desde o meio de 2016, também com o Flamengo. A ideia da empresa era comprar a concessão e fechar uma parceria com o clube que poderia ter participação na gestão. As duas partes (clube e empresa) chegaram a assinar um acordo de confidencialidade sobre a negociação.

Um obstáculo era a presença da BWA como parceira da Lagardère já que a empresa tem um histórico de problemas em bilheterias, inclusive com acusações de fraudes e desvio de bilhetes. A empresa francesa é sócia da BWA na Arena Independência e na Arena Castelão.  Formalmente, a Largardère tirou o parceiro da concorrência do Maracanã. Mas a diretoria do Flamengo vê indícios de que a BWA pode fazer parte da operação do estádio, o que gera desconfiança.

Além dessa questão, houve um episódio em setembro de 2016 que azedou de vez a relação entre as partes. Membros do governo do Estado convidaram executivos da Lagardère no Brasil para uma reunião para discutir a concessão, e eles foram ao encontro.

Os dirigentes do Flamengo, que negociavam com os franceses, não foram avisados e se consideraram traídos, entendendo que a empresa tinha negociado nas suas costas. Na versão rubro-negra, a Lagardère tentou forçar uma transferência do Maracanã para suas mãos quando o acordo entre as partes seria participar de uma nova licitação do governo. Para os dirigentes do clube, a empresa tentou obter o estádio em negociação paralela para depois forçar o Flamengo a aceitar um acordo mais favorável aos franceses.

A versão da empresa francesa é de que, ao ser convocado pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, tinha que se apresentar para ouvi-lo. E a Lagardère defende que fez uma proposta favorável ao Flamengo com participação do clube na gestão do estádio, e cobrança de 10% de aluguel no estádio.

A diretoria rubro-negra diz que isso não é verdade: afirma que a empresa francesa estava interessada na bilheteria da agremiação e nunca fez proposta para liberar a renda do clube. Alega que o objetivo da Lagardère é usar o clube para bancar o custo do Maracanã.

Com esse cenário de desentendimento, as conversas entre Flamengo e Lagardère se tornarem inviáveis já no segundo semestre de 2016.  Desde então, o Flamengo se aproximou da GL Events e da CSM para formar um grupo para gerir o estádio – depois essas desistiram do Maracanã. Enquanto isso, a Laragadère iniciou negociações com Fluminense, Vasco e Botafogo.

Há a intenção da Lagardére de, se for confirmada como nova concessionária do Maracanã, fazer uma proposta para o Flamengo para jogar lá. Acena com possibilidade de o clube ser ouvido na gestão, e de reduzir o valor do aluguel.

A diretoria rubro-negra, no entanto, descarta sequer ouvir porque entende que não dá para confiar na empresa e que a Lagardère nunca formalizou proposta favorável ao clube. Dirigentes do Flamengo entendem que a empresa francesa tenta chantagem para obriga-lo a fechar um acordo pela necessidade rubro-negra de ter um estádio de mais de 20 mil lugares. Há até o temor de a empresa tente influenciar na política do clube para enfraquecer a atual gestão com o objetivo de obter um acordo.

É fato que a Lagardère aposta que o atual presidente rubro-negro, Eduardo Bandeira de Mello, vai ter que ceder por que o Flamengo não aguentaria jogar só para 20 mil pessoas no Rio. Assim, a longo prazo, a empresa prevê que pode até haver uma mudança de gestão ao final de seu mandato, ou que ele não aguentará a pressão da torcida.

Do seu lado, o clube cogita ir à Justiça para questionar uma possível transferência do estádio à empresa francesa baseado na recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de que a concessão fosse anulada. Há suspeitas sobre irregularidades e corrupção no processo que deu o estádio para a Odebrecht.

O próximo passo é saber se a Odebrecht vai confirmar a Largadère como nova concessionária do Maracanã e o governo do Estado vai dar aval. Neste caso, a briga entre Flamengo e a empresa francesa promete se estender por mais tempo.


Fla fecha acordo e deve voltar a jogar no Maracanã pela Libertadores
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A diretoria do Flamengo chegou a um acordo com a Odebrecht e deve voltar a jogar pela Libertadores no Maracanã diante do Atlético-PR, no dia 12 de abril. Falta a assinatura de um contrato com os termos acordados para o clube anunciar a nova partida da competição no estádio.

O blog não conseguiu apurar as condições acertadas entre as duas partes. É certo que o aluguel será mais baixo do que na primeira partida diante do San Lorenzo quando o clube pagou R$ 1,7 milhão para atuar. Até porque, desta vez, só será pago o aluguel e o clube não custeará despesas do estádio.

A ideia inicial do clube era jogar na Arena da Ilha, estádio construído com estruturas provisórias para o clube atuar lá. Mas houve avanços nas negociações em relação ao uso do Maracanã que tem maior capacidade de público.

Na primeira partida, o Flamengo teve uma renda de R$ 3,7 milhões diante do San Lorenzo. O problema é que, com o alto custo, ficou com apenas R$ 638 mil de lucro. Depois disso, houve negociações com a Odebrecht que já tinha abaixado para valores em torno de R$ 600 mil o aluguel para jogos do Carioca.

Ressalte-se que, pelas regras da concessão, a concessionária não pode cobrar alugueis abusivos para uso do Maracanã. E, antes de desistir da gestão do estádio, a Odebrecht cobrava valores bem inferiores aos praticados atualmente para reabri-lo em 2017.


Como empresa de Eike tem papel central no fracasso da gestão do Maracanã
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Há cinco anos a empresa IMX então de propriedade de Eike Batista entregava ao Estado do RJ um estudo sobre a viabilidade financeira do Maracanã. Baseado na análise, o governo criou um modelo de concessão do estádio que acabou nas mãos da Odebrecht e da mesma empresa. Ignorou uma série de problemas no documento que resultam justamente no fracasso e nos danos atuais ao maior palco do futebol carioca.

Essa história é contada em uma série de documentos obtidos pelo blog no processo do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre a concessão do estádio. Há ali avisos do tribunal ao Estado sobre falhas no relatório da empresa de Eike, obstáculos que foram ignorados e uma estimativa irrealista de receitas.

Não se pode esquecer ainda que todo esse processo de concessão está hoje sob suspeita visto que há uma investigação se Eike Batista pagou ao ex-governador Sergio Cabral ou aliados para ficar com o estádio. Uma apuração que ocorre em meio à “Operação Calicute” e que pode revelar que houve fraude nesta concorrência.

O governo do Rio, no entanto, defende que não houve fracasso na concessão do Maracanã. “Houve interesse do mercado, ágio sobre o preço pedido, além de um contrato atualmente em vigência”, diz a assessoria da casa civil, que considera o contrato vantajoso para o Estado.

Em 30 de março de 2012, quando entregou seu estudo ao Estado, a IMX traçava um cenário de céu azul para o estádio. A empresa afirmava ter “elaborado um modelo econômico-financeiro completo e flexível, que contempla todas as variáveis relevantes”.

Entre as premissas, a IMX observa que era essencial demolir Parque Julio Delamare e o Estádio Célio de Barros. Mas admite que ambos eram tombados e que isso impactaria no resultado final financeiro.

Em outubro de 2012, o então prefeito Eduardo Paes tirava o tombamento e permitia as demolições. Em junho de 2013, o governador Sergio Cabral assinava o contrato de concessão dando o Maracanã à Odebrecht e à IMX. Em agosto de 2013, Paes volta a tombar os equipamentos e põe por terra umas das premissas da concessão. Até isto acontecer o governo estadual ignorava o risco.

Em sua defesa, o governo do Rio alega que “é inerente a qualquer concessão a possibilidade de modificação do contrato por conta de fatos supervenientes à celebração do contrato.” Afirma que a Odebrecht aceitou as alterações, e enviou documento em que dizia que a concessão continuava atraente.

Essa não é a única falha da concessão como tem defendido. Em seu estudo, a IMX estimou R$ 154 milhões em receita média anual para o Maracanã pelos 33 anos. Nos três anos em que operou, o estádio gerou uma renda média de R$ 38 milhões, menos de um terço do total. Nunca ultrapassou R$ 55 milhões de receita. E não foram só as faltas de áreas que explicam esse fracasso.

Antes da concessão, em março de 2013, o TCE apontou que a IMX e o Estado não tinham enviado dados que comprovassem quais as bases para as estimativas de receitas. Entre elas, as receitas com ingressos, alugueis, estacionamento, patrocínio, alimentação. O tribunal afirmava que esses dados eram necessários para validar o contrato. O governo, porém, nunca enviou as informações alegando ser impossível obter esse detalhamento das receitas.

“Quanto à análise de viabilidade e do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão não foram encaminhadas informações relevantes indispensáveis que demonstrassem a correta relanção entre as receitas previstas e as obrigações assumidas pelas concessionária”, contou o relator do TCE, José Gomes Graciosa, em voto em maio de 2016. E completa ao dizer que o Estado nunca provou serem confiáveis as informações em que se baseou para fazer a concessão.

O TCE só não determinou a anulação da licitação por entender que poderia deixar o estádio ainda mais tempo fechado. Mas essa era sua recomendação diante do que ocorreu. Até seu ex-presidente Jonas Lopes é suspeito de levar propina na análise do caso do Maracanã.

O governo do Rio rebate a acusação e defende que a IMX projetou corretamente o modelo de negócios do Maracanã “consideradas as circunstâncias existentes quando da instalação da licitação”. Questionado sobre a discrepância de estimativa e receita real, o Estado argumenta que não comenta as rendas obtidas já que o risco é da concessionária.

A atitude do Estado do RJ de ignorar os avisos e confiar apenas no estudo da IMX teve os seguintes resultados: 1) Aditivo do contrato em 2013 logo após assinatura para mudar condições e abrir mão de obras previstas; 2) Estádio nunca chegou perto das receitas estimadas na concessão 3) Sem receitas, Odebrecht se desinteressou, deixando o Maracanã deteriorado, abandonado e fechado.

Nesta situação, o Estado do RJ tenta executar uma transferência do Maracanã em concorrência com a Lagardère e GL Events nos mesmos termos da concessão fracassada, apenas com uma modificação por meio de aditivo nas obras. Ou seja, o novo dono do estádio seguiria com as mesmas regras que não deram certo traçadas pela empresa de Eike.

O governo do Rio, no entanto, defende as regras e ressalta que “entende que eventual transferência do controle acionário da concessionária, desde que respeitadas todas as exigências legais para tanto, não afetará o andamento do serviço.”

Questionada sobre a concessão e seus resultados econômicos, a Odebrecht não quis responder as perguntas do blog. Entre os argumentos apresentados anteriormente pela construtora para explicar o fiasco da concessão, estão as alterações das condições contratuais e do cenário econômico do país.

A IMX, que fez o estudo que baseou a concessão do Maracanã, não pertence mais a Eike Batista e mudou de nome. Ele está preso acusado de subornar o ex-govenador Sergio Cabral. Há mais de um ano que a Odebrecht decidiu sair do Maracanã e nem a empresa, nem o governo encontraram uma solução para o futuro do estádio.


Interessada no Maracanã, empresa francesa negocia parcerias com Vasco e Flu
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Uma das concorrentes à gestão do Maracanã, a francesa Lagardère negocia parcerias com Vasco e Fluminense, além das conversas que já tinha com o Botafogo. A empresa estuda parcerias para o estádio e para o departamento de marketing dos clubes, ou seja, para levantar recursos para os times. Na Europa, esta tem negócios similares com Borussia Dortmund e PSG.

Ao se aproximar dos outros três grandes, a Lagardère minimiza a recusa do Flamengo em negociar com a empresa. O clube rubro-negro deu preferência ao outro consórcio, GL Events, e diz não negociar com a Lagardère.

As converas da empresa francesa com os clubes, no entanto, estão em compasso de espera da resolução da disputa com o Maracanã. Mas já foram discutidos alguns pontos com os clubes.

No caso do Vasco, a proposta é de fato para uma parceria no departamento de marketing. A informação dentro da Lagardère é de que o presidente vascaíno, Eurico Miranda, teria cobrado luvas para o negócios. Por meio da assessoria, vice de marketing do Vasco, Marco Antonio Monteiro, confirmou as conversas, mas disse que não houve pedido de luvas.

No caso do Fluminense, a Laragadère apresentou um plano para a utilização do Maracanã pelo clube com mudanças no contratual atual do clube. Aumentaria a participação do clube na gestão e em receitas, mas em troca o time tricolor teria de contribuir com despesas operacionais. Há também uma proposta de parceria de marketing com o time das Laranjeiras. Consultada pelo blog, a diretoria tricolor não se manifestou.

A Lagardère já tinha negociações com o Botafogo ao falar sobre parcerias para a gestão do Engenhão. A administração no departamento de marketing do clube alvinegro seria outra opção.

 


Flu tem direito a cobrar R$ 340 milhões se Odebrecht não abrir Maracanã
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Trecho do contrato do Flu que lhe dá direito à multa caso Odebrecht não lhe ceda Maracanã

O Fluminense tem direito a cobrar uma multa de cerca de R$ 340 milhões da Odebrecht caso a empresa se recuse a abrir o Maracanã sem despesas para seus jogos. É o que está previsto no contrato entre as duas partes que está em vigor ao qual o blog teve acesso.

No momento, o clube e empresa negociam termos para a utilização do estádio nos jogos tricolores. Já houve reuniões, mas sem uma conclusão definitiva. A tendência é do uso do Fluminense para algumas partidas.

Mas fato é que a diretoria do Fluminense tem condições contratuais favoráveis para pressionar a Odebrecht. E até agora apenas o Flamengo conseguiu jogar no estádio em sua estreia na Libertadores, diante do San Lorenzo, pagando um alto custo.

Pelo acordo entre Fluminense e Odebrecht, todas as despesas operacionais do estádio são da concessionária sem custo para o clube. Pela cláusula 4.3.2, a construtora só pode recusar realizar jogos por motivo de manutenção, com aviso de 30 dias de antecedência. E não pode fazer nenhum outro evento no período em que o tricolor estiver impedido de jogar.

O clube das Laranjeiras está sem jogar no Maracanã desde o meio de novembro, quando atuou diante do Atlético-PR pelo Brasileiro. Acabou o período de concessão olímpica, e a Odebrecht deixou o estádio abandonado e fechado sem uso alegando danos cometidos pelo Comitê do Rio-2016.

Pois bem, pelo contrato, se a Odebrecht recusar que o Fluminense jogue no estádio por um período de 60 dias, isso dá motivo para o clube pedir a rescisão do contrato com direito a multa. “Nessa hipótese, a SPE deverá pagar ao Fluminense multa prevista na cláusula 18.7”, diz o contrato.

Pela cláusula, o clube teria direito a uma multa de dez vezes a receita líquida da concessionária (Odebrecht) no Maracanã. Desconta-se o período proporcional do contrato que já passou. Pelos balanços da Maracanã SA, a receita líquida média nos últimos três anos foi R$ 38,065 milhões. Com o desconto de três anos e meio do contrato, que soma 35 anos, isso significa uma multa de R$ 343 milhões em favor do Fluminense.

Para isso, o clube tricolor só precisa exigir a reabertura do estádio em condições para jogo e a partir daí passar a contar o prazo da Odebrecht. O clube anunciou que tomaria medidas judiciais em março quando já estava há três meses longe do estádio. Depois se iniciaram conversas com a concessionária.

Mais, pelo contrato, o Fluminense ainda poderia exigir que todas as despesas de seus jogos realizados em outros lugares fossem cobertos pela Odebrecht enquanto não pudessem utilizar o Maracanã. Isso não conta para o período olímpico do estádio. Assim, o clube poderia cobrar pelas despesas com Édson Passos ou dos jogos no Engenhão.

O blog questionou a diretoria do Fluminense sobre seus direitos e as atitudes a tomar em relação ao contrato. A assessoria do clube informou que não poderia se pronunciar porque vai divulgar uma posição a todos os veículos de imprensa. Foram enviadas perguntas à Odebrecht sobre o contrato, mas não houve respostas.

Não é apenas com o Fluminense que a Odebrecht tem obrigações. A concessionária se comprometeu em contrato com o Estado do Rio de Janeiro a conservar as instalações do Maracanã e do Maracãnzinho, segundo as cláusula 9 do contrato de concessão, assinado em 2013. A demanda de reequilíbrio financeiro, feita pelo Odebrecht por alterações nas condições da licitação, não a exime dessa responsabilidade.

A Odebrecht tem colocado na conta do Comitê Rio-2016 os danos ao estádio, e de fato tem um contrato que lhe garante a entrega do equipamento nas mesmas condições anteriores.

Mais um ponto, a construtora tem liberdade para fixar preços de alugueis e outras receitas para os estádios. Mas, pela cláusula 19,2 da concessão, “desde que observados preços não discriminatórios, razoáveis, e consistentes com o padrão de serviços prestados e com equipamentos esportivos e de entretenimento comparáveis”.

Não há nenhum estádio no Brasil que tenha cobrado R$ 1,350 milhão de clubes como aluguel como fez a Odebrecht com Vasco e Botafogo para o clássico no Carioca. Também não há nenhum estádio que cobre R$ 1,7 milhão, valor que o Flamengo pagou pelo estádio na Libertadores.

Após perceber que a operação era deficitária, a Odebrecht tenta sair do estádio desde o final de 2015 quando desmontou sua equipe de manutenção. Desde então, tenta reduzir ao máximo os custos para evitar os prejuízos ocorridos nos anos anteriores. A concessão prevê reequilíbrio financeiro de contrato, mas prejuízos econômicos da operação têm que ser arcados pela construtora.


Fla usa jogo da Libertadores para se fortalecer na disputa por Maracanã
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Além dos ganhos esportivo e financeiro, o Flamengo tem como estratégia usar a realização do jogo de estreia na Libertadores para fortalecer sua posição na disputa pelo Maracanã. O clube apoia um das empresas concorrentes ao estádio, a GL Events, e se recusa a jogar com a outra Lagardère. E sua diretoria entende essa partida demonstra sua capacidade de atuar na gestão do equipamento.

O Maracanã encontrava-se abandonado durante os meses de dezembro e janeiro, chegando a sofrer roubos e corte de luz. Em fevereiro, o Flamengo fez um acordo com a Odebrecht para investir em reparos no estádio em troca de poder enfrentar o San Lorenzo no local. Foi uma solução já que a Arena da Ilha ainda não estava pronta, além de proporcionar um público maior.

Para isso, o clube investiu pelo menos R$ 2 milhões, inclusive pagando a conta de luz e reparando o gramado. Nenhum outro time ou a Ferj (Federação de Futebol do Rio de Janeiro) tomou essa iniciativa de investir e assumir responsabilidades no estádio. O presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, entende que padrões de “credibilidade e competência” credenciam o clube a qualquer responsabilidade no futebol.

“Com relação à gestão de estádios, não só as medidas adotadas para o jogo de hoje, mas também nosso histórico de administração de partidas em vários estádios pelo país desde 2013 certamente fortalecem nossa pretensão de assumir um papel de protagonista no Maracanã”, contou o dirigente.

Pelo acordo feito com a GL Events, o Flamengo cuidaria do Maracanã nos dias de seus jogos. A empresa ficaria com a manutenção do dia a dia do estádio, sendo outras firmas responsáveis por atrair shows. A GL Events, no entanto, não quer investir se for mantido o formato atual da concessão.

Caso fique com o estádio só nos jogos, o Flamengo teria um modelo bem lucrativo. Contra o San Lorenzo, a receita deve girar em torno de R$ 3,6 milhões, a segunda maior renda rubro-negra desde a final da Copa do Brasil-2013. Mas, com o custo da operação da partida, a fatia que sobra para o time cai bastante.

Ainda não há um acordo para que o Flamengo volte a jogar no Maracanã pela Libertadores. Mas o clube não descarta essa possibilidade, ainda mais caso se prolongue o processo de mudança de dono do estádio. E, quanto mais estiver presente e com papel importante nesta transição, a diretoria entende que aumentam suas chances de ser protagonista no estádio no longo prazo.