Blog do Rodrigo Mattos

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Por que o Leicester arrecadou mais do que o Real Madrid na Champions
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A UEFA divulgou nesta sexta-feira a distribuição de dinheiro dos prêmios da última edição da Liga dos Campeões, 2016/2017. Há uma surpresa no número: o Leicester City ganhou mais dinheiro do que o campeão Real Madrid. Isso se explica pelos critérios de mercado adotados pela entidade – a vice-campeã Juventus foi a que mais arrecadou.

A Liga dos Campeões tem a maior premiação em competições de clubes no mundo: foram € 1,384 milhões dados aos times. Houve ainda € 11 milhões adicionais para times na Supercopa e para associação de clubes.

E como são divididas as cotas entre os clubes participantes? São 60% destinados a cotas fixas e por desempenho (número de vitórias, avanços de fase, título, etc). Neste quesito, obviamente, o Real Madrid ganhou mais do que os outros times, com € 54,9 milhões, incluindo o prêmio pela taça.

Mas outros 40% são distribuídos por conta do market pool (pesquisa de mercado). Trata-se do valor econômico que cada país tem dentro da Liga dos Campeões, isto é, quanto de dinheiro leva para a competição. Isso se dá “de acordo com o valor de mercado proporcional de televisão de cada país dividido entre os clubes participantes”, explica documento da UEFA. Foram € 580 milhões divididos dessa forma.

Neste caso, o mercado inglês é mais rico e o que proporciona maiores receitas para a UEFA. Então, o bolo é maior para dividir entre os times ingleses neste item, no caso, em torno de € 140 milhões. E como este montante é dividido?

Metade do bolo é dado de acordo com a posição no campeonato local no ano anterior: o Leicester foi o campeão inglês da temporada de 2015/2016. E a outra metade é dividida de acordo com o maior número de jogos do time na Liga dos Campeões. De novo, o o Leicester foi o inglês que mais avançou na última Champions. Assim, somou € 49,073 milhões de dinheiro do mercado.

Ao final, com as duas somas, o Leicester ganhou em torno de € 600 mil a mais do que o Real Madrid na Liga dos Campeões.

A Juventus foi o time que mais arrecadou porque levou € 110,4 milhões, já que sua participação de mercado foi ainda maior do que o time inglês. Isso se explica porque o bolo italiano, embora menor do que o inglês, teve de ser dividido por menos clubes já que apenas Napoli e Roma também estavam na Liga dos Campeões.

Veja abaixo o quadro dos times que mais ganharam dinheiro na última Liga dos Campeões:

1 – Juventus – € 110,4 milhões

2- Leicester City – € 81,7 milhões

3- Real Madrid – € 81,051 milhões

4- Napoli – € 66 milhões

5- Mônaco – € 64,7 milhões

6- Arsenal – € 64,6 milhões

7- Atlético de Madrid – € 60,6 milhões

8- Barcelona – € 59,8 milhões

9-PSG – € 55,3 milhões

10- Bayern de Munique – € 54,8 milhões


Preso, ex-cartola do Barça tem contrato de R$ 80 mi com empresa da Copa
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O ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell (Crédito: Manu Fernandez/AP)

Preso na Espanha acusado de corrupção, o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell mantém contrato com uma empresa que faz parte da organização da Copa-2022. É o que mostram documentos da Justiça espanhola. Rosell é o cartola que contratou Neymar para o clube espanhol e que tem relação estreita com o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira.

Rosell foi preso em maio na Espanha acusado de desviar dinheiro de jogos da seleção brasileira em parceria com Teixeira. Há uma ordem de prisão internacional contra o dirigente brasileiro, em processo que já chegou ao Brasil.

Neste período, o cartola do Barcelona tem entrado com diversos recursos para tentar ser solto. Houve novo pedido feito por ele rejeitado no final de julho pela corte espanhola. No recurso, os advogados de Rosell alegaram que ele só mantinha negócios na Espanha.

Mas uma investigação espanhola posterior mostrou que ele é diretor de uma empresa chamada “One of Ours Limited”, em Hong Kong. Essa empresa foi criada em oito de janeiro de 2017, e oito dias depois firmou um contrato milionário com a Aspire Foudation Zone, empresa do Qatar. E o que é essa fundação do país da Copa?

A Aspire Zone Foudation é a entidade do Qatar com participação fundamental no Comitê de Candidatura do Qatar-2022 e que atua agora na organização da Copa. Foi investigada pela Fifa por supostos favorecimentos com projetos em países de membros da cúpula da federação internacional com o objetivo de obter votos para a escolha do Mundial-2022. Isso é apontado no relatório de Michael Garcia, contratado pela Fifa para apurar irregularidades nas escolhas das sedes de 2018 e 2022. O documento foi inconclusivo sobre provas.

Rosell já fora contratado da Aspire em 2009 e 2010, assim como tinha relação com o Comitê do Qatar. Por isso, sua amizade e negócios com Teixeira foram investigados por Garcia em seu relatório. Foram apontadas suspeitas no documento sem concluir que votos foram comprados.

Pois bem, os documentos da Justiça espanhola mostram que a empresa de Rosell (One of Ours Limited) assinou um contrato de cinco anos com a Aspire Zone Foudation. Por cada ano, ele receberá € 3,5 milhões (R$ 13,4 milhões), sendo a duração de 2017 a 2022. Ou seja, por seis anos, o contrato lhe renderá R$ 80 milhões até justamente o ano do Mundial. O dinheiro é para administrar o projeto Aspire, o que gerou polêmica na escolha da sede da Copa.

Trecho de decisão da Justiça espanhola relata como Rosell (codinome Feliciano) assinou acordo com empresa da Copa por meio de empresa em Hong Kong

Essa foi uma das justificativas da juíza Carmem Lamela para negar a liberdade a Rosell em 28 de julho. E mostra que o cartola ainda tem influência na organização da Copa do Qatar-2022, embora apareça como investigado pelo comitê de ética da Fifa e preso na Espanha.

A Apire Zone Foudantion é uma parceria do Comitê Organizador da Copa-2022. Foi ela a responsável por terminar a construção do estádio Khalifa International, em maio de 2017, uma das sedes do Mundial. E participa da viabilização de outra arena, além de gramas.

Questionado pelo blog, o Comitê do Qatar não quis fazer comentário sobre Rosell, alegando que ele não tem contrato com a organização. Enviou a seguinte nota:

“O Comitê Organizador pode comentar apenas sobre assuntos relacionados com nossas relações contratuais, e o senhor Rosell não é um contratado da nossa organização. Aspire Zone Foudation é uma das nossas parceiras no Qatar, e completou a construção do Khalifa International Stadium em maio de 2017, enquanto nós ainda estamos trabalhando com eles no Al Bayt Stadium e no projeto no Turf Nursery Project. Nossas preparações para a organização da primeira Copa do Mundo no Oriente Médio estão avançando pelo Qatar.”

Não foi possível encontrar representantes da Aspire Zone Foudation. Em suas petições na Justiça espanhola, os advogados de Rosell alegam que ele é inocente das acusações porque não há crime nas comissões que recebeu pelo contrato de venda de jogos da seleção brasileira. Argumentam que a própria CBF alegou não ter tido prejuízos com o negócio, já que enviou uma carta para a Espanha neste sentido.


Acionado na Espanha, Neymar processa Barça na Fifa por bônus
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Com Bruno Thadeu

Os advogados do jogador Neymar já entraram com processo contra o Barcelona na Fifa para receber o pagamento de bônus pela assinatura de sua renovação, assinada antes do jogador se transferir para o PSG (Paris Saint-Germain). O valor é de 26 milhões de euros (R$ 93 milhões). A ação na federação internacional já tinha ocorrido antes de o clube espanhol anunciar que acionou o seu ex-jogador em tribunal do trabalho por danos morais.

A saída de Neymar do Barcelona ocorreu de forma conflituosa. O PSG pagou a multa em negociação que não tinha concordância do clube espanhol. Por isso, o blog apurou que o Barça não pagou nada do bônus de 26 milhões de euros da renovação do contrato feita no ano passado, alegando que ele não ficou mais de um ano.

Oficialmente, a assessoria de Neymar não confirma que há um processo na Fifa, apenas informou que foi “iniciado procedimento formal de cobrança”. O blog apurou que o processo na federação internacional já se iniciou.

Anteriormente, o stafe de Neymar já tinha sinalizado com um processo como informou o blog do Perrone. Mas, depois, desistiu por uma solução negociada. Mas a relação com o Barcelona se acirrou novamente e o jogador foi para a Fifa.

O processo do Barcelona na corte trabalhista da Espanha é relacionado ao bônus e cobra outros 8,5 milhões de euros em prejuízos.

Abaixo a nota da N & N, empresa do pai de Neymar que administra sua carreira:

“Cumpre-nos informar que o atleta Neymar Júnior e seus advogados já estão cientes do comunicado divulgado hoje – 22/08 – pelo F.C. Barcelona, acerca da ação promovida perante a Justiça Social de Barcelona.

Vale ressaltar que tal notícia foi recebida com surpresa, vez que o Atleta cumpriu integralmente o contrato então vigente, com o depósito integral dos valores livremente pactuados com o F.C. Barcelona visando sua liberação.

Não obstante, quando da regular citação e após a análise integral da demanda promovida pelo Clube, a defesa formal do Atleta será oportunamente apresentada. 

Já com relação aos bônus devidos pela assinatura do contrato de 2016, contratualmente ajustados e declaradamente não pagos pelo F.C. Barcelona, cumpre ainda informar que o Atleta já iniciou o procedimento formal de cobrança perante o foro competente.”


Transferência de Neymar supera total de vendas de times brasileiros em 2017
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Maior transferência da história do futebol, a negociação de Neymar para o Paris Saint-Germain representa 7% de todo o dinheiro investido em contratações internacionais em 2017. Em comparação com o mercado brasileiro, a operação supera todas as vendas de jogadores do Brasil nesta temporada juntas. E por larga margem.

Nesta semana, a CBF divulgou o total de vendas de jogadores de clubes brasileiros para o exterior até 31 de julho. A renda total foi de R$ 612 milhões. O valor pago pelo PSG ao Barcelona foi de € 222 milhões (R$ 823 milhões). E não é que o Brasil seja um mercado insignificante: foi o terceiro que mais vendeu jogadores em quantidade.

Considerado o mundo inteiro, um relatório da Fifa sobre o seu sistema de transferência apontou que foi negociado um total de US$ 3,755 bilhões (R$ 11,7 bilhões) em jogadores até 31 de julho de 2017. Para chegar a esse número, foram necessárias 10.514 contratações com pagamento de multa pelo mundo.

A discrepância da transação do atacante da seleção também se observa em comparação com mercado francês, país do Paris Saint-Germain. Todos os clubes da Ligue 1 gastaram em contratações no mês de julho, principal período da janela de transferências, US$ 180 milhões (R$ 563 milhões), menos do que o valor usado com Neymar.

Sua negociação vai inclusive mudar o ranking de países que mais compram e vendem jogadores. Na lista dos que mais adquirem atletas, a França vai saltar para a segunda posição, ultrapassando Alemanha e Itália, atrás apenas dos ingleses. Na relação dos que mais negociam, a Espanha já era a líder e agora terá larga distância para o segundo colocado, Portugal.

De uma certa forma, uma negociação como a de Neymar sai do padrão habitual, mas tem relação com a inflação crescente do mercado. Houve um crescimento do investimento em torno de 20% em 2017 em relação ao ano anterior.

 


Após pedido de Neymar, Santos entende que receberá do PSG sem disputa
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Após pedido de Neymar, a diretoria do Santos entende que receberá o percentual da multa da transferência do Paris Saint-Germain sem precisar entrar em uma disputa na Fifa. O clube paulista já tinha notificado o time francês sobre seu direito como time formador, mas o clube europeu não reteve o percentual devido pelo mecanismo de solidariedade. Agora, o clube francês discute o assunto.

A operação foi feita por advogados com a tese de que não seria devida percentual de até 5% ao Santos porque houve pagamento da multa rescisória, não acordo de venda. Tanto que a multa de € 222 milhões foi paga integralmente ao Barcelona em cheque na sede do clube.

Mas, em reunião, Neymar pediu ao PSG que fosse pago o percentual ao Santos. Além disso, advogados indicam que era grande a chance de o Santos ganhar na Fifa o direito à parte da multa.

“Não é um problema. Essa questão é incontroversa. Eles têm um prazo para pagar. Nós notificamos o PSG na terça ou quarta”, afirmou o presidente santista, Modesto Roma Jr, que espera receber uma resposta nos próximos dias.

Questionado se o PSG teria de usar um dinheiro extra à transação, o dirigente do clube paulista afirmou que isso é uma questão do clube. “Não tem urgência.”

O sistema da Fifa que vai calcular quanto o Santos tem direito de acordo com o período em que ficou atrelado ao clube. A previsão é de que algo próximo de 4%, o que daria R$ 33 milhões.

Depois do pedido de Neymar, o PSG ainda não tem uma decisão sobre o pagamento ao Santos e como isso ocorreria, se seria um valor extra. Afinal, todo o dinheiro já está com o clube espanhol.


PSG não reteve percentual do Santos ao pagar multa de Neymar ao Barça
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O Paris Saint-Germain não reteve o percentual do Santos como clube formador ao pagar a multa rescisória de 222 milhões de euros para o Barcelona. Pela norma da Fifa, o clube francês que deveria segurar até 5% para garantir o direito ao mecanismo de solidariedade.

Agora, há duas opções. A primeira é o clube parisiense pagar um valor extra para o Santos já que o agente de Neymar, Wagner Ribeiro, afirmou que o jogador pediu que seja dado o percentual ao seu time de origem. Ou restará ao Santos ir à federação internacional contra o PSG para exigir o pagamento de sua parte.

O blog tinha antecipado que a operação seria feita sem considerar o percentual do Santos. A tese dos advogados do PSG e do jogador é de que pagamento de multa sem acordo de venda não implica em dar parte ao time que formou o atleta.

E foi colocada em prática na quinta-feira. Os advogados de Neymar levaram um cheque de 222 milhões euros integrais para o Barcelona após a La Liga se recusar a receber o dinheiro. O clube espanhol não tem nenhuma obrigação de repassar o dinheiro ao Santos.

Pelos cálculos santistas, o time paulista teria direito a 4% da operação como formador, o que significaria um valor próximo de 9 milhões de euros (R$ 33,4 milhões). Se houver demanda do Santos na Fifa, o time francês pode incluir o Barcelona na ação para cobrar o dinheiro.

Advogados ouvidos pelo blog contaram que, em certos acordos, os clubes já estabelecem em contrato quem deveria pagar o direito de formador. Mas, como a transferência ocorreu de forma litigiosa, não há nenhum acerto entre os dois times.

Barcelona recebe pagamento da multa e anuncia rescisão com Neymar

 


Após pagarem multa, advogados de Neymar veem jogador liberado para PSG
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Com a recusa da Liga Espanhola de receber a multa de Neymar, o estafe do jogador registrou o pagamento de € 222 milhões em cartório para liberar o jogador para o Paris Saint-Germain e depois levaram o cheque para o Barcelona. Com isso, eles veem a rescisão de contrato com o time espanhol executada, e o jogador liberado para assinar seu contrato com o time francês.

Nesta manhã de quinta-feira, a “La Liga” recusou o pagamento da multa pelo advogado de Neymar, Marcos Motta, alegando desrespeito aos termos do fair play financeiro (regras que estabelecem controle sobre contas do clube da UEFA). Mas a entidade espanhola não tem a prerrogativa de rechaçar o pagamento previsto em contrato, segundo a legislação de transferência internacional.

“Não tem autoridade para negar se está no contrato. A Liga já aceitou o pagamento de outras multas como de Javi Martinez pelo Bayern”, contou o advogado Eduardo Carlezzo, especialista em norma da Fifa. “A transferência tem que ser feita e depois a UEFA pode verificar o fair play.”

Com isso, o estafe do jogador registrou em cartório o pagamento da multa, o correspondente no Brasil ao pagamento em juízo. Em seguida, levou o cheque para o Barcelona com presença do notário do cartório.

A partir do pagamento, a transferência de Neymar terá de ser liberada pela federação espanhola de futebol. O Barcelona enviou documento para a UEFA com informações sobre o caso para procedimentos disciplinares, isto é, para eventual investigação em relação ao fair play financeiro.

Retificação: o post inicialmente registrou que o pagamento da multa seria feito em juízo. Na realidade, o pagamento foi registrado em cartório, correspondente ao juízo na Espanha, mas depois o cheque foi levado ao Barcelona.


Como PSG vai enquadrar conta de quase R$ 2 bi de Neymar no fair play
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Com Pedro Lopes, em São Paulo

Um dos entraves sobre a transferência de Neymar é como o Paris Saint-Germain pagará a multa ao Barcelona sem ferir as regras de controle financeiro da UEFA. Para encaixar  a conta, o clube tem estratégia de amortizar os custos pelos próximos anos e há a possibilidade de negociação de jogadores. Até porque a conta pode chegar a quase R$ 2 bilhões considerados multa, salário, comissões e impostos.

Já de cara o estafe do jogador enfrentou um obstáculo porque a federação espanhola não aceitou o pagamento da multa nesta quinta-feira justamente alegando que poderia quebrar regras de fair play. A expectativa dos assessores do jogador era de fechar a operação com o PSG nesta quinta, e agora terá de falar com o Barcelona. Há uma previsão de uma reunião já em Paris para últimos acertos.

Primeiro, explica-se: o sistema de licenciamento da UEFA e fair play financeiro estabelece que um clube não pode ter déficit maior do que € 30 milhões (R$ 110 milhões) em uma temporada e esse valor tem que ser coberto pelo dono do clube. O PSG tem renda anual em torno de € 500 milhões (cerca de R$ 1,8 bilhão), já foi punido pela entidade europeia por descumprimentos à regra e teve de se enquadrar nos últimos anos.

Por isso, havia uma preocupação desde o início da operação em como contratar Neymar cumprindo as regras. Até porque a operação, somados todos os custos, se aproxima de € 500 milhões. Vamos destrincha-la com base em relatos de pessoas envolvidas na operação.

A multa rescisória que terá de ser paga integralmente é de € 222 milhões (cerca de R$ 819 milhões). O valor variava de acordo com o país e haverá pagamento de impostos que podem atingir € 70 milhões (R$ 258 milhões). Há ainda a previsão de comissão de 10% para empresários envolvidos na operação.

A previsão é de que a multa seja paga pelo próprio PSG ou pelo jogador Neymar. Mas, de qualquer maneira, a operação será feita nas formas regulares previstas pela norma da Fifa, sem manobras fora do padrão.

Por fim, os salários acertos para Neymar com bônus são de € 40 milhões por ano (com impostos), por cinco anos, uma soma que é de € 200 milhões. Ou seja, seriam € 514 milhões (R$ 1,9 bilhão). Esse é um montante aproximado. Quem está no meio da operação não tem ainda certeza do valor final, pois há discussões que podem causa variações como o bônus que o jogadora teria no Barcelona.

A ideia é que todos esses custos sejam amortizados pelo período de contrato. Isso significaria que pesaria na conta do PSG cerca de € 100 milhões por ano, no caso de um contrato de cinco anos. Ou seja, haveria um comprometimento de pouco menos de um quinto da receita do clube.

Há consciência entre os envolvidos na transação de que a UEFA vai investigar a negociação. A própria entidade informou que vai realizar uma averiguação. Mas há o entendimento de, com a estratégia montada, a operação vai passar nos trâmites de controle.

Até porque a UEFA considera na sua avaliação apenas os aspectos contábeis, isto é, as demonstrações financeiras de cada ano, além de fazer ajustes nos patrocínios quando são irreais.

 


Negociação de Neymar para PSG é montada para não pagar percentual ao Santos
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A negociação de saída de Neymar do Barcelona para o Paris Saint-Germain está sendo estruturada para que não seja pago o percentual ao Santos como time formador. A tese dos clubes envolvidos no negócio é que pagamento de multa não é venda e portanto não obriga o repasse ao percentual de solidariedade. O Santos entende que tem o direito por precedentes na Fifa.

A multa de Neymar é de € 222 milhões (R$ 823,6 milhões) e terá de ser paga integralmente para sua saída como deixou claro o Barcelona. Pela legislação de status e transferência de atletas, o clube formador tem direito a até 5% do total de acordo com um cálculo por idade em que ficou no time.

O Santos ficaria com até  € 11 milhões (R$ 40,8 milhões), o valor de uma negociação grande. Esse valor pode ser um pouco menor porque o cálculo é o tempo que ele esteve sob contrato com o Santos de 12 anos a 23 anos.

Só que tanto o Barcelona quanto o PSG têm o entendimento de que quando a multa rescisória é paga não se caracteriza como venda. Por isso, a avaliação é de que não é necessário dar uma parte para Santos. Foi isso o conversado nas mesas de negociação até agora. A operação deve ser fechada quinta-feira ou sexta-feira.

A transferência deve ser feita com o pagamento da multa pelo próprio Neymar, ou por um terceiro interessado ligado ao PSG (a empresa Qatar Investments Authority, dona do clube). Há a possibilidade de o próprio clube francês pagar o valor. De qualquer forma, a transação será declarada em seus informes financeiros.

Internamente, o Santos se apega a decisões recentes da Fifa sobre pagamento do mecanismo de solidariedade para receber a grana. Diz que clubes já tiveram direito de receber o percentual após o pagamento da multa.

O artigo 21 do estatuto de transferência diz: “Se um profissional é transferido antes da expiração de seu contrato, qualquer clube que contribui para sua educação e treino tem direito a receber um percentual de compensação paro ao clube formador”. Não especifica sobre se é o valor da multa rescisória inteira.

Dois advogados especialistas em norma da Fifa ouvidos pelo blog entendem que o Santos tem boa chance de vencer uma demanda. O advogado Eduardo Carlezzo diz que a questão é controversa porque há brecha na legislação da federação internacional sobre pagamento da multa, mas há jurisprudência em favor do time brasileiro.

“Em teoria, se parte do princípio de que transferência é acordo entre os clubes para a venda. Mas há jurisprudência em favor do Santos. Já identifiquei dois casos. Um clube não pagou (percentual) e a Câmara (da Fifa) analisou e o formador recebeu”, contou Carlezzo. “Esse assunto fatalmente chegará ao CAS (tribunal esportivo).”

Já o advogado André Sica, que também atua em questões sobre transferências de jogador, considera certo o direito santista ao percentual da transação. “Não tenho a menor dúvida de que é devido ao Santos. Discussão é quase inócua.”

Mas, no momento, os clubes europeus não pretendem pagar o Santos porque esse é um entendimento que se disseminou na Europa, de que com pagamento de multa não há solidariedade. Como há uma controvérsia, o clube brasileiro poderá recorrer à própria Fifa para analisar se tem o direito.

A relação entre Barcelona e Santos é conturbada. O time paulista já entrou com uma ação na Fifa contra o espanhol para exigir mais dinheiro da transferência de Neymar realizada em 2011. E a atual diretoria santista entende que o clube não recebeu tudo a que tinha direito, enquanto os espanhóis avaliam que atuaram de forma correta ao dar um pagamento maior à empresa do pai de Neymar.

A N & N recebeu € 40 milhões na operação, e o Santos ficou com cerca de € 20 milhões, incluindo transferência, bônus e direitos de preferência. A Fifa, recentemente, deu razão ao jogador em demandas do time santista, mas obrigou o time espanhol a pagar € 2 milhões ao clube paulista que estavam retidos.

Colaborou Samir Carvalho, de Santos


Justiça diz que Neymar não prejudicou Santos por receber antes do Barça
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Em processo sobre sonegação de imposto, a Justiça Federal do Brasil entendeu que o atacante Neymar não causou prejuízo ao Santos por receber pagamento antecipado por sua transferência de € 10 milhões do Barcelona, em 2011. Esse foi um dos motivos pelos quais a segunda instância da Justiça arquivou a denúncia de sonegação contra o jogador nesta quarta-feira. Há uma ação na Espanha que o jogador é acusado de corrupção na negociação.

No Brasil, o Ministério Público Federal denunciava Neymar por sonegação de R$ 63 milhões em impostos. Na primeira instância, ele tinha vencido a ação, o que foi ratificado agora. Há ainda um processo administrativo no Carf (órgão administrativo) para discutir cobrança da Receita Federal de R$ 188 milhões.

Em sua argumentação na segunda instância judicial, o MPF alegou que Neymar “elaborou documento particular ideologicamente falso, do qual constava declaração falsa, dissimulada, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, simulando a transferências de direitos à empresa Neymar Sport”. E diz que o objetivo era levar a carga tributária da pessoa física para a jurídica.

Em 30 de maio, em voto, a desembargadora Cecilia Melo rejeitou essa tese do Ministério Público, alegando que os procuradores não conseguiram demonstrar o uso de documentos falsos para “delito tributário.”

Outra afirmação dos procuradores é que o “contrato de empréstimo” entre a N & N Assessoria (empresa do pai de Neymar) e o Barcelona constituía uma falsidade ideológica. De novo, a desembargadora não concordou com o Ministério Público e disse que não houve prejuízo a terceiros como o Santos ou a DIS (grupo Sonda), pois eles só teriam direito a multa rescisória da transferência.

“Sucede que, ao reverso do quanto sustentado nas razões recursais, tal negócio jurídico não teria aptidão para causar prejuízo a terceiros, especialmente ao Santos Futebol Clube e à DIS, uma vez que o interesse destes seria relacionado à multa devida pela rescisão de contrato entre Neymar e o clube de futebol, a qual, de seu turno, não é atingida de qualquer forma por referido contrato de empréstimo.”

A N & N assinou contrato com o Barcelona para receber um empréstimo do final de 2011 como parte da contratação antecipada do jogador. O Santos não foi informado. E a empresa recebeu o pagamento de € 10 milhões seis dias antes da final do Mundial entre o time espanhol e o brasileiro, em 2011 – Neymar atuou neste jogo. Depois, a empresa recebeu mais € 30 milhões na conclusão da contratação, em 2013.

Na Espanha, a argumentação da DIS é justamente que o dinheiro recebido pela N & N como empréstimo e multa – um total de € 40 milhões – foi uma forma de lesar quem tinha direitos na transferência, isto é, a empresa e o Santos. Isso está em discussão em acusação contra Neymar na Justiça espanhol e só deve ter uma decisão sobre o assunto no próximo ano. O jogador é acusado por lá de corrupção.

No Brasil, além do atacante, eram réus no processo o pai dele, o presidente do Barcelona Josep Bartolomeu e o ex-presidente Sandro Rosell, que está preso na Espanha por envolvimento em desvio de dinheiro da seleção brasileira. Com o arquivamento, nenhum deles é mais réu.

A decisão da 3a Turma do tribunal federal de rejeitar o recurso do MPF ocorreu em 30 de maio por unanimidade já que todos concordaram com o voto da desembargadora. No dia 26 de julho, o processo foi arquivado. A principal fundamentação para arquivar foi o fato de não haver uma conclusão administrativa sobre as cobranças da Receita sobre o jogador.